Por Oswaldo Viviani
Tabelas de taxas de analfabetismo (acima dos 10 anos) e de mortalidade infantil (até um ano) recentemente divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados apurados no Censo de 2010, mostram que a emancipação de municípios não é garantia de melhoria dos indicadores sociais. Sete dos dez municípios maranhenses com as maiores taxas de analfabetismo e seis dos dez “campeões” de mortalidade infantil foram criados em 1994, pela Assembleia Legislativa do Estado, na “canetada” que transformou em cidades 81 povoados – a maioria sem a mínima estrutura. Nove das dez cidades maranhenses ranqueadas com os piores índices de desenvolvimento humano (dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud) também foram emancipadas em 1994.
O município de Belágua – desmembrado em 1994 de Urbano Santos – lidera o ranking tanto de analfabetismo como de mortalidade infantil. Um total de 1.709 pessoas das 4.664 com 10 anos ou mais não sabe ler nem escrever na cidade (36,6%). A mortalidade infantil no município também é a maior do Maranhão. Dos 30 óbitos registrados na cidade entre agosto de 2009 e julho de 2010, dez foram de crianças com menos de um ano (33,33%). Ocupando o 7º posto entre os municípios mais pobres do estado (IDH de 0,495), Belágua abriga cerca de 5.200 excluídos sociais (80,85% da população de 6.527 pessoas; dados do Mapa da Exclusão Social no Brasil).
Outros municípios para os quais a emancipação, em 1994, não trouxe desenvolvimento são Marajá do Sena (desmembrado de Paulo Ramos) e Fernando Falcão (ex-povoado Resplandes, pertencente até
Marajá do Sena, com 8.045 habitantes, desponta no 2º lugar do ranking do analfabetismo no Maranhão, segundo o IBGE. Dos 5.978 moradores do município com 10 anos ou mais, 2.187 são analfabetos (36,5%). A mortalidade infantil também registra um índice alto na cidade: oito crianças com menos de um ano morreram em Marajá do Sena entre agosto de 2009 e julho de 2010 (30,7% do total de 26 óbitos; 3º pior percentual do estado). O município tem quase 6.200 excluídos sociais (76,99% da população de 8.045 pessoas).
Fernando Falcão também aparece com índices sociais sofríveis tanto em analfabetismo como em mortalidade infantil. Ocupa o 6º posto entre as cidades do Maranhão com os maiores percentuais de analfabetos: 34,4% dos 6.900 moradores da cidade com 10 anos ou mais (2.379 pessoas) não sabem ler nem escrever. A mortalidade infantil
Esses números falam por si, mas apesar deles a Assembleia Legislativa do Maranhão estuda emancipar mais 126 municípios – que, somados aos 217 já existentes no estado, totalizariam 343.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já se posicionou contra a nova “farra” da criação de municípios, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
Veja a seguir os dez municípios com maiores percentuais de analfabetos, os dez que registraram maior mortalidade infantil entre 2009 e 2010 e os dez com pior Índice de Desenvolvimento (IDH) do Maranhão. As cidades criadas em 1994 aparecem grafadas em negrito.
TAXA DE ANALFABETISMO (10 anos ou mais)
Belágua (36,6%)
Marajá do Sena (36,5%)
São João do Soter (36,0%)
Aldeias Altas (35,1%)
Timbiras (34,5%)
Fernando Falcão (34,4%)
S. Raimundo do Doca Bezerra (34,1%)
Peritoró (33,7%)
Água Doce do Maranhão (33,5%)
Paulo Ramos (33,4%)
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (de agosto de
Belágua (33,33%)
Altamira do MA (32,14%)
Marajá do Sena (30,77%)
Nina Rodrigues (30,43%)
Nova Iorque (27,27%)
Nova Colinas (23,08%)
Junco do MA (21,74%)
Santa Helena (20,62%)
Fernando Falcão (19,35%)
Cachoeira Grande (19,05%)
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
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