O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) devido à contratação de quase R$ 3 milhões em materiais esportivos para o município. O inquérito foi instaurado após uma denúncia anônima apontar possíveis irregularidades na licitação.
A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 023/2024, que prevê a compra de 665 bolas de futebol de campo adulto, 80 bolas para futebol de areia adulto, 75 bolas infantis, 450 bolas de futsal adulto, 360 bolas de handebol, 200 bolas de vôlei, 40 bolas de basquete e 6 mil medalhas. Segundo a denúncia, os itens seriam adquiridos sem que houvesse infraestrutura adequada para a prática dos esportes nas escolas municipais.
A licitação, no valor de R$ 2.949.640,68, levantou suspeitas sobre sua necessidade e a legalidade do processo, levando o MP-MA a instaurar o inquérito civil. Além do prefeito, também são investigados o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Deo Victor Pinho Cipriano Cunha, e o secretário municipal de Esporte, Lazer e Cultura, João Paulo Medeiros dos Santos.
O MP-MA determinou a notificação dos envolvidos para prestarem esclarecimentos em um prazo de dez dias úteis. Também solicitou informações detalhadas sobre a análise do processo licitatório à Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, além da consulta ao sistema Comprasnet para acesso aos documentos referentes ao pregão.
Caso sejam comprovadas irregularidades, os investigados poderão responder por improbidade administrativa, podendo ser aplicadas penalidades como multa, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
O site Folha do Maranhão buscou informações junto à prefeitura de Santa Inês, porém, ninguém foi localizado.
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