Prováveis autores de 8.287 homicídios cometidos em 2007 e em anos
anteriores foram denunciados à Justiça e serão julgados no Tribunal do
Juri. Isso é possível graças ao trabalho coordenado pela Estratégia
Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, entre abril de
2011 e abril de 2012, mobilizou promotores, delegados, peritos e juízes
das 27 unidades da federação na análise de inquéritos sobre homicídios
instaurados até 31 dezembro de 2007 e ainda sem solução.
Dos
inquéritos concluídos, o Maranhão está em destque, pois ocupa a quarta
colocação entre os estados que alcançaram as melhores marcas com 97,36%
de positividade. O estado só perde para Acre (100%), Roraima (99,58%) e
Piauí (98,14%).
O Maranhão ficou a frente de Rondônia (94,67%) e
Mato Grosso do Sul (90,24%). Foi definido que, para ter a meta cumprida,
seria necessário concluir 90% dos inquéritos levantados inicialmente. O
ponto de corte foi estabelecido para não estimular, de qualquer forma, o
arquivamento de investigações ainda viáveis.
Os estados com pior
desempenho na execução da Meta 2 foram Minas Gerais (3,24%), Goiás
(8,09%) e Paraíba (8,83%). O relatório analisa a situação dos estados a
partir de conjunto de indicadores levantados na execução da Meta 2,
incluindo propostas de monitoramento e de medidas para melhorar o
desempenho.
Elucidação dos crimes - Nos 43,1 mil inquéritos já
finalizados, chegou-se a um índice de 19% de denúncias, número maior que
o dobro da média nacional, que oscila entre 5% e 8%. De acordo com o
relatório, o resultado é relevante, já que, em inquéritos tão antigos
(alguns da década de 90), há dificuldade na localização de testemunhas e
os elementos de prova tendem a desaparecer ou perder seu potencial de
esclarecimento do fato.
Em alguns estados o esforço integrado de
investigação da Meta 2, associado a fatores relacionados às
características específicas dos homicídios, permitiu alcançar índices de
denúncia que vão de 50% (Piauí) a 86% (Pará). "Esse percentual tem
registrado crescimento permanente e a tendência é que o volume de
denúncias aumente na medida em que sejam concluídos os inquéritos que
estão sob realização de diligências nas delegacias", diz o relatório.
Nova meta - inquéritos instaurados até 2008
Para
este ano, a meta vai englobar, além do estoque remanescente de
inquéritos de 2007, aqueles instaurados até dezembro de 2008 e sem
conclusão. Os gestores estaduais da Meta 2 da Enasp terão um ano para
identificar a quantidade de inquéritos nessa situação, separá-los dos
demais e retomar do ponto onde pararam. "A proposta para os inquéritos
da nova Meta 2 é ampliar este monitoramento, para que seja possível a
obtenção de dados mais sofisticados sobre as principais causas de
arquivamento e causas dos próprios crimes de homicídios", diz o
relatório.
Com informações do CNJ
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