11 agosto, 2023

Soldado que denunciou agressão e homofobia de PMs morre em Açailândia


Por Carlos Madeiro/Colunista do UOL

O soldado José Carlos Bahia, 31, da PM (Polícia Militar) do Maranhão, morreu hoje após 13 dias internado em UTI.

Ele havia tentado suicídio no último dia 29 de julho após denunciar ter sido vítima de agressão e homofobia por parte de colegas militares de Açailândia (MA). O caso está sendo investigado pela polícia e MP (Ministério Público) do Maranhão.

O que aconteceu

— José Carlos estava internado no hospital Carlos Macieira, em São Luís. Ele havia sido transferido de ambulância de Açailândia na noite de terça-feira.

— Segundo as entidades que acompanham o caso, o militar teve duas paradas cardíacas na madrugada e veio a óbito às 6h38.

— “Depressão não é frescura”, escreveu o soldado em uma mensagem endereçada ao seu superior pouco antes da tentativa de suicídio. “Diga também a ele que o seu pedido de perdão não deve ser direcionado a Deus, mas sim às suas vítimas. Fui esquecido pelos meus irmãos.”

— Entidades que acompanham o caso apontam cinco possíveis crimes: para a Rede de Cidadania de Açailândia, além dos crimes de lesão corporal, injúria (homofobia) e abuso de poder, denunciados pelo militar, os PMs ainda devem ser denunciados por tortura e incitação ao suicídio.

— “Os movimentos sociais estão ainda mais consternados em virtude desse falecimento, o que faz com que se redobrem as cobranças para que sejam apurados os casos que motivaram o jovem a cometer esse atentado contra a própria vida.”  — Marlon Reis, advogado de José Carlos.

— “Esse crime nos lembra da urgência de combater preconceito e LGBTfobia. Não vamos medir esforços para que os responsáveis por esse crime brutal sejam responsabilizados e devidamente punidos. Entendemos que estado do Maranhão e a PM são os principais responsáveis por essa morte.” — José Carlos Almeida, um dos coordenadores do Coletivo Ayá e integrante da Rede de Cidadania de Açailândia.

O relato do PM

— O PM denunciou em junho que foi vítima de homofobia e agressão praticadas por colegas militares superiores. E afirmou que não houve resposta efetiva do comando para protegê-lo, segundo o boletim de ocorrência.

— O soldado relatou que teve a casa invadida por integrantes do 26º Batalhão da PM e foi detido, entre a noite do dia 26 e a madrugada de 27 de junho. Conforme o relato, os militares chegaram em uma viatura com a sirene ligada por volta das 23h30.

O PM Bahia era lotado na 5ª Companhia de Açailândia

— José Carlos afirma que seus colegas PMs disseram que ele estava preso porque havia abandonado o posto de serviço. O soldado explicou que deixou o batalhão (como fez outro colega) porque o local estava abrigando outros militares e servidores do Ibama, e que por isso não haveria local para alojar a todos.

— Ele conta que foi arrastado e levado para fora de casa, quando estava apenas de toalha. Mesmo não tendo reagido, a agressão deixou o braço do militar com hematomas.

— A casa de José Carlos foi inteiramente revistada, momento em que ele ouviu ofensas homofóbicas. Um policial que estava na equipe disse que ele teria deixado o trabalho porque estava indo ao encontro de seu companheiro ou “de outro macho”.

— Segundo a defesa, o soldado já vinha sofrendo “uma série de abusos e assédio moral” antes de ter a casa invadida.

Denúncia ao MP e busca por apoio

— O militar procurou o MP (Ministério Público) do Maranhão e denunciou o caso; mas como a homofobia teria continuado, com a omissão das autoridades, ele relatou um quadro de depressão.

— Sem resposta das autoridades, José Carlos procurou a Rede de Cidadania de Açailândia, que reúne várias entidades de defesa aos direitos humanos. A rede passou a acompanhar o caso e a ajudar o militar a buscar soluções.

— “Ele fez a denúncia, mas foi perseguido, tanto que teve que pedir afastamento porque não estava mais em condição de trabalhar, devido à situação vexatória pela qual passou.”  — José Carlos Almeida, um dos coordenadores do Coletivo Ayá e integrante da Rede de Cidadania de Açailândia.

O que diz o governo do Maranhão

— O governo do Maranhão informou, em nota, que a PM já fez uma “troca de comando no Batalhão de Açailândia” e o novo chefe será o “responsável pela condução do procedimento administrativo aberto para apurar as responsabilidades”.

— A PM destaca que atua dentro dos princípios e normas delineados na Constituição Federal e de acordo com os entendimentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal e não coaduna com qualquer prática de intolerância, visto que a discriminação, seja racial, de gênero, religiosa ou por orientação sexual, não faz parte dos valores adotados pela corporação.

— Em nota, o MP declarou que “está investigando o caso e que, ao final da apuração, tomará as providências necessárias”.

Acolhimento

O CVV (Centro de Valorização da Vida) é um dos principais serviços de aconselhamento no país de pessoas que enfrentam pensamentos suicidas. Segundo o último relatório de atividades do CVV, por meio do número de telefone 188 (ligação gratuita), 3,5 mil voluntários atendem uma média de 8 mil ligações por dia.

A porta-voz do CVV, Leila Herédia, contou à Agência Brasil que o aumento no número de pessoas que tiram própria vida no país evidencia a importância de acolhimento. “Mais que números, são vidas que perdemos. Esse aumento só reforça a necessidade de focarmos cada vez mais na prevenção, todos nós, porque é apenas conversando, falando, quebrando tabus e permitindo que as pessoas desabafem, entendam que é tudo bem não estar bem, que a gente nem sempre está legal, que é ok pedir ajuda, que vamos mudar este cenário”, diz.

Via Gilberto Lima

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