O projeto de lei que institui piso salarial e carga horária para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, recebeu publicamente o apoio de 17 deputados, durante audiência pública que discutiu a atuação da categoria, realizada na última quarta-feira (31). A informação é a deputada Valéria Macedo (PDT), autora do projeto, que fez um balanço dos trabalhos nesta quinta-feira (1º).
Na tribuna, Valéria Macedo agradeceu a presença e o apoio e citou o nome dos seguintes deputados: Alexandre Almeida (PTdoB), Eliziane Gama (PPS), Francisca Primo (PT), Bira do Pindaré (PT), Neto Evangelista (PSDB), Jota Pinto (PR), Carlos Amorim (PDT), Vianey Bringel (PMDB), Eduardo Braide (PMN), André Fufuca (PSDB), Dr. Pádua (PP), Gardênia Castelo (PSDB), Cleide Coutinho (PSB).
Segundo Macedo, além dos deputados estaduais, o vice-governador Washington Luís (PT), que também participou do debate, hipotecou apoio ao projeto de lei. Além das autoridades, participaram da audiência membros de entidades representativas, professores, profissionais e estudantes de enfermagem, que lotaram o auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.
O projeto de lei, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, institui carga horária de 30 horas semanais e 6 horas diárias para os profissionais da área de enfermagem. A proposta também fixa o piso salarial do enfermeiro em R$ 2.500, 50% desse valor (R$ 1.250) para os técnicos em enfermagem e R$ 1.000 para os auxiliares de enfermagem.
Durante a audiência, o deputado Bira do Pindaré anunciou que apresentará uma emenda ao projeto de lei estendendo os benefícios para os profissionais de saúde do setor privado. A sugestão recebeu a aprovação da autora da matéria.
Valéria Macedo destacou que redução de carga horária para a categoria e fixação de um piso salarial é tema de repercussão nacional. Ela citou o projeto de lei nº 2.295/00, que tramita no Congresso Nacional, que também visa fixar a jornada de trabalho para os profissionais do setor em 30 horas semanais, seis diárias e 120 mensais. A mesma proposta estabelece um piso salarial de R$ 4.650 para enfermeiros e 50% desse valor para técnicos e 30% para os auxiliares de enfermagem.
“O nosso projeto é mais coerente aqui com a nossa realidade. É um piso digno, neste momento, para nossa categoria. É um piso real e que pode ser realmente fixado dentro da nossa realidade”, comentou.
A deputada afirmou que a mobilização em torno da causa é intensa, fato que motivou muitos municípios a implantarem a carga horária de 30 horas, mesmo sem a lei regulamentando. Ela disse que a remuneração paga pelas prefeituras também se aproxima do valor proposto.
CONCURSO E PLANO DE CARGOS
Outra reivindicação defendida durante a audiência pública foi a realização de concurso público e instituição de um plano de cargos e carreiras para os cargos da área de enfermagem.
“O concurso público e o plano de cargos e carreiras é importante para que esses profissionais se sintam motivados e para que tenham a oportunidade de crescer profissionalmente e também ter as suas garantias previdenciárias, as garantias de aprimoramento, de valorização como profissionais de saúde”, defendeu Valéria Macedo.
A deputada citou que no Maranhão existem mais de 30 mil profissionais em atuação.
Agência Assembleia
Na tribuna, Valéria Macedo agradeceu a presença e o apoio e citou o nome dos seguintes deputados: Alexandre Almeida (PTdoB), Eliziane Gama (PPS), Francisca Primo (PT), Bira do Pindaré (PT), Neto Evangelista (PSDB), Jota Pinto (PR), Carlos Amorim (PDT), Vianey Bringel (PMDB), Eduardo Braide (PMN), André Fufuca (PSDB), Dr. Pádua (PP), Gardênia Castelo (PSDB), Cleide Coutinho (PSB).
Segundo Macedo, além dos deputados estaduais, o vice-governador Washington Luís (PT), que também participou do debate, hipotecou apoio ao projeto de lei. Além das autoridades, participaram da audiência membros de entidades representativas, professores, profissionais e estudantes de enfermagem, que lotaram o auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.
O projeto de lei, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, institui carga horária de 30 horas semanais e 6 horas diárias para os profissionais da área de enfermagem. A proposta também fixa o piso salarial do enfermeiro em R$ 2.500, 50% desse valor (R$ 1.250) para os técnicos em enfermagem e R$ 1.000 para os auxiliares de enfermagem.
Durante a audiência, o deputado Bira do Pindaré anunciou que apresentará uma emenda ao projeto de lei estendendo os benefícios para os profissionais de saúde do setor privado. A sugestão recebeu a aprovação da autora da matéria.
Valéria Macedo destacou que redução de carga horária para a categoria e fixação de um piso salarial é tema de repercussão nacional. Ela citou o projeto de lei nº 2.295/00, que tramita no Congresso Nacional, que também visa fixar a jornada de trabalho para os profissionais do setor em 30 horas semanais, seis diárias e 120 mensais. A mesma proposta estabelece um piso salarial de R$ 4.650 para enfermeiros e 50% desse valor para técnicos e 30% para os auxiliares de enfermagem.
“O nosso projeto é mais coerente aqui com a nossa realidade. É um piso digno, neste momento, para nossa categoria. É um piso real e que pode ser realmente fixado dentro da nossa realidade”, comentou.
A deputada afirmou que a mobilização em torno da causa é intensa, fato que motivou muitos municípios a implantarem a carga horária de 30 horas, mesmo sem a lei regulamentando. Ela disse que a remuneração paga pelas prefeituras também se aproxima do valor proposto.
CONCURSO E PLANO DE CARGOS
Outra reivindicação defendida durante a audiência pública foi a realização de concurso público e instituição de um plano de cargos e carreiras para os cargos da área de enfermagem.
“O concurso público e o plano de cargos e carreiras é importante para que esses profissionais se sintam motivados e para que tenham a oportunidade de crescer profissionalmente e também ter as suas garantias previdenciárias, as garantias de aprimoramento, de valorização como profissionais de saúde”, defendeu Valéria Macedo.
A deputada citou que no Maranhão existem mais de 30 mil profissionais em atuação.
Agência Assembleia
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