O MDB do Maranhão enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início desta semana, novos recursos do partido nas ações que questionam a derrota de Roseana Sarney para Flávio Dino nas eleições estaduais de 2018, quando o governador do Maranhão foi reeleito no primeiro turno com cerca de 60% dos votos válidos.
O MDB alega que perdeu a eleição em razão de suposto abuso da máquina pública na contratação de capelães pelos órgãos de segurança do Estado e na execução do Programa Mais Asfalto nos municípios; e busca reverter a derrota em ações nos tribunais que já foram rejeitadas, de forma unânime, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que considerou não haver prova de qualquer ilícito nos processos.
A estratégia do grupo de Roseana Sarney, agora, é tentar obter o apoio do presidente Jair Bolsonaro junto ao TSE, incorporando à sua equipe jurídica o advogado Admar Gonzaga, ex-ministro da Corte e responsável pela frustrada tentativa de criação do partido Aliança Pelo Brasil, intencionada por Bolsonaro.
Segundo o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, que lidera a defesa do governador Flávio Dino nas ações, é normal que haja recursos nesse tipo de ação, mas não há chance de que manobras políticas mudem o resultado dos processos. “Não condiz com a história do TSE e com o perfil de seus dignos membros”, afirmou Carlos Sérgio, ressaltando que todas as provas produzidas nos processos foram favoráveis à defesa do governador. “As alegações do MDB se sustentam em opiniões e especulações de blogueiros vinculados a veículos de mídia do próprio grupo Sarney”, ressaltou.
Segundo Carlos Sérgio, “não adianta fazer barulho na mídia quando não há provas no processo. Blogueiro não julga processo, presidente não manda em tribunal, e na democracia quem decide eleição é o povo”.
No TSE, os recursos foram distribuídos ao ministro Carlos Horbach, e devem ser enviados para parecer da Procuradoria Geral Eleitoral antes de ser levados a julgamento.
Horbach está no TSE desde 2017, quando foi nomeado pelo então presidente Michel Temer como ministro substituto, tendo sido reconduzido ao cargo em 2019, e nomeado como titular pelo presidente Bolsonaro em maio deste ano. (O Informante, JP).
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