Juiz Douglas Martins representa magistratura em Congresso Mundial de Direito Ambiental

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís foi indicado pela Corregedoria Geral da Justiça para representar a magistratura estadual no “Congresso Mundial de Direito Ambiental” (World Enviromental Law Congress) realizado no Rio de Janeiro, de 27 a 30 de abril, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Com o tema “O Estado de Direito Ambiental, Justiça e Sustentabilidade Planetária” (Environmental Rule of Law, Justice and Planetary Sustainability), o evento reuniu especialistas representantes de mais de 50 países, entre eles, presidentes de Cortes Supremas, agentes do Ministério Público e magistrados de todos os estados.

O Congresso teve como objetivo construir plataforma para os avanços da legislação no desenvolvimento e na implementação de soluções suscetíveis de assegurar a sustentabilidade ecológica, social e econômica.

Douglas Martins participou do ato de criação do “Instituto Global Judicial para o Meio Ambiente”. Esse instituto contribuirá para o aperfeiçoamento da participação do Poder Judiciário nas políticas públicas de proteção do meio ambiente.

“Além de debater os principais problemas ambientais que afligem a humanidade nos últimos anos, tive a oportunidade de trocar experiências com juízes especializados em meio ambiente do Brasil inteiro e de outros países”, disse o juiz.

O evento foi promovido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) em colaboração com o Programa das Nações Undas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

A organização contou com o auxílio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRS), Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com a cooperação de diversos organismos internacionais da área ambiental.

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Show de César Menotti & Fabiano no aniversário de 181 anos de Barra do Corda

O Show de Aniversário de 181 anos da cidade, evento realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura reuniu autoridades municipais, estaduais e a população em geral.

 

 

Antes da apresentação da dupla César Menotti & Fabiano, houve a fala das autoridades, destaque para o Deputado Estadual Antônio Pereira que parabenizou Barra do Corda, e do Prefeito Eric Costa, que agradeceu a presença de todos durante as festividades de comemoração de aniversário da cidade.

 

A Escola Indígena da Aldeia Mainumy fez uma bela homenagem a Princesa do Sertão, cantando a Canção Cordina em Tupi Guarani.

 

Às 23h30 a dupla César Menotti & Fabiano, destaque nacional no estilo musical “sertanejo universitário”, subiu ao palco da Concha Acústica, proporcionando aos barra-cordenses e visitantes um show excepcional no Espaço Cultural.

 

 

A dupla cantou seus grandes sucessos e canções de cantores consagrados como Cristiano Araújo, Pablo e dupla Zezé de Camargo e Luciano. A cada canção, os sertanejos expressavam carisma e total empatia com o público, proporcionando alegria e diversão a milhares de pessoas, e tornando essa parte da programação inesquecível.

 

Assecom

Teori Zavascki afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou, em decisão divulgada nesta quinta-feira (5/5), o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal. O relator da Operação Lava-Jato, processo que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro. Cunha está com o mandato de deputado suspenso e, portanto, também não pode mais ser presidente da Câmara. A decisão do ministro é liminar, ou seja, em caráter provisório. Portanto, cabe recurso ao plenário da Corte.

Foram apontadas 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Leia a íntegra da decisão do ministro Teori Zavascki.

Com a iminência do afastamento da presidente Dilma Rousseff por causa do processo de impeachment, Cunha estava prestes a se tornar o segundo na linha sucessória da República. Segundo Teori, o fato de uma alta autoridade se tornar réu desperta “legítimas hesitações” na sociedade. “O mesmo fundamento que autoriza a deflagração de uma ação penal contra as mais altas autoridades do País é também justificativa suficiente para despertar legítimas hesitações cívicas na opinião pública”, afirmou na decisão, tomada na quarta-feira (4/5).

Cunha é réu em ação penal acusado de receber US$ 5 milhões em propina desviada de contrato de navio-sonda do estaleiro Samsung fornecido para a Petrobras. Também é alvo de mais quatro inquéritos na Lava-Jato e outros quatro pedidos de novas investigações. Ele nega todas as acusações.

Julgamento no STF

 
Nesta quinta-feira (5/5), o plenário do STF analisa outra ação, apresentada pela Rede Sustentabilidade, que pede o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara. Entre outros pontos, a ação alega que, por ser réu em processo criminal, ele não pode estar na linha sucessória da presidência e, portanto, não poderia ocupar o comando do país em eventuais afastamentos do titular.

Correio Braziliense 

Justiça aceita denúncia contra Roseana Sarney e Ricardo Murad por desvios milionários da Secretaria de Saúde

O juiz ressaltou que as empresas contratadas sem licitação destinaram recursos para a campanha eleitoral de Roseana Sarney em 2010 e seu partido, o PMDB, que receberam cerca de R$ 1.950.000,00 em “doações”.

Ricardo Murad e Roseana podem pegar até 29 anos de prisão.

 

Ricardo Murad e Roseana são acusados de desviar

recursos da Saúde

do Garrone

O juiz da 7ª Vara Criminal Fernando Luiz Mendes Cruz aceitou a denúncia promovida pelo Ministério Público contra Roseana Sarney, Ricardo Murad, e outras 14, da 15 pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, acusados de enriquecimento ilícito e de desviarem recursos da Saúde pública para financiar campanhas eleitorais.

A ex-governadora e o ex-secretário de saúde e os 14 foram acusados de montar uma associação criminosa para subtrair verbas do programa Saúde é Vida a partir das licitações para a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.

Somados os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.

Na decisão, Fernando Cruz ressaltou que as transações de recursos para as empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar a campanha eleitoral de Roseana Sarney em 2010 e seu partido, o PMDB, que receberam cerca de R$ 1.950.000,00 em “doações”.

Roseana também responderá pelos crimes apontados pelo Ministério Público por ter encabeçado na condição de governadora, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios “dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos em seu nome”, escreveu Fernando Cruz.

Marcelina Sofia Costa Leite foi excluída da denúncia pelo próprio MP, em aditamento, por não haver elementos indiciários de que tenha recebido recursos públicos do suposto esquema.

Além de Roseana e Ricardo irão responder processo judicial Antonio Barbosa de Alencar, Antonio Gualberto Barbosa Melo, Antonio José de Oliveira Neto, Delci Aparecida Toledo M Nepomuceno da Silva, Fernando Neves da Costa e Silva, Gardenia Baluz Couto, Jeferson Nepomuceno da Silva, José Márcio Soares Leite, José Orlando Soares Leite Filho, Mirella Palácio de Alencar, Osvaldino Martins de Pinho, Ozororio Guterres de Abreu, Rosane Campos daSilva Melo e Sérgio Sena de Carvalho.

Todos terão dez dias para apresentarem suas defesas por escrito.

Confira o teor do recebimento da denúncia

Ação Penal – número do processo: 35162016

Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de Antônio Barbosa de Alencar, Antonio Gualberto Barbosa Belo, Antonio José de Oliveira Neto, Delci Aparecida Toledo M. Nepomuceno da Silva, Fernando Neves da Costa e Silva, Gardenia Baluz Couto, Jeferson Nepomuceno da Silva, José Marcio Soares Leite, José Orlando Soares Leite Filho, Marcelina Sofia Costa Leite, Mirella Palácio de Alencar, Osvaldino Martins de Pinho, Ozorio Guterres de Abreu, Ricardo Jorge Murad, Rosane Campos da Silva Melo, Roseana Sarney Murad e Sérgio Sena de Carvalho. Aditamento da denúncia excluindo a denuncianda Marcelina Sofia Costa Leite, aduzindo que não há elementos indiciários de que tenha recebido recebimento de recursos públicos, conduta que se amoldaria no parágrafo único do art. 89 da Lei n°8.666/93, bem como, ratificar a conduta do denunciando José Márcio Costa Leite, já descrita no oferecimento da denúncia.

Recebo a denúncia oferecida em desfavor de Antonio Barbosa de Alencar, Antonio Gualberto Barbosa Belo, Antonio Jose de Oliveira Neto, Delci Aparecida Toledo M. Nepomuceno da Silva, Fernando Neves da Costa e Silva, Gardenia Baluz Couto, Jefferson Nepomuceno da Silva, Jose Marcio Soares Leite, Jose Orlando Soares Leite Filho, Mirella Palácio de Alencar, Osório Guterres de Abreu, Osvaldino Martins de Pinho, Ricardo Jorge Murad, Rosane Campos da Silva Melo, Roseana Sarney Murad e Sergio Sena de Carvalho já qualificado(s) nos autos, uma vez que restam presentes as condições legais, bem como indícios de autoria e materialidade para o exercício da ação penal.

A denúncia preenche ainda o art. 41 do CPP, quais sejam: a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado.

Explica-se.

Quanto aos denunciandos: Antônio Barbosa Alencar e Mirella Palácio de Alencar, sócios representantes legais da empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda, seriam beneficiários do Lote 04, com dispensa de licitação e aditivos superfaturados, coautores, em tese, das condutas descritas nos art. 89 e 90 da Lei n° 8666/1993 e art. 288, do CPB;  Antônio Gualberto Barbosa Belo, Secretário Adjunto de Saneamento da Secretaria de Saúde, teria praticado atos na execução dos hospitais, apresentando justificativas ilegais que culminaram, em tese, nas condutas no art. 312, 299 e 288, todos do CPB; Antônio José Oliveira Neto, sócio representante legal da empresa Geotec Construções e Projetos, beneficiário do Lote 03 da concorrência, com dispensa e aditivos superfaturados, coautor, em tese, das violações do art. 90, 96, I, da Lei n° 8666/1993, c/c art. 288, do CPB; Delci Aparecida Toledo M. Nepomuceno da Silva e Jefferson Nepomuceno da Silva, sócios da Empresa JNS Canaã Construção e Paisagismo Ltda, beneficiários do lote 05, referente a dispensa da licitação, sendo coautores, em tese, do art. 89, e 96,i, da Lei n° 8666/1993, c/c art.288, do CPB; Fernando Neves Costa e Silva, Secretário Adjunto da Administração e Finanças, subscreveu edital de ratificação de dispensa de licitação da empresa Lastro Engenharia Incorporações e Industria; Dimensão Engenharia e Construção Ltda e JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda, sendo coautor, em tese, nos delitos 89 da Lei n°8.666/1993, c/c art.288, 299 e 312, todos do CPB; Gardênia Baluz Couto, Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde, subscreveu editais da concorrência, autorizando e dando andamento a dispensa de licitação, praticando, em tese, os delitos descritos nos arts. 89,90, 96,I, 97,c/c art. 288, do CPB; José Marcio Soares Leite, Secretário adjunto de saúde, subscreveu notas de empenho contidas nas apostilas para liberação de valores dos aditivos ilegalmente pagos, acrescentou nota de empenho fora das medições das obras realizadas pela construtora JNS ltda, violando, em tese, as condutas descritas nos arts. 89,90, 96, I, todos da Lei nº8666/1993 e arts. 312, 288, 299, todos do Código Penal; José Orlando Soares, sócio da empresa Soares Leite, teria recebido obras no lote 06 da concorrência e recursos públicos dos aditivos superfaturados, sendo coautor, em tese, dos delitos descritos no art. 90, 96, inc. I, todos da Lei 8.666/1993 e art. 288 do Código Penal; Osório Guterres de Abreu, sócio representante legal da empresa Guterres Construções e Comercio Ltda, como beneficiário ilegalmente do lote 01, na licitação e contemplado por aditivos superfaturados, sendo coautor, em tese, dos delitos descritos no art.90, 96, I, todos da Lei n° 8666/93 e art. 288 do CPB; Osvaldino Martins de Pinho, proprietário da empresa Lastro Engenharia e Incorporações e Industria Ltda, como beneficiário do lote 02, com dispensa de licitação, tendo sido doadora de campanha eleitoral, enquanto realizava as obras, sendo coautor, em tese,das violações dos art. 89, 96, I, todos da Lei nº8666/1993 e art.288 do CPB; Ricardo Jorge Murad, ordenador de despesas, como Secretário de Estado de Saúde, era de sua competência, nos termos do art. 68, I, da Constituição Estadual; solidariamente responsável, nos termos do art. 1º,§1°, na gestão fiscal e executor da política estadual do governo da então chefe do poder executivo, por pactuar os contratos, decorrentes das licitações dos 64 hospitais de 20 leitos, ordenando a maior parte das despesas (art. 58-LC 101/2000), havendo indícios, em tese, da prática dos delitos descritos no arts. 89, 90,96, I, 97, da Lei n°8666/1993, c/c arts. 288, 299 e 312 do CPB; Rosane Campos da Silva Melo, Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde, subscreveu editais da concorrência, autorizando e dando andamento a dispensa de licitação, praticando, em tese, o delito, em tese, descritos nos arts. 90, 96, 97,c/c art. 288, do CPB;  Roseana Sarney Murad, ex-governadora do Estado, aduz a denúncia, em síntese, que as transações de recursos para as empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar sua campanha eleitoral e seu partido, no pleito de 2010, na quantia de R$1.950.000,00, sendo a mesma responsável, nos termos do art. 21 da lei 9504/1997, pelos recursos recebidos na campanha eleitoral, constante no anexo 1, II, III, do volume 1, autos oriundos da Procuradoria Geral da República (NF 1.00.000.000771/2014-55), registrado no SIMP-MPMA 1228-500/2015, bem como, pelo fato de ter encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla companhia publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos em seu nome, nos termos do art. 54 c/c 69, I e III, da Constituição Estadual e art. 49, da LC 101/2000, cometendo em tese, condutas descritas no art. 89, parágrafo único, 90, 96, I, 97, todos da Lei nº9666/1993 e arts. 288, 299 e 312, todos do CPB;  Sérgio Sena de Carvalho, gestor do fundo estadual de saúde, coordenador de despesas da Secretaria da saúde, autorizou o pagamento da quitação das despesas empenhadas na execução dos contratos, praticando, em tese, os delitos previstos nos arts. 89,90, 96, I, da lei n°8666/1993, c/c art.288,299 e 312, do CPB.

Com fulcro na nova redação do art. 396 do CPP, cite-se o(s) acusado(s) acima nominado(s) pessoalmente, para que responda(m) à acusação que lhe(s) é(são) atribuída(s), por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o(s) de que, caso não constitua(m) advogado para promover sua defesa ou não possua(m) condições financeiras para fazê-lo, ser-lhe(s)-á nomeado um defensor dativo ou defensor público para este fim. Restando infrutífera a citação pessoal, façam-se as buscas necessárias na rede INFOSEG, no SIEL e SISSP, expedindo-se mandado nos endereços encontrados. Não logrando êxito, oficiem-se à CAEMA e CEMAR na tentativa de localizar o endereço atualizado do(s) acusado(s) devendo a Secretaria expedir novo mandado de citação. Caso sejam todas as tentativas inviáveis, determino à Secretaria que proceda a citação por edital dos denunciados, nos termos do art. 363, § 1º do CPP.

À Secretaria da Vara para certificar se há demanda criminal em desfavor dos denunciados suso nominados, na forma do Provimento nº 13/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como se consta no sistema VEPCNJ qualquer condenação em desfavor dos acusados, devendo ser juntado aos presentes autos cópia da sentença condenatória, conforme CIRC-VECEPA - 12014. Extraia-se do sítio do TRE, TRF e Juizados Especiais Criminais informações acerca de eventuais demandas criminais em desfavor do(s) denunciado(s). A Secretaria Judicial, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, extrair 05(cópias) integrais do processo para ficar a disposição dos representantes das partes. São Luís (MA), 02 de maio de 2016.

FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ

Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal

Dois corpos são encontrados em uma Fazenda na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, um estava sem a cabeça

Nesta terça-feira (3) por volta das 10 horas da manhã, a Policia Militar de São Raimundo das Mangabeiras-Ma, recebeu um telefonema onde havia dois corpos já em estado de decomposição na Fazenda Chinelo, zona rural do município de São Raimundo das Mangabeiras, próximo ao povoado Morro do Chupé.

A guarnição da polícia militar ao chegar no local, encontrou o senhor Manoel de Sousa Reis que é vizinho da propriedade citada, o mesmo relatou que havia dois corpos, identificados os corpos como, o senhor Gonzaga Martins proprietário da fazenda chinelo que estava no interior da casa, com várias perfurações possivelmente de arma branca, e Domingos Oliveira Pinto de 18 anos conhecido como “Dominguinhos”, estava no pátio da casa o mesmo sem a cabeça, já com partes do corpo consumida por animais.

suspeito Gilmar Cunha/Crédito PM

O senhor Manoel de Sousa Reis vizinho da vítima, relatou a polícia militar que o senhor Gonzaga possuía um revólver calibre .38 e uma motosserra, tais objetos não foram encontrados na casa da vítima que estava toda revirada e que também o senhor Gonzaga guardava dinheiro em casa, possível motivação para o assalto.

Foi possível verificar que houve luta corporal no interior da casa do senhor Gonzaga que reagiu ao possível assalto vindo a atingir “Dominguinhos”. Na casa do senhor Gonzaga foi recolhida um cartucho de calibre 38 intacto e outro deflagrado e uma moto Honda Fan 125c vermelha sem placa.

O senhor Félix Cirqueira Costa reconheceu o corpo sendo como de seu filho, Domingos, o pai informou que “Dominguinhos” havia saído do povoado Vale Verde no domingo data de 01/05 junto com Gilmar Cunha e que ambos estiveram bebendo no bar do “Deti”.

Gilmar Cunha comentou com "Alex" morador do povoado, a morte do senhor Gonzaga, e ao perceber que a viatura policial se deslocava para o local onde os corpos foram encontrados, retornou para povoado Morro do Chupé para sua residência e pegou roupas, abasteceu a moto e se encontra foragido.

Diário de Balsas/Memórias de Mangabeira

Governo lança movimento ‘Maio Amarelo’, CNH Rural e premia prefeito defensor da vida no trânsito

o ‘Maio Amarelo’ é uma ação de caráter educativo de dimensão internacional, que alerta para a importância de boas práticas para a diminuição de acidentes. Foto: Karlos Geromy/Secap

Para estimular a educação para o trânsito e, consequentemente, reduzir o número de acidentes no Maranhão, o governador Flávio Dino e a diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla, lançaram o movimento ‘Maio Amarelo’, o CNH Rural e entregaram o prêmio de ‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’. A solenidade, realizada na manhã desta quarta-feira (4), marcou o início da intensificação de políticas públicas voltadas especificamente ao trânsito.

Com o tema ‘Eu sou mais por um trânsito mais humano’, o movimento ‘Maio Amarelo’ é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar atenção da sociedade para o alto índice de acidentes. O Governo, por meio do Detran em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia,  estará, no período de 01 a 31 de maio, desenvolvendo uma vasta programação de atividades voltadas a colocar o trânsito na pauta do dia dos maranhenses.

Flávio Dino destacou que as iniciativas apresentadas pelo Governo têm como caráter principal descentralizar as políticas voltadas para a melhoria do trânsito. De acordo com ele, o ‘Maio Amarelo’ terá ações em 70 municípios maranhenses, percorrerá todas as regiões do Estado e será fundamental para a continuação da redução do número de acidentes, que, em 2015, diminuiu 25%.

Para o governador, o ‘Maio Amarelo’ é uma ação de caráter educativo de dimensão internacional, que alerta para a importância de boas práticas para a diminuição de acidentes e mais paz no trânsito para todos. “Temos que ter policiais e fiscais sim, mas precisamos ter ações preventivas e educativas capazes de fazer com que a dimensão repressiva seja subsidiária, que é o ideal que nós buscamos”, enfatizou Flávio Dino.

Em sua explanação, Larissa Abdalla explicou que o Brasil é o quarto país em número de mortes no trânsito, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, o país perde cerca de R$ 40 bilhões em razão de acidentes. No Maranhão, atualmente, 63% dos leitos de UTIs hospitalares são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito.

Por essa razão, a diretora reiterou que o ‘Maio Amarelo’ tem caráter imprescindível para a sensibilização de motoristas, desenvolvimento de ações educativas nas redes de ensino e mensagens que levem a reflexão e adoção de novas posturas no trânsito. “Mais do que uma mera campanha de educação para o trânsito, a ação pode ser entendida como uma verdadeira política pública voltada especificamente ao trânsito e à paz que queremos diante de tantos mortos e feridos em sua decorrência”, frisou.

CNH Rural

A solenidade marcou também a abertura das inscrições para o ‘Programa CNH Rural’, que vai oferecer 2100 carteiras de habilitação, categoria A (condução de motocicleta), para candidatos acima de 21 anos que possuem, pelo menos, o ensino fundamental completo e residem na zona rural do estado. “Essa iniciativa é muito importante porque é uma oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais que não dispõe de R$ 1500, R$ 2000 reais para adquirir uma carteira de habilitação”, explicou o governador.

Para Raimundo Coelho, presidente da Faema (Federação da Agricultura do Estado do Maranhão), o CNH Rural vai ajudar as pessoas que residem na zona rural a entrar no mercado de trabalho. “Na zona rural o pessoal tem pouco recurso, mas tem seu meio de transporte e precisa legalizar. E o Governo está dando essa facilidade”, realçou.

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Prefeito defensor do trânsito

O governador Flávio Dino entregou ao prefeito de Codó, Zito Rolim, cheque no valor de R$ 100 mil, referente ao prêmio de ‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’, que tem por objetivo premiar as administrações municipais que se destacaram na aplicação de políticas públicas voltadas para a melhoria do trânsito nas cidades, durante o ano de 2015.

O governador Flávio Dino entregou ao prefeito de Codó, Zito Rolim, cheque no valor de R$ 100 mil, referente ao prêmio de ‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’. Foto: Karlos Geromy/Secap

O prefeito de Codó se disse feliz com a premiação, e esclareceu que o município adotou várias medidas que culminaram na redução da mortalidade por acidente de trânsito e dos custos com gastos na saúde. “Esse prêmio sem dúvida estimula, uma vez que não se trata de uma promoção do prefeito, mas sim da proteção à vida que todos nós temos que ter foco nisso”, reiterou Zito Rolim.

Em seu discurso, Flávio Dino homenageou todos os prefeitos, prefeitas, secretários, dirigentes municipais de órgãos de trânsito que estão progressivamente compreendendo a importância da municipalização da política na área. “São ações que visam preencher vários âmbitos em relação a essa temática, também tem essa característica da aderência à sociedade maranhense e visa garantir que as políticas públicas cheguem a todas as regiões, e para isso o consórcio de vontades com os prefeitos municipais é decisivo”, completou o governador.

Rogério Cafeteira rebate críticas da oposição contra o Governador do Estado

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), usou a tribuna nesta quarta-feira (4), para questionar as acusações feitas pela deputada Andrea Murad (PMDB) contra o Governador Flávio Dino.

 

Rogério Cafeteira iniciou o debate tratando da questão do empréstimo no valor de R$22 milhões mencionado pela oposição e esclareceu tratar-se de credito suplementar ao orçamento do Estado. Quanto ao valor de R$50 milhões aprovado por votação na Assembleia, o deputado ressaltou tratar de uma necessidade do Governo para ajustar as contas do Maranhão. “Esse valor é ainda pouco diante da necessidade e do atual cenário econômico pelo qual todo o país passa. E quanto ao trâmite desse empréstimo concedido pela Caixa, não há nenhuma irregularidade”, concluiu.

Com relação ao que foi questionado com relação à viagem do governador Flávio Dino à Brasília no período em que houve a votação do pedido de Impeachment na Câmara dos Deputados, Rogério esclareceu que viagens à capital federal fazem parte da rotina do Governador e que essa seria apenas   mais uma para tratar assuntos do Estado. Ainda segundo o líder, Flávio Dino não tem perfil para esse tipo de política e que por isso, Dilma jamais contaria com esse tipo de artifício vindo do Governador.

“Eu tenho tentado fazer ponderações conscientes, e acho que o Maranhão precisa avançar, mas queria que os nobres deputados fizessem uma análise do contexto com o qual o Governador vem trabalhando. Estados mais desenvolvidos como RJ, RS, PR e até o DF têm passado por dificuldades, inclusive por não conseguirem pagar a folha dos funcionários. Não é correto fazer críticas de comportamento político de Flávio Dino”, finalizou.

Licença-paternidade de 20 dias passa a valer a partir de hoje

Licença será concedida ao servidor público que pedir o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção da criança 

Foto: Reprodução

O Governo Federal formalizou hoje (4), no Diário Oficial da União (DOU), a ampliação da licença-paternidade no serviço público. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Valdir Simão, institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

De acordo com o decreto, a licença-paternidade ampliada será concedida ao servidor público que pedir o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção da criança e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias já concedidos. Nos casos de adoção, o decreto considera criança a pessoa de até 12 anos de idade incompletos.

"O beneficiado pela prorrogação da licença-paternidade não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença-paternidade", diz o decreto. "O descumprimento do disposto neste artigo implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço", acrescenta.

Com a publicação do decreto, os servidores que estiverem atualmente em licença-paternidade poderão solicitar a sua prorrogação, desde que requerida até o último dia do prazo ordinário de cinco dias. "O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá expedir normas complementares para execução deste decreto", diz o texto.

O Estado

ATENÇÃO! Prazo para tirar título de eleitor encerra nesta quarta-feira (4)

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.

DOCUMENTOS

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

Fonte: TSE