sábado, 22 de janeiro de 2011

Coluna do Luiz Carlos: A Política e a Sociedade

Uma breve abordagem acerca da Política. Em consonância com BOBBIO apud MARTEUCCI e PASQUINO (1997: p.954), Política é um termo “derivado do adjetivo originado de polis (politikós), que significa tudo o se refere à cidade e, conseqüentemente, o que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável.

O autor em questão (1997: p.54) também ensina que o conceito de Política, aqui entendida como forma ou modalidade de atividade ou de práxis humana, vincula-se estreitamente à noção de poder. Este, por sua vez, aparece em definições tradicionais sendo visto como a adequação para se obter qualquer tipo de vantagem ou, até mesmo, no conjunto de meios que possibilitam o alcance dos efeitos que se procuram obter.

“Outra noção de Política a entende como:” sistema de regras respeitantes à direção dos negócios públicos”, “arte de bem governar os povos” , “atividade exercida na disputa dos cargos de governo ou no proselitismo partidário”, “princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado”, “posição ideológica a respeito dos fins do Estado” ou, ainda, o “conjunto de objetivos que dão forma a determinado programa de ação e condicionam a sua execução”, para além de “habilidade no trato das relações humanas, com vista à obtenção dos resultados desejados”.

A Enciclopédia Britannica, em seu volume 11, apresenta o seguinte conceito para Política:“Ramo das Ciências Sociais que estuda as diversas formas de organização do poder político, bem como sua dinâmica, suas instituições e seus objetivos”.

Por sua vez, o Dicionário de Filosofia de Abbagnano (2003: p.773) mostra as seguintes acepções:(...) 1ª: a doutrina do direito e da moral;2ª:a teoria do Estado; 3ª: a arte ou a ciência do governo; o estudo dos comportamentos intersubjetivos.

A Política representa uma forma de conduta humana: trata-se de uma atividade que se exterioriza através de relações de poder, que envolvem o mando e a subordinação. Também consiste na ação de governar, com o objetivo primordial de alcançar a organização e a direção da comunidade em que é aplicada. A atividade política, assim, vincula-se de forma intensa com o poder, o qual se converte em um meio para a consecução da prática de cunho político.

Outra visão de Política informa que ela consiste no produto de uma atividade vinculada à organização e distribuição de competências do Estado. Outro significado é resultante de uma visão da Política como atividade que tem surgido nos órgãos, na organização e na distribuição das competências. Tratam-se de atividades incrustadas no Estado moderno, ensejando a conformação de uma Política de caráter estático.

Sob um ponto de vista que se caracteriza pela amplitude e pelo caráter genérico, os termos Política e Político se aplicam a uma classe de poder organizado, originada em qualquer formação social em que se estabeleçam vínculos de subordinação e de obediência entre aqueles que exercem o mando e os que devem obediência aos primeiros. Em nível mais específico, o poder político se trata do tipo de poder cuja imposição ocorre de forma a ensejar a coação, obrigando os membros da comunidade a acatar determinadas decisões – consiste, assim, na atividade que o homem executa com o objetivo de influenciar o processo de organização da vida estatal por meio do exercício do poder.

Numa acepção vulgar, a qual se caracteriza pelo acentuado caráter pejorativo, a Política é entendida como uma atividade que o indivíduo executa com vistas a conquistar o poder, ainda que para isso esteja lançando mão de métodos moralmente repugnantes. Esta visão é a mais difundida na sociedade e contribui para a permanência de uma estrutura assinalada pela vigência de uma Política descomprometida com as questões de caráter público e social.

Sob uma visão científica, a Política consiste no conjunto de conhecimentos sistematizados concernentes à forma de organização e de governo das comunidades humanas , seja de períodos passados, seja no contexto atual, assim como se refere às suas instituições e às inúmeras doutrinas políticas que se encontram nas diversas estruturas sociais.

Ainda conforme Abbagnano (p.774), os fenômenos políticos, tanto em coexistência quanto em sucessão, estão sujeitos a leis que se mostram invariáveis, cujo uso pode permitir a ocorrência de influências sobre estes mesmos fenômenos.

Deve-se ressaltar o papel da Política na articulação dos interesses humanos com as estruturas que fazem parte da organização social, delimitando as ações que devem ter os atores no quadro dos eventos sociais. É pela Política que se organizam os interesses predominantes na sociedade, mas também é através de seus quadros que uma ordem contrária à vigente pode ser instalada ou, na maioria das vezes, cogitada, visto a permanência de uma sociedade ainda dominada pelo patriarcalismo e pelo amor à tradição. Um eficaz conhecimento acerca da Política consistiria num instrumento muito adequado para se cogitar a possibilidade de superar as injustiças predominantes na sociedade, uma vez que permitiria possíveis articulações a fim de permitir a mudança que se faz necessária para alterar o contexto injusto que ainda prepondera na atualidade.

A Política tem sido um instrumento cujo poderio se fez muito evidente em prol do interesse de classes sociais favorecidas economicamente. Com isso, ela tende a atender aos interesses desses setores mais abastados na sociedade e contribui para a perpetuação de uma estrutura social assinalada pela exclusão e pela injustiça. A Política se evidencia pela participação dos indivíduos nas decisões relevantes para a sociedade em que vivem, estando para além da mera disputa por cargos eleitoreiros, impressão que, infelizmente, permeia o imaginário popular no que ser refere a esse tema A Política, infelizmente, está relacionada com a ocorrência de decisões que, a despeito de influenciarem a vida de um número bastante significativo de pessoas, são tomadas por uma minoria, sem a busca de consulta à vontade popular.

Vive-se no Brasil em um sistema democrático, isto é um fato óbvio. Entretanto, a falta de participação popular nos processos políticos do país é uma constante e é significativo o número de indivíduos que mostra desconhecimento ou desinteresse para com o assunto, afirmando categoricamente detestar a Política ou, como resultado da falta de crédito nas camadas dirigentes, afirma de forma categórica que não gostam de política, que é assunto para mentes privilegiadas, que não entendem e nem querem entender seus meandros, pois se trata de algo sujo e com o qual não se deve ter nenhum contato para que se mantenha a integridade e a decência.

Sabe-se que a Política se trata de uma forma de entender e de organizar a estrutura social na qual se está inserido, é também a chance de lutar por uma sociedade menos excludente e injusta, a despeito da vontade das elites em perpetuar um entendimento da Política como um afazer do qual é capaz apenas o indivíduo dotado de boa posição econômica e que, por certo, partilha de interesses caros às camadas dominantes no cenário social. Nesta noção, apenas uma pequena parcela de indivíduos estaria capacitada a entender e a determinar as características políticas da sociedade vigente, situação que contribui para que este contexto permaneça inalterado e impregnado de injustiça.

Para entender a conformação de uma determinada sociedade, precisa-se compreender as bases políticas que a coordenaram. A estrutura política é determinada pela infra-estrutura econômica. Aqueles que detêm o poder econômico e o exercem tendem a atuar na função de articuladores da estrutura política nas sociedades e, normalmente, para conseguir a manutenção da situação que os favorece, prejudicam a articulação, a maneira pela qual se organizam as forças políticas que não estejam em sintonia com os seus interesses. Nesse sentido, ganha relevo a fama pejorativa que movimentos de cunho popular adquirem nas sociedades que se organizam sob a égide do capitalismo: eles são atacados, normalmente, desde a sua gênese, sendo esta uma estratégia das classes abastadas para evitar que tais movimentos adquiram relevo e se tornem efetivas ameaças para a injusta ordem vigente.

Em decorrência desse domínio, um grande número de pessoas é afastado da oportunidade de pensar e de fazer a Política em virtude de uma pretensa incapacidade para essa função, deixando as decisões a serem tomadas por uma elite que, assim, adquire o respaldo para perpetuar uma estrutura social sob o signo da injustiça. Nesse contexto, adquire notável relevância transformações que possibilitem o acesso efetivo da maioria populacional aos reais ditames da Política. Só assim ela poderá, de fato, estar a serviço dos interesses e necessidades populares. Mas a indiferença é impressionante, e existe, de forma velada, uma declaração universal dos omissos, com o discurso cínico de que “não adianta mesmo, as coisas não vão mudar.”

Em oposição a esse contexto, ganha realce as políticas de orientação voltada para o marxismo, as quais visam beneficiar amplos setores na sociedade e não apenas uma minoria. Tradicionalmente, tais posicionamentos tendem a ser combatidos nas sociedades articuladas sob os moldes do capitalismo, mas, nos últimos tempos, políticos de tendências mais populares, mais comprometidos com as causas sociais passaram a assumir funções de destaque na sociedade nacional, a exemplo da presidência conquistada por Luis Inácio Lula da Silva, anteriormente um líder de cunho popular, chefe do Partido dos Trabalhadores – o PT. Embora hodiernamente ele tenha assumido um caráter um tanto incompatível com sua vertente de luta trabalhista, sua vitória representou uma notável conquista das classes trabalhadoras numa nação dominada pelo patriarcalismo e pelo apego a uma estrutura política tradicional, ainda que injusta.

Professor Luiz Carlos Rodrigues da Silva

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