18 novembro, 2011

Assembleia pedirá pela melhoria de todos os conselhos tutelares do MA


A Assembleia Legislativa deve realizar, em suas próximas sessões, a assinatura simbólica de um documento que solicita junto aos Poderes constituídos a melhoria nas condições de trabalho de todos os conselhos tutelares do Estado. Este foi um dos encaminhamentos definidos no seminário sobre o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, realizado na manhã desta sexta-feira (18), no Plenarinho.

Realizado através da comissão temática de Direitos Humanos da Casa, o evento contou com a presença dos deputados Eliziane Gama (PPS), Vianey Bringel (PMDB) e Roberto Costa (PMDB), do presidente da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Sérgio Souza Araújo e de vários representantes destes conselhos em todo o Estado.

O principal objetivo do seminário foi discutir as condições dadas por inúmeras gestões municipais para o desenvolvimento deste trabalho, assim buscar alternativas e possíveis soluções para o fortalecimento da atividade.

“Nós pretendemos fazer um mapeamento da realidade dos Conselhos e conselheiros no Maranhão, para que possamos fazer um relatório e ao final firmarmos um convênio de cooperação técnica entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, para que a partir deste termo haja mais tranquilidade e garantias para o desenvolvimento do trabalho de cada conselho, que hoje, infelizmente, em sua maioria são precárias”, afirmou a deputada Eliziane Gama, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Esta preocupação também foi compartilhada pelo deputado Roberto Costa, integrante da bancada do governo na Casa, que se dispôs a realizar inferências junto ao executivo estadual, defendendo a causa. “O papel dos conselhos e conselheiros é de suma importância para a sociedade, porque se tivermos uma criança ou adolescente problemática, com certeza teremos um adulto com problemas. E no que depender de nosso trabalho junto ao governo, com certeza vocês terão um soldado a mais nesta luta.”

Membro da Comissão de Saúde, a deputada Vianey Bringel também ressaltou a importância das atividades desenvolvidas nos conselhos e citou o caso de seu município de origem, Santa Inês, que desenvolve um amplo trabalho na região do Vale do Pindaré. “É importante a luta destas pessoas, que estão buscando o apoio dos gestores municipais para desenvolver suas funções”, ressaltou.

Nas discussões, cada pessoa teve direito a uma fala de três minutos para relatar suas experiências e necessidades. Sérgio Araújo destacou a experiência das duas décadas de atividades dos conselhos municipais em todo o país. “Estamos aqui em um dia de grande reflexão sobre o papel dos conselhos e conselheiros municipais e tutelares e todos nós aqui, como militância histórica, continuamos esse processo de criação e adequação de leis. Conseguimos avanços, alguns retrocessos, mas o importante é que todos estão aqui na luta por melhores condições e a favor da sociedade”.

Hoje, dos 217 municípios maranhenses, 216 têm conselhos constituídos. Destes, 213 possuem conselhos tutelares. Ao todo, no Maranhão existem 220 conselhos tutelares, sendo 1.100 conselheiros. Em São Luís, por exemplo, existem dez conselhos criados por Lei, no entanto, sete apenas são constituídos.

Além dos parlamentares, o seminário contou com a presença de representantes dos conselhos do São Raimundo, São Cristóvão, da área rural de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Santa Inês, Alcântara, Santa Luzia, Centro e Vila Luizão.

Agência Assembleia

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