Os municípios brasileiros vão receber nesta quarta-feira (19) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 1,7 bilhão. O valor é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 1,4 bilhão.
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Como neste decêndio a data cai em um feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, por ser um repasse de meio de mês, normalmente o valor vem menor do que nas demais transferências. Porém, esse aumento em relação ao mesmo decêndio de 2024 mostra que há uma tendência de crescimento do FPM, o que deve continuar até o fim deste ano.
BARRA DO CORDA R$ 599.390,53
JENIPAO DOS VIEIRAS R$ 256.881,48
FERNANDO FALCÃO R$ 171.254,852
FPM: confira a lista dos municípios bloqueados
Até o dia 17 de novembro de 2025, 22 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- Viçosa – AL
- Careiro – AM
- Coari – AM
- Aracatu – BA
- Jaguaré – ES
- Gonçalves Dias – MA
- Patrocínio do Muriaé – MG
- Santa Vitória – MG
- Aveiro – PA
- Marituba – PA
- Caaporã – PB
- Caruaru – PE
- Igarassu – PE
- Saloá – PE
- Arapongas – PR
- Nova América da Colina – PR
- São Tomé – PR
- Petrópolis – RJ
- Canguaretama – RN
- Bonfim – RR
- Porto Xavier – RS
- Santo Amaro da Imperatriz – SC
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Brasil 61
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