O que era pra ser apenas uma simples caminhada com profissionais da educação se tornou algo grandioso na tarde desta segunda-feira (10), em Barra do Corda. Uma multidão de professores, maridos, esposas e pais de alunos saíram numa bela manifestação pacífica da praça da Bíblia ao lado da rodoviária da Altamira até o Espaço Cultural.
A organização do evento não
imaginava que a manifestação fosse dessa magnitude. Porém as pessoas foram
chegando ao local e quando menos imaginávamos, éramos centenas. A caminhada era
para encerrar na praça Melo Uchoa, mas a multidão pediu para ir até o Espaço Cultural. Pedido aceito.
Essa efervescência de coragem tem
nome: um mar de incerteza de que um sonho de décadas vá pelo ralo por má vontade
do prefeito Rigo Telis. Ele simplesmente se nega a enviar à câmara um projeto
de lei que regulamenta o pagamento dos Precatórios do FUNDEF. Mesmo ciente de
que a nota técnica nº02/2022 - CTI FUNDEF/FUNDEB – 1º CCR/MPF dá segurança
jurídica para ele enviar o projeto, sancionar a lei e pagar os professores. Mas
não, numa narrativa contrária a manifestação do MPE baseada na nota técnica do
MPF, funda-se em argumento já superado. Para ser mais contundente que sua
narrativa não mais se sustenta, vejamos o município de João Lisboa- MA: o juiz
Glender Malheiros Guimarães sentenciou o município de João Lisboa a proceder o
rateio com o rateio dos precatórios do FUNDEF, independente do julgamento do
mérito da demanda no âmbito do TCU.
Pasmen, no município supracitado o recurso entrou em 03/07/2020 bem anteriormente ao município de Barra do Corda. E a sentença judicial é de 30 de setembro de 2022.
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