A Embratur (Instituto Brasileiro
de Turismo) recebeu esta semana o troféu do Prêmio 19 de Março, na categoria
“Melhor Edital de Pregão de 2013”, com o Edital nº 05/2013, para contratação de
serviços de tecnologia da informação.
A licitação foi organizada por
Flávio Dino, durante sua gestão à frente da Embratur, para suprir os serviços
de informática da instituição do governo federal. “É a primeira vez que a
Embratur ganha um prêmio desse tipo”, comemorou o diretor de Administração e
Finanças da Embratur, Tufi Michreff.
A premiação ocorreu durante o 9°
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, nos dias 17 a 20 de março, em Foz do Iguaçu
(PR), e que contou com a participação de cerca de dois mil servidores públicos,
de diversos estados e municípios do Brasil.
A Comissão julgadora foi composta
pela consultoria jurídica da empresa organizadora, que julgou aproximadamente
600 editais dos diversos órgãos participantes.
Foram analisados os seguintes
critérios: normas pertinentes e exclusivas ao pregão, clareza, transparência e
organização pelas fases exclusivas da modalidade (incluindo anexos),
compatibilidade com a legislação vigente e os princípios aplicáveis.
O
Congresso Brasileiro de Pregoeiros é um dos maiores eventos de capacitação de
servidores públicos. A programação contou com palestras e diversas oficinas
sobre os assuntos importantes e polêmicos acerca dos pregões.
Licitação foi fruto de “denúncia”
A licitação premiada pelo 9°
Congresso Brasileiro de Pregoeiros é justamente a que foi alvo de “denúncias”
por parte do jornal O Estado do Maranhão. Em reportagem de fevereiro, o jornal
afirmava que a licitação estaria superfaturada e teria causado prejuízos ao
governo federal.
A denúncia, à época, foi desmentida pela Embratur, que
divulgou nota desmentindo a reportagem, mostrando que o valor inicial do
contrato era de R$ 5.169.147,48 em 2009. “Em agosto de 2011, por decisão do
recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram
auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria
Interna da Embratur”, afirmava a nota.
“O trabalho foi concluído em
março de 2012, quando a CGU não apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer
ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi
efetuada a renovação. Na renovação com a empresa de informática, em junho de
2012, a Embratur optou pela redução dos serviços contratados, o que levou à
economia de quase 50% dos recursos públicos envolvidos, reduzindo o valor total
do contrato para R$ 2.999.999,97.
Além da Embratur, a CGU (Controladoria Geral da
União) também emitiu uma certidão desmentindo a “denúncia”, ao afirmar que não
há qualquer registro de imputação de improbidade ou corrupção relacionados à
gestão de Flávio Dino na presidência da Embratur. Agora, a reportagem de O
Estado do Maranhão é também desmentida pelo Congresso Brasileiro dos
Pregoeiros, que premiou a licitação pela lisura e transparência.
Assessoria de Imprensa
