Felipe dos Pneus e o prefeito de Estreito, Léo Cunha, foram alvos da segunda etapa da operação “Lei do Retorno”, nesta quinta-feira, 21, que apura desvio de R$ 50 milhões do Fundeb.
Os prefeitos Felipe dos Pneus (PP), de Santa Inês, e Léo Cunha (PL), de Estreito, foram os principais alvos da segunda etapa da operação “Lei do Retorno”, deflagrada pela Polícia Federal e que apura o desvio de recursos federais da ordem de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Pelo menos 49 novos mandados de busca e apreensão, autorizados pelo desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, foram cumpridos nesta quinta-feira, 21, nos municípios comandados pelos dois gestores e nas cidades de Pindaré-Mirim, Timon, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar; além de Fortaleza, capital do Ceará.
Tanto dos Pneus, quanto Cunha, tiveram bens apreendidos pelos policiais federais.
Um aparelho celular, que estava escondido em um vaso sanitário, também foi recolhido na residência do prefeito de Santa Inês, de acordo com informações da própria PF.
A operação mira em uma organização criminosa responsável por desviar recursos federais, entre os anos de 2021 e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.
Até o presente momento, a soma dos valores em dinheiro, cheques e veículos apreendidos totaliza mais de R$ 2,5 milhões.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.
O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do Fundo e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
Reeleitos ano passado, os prefeitos, em posicionamentos dados à imprensa, negaram as ilicitudes.
Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.
Via Gláucio Ericeira
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