Nivaldo Araújo recebia vantagens indevidas, manipulando o valor dos emolumentos (taxas de cartórios) e realizando registros imobiliários irregulares, incluindo operações em nome de proprietários já falecidos com documentos falsificados.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA, além da Polícia Civil, realizou, nesta quarta-feira, 6, a operação Infelix Finix (final infeliz), que teve como alvo Nivaldo da Silva Araújo, acusado de orquestrar um esquema de corrupção enquanto funcionário do cartório extrajudicial de Buriticupu/MA. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão.
De acordo com as investigações, Nivaldo Araújo utilizava sua posição no cartório para solicitar e receber vantagens indevidas, manipulando o valor dos emolumentos (taxas de cartórios) e realizando registros imobiliários irregulares, incluindo operações em nome de proprietários já falecidos com documentos falsificados. As ações fraudulentas resultaram em um prejuízo significativo para o cartório e para o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), superiores a R$ 1, 4 milhão, bem como um enriquecimento ilícito do acusado, que adquiriu fazendas, gado, cavalos, tratores e veículos com os valores obtidos.
As autoridades apontam que Nivaldo Araújo cometeu os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsificação de documento particular. A operação busca não apenas a prisão do acusado, mas também a recuperação dos prejuízos causados, estimados em mais de um milhão de reais. A prisão preventiva foi solicitada como medida para garantir a ordem pública e econômica, prevenindo a continuidade das práticas criminosas.
Além das ações judiciais, foram requeridas a quebra de sigilo bancário e fiscal do acusado e a indisponibilidade de seus bens, visando assegurar a reparação dos danos e o desmantelamento completo do esquema. Gilberto Lima
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