17 junho, 2021

Tribunal Regional Eleitoral participa de Programa Nacional de Combate à Corrupção

Presidente do TRE-MA, desembargador Joaquim Figueiredo

As 26 Redes de Controle da Gestão Pública estão promovendo em seus estados e no Distrito Federal o lançamento regional do Programa Nacional de Combate à Corrupção, que é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, com a coordenação do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.

Nesta terça, 15 de junho, o lançamento foi no Maranhão, com a presença dos 28 órgãos membros da Rede Estadual de Controle de Gestão Pública, cujo Tribunal Regional Eleitoral é membro desde dezembro de 2009.

Durante sua fala no evento, o presidente do TRE-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, frisou que as medidas de combate à corrupção constituem importante papel por parte das instituições e que as escolas deveriam ter uma disciplina que tratasse do assunto ética e transparência para evitar a malversação do dinheiro público.

“A impessoalidade é um dos princípios preconizados no artigo 37 da Carta Republicana Brasileira e ela é muito importante para que os gestores tenham consciência. Também aproveito esta oportunidade para informar que tramita neste Tribunal um programa da política da integridade, em que teremos regramento não só para a alta cúpula, mas para todos os servidores”.

Também participaram do lançamento no MA o governador Flávio Dino e representantes da Federação dos Municípios, Prefeitura de São Luís, Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, entre outros.

O objetivo do evento foi apresentar o PNPC e a plataforma de autosserviço e-Prevenção, que oferece às organizações públicas das 3 esferas de governo e dos 3 poderes a oportunidade de se autoavaliarem e verificarem o quanto estão suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário