Nada menos que 66 municípios maranhenses terão em 2023 o FPM – Fundo de Participação dos Municípios reduzido em decorrência do encolhimento de suas populações.
Na quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma prévia da população dos municípios do Brasil com base em todos os dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o último dia 25 de dezembro. Os dados prévios foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, a divulgação dos dados prévios tem por objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população.
“O IBGE precisa entregar esses dados para o TCU para que o tribunal possa promover a distribuição do fundo de participação dos municípios. São dados que têm qualidade. E o IBGE poderia optar por entregar a estimativa de população calculada com o método AIBI, ou entregar o resultado do censo concluído”, explica o diretor.
– Deputado Pedro Lucas
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) foi o primeiro político maranhense a se manifestar sobre a situação. Pelas redes sociais, o parlamentar contestou o tema e saiu em defesa dos municípios prejudicados.
“Após dados prévios do Censo do IBGE, o TCU pode reduzir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 66 municípios maranhenses. Estou levando esse assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar essa perda. A redução de recursos prejudica demais as cidades. Nosso apelo é para que quando termine o Censo com o dados oficiais e o prazo de contestação, possamos ter uma definição concreta sobre isso.” escreveu o parlamentar. Via Domingos Costa
– ABAIXO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPOS DO MARANHÃO QUE IRÃO TER A REDUAÇÃO DO FPM:
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