14 dezembro, 2022

Morando na Espanha, servidora é investigada por receber indevidamente verbas públicas em Amarante

A professora Ronise Morais Franco Batista está no centro de uma investigação que apura recebimento indevido de verbas públicas em Amarante do Maranhão.

O caso está sob o comando do promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas, que recebeu uma denúncia na qual relata que a profissional é servidora municipal, lotada na escola E.M. Castelo Branco, e recebe salários sem trabalhar, pois mora na cidade de Avilés, na Espanha.

Além do recebimento indevido de recursos da educação, o representante ministerial investigará a legalidade da licença prêmio/afastamento concedida à professora.

Para o Róstão, a conduta pode configurar ato de improbidade administrativa.

Diante disso, expediu ordem de missão ao Oficial de Diligências para que servidores do Ministério Público compareçam à Escola Municipal Castelo Branco e à Secretaria Municipal e apurem se a servidora Ronise entrou em exercício, uma vez que, de acordo com a Portaria n° 033/2022, o encerramento da licença-prêmio se deu em 13 de agosto de 2022.

A professora foi notificada para comprovar, documentalmente, no prazo de 10 dias, as atividades por ela desenvolvidas na rede municipal de Educação, bem como apresente todos os requerimentos feitos de licença prêmio, afastamento, certidão de tempo de serviço e suas respectivas portarias de concessão.

Via Neto Ferreira

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