Nas alegações finais apresentadas pelos advogados de José Reinaldo Tavares (PSB), o relato do ministro indica a cooptação de prefeitos de oposição em apoio a Roseana Sarney nas eleições de 2010
Os
advogados do processo em que o governador José Reinaldo Tavares (PSB)
pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice
Washington Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico nas
eleições de 2010, protocolaram nesta quarta-feira (13), no Tribunal
Superior Eleitoral, as alegações finais do recurso.
O TSE, segundo previsão dos advogados de acusação, deverá julgar em
agosto, concomitantemente com o processo do mensalão no Supremo Tribunal
Federal, o recurso em que o ex-governador do Maranhão José Reinaldo
Tavares (PSB) pede cassação da governadora maranhense Roseana Sarney
(PMDB) e a convocação de novas eleições no estado.
A advogada Ezikelly Barros,
que integra a equipe de defesa da governadora, afirmou que suas
alegações finais serão entregues nos próximos dias — o prazo
estabelecido é de dez dias. A defesa de seu vice-governador, Washington
Luiz Oliveira (PT), terá mais dez dias para ajuizar suas razões. Em
seguida, o processo vai para o Ministério Público para a emissão de
parecer. Com o parecer, estará pronto para ser julgado.
Por diversas vezes, os advogados Rodrigo
Lago e Rubens Junior, que assinam o processo de cassação movido pelo
ex-governador José Reinaldo contra a governadora Roseana Sarney por
abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, afirmaram que a
maior prova contra Roseana foi produzida pela própria defesa da
governadora. Indagados diversas vezes sobre que prova seria essa, os
advogados sempre desconversavam.
Agora, com a apresentação das alegações
finais nesta quarta-feira, que contém 79 páginas (última etapa do
processo antes de ir a julgamento), soube-se que a prova à qual se
referiam os advogados se trata do depoimento do ministro das Minas e
Energia, senador Edson Lobão.
O depoimento de Lobão foi prestado ao
ministro Arnaldo Versianni em 21 de setembro de 2011, no gabinete do
Ministério das Minas e Energia, em Brasília (um privilégio processual de
ministro de estado para marcar o local onde quer ser ouvido).
Segundo consta no depoimento, Lobão
reconheceu expressamente que vários prefeitos que pertenciam a partidos
de oposição, como PDT, PC do B, PSB e PSDB, que possuíam candidatos
próprios ao governo do Estado e ao Senado, foram cooptados pela
governadora para apoiar sua candidatura à reeleição.
O Ministro foi além e declinou nomes de
municípios cujos prefeitos de partidos de oposição apoiaram
explicitamente a campanha de Roseana Sarney, a despeito de seus partidos
possuírem candidatos próprios ao governo do Estado.
Lobão declinou expressamente que os
prefeitos dos municípios de Coelho Neto (Soliney Silva – PSDB), Dom
Pedro (Arlene Costa – PDT) e São Domingos (Kléber Tratorzão – PDT),
todos apoiaram a candidatura de Roseana Sarney a Washington Oliveira em
2010.
O PSDB, partido ao qual pertencia Soliney
Silva em 2010, indicou o candidato a vice na chapa de Jackson Lago, o
Pastor Porto; O PDT, partido ao qual pertenciam Kleber Tratorzão e
Arlene Costa, tinha como candidato o ex-governador Jackson Lago.
Os advogados de acusação demonstraram no
processo que estes municípios foram contemplados com mais de 20 milhões
de reais em convênios celebrados às presas no mês de junho de 2010, cuja
liberação dos recursos aconteceu em tempo recorde, em alguns casos no
mesmo dia da convenção da candidata Roseana, em 24 de junho de 2010.
Em todos esses municípios, a governadora
Roseana Sarney saiu-se vitoriosa com larga vantagem: em Coelho Neto (que
recebeu cerca de R$ 11 milhões de reais em convênios) obteve 72% dos
votos e Jackson Lago apenas 7,78%; em Dom Pedro (que recebeu R$
6.200.000,00), obteve 49,8% dos votos válidos, enquanto Jackson Lago
obteve 13,16% dos votos válidos; Em São Domingos (que recebeu R$
4.527.000,00) obteve 49,8%, e Jackson Lago obteve 4,65% dos votos.
Por: Jorge Vieira
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