A luta pela valorização da profissão farmacêutica ganhou mais um capítulo importante no Maranhão. Reunindo delegados regionais, representantes da categoria, estudantes, profissionais da saúde e lideranças institucionais de diversas regiões do estado, o Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF-MA) promoveu, nesta sexta-feira, um grande encontro no Auditório Josué Montello, da Universidade Ceuma, em São Luís.
O evento contou com a participação do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), relator do Projeto de Lei nº 1.559/2021, que institui o Piso Salarial Nacional dos Farmacêuticos. A presença do parlamentar foi considerada um dos momentos mais importantes da programação, diante da expectativa da categoria em relação aos avanços da proposta no Congresso Nacional.
Durante sua participação, o deputado Hildo Rocha apresentou um panorama atualizado da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Atualmente, a proposta encontra-se em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), justamente sob sua relatoria.
Segundo o parlamentar, o projeto já superou etapas importantes e vive um momento decisivo.
“Estamos diante de uma das fases mais importantes da tramitação. O projeto já avançou em comissões anteriores e agora se encontra na Comissão de Finanças e Tributação, onde estamos trabalhando para construir um parecer tecnicamente consistente e juridicamente seguro”, afirmou.
Hildo Rocha destacou ainda que o diálogo com as entidades representativas da categoria tem sido fundamental para o amadurecimento da proposta.
“Realizamos audiências públicas, ouvimos especialistas, representantes dos farmacêuticos, gestores e diversos segmentos envolvidos. Nosso objetivo é encontrar caminhos que permitam a implantação do piso salarial de forma responsável e sustentável”, declarou.
O deputado também explicou quais serão os próximos passos após a conclusão do parecer na comissão.
“Após a votação na Comissão de Finanças e Tributação, a matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Vencidas essas etapas na Câmara dos Deputados, o projeto será encaminhado ao Senado Federal. Estamos trabalhando para que esse processo avance com a maior celeridade possível.”
Apesar do otimismo, o parlamentar reconheceu que ainda existem desafios a serem superados.
“O principal desafio está relacionado ao impacto financeiro da medida e à definição de mecanismos que garantam sua viabilidade. Precisamos construir uma solução que assegure o direito dos farmacêuticos sem gerar insegurança jurídica ou orçamentária para os setores envolvidos. É um trabalho que exige responsabilidade, diálogo e compromisso com a categoria”, explicou.
Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, o Piso Salarial Nacional dos Farmacêuticos passará a representar uma das maiores conquistas históricas da categoria, beneficiando milhares de profissionais em todo o país e fortalecendo o reconhecimento do papel estratégico desempenhado pelos farmacêuticos no sistema de saúde brasileiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário