Durante o encontro, a deputada fez uma detalhada explanação sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 159/2011, de sua autoria, em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê um piso salarial ou vencimento base para enfermeiros no valor de R$ 2.500 para uma jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais.
Ao fazer explicações sobre o projeto de sua autoria, Valéria Macedo foi enfática ao afirmar que os profissionais da enfermagem precisam ser reconhecidos e valorizados: “Estes profissionais, que representam a segunda maior categoria profissional do Maranhão, são a porta de entrada do sistema de saúde”, afirmou a deputada.
Em sua explanação, ela defendeu a redução da carga horária dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais e defendeu a estipulação de um Piso Mínimo Salarial para a categoria.
Para Valéria Macedo, são os inúmeros os problemas que afetam os profissionais desta categoria, mas ela considera que a luta deve ser focada agora na diminuição da jornada de trabalho, no estabelecimento do Piso Salarial digno, na realização de concurso público, em um plano de cargos e salários e, finalmente, na fiscalização dos cursos de enfermagem.
A deputada lembrou que, no dia 31 de agosto passado, por sua solicitação, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública que contou com a participação de cerca de 3 mil profissionais de enfermagem, oriundos de municípios de todas as regiões do Estado.
A audiência pública, realizada no auditório Fernando Falcão, teve como objetivo discutir e defender a atuação e as reivindicações de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Maranhão.
“Como enfermeira e conhecedora dos mais sensíveis problemas que afetam nossa classe, estou nesta luta propondo e fazendo encaminhamentos políticos na busca de soluções, quer seja aqui no Legislativo ou mesmo no Poder Executivo”, afirmou a deputada.
A reunião desta sexta-feira, na Sala das Comissões, contou com a presença de representantes tanto do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) quanto do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem. Ao final do encontro, ficou decidido que haverá uma agenda de mobilização dos profissionais da categoria para assegurar a aprovação do projeto que prevê carga horária e piso salarial para os profissionais de enfermagem no Maranhão.
Agência Assembleia
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