Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na terça -feira (30), o terceiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído soma R$ 4,6 Bilhões, montante apenas 1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
O assessor de orçamento Cesar Lima destaca que o repasse tímido pode ser reflexo do recuo da arrecadação sentido pelo governo em agosto. “Que inclusive forçou o governo a bloquear novos recursos orçamentários neste ano de 2025”, disse.
BARRA DO CORDA R$ 1.594.397,79
JENIPAO DOS VIEIRAS R$ 683.312,88
FERNANDO FALCÃO R$ 455.542,45
Municípios bloqueados
A lista de entes impedidos de receber o repasse do Tesouro Nacional mostra que oito cidades estavam bloqueadas neste decêndio até o dia 25 de setembro. A metade das cidades está localizada na Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Confira a lista dos municípios bloqueados:
- Pancas (ES)
- Luis Domingues (MA)
- Francisco Santos (PI)
- Porto (PI)
- Arapongas (PR)
- Cabo Frio (RJ)
- Carmo (RJ)
- Conceição de Macabu (RJ)
O bloqueio do FPM impacta o município com o impedimento de receber recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.
A suspensão ocorre, principalmente, devido a pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. Além disso, pode comprometer o funcionamento da administração local.
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