A Justiça Eleitoral cassou, nesta sexta-feira (22), os mandatos do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em ação ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz.
Na sentença, a magistrada apontou que a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, incluindo compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas. Testemunhas confirmaram ainda que eleitores foram ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados.
A juíza destacou que a vitória de Ary Menezes se deu por apenas dois votos de diferença em relação a Thaymara Muniz, o que evidenciaria a influência direta das práticas ilegais no resultado da eleição. Segundo ela, ficou configurado abuso de poder econômico e violação da liberdade do voto.
A defesa dos cassados contestou as provas e alegou tumulto processual, mas os argumentos foram rejeitados. Para a magistrada, os indícios eram consistentes e foram corroborados por depoimentos de testemunhas e até por reportagens de alcance nacional.
Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa foram declarados inelegíveis por oito anos, além de multados em R$ 25 mil cada e terem seus diplomas cassados. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já foi comunicado para convocar novas eleições. Até lá, o comando do Executivo municipal ficará sob responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores.
O caso também foi remetido ao Ministério Público Eleitoral, que deve apurar possíveis responsabilidades criminais, incluindo denúncias de violência política de gênero durante a campanha.
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