10 maio, 2022

Prefeituras do Maranhão receberam mais de R$ 1,3 bi de emendas parlamentares


Desde 2020 que deputados e senadores de todo o Brasil passaram a indicar prefeituras para repasse de valores por meio de emendas parlamentares. Não aquelas individuais ou de bancada, que já ocorrem há mais tempo. A verba em questão é a das emendas do relator, conhecido como orçamento secreto.

Foram mais de R$ 10 bilhões previstos no Orçamento da União para as emendas do relator em 2020 e mais de R$ 16 bilhões para o orçamento secreto em 2021.

Cerca R$ 1,3 bilhão dos dois anos de orçamento secreto (total de R$ 26 bilhões) vieram para prefeituras no Maranhão.

O Imirante fez o levantamento  das prefeituras, dos partidos e dos valores relacionados ao orçamento secreto de 2020 e 2021 com base em reportagem do jornal O Globo. No total, 205 municípios receberam recursos das emendas de relator.

Os partidos que mais destinaram dinheiro do orçamento secreto foi o PL e o PDT. Cada uma das legendas conseguiu destinar verba para 39 prefeituras. O PL, partido do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e do presidente da República, Jair Bolsonaro, destinou mais de R$ 330 milhões nos anos de 2020 e 2021.

O valor mais alto entre as destinações do orçamento secreto no Maranhão foi do PL. O partido destinou mais de R$ 54 milhões para a cidade de Miranda do Norte, que tem cerca de 27,2 mil habitantes. A prefeita de Miranda do Norte é Angélica Maria de Sousa que é do PL, partido do deputado Júnior Lourenço de que a prefeita é mãe.

Já o PDT destinou no total em dois anos de orçamento secreto mais de R$ 250 milhões para 39 prefeituras. A cidade que recebeu maior verba da emenda do relator foi Bacabal. Foram enviados para esta prefeitura mais de R$ 31 milhões.

O município tem pouco mais de 104 mil habitantes e é comanda pela segunda vez por Edvan Brandão que é do PDT.

Pequeno

Na lista das prefeituras contempladas com o orçamento secreto chama atenção também os valores repassados pelo pequeno PMN. Para duas cidades, o partido indicou o repasse de mais de R$ 30 milhões. Foram destinados R$ 26,5 milhões para a Prefeitura de Santa Rita e R$ 4,3 milhões para a cidade de Bacabeira.

O prefeito de Santa Rita é Hilton Gonçalo que agora está filiado ao PMN. A outra contemplada, Bacabeira, tem como prefeitura a esposa de Gonçalo, Fernanda, que também é do PMN.

A capital maranhense, São Luís, também recebeu verba do orçamento secreto. O Podemos, antigo partido do prefeito Eduardo Braide, repassou R$ 10,5 milhões para a cidade.

Entenda quais são as emendas parlamentares no Congresso Nacional

As emendas são de quatro tipos: a individual, a de bancada, a de comissão e a do relator.

As emendas individuais são destinadas a cada senador ou deputado. As emendas de bancada são coletivas, de autoria das bancadas estaduais. Também são coletivas as emendas apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado.

Já as emendas do relator (também conhecidas como RP9 e orçamento secreto) são feitas pelo deputado ou senador que, num determinado ano, foi escolhido para produzir o parecer final sobre o Orçamento.

O apelido de orçamento secreto foi dado pela oposição ao governo de Jair Bolsonaro devido a falta de transparência nas indicações dos recursos e no repasse da verba. Ou seja, há a destinação do dinheiro, mas não com o nome de quem destinou a verba.

Veja a lista completa das prefeituras:

EMENDAS RELATOR MA 2020/2021 FONTE O GLOBO, EDIÇÃO 01MAIO2022
PARTIDOVALOR
MIRANDO DO NORTEPL54.333.492,54
ZE DOCAPL40.253.262,87
VITORINO FREIREDEM33.065.633,40
BACABALPDT31.727.520,00
SÃO JOSE DE RIBAMARPL29.202.981,20
SANTA RITAPMN26.549.423,53
BALSASPDT24.631.410,03
IMPERATRIZDEM22.768.781,77
TIMONPSB22.757.145,23
CAXIASREPUBLICANOS18.842.369,96
PASSAGEM FRANCAPTB18.817.132,89
LAGO DA PEDRAPSDB18.079.402,80
SANTO ANTONIO LOPESPDT16.673.389,33
TUNTUMSOLIDARIEDADE16.724.497,43
CHAPADINHAPL16.605.513,77
IGARAPE GRANDEPDT16.119.889,00
COLINASREPUBLICANOS15.615.321,91
BELA VISTAPL14.987.423,01
ICATUREPUBLICANOS13.728.979,65
MARANHAOZINHOPL13.637.452,16
CENTRO DO GUILHERMEPL13.315.463,80
PAULO RAMOSPP13.147.577,00
PINHEIROPP12.810.215,00
SÃO BERNARDOPDT12.537.641,92
VARGEM GRANDEPC DO B12.005.238,00
URBANO SANTOSPSC11.765.997,07
PASTOS BONSPTB11.513.122,11
ITINGAPSDB11.502.000,00
BURITICUPUPATRIOTAS10.860.045,10
SÃO LUIS GONZAGAPDT10.757.401,23
CODOPSD10.672.442,87
TRIZIDELA DO VALEPDT10.561.527,89
SÃO LUISPODEMOS10.558.361,23
CANTANHEDEPDT10.383.568,84
CAPINZAL DO NORTEPC DO B10.268.189,33
ALTO AELGRE DO MAPL10.090.302,32
CANDIDO MENDESPL9.968.562,73
BOM JARDIMPL9.947.835,12
SÃO BENTOPL9.923.290,32
PRESIDENTE DUTRAREPUBLICANOS9.864.076,00
SANTA LUZIAPP9.576.047,84
SANTA QUITERIAMDB9.490.898,00
MATOESDEM9.138.520,95
ESTREITOPL8.886.533,00
NOVA YORKPL8.644.876,90
VITORIA DO MEARIMPL8.490.393,26
PIRAPEMASREPUBLICANOS8.426.723,86
PRIMEIRA CRUZREPUBLICANOS8.353.139,48
LOMA CAMPOSPDT8.323.207,55
BELAGUAPSC8.127.651,44
SENADOR ALEXANDRE COSTAPC DO B8.093.352,33
BERNARDO MEARIMPDT8.081.051,40
ROSARIOPSC7.956.621,34
SANTA HELENAPTB7.901.000,00
ALTO ALEGRE DO PINDAREPP7.782.116,90
SÃO FRANCISCO DO MARANHAOPC DO B7.734.497,51
AÇAILANDIAREPUBLICANOS7.529.778,63
GRAJAUMDB7.443.301,70
PARNARAMAPROS7.370.227,10
GOV NUNES FREIREPSB7.320.301,96
SÃO ROBERTOPTB7.294.297,45
PEDREIRASSOLIDARIEDADE7.245.084,90
OLINDA NOVAPDT7.035.303,77
SÃO MATEUSPSB6.937.500,00
PENALVAPP6.839.587,96
CAROLINAPL6.724.399,00
AMAPA DO MARANHAOPDT6.710.563,75
BURITI DE INACIA VAZPL6.609.069,78
CURURUPUPSB6.250.025,00
GENIPAPO DOS VIEIRAPDT6.193.003,00
TIMBIRASPATRIOTAS6.157.266,97
GOVERNADOR EDSON LOBAOPC DO B5.971.516,00
BARREIRINHASPC DO B5.931.163,90
BOM LUGARPC DO B5.793.025,00
BREJOPDT5.761.915,00
RAPOSAPL5.641.469,40
PEDRO DO ROSARIOPC DO B5.608.544,68
SÃO JOAO BATISTAPSC5.605.869,95
GOV, EUGENIO DE BARROSPDT5.575.807,00
SÃO BENEDITO DO RIO PRETOPSC5.572.663,65
PAÇO DO LUMIARPC DO B5.549.511,00
GONÇALVES DIASDEM5.449.582,17
ESPERANTINOPOLISPTB5.325.026,00
RIACHAOPATRIOTAS5.313.089,57
COELHO NETOPP5.244.487,00
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASPSD5.234.440,00
MAGALHAES DE ALMEIDAMDB5.229.000,00
HUMBERTO DE CAMPOSDEM5.206.036,10
MATOES DO NORTEPDT5.185.160,21
PRESIDENTE JUSCELINOPL5.179.727,98
VIANAPL5.077.125,92
PERITOROPP5.048.042,79
CAMPESTREPSB5.039.141,00
AFONSO CUNHAPDT5.032.212,94
BOA VISTA DO GURUPIPL4.947.114,00
TUFILANDIAPL4.943.947,79
BARRA DO CORDAPL4.914.592,10
ANAJATUBAMDB4.877.527,26
ARAGUANAPL4.829.892,54
FORMOSA DA SERRA NEGRAPL4.808.006,13
SUCUPIRA DO NORTECIDADANIA4.747.929,75
SERRANOPL4.716.812,15
ALDEIAS ALTASPL4.712.331,67
ITAIPAVA DO GRAJAUPDT4.673.285,24
JOSELANDIAPDT4.615.028,18
POCAO DE PEDRAPDT4.521.942,80
MARACACUMEPL4.460.908,86
SANTA LUZIA DO PARUAPL4.427.702,31
BACABEIRAPMN4.315.000,00
LAGO DOS RODRIGUESDEM4.243.843,34
PORTO RICOPL4.163.913,00
NINA RODRIGUESPDT4.137.760,00
SÃO JOAO DO SOTERREPUBLICANOS4.118.943,76
SÃO JOAO DOS PATOSPTB4.090.858,89
GOVERNADOR NEWTON BELOPL4.078.065,00
SANTA INESREPUBLICANOS3.918.333,99
ARARIPTB3.905.190,99
MATA ROMAPDT3.862.747,16
ARAMEPTB3.828.065,00
SÃO DOMINGOS DO MARANHAOPP3.782.492,65
PIO XIIPL3.757.930,00
NOVA OLINDAPP3.754.999,00
APICUM-AÇUPSC3.747.930,00
DUQUE BACELARPDT3.700.000,00
FERNANDO FALCAOPDT3.679.964,00
BACURIPSC3.656.214,00
SÃO VICENTE DE FERRERDEM3.609.000,00
IGARAPE DO MEIOPL3.545.524,69
BOM JESUS DAS SELVASPDT3.443.321,78
PAULINO NEVESREPUBLICANOS3.352.945,66
AMARANTEPATRIOTAS3.339.000,00
BEQUIMAOMDB3.220.744,71
BARAO DE GRAJAUPSD3.131.750,00
LAGO DO JUNCOPDT3.050.000,00
PINDADRE MIRIMREPUBLICANOS3.017.080,00
GRACA ARANHAPDT3.008.321,78
MATINHAPC DO B2.987.024,85
SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRAPDT2.962.549,00
LAGO VERDEPP2.943.564,60
COROATAPT2.912.356,00
SITIO NOVOPDT2.840.607,00
PARAIBANOPTB2.818.018,40
JOAO LISBOAPDT2.635.000,00
ALTAMIRAPDT2.606.172,52
CARUTAPERASOLIDARIEDADE2.558.000,00
PRESIDENTE MEDICIREPUBLICANOS2.543.634,00
LUIS DOMINGUESPSDB2.523.641,00
FEIRA NOVA DO MARANHAOPSD2.471.254,69
TUTOIAPDT2.455.025,00
MORROSPL2.436.272,00
CEDRALREPUBLICANOS2.349.084,00
TURILANDIAPTB2.337.909,38
SUCUPIRA DO RIACHAODEM2.100.500,00
SANTANAPL2.026.021,87
FORTUNAPTB2.013.280,00
GOV. LUIZ ROCHAPSDB1.996.893,00
BURITIRANAPDT1.977.500,00
PRESIDENTE VARGASPDT1.930.323,05
MONÇÃOPL1.904.642,96
SANTA FILOMENAPP1.876.000,00
ALCANTARAPL1.843.641,00
AXIXAPDT1.839.122,45
SÃO JOAO DO CARUREPUBLICANOS1.813.114,66
MARAJA SO SENADEM1.800.000,00
SATUBINHAPL1.772.918,98
BREJO DE AREIADEM1.747.346,73
JUNCOPC DO B1.639.103,99
ITAPECURU MIRIMPSB1.544.847,00
BURUTI BRAVOPC DO B1.504.281,02
LAGOA DO MATOPP1.447.500,00
GOV RIBAMAR FIQUENEPDT1.455.000,00
MILAGRESREPUBLICANOS1.316.000,00
GOVERNADOR ARCHERPDT1.210.019,00
SÃO DOMINGOS DO AZEITAOREPUBLICANOS1.205.159,79
PORTO FRANCOPDT1.205.000,00
VILA NOVA DOS MARTIRIOSPL1.107.399,13
CACHOEIRA GRANDEPL1.043.504,09
OLHA DÁGUA DAS CUNHASPC DO B1.033.200,00
CENTRO NOVOPP1.000.000,00
FORTALEZA DOS NOGUEIRASPP964.430,01
LAJEADO NOVOPDT955.000,00
MIRINZALPP782.912,86
GODOFREDO VIANAREPUBLICANOS749.090,00
SENADOR LA ROQUEREPUBLICANOS730.000,00
AGUA DOCE DO MARANHAOMDB723.695,00
NOVA COLINASPC DO B687.306,00
ANAPURUSPC DO B684.120,00
LORETOREPUBLICANOS618.392,74
PALMERANDIAREPUBLICANOS598.186,66
SÃO JOAO DO PARAISOPC DO B500.000,00
PERI MIRIMPC DO B500.000,00
SÃO FRANCISCO DO BREJAOPSC500.000,00
SÃO JOAO DOS BASILIOSREPUBLICANOS500.000,00
JATOBAPTB405.184,00
BENEDITO LEITEPC DO B400.000,00
BACURITUBAPSD333.333,33
CENTRALREPUBLICANOS250.000,00
PRESIDENTE SARNEYPC DO B200.000,00
SANTO AMAROPC DO B81.717,36
DAVINOPOLISAVANTE69.814,98
ALTO PARNAIBAPDT67.873,33
CAJAPIODEM60.000,00
MIRADORREPUBLICANOS60.000,00

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