sábado, 11 de julho de 2020

STJ concedeu prisão domiciliar a Queiroz, mas negou para jovem acusado de furtar xampu de R$ 10

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz alegando que ele não deve permanecer em presídio durante a pandemia de coronavírus devido as suas condições de saúde, mas negou o mesmo pedido para um jovem acusado de furtar dois xampus de R$ 10 cada.
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo do presidente Jair Bolsonaro há quase 30 anos, Queiroz estava preso desde o dia 18 de junho em Bangu, zona norte do Rio. Ele é apontado pelo Ministério Público como o operador de um esquema de corrupção no antigo gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual.
A decisão contrária ao jovem foi do ministro Felix Fischer. No despacho, ele citou sentença de outro ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz. Já a decisão que beneficiou Queiroz é do presidente da corte, o ministro João Otávio Noronha.
Noronha, que chegou a estender o benefício, de forma incomum, à mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que está foragida, também já negou pedidos semelhantes de outros dois presos durante a pandemia.
Nesta sexta-feira (10), 14 advogados do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) entraram com um pedido de habeas corpus coletivo no STJ para todos que estejam em prisão preventiva e apresentam maior risco ao contrair coronavírus por suas condições de saúde. A ação cita a decisão de Noronha que acatou pedido da defesa de Queiroz.
Revista Fórum

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