16 setembro, 2021

Relatório da CCJ do Senado barra retorno das coligações para 2022

O retorno das coligações para as eleições de 2022, aprovada na Câmara Federal, sofreu a primeira derrota no Senado.

O relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nesta quarta-feira (15), decidiu barrar na PEC da Reforma Eleitoral (28/2021).

É bem verdade que o relatório nem chegou a ser votado, já que houve um pedido de vista e isso é outro complicador, uma vez que para entrar em vigência nas eleições de 2022, as modificações precisam ser aprovadas até 02 de outubro deste ano.

Simone recomendou a aprovação do projeto, mas barrou os artigos que resgatam a volta das coligações. A relatora retirou outros pontos do texto aprovado em agosto pela Câmara Federal. Ela manteve, no entanto, o incentivo a candidaturas de mulheres e pessoas negras. As mudanças eleitorais precisam ser aprovadas até o 2 de outubro a tempo de valerem paras eleições de 2022.

“O eleitor sempre sabe em quem vota; nunca sabe, contudo, a quem seu voto ajudará a eleger. Muitos partidos implicam muitos acordos, num investimento maior, portanto, de tempo e recursos políticos para construir e manter coalizões governamentais. O resultado pode ser paralisia decisória, descontentamento dos eleitores, perda de legitimidade dos governos”, justificou a senadora Simone Tebet no seu relatório sobre o retorno das coligações.

A PEC da Reforma Eleitoral precisa ser votada na CCJ, para depois ser apreciada no Plenário, que será soberano, mas, pelo visto, dificilmente teremos o retorno das coligações para 2022, como desejavam a maioria dos deputados federais, inclusive do Maranhão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário