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Assembleia Legislativa do Maranhão deve diminuir de 42 para 39 o número
de deputados que compõem o seu plenário. A decisão deve ser tomada em
breve pelo Tribunal Superior Eleitoral, que começou a discutir o
assunto, em audiência pública, no dia 28 de maio.
As mudanças devem valer já para as eleições de 2014.
Desde 2010, a Justiça Eleitoral discute uma consulta do Estado do
Amazonas, que se considera sub-representado na Câmara Federal – e
consequentemente na sua Assembleia Legislativa.
Se der ganho de causa ao Amazonas – o que parece o mais provável – o TSE terá que refazer o cálculo de distribuição das vagas.
E é aí que o Maranhão pode perder. Para formar a Câmara Federal, as
513 vagas são distribuídas aos estados com base no número de habitantes.
Espertamente, no entanto, o Maranhão usou como critério o número de
eleitores.
Com o novo cálculo, a bancada maranhense na Câmara perderá um deputado, ficando com 17. Já a Assembleia diminuirá de 42 para 39.
Para políticos experientes, como o deputado Sarney Filho (PV), é
difícil reverter uma eventual decisão da Justiça, mas ele estimula uma
mobilização pela defesa do número de vagas do estado.
Para tentar se adiantar ao risco da perda – que deve ser tratada
aina este ano no TSE – o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB),
vai à Brasília esta semana.
O objetivo é contratar uma grande banca de advogados para protelar a
decisão e evitar que as vagas sejam reduzidas já nas eleições de 2014,
como quer a Justiça Eleitoral.
Gazeta da Ilha
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