A juíza eleitoral Talita de Castro Barreto da 69° zona eleitoral de Santo Antonio dos Lopes, cassou uma chapa inteira do progressistas (PP) em Capinzal do Norte-MA. O fato aconteceu após identificação de duas candidaturas laranjas que foram denunciadas pela imprensa em novembro de 2020. O vereador Robério Carrias, eleito pela chapa, também teve seu mandato cassado e os votos anulados.
A punição se deu após denúncias de que as candidaturas de Darquivone Oliveira Oliveira (N° 11.456) e Nayrane Aragão Valério da Silva seriam fictícias apenas para preenchimento do percentual mínimo obrigatório de 30% por gênero. Ambas não tiveram nenhum voto.
A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, visando apurar a prática de abuso de poder e fraude na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais de 2020. A decisão ainda pode ser contestada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral)
Para a magistrada, as candidatas tinham a plena consciência de que os processos de candidaturas das duas estavam montados somente para cumprimento de cota/gênero e, com isso, legitimar a participação do partido naquela eleição.
“Em audiência de instrução e julgamento, foi possível constatar que quem concorreu de forma correta e consciente para a referida fraude foram as duas candidatas, Darquivone Oliveira Oliveira (n° 11.456) e Nayrane Aragão Valério da Silva (n° 11.789) e o presidente do partido, devendo sobre eles recair a inelegibilidade por 08 anos” relata um dos trechos do texto.
Via Enquantoissonomaranhão
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