A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda emitiu Recomendação à Prefeitura do Município para que seja providenciada, em 30 dias a contar do recebimento, a revitalização e complementação da sinalização de trânsito na cidade.
No mesmo documento, o promotor de Justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo, titular da 2ª Promotoria, recomenda o amplo cumprimento pelo município de suas atribuições previstas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo ações integradas com a Polícia Militar do Maranhão para a educação e fiscalização do trânsito.
Ao 5º Batalhão da PM de Barra do Corda, foi recomendada ainda a intensificação da fiscalização, a fim de que sejam respeitadas normas contidas no Código de Trânsito, como as velocidades máximas e mínimas permitidas no perímetro urbano; os documentos de porte obrigatório; o uso de cintos de segurança e capacetes para condutores e passageiros; a condução de crianças menores de sete anos; a condução sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; e os procedimentos corretos de condução dos veículos automotores, entre outras.
De acordo com o promotor Jorge Luís Ribeiro, é muito comum em Barra do Corda “o registro do descumprimento generalizado das normas do trânsito, com o incremento de acidentes com vítimas fatais, sobretudo crianças e adolescentes”.
Ao final da Recomendação, o representante do Ministério Público requisitou da Prefeitura e do 5º Batalhão da PM de Barra do Corda informações, no prazo de 15 dias a contar do recebimento, sobre as providências adotadas.
José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
No mesmo documento, o promotor de Justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo, titular da 2ª Promotoria, recomenda o amplo cumprimento pelo município de suas atribuições previstas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo ações integradas com a Polícia Militar do Maranhão para a educação e fiscalização do trânsito.
Ao 5º Batalhão da PM de Barra do Corda, foi recomendada ainda a intensificação da fiscalização, a fim de que sejam respeitadas normas contidas no Código de Trânsito, como as velocidades máximas e mínimas permitidas no perímetro urbano; os documentos de porte obrigatório; o uso de cintos de segurança e capacetes para condutores e passageiros; a condução de crianças menores de sete anos; a condução sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; e os procedimentos corretos de condução dos veículos automotores, entre outras.
De acordo com o promotor Jorge Luís Ribeiro, é muito comum em Barra do Corda “o registro do descumprimento generalizado das normas do trânsito, com o incremento de acidentes com vítimas fatais, sobretudo crianças e adolescentes”.
Ao final da Recomendação, o representante do Ministério Público requisitou da Prefeitura e do 5º Batalhão da PM de Barra do Corda informações, no prazo de 15 dias a contar do recebimento, sobre as providências adotadas.
José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
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