26 setembro, 2017

Justiça determina bloqueio de R$ 12 milhões de 'ex-prefeita ostentação'

Ex-prefeita Lidiane Leite teve seus bens bloqueados após inúmeras ilegalidades praticadas durante a tramitação das concorrências públicas. 
Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) (Foto: Arquivo pessoal)
 Do G1 Maranhão
 
A Justiça de Bom Jardim, cidade que fica a 275 km de São Luís (MA), determinou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite até que chegue à quantia de R$ 12.164.579,81 por atos de improbidade administrativa. Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais

Na última sexta-feira (22), ela já havia sido condenada por improbidade administrativa após serem constatados desvios de verbas públicas. 

Na análise dos autos, o juiz ficou comprovado que houve irregularidades e danos ao erário público, por isso o magistrado Rafael Guedes, da comarca de Bom Jardim, determinou que imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, fossem bloqueados para garantir eventual condenação de ressarcimento ao erário público e da multa a ser aplicada em caso de condenação, conforme entendimento do Superior Tribunal da Justiça (STF). 

“Notifiquem-se imediatamente, os Cartórios de Registros de Imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Newton Belo; Santa Inês; Monção; Pindaré-Mirim, Buriticpu, Tufilândia; Alto Alegre do Pindaré, Centro Novo do Maranhão, Itinga do Maranhão, Imperatriz, São José de Ribamar, Açailândia, Pastos Bons, Timon, São Luís, no Estado do Maranhão, e Teresina/PI, bem como à Junta Comercial deste Estado, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos requeridos”, diz despacho do juiz. 

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão. Segundo as investigações, a prefeitura, durante a gestão de Lidiane Leite foram cometidas inúmeras ilegalidades praticadas durante a tramitação das concorrências públicas nº 07/2014 e 08/2014, destinado à execução dos serviços de melhoramento de caminhos de acesso em diversas localidades do Município de Bom Jardim-MA, no valor aproximado de R$ 2.100.475,00. 

Além dela, tiveram os bens indisponíveis Humberto Dantas dos Santos; Rodolfo Rodrigo Costa Neto; Jose Ribamar Oliveira Rego Junior; Macson Mota Sa; Marcio Magno Ferreira Fontes; Antonio Oliveira da Silva; José Ribamar Oliveira Rego Junior - ME e R J Construções Ltda. 

O G1 tentou contato com Lidiane Leite, mas ela ainda não se manifestou. A reportagem tentou ainda contato com todos os citados na decisão, mas não conseguiu localizá-los.

Definido o quarteto de acesso à Série B em 2018

Ainda nem terminou a Série C de 2017, Sampaio Corrêa-MA, Fortaleza-CE, São Bento-SP e CSA-AL já tem muito o que comemorarem. As quatro equipes estão classificadas para as semifinais e garantiram acesso para disputarem a Série B em 2018.

A força do Nordeste 

Das quatro equipes qualificadas, três são nordestinas e pertenciam ao Grupo A na primeira fase - Sampaio Corrêa, CSA e Fortaleza. Sendo que o Sampaio tem até aqui a melhor campanha de toda a competição.

Nas semifinais o Sampaio encara o Fortaleza e tendo direito de fazer o jogo de volta em casa no Castelão. A outra semifinal tem o CSA enfrentando o São Bento, com os alagoanos decidindo em seus domínios no Rei Pelé.

Tricolor em busca do Tetra

O Sampaio é o maior campeão entre os semifinalista e luta agora para conquistar seu quarto título nacional. O Tubarão da Ilha foi campeão da Série B em 1972, campeão invicto da Série C em 1997 e campeão novamente invicto da Série D em 2012. 

Pedido de prisão contra Aécio será analisado nesta terça no STF

Senador foi acusado no dia 2 de junho pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS
© Marcos Oliveira/Agência Senado
Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17. A primeira discussão, no entanto, será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão "da mais alta relevância e gravidade". A última manifestação da PGR é a favor da análise na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. Se esta preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.

Alvo da Operação Patmos, realizada em maio para apurar fatos trazidos no acordo de colaboração de executivos do Grupo J&F, Aécio Neves ficou impedido de exercer atividades parlamentares por decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, por mais de um mês. Após mudança de relatoria, no dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello revogou a medida do ministro Fachin e devolveu Aécio ao Senado. O tucano tem negado irregularidades.

A defesa afirma que "o senador Aécio Neves foi, na verdade, vítima de uma grande e criminosa armação engendrada pelos senhores Joesley Batista e Ricardo Saud em busca dos benefícios de uma generosa delação". "A defesa do senador confia na manutenção das decisões anteriores porque estão alicerçadas no que diz a Constituição brasileira. O tempo e as provas que vêm vindo à tona demonstrarão quem são os verdadeiros delinquentes, que deverão responder por seus crimes", disse o advogado Alberto Toron.

Sobre o pedido para que o caso seja julgado no plenário, o advogado Alberto Toron afirma que a análise do pedido de prisão é uma questão "da mais alta relevância e gravidade" e que, por isso, o assunto deve ser discutido pelo plenário e não pela turma.

O julgamento do pedido de prisão havia sido pautado originalmente para 20 de junho. Durante a sessão, no entanto, houve um adiamento diante de uma questão preliminar levantada pela defesa. O novo julgamento acontecerá três meses após este adiamento.

Denúncia

Enquanto não se conclui a análise dos recursos em relação ao caso Aécio Neves, a denúncia apresentada pela PGR contra o senador por corrupção passiva e obstrução de Justiça segue sem análise. O ministro Marco Aurélio Mello, relator, já explicou que só haverá notificação para a apresentação de defesa prévia após o encerramento da análise dos recursos, como o da PGR, que insiste na prisão do senador.

Aécio Neves foi acusado no dia 2 de junho pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS e por obstrução de Justiça por tentar impedir os avanços da Operação Lava Jato.

A irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o advogado Mendherson Souza Lima também foram denunciados, mas apenas por corrupção passiva. Os três foram presos na Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio, e depois conseguiram o benefício de deixar a prisão. A denúncia contra eles foi remetida para análise na primeira instância, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

Entre as acusações que pesam sobre Aécio no âmbito da delação dos empresários do grupos J&F, está a gravação na qual o tucano pede R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS. Em uma conversa, o tucano aparece pedindo o dinheiro ao empresário sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

A irmã de Aécio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário. O tucano indicou seu primo Frederico para receber o dinheiro. Mendherson também teria participado. O dinheiro foi entregue pelo diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. Para a PGR, o dinheiro teria Aécio Neves como destinatário final.
NotíciasaoMinuto

25 setembro, 2017

Conheça os sortudos da 54ª Extração do Show de Prêmios Barra Feliz


A 54ª EXTRAÇÃO DO SHOW DE PRÊMIOS BARRA FELIZ teve 8 ganhadores!

O SHOW DE PRÊMIOS BARRA FELIZ vem realizando o sonho de muita gente por ser uma empresa de credibilidade e que proporciona oportunidade para você melhorar de vida.

1° PRÊMIO (1.500,00)
Ganhador: José Alves Saraiva
Endereço: Povoado Ipiranga
Bairro: Zona Rural
Cidade: Barra do corda
N° da Cartela: 12555-58
Vendedor: Jairo do Ipiranga


1° PRÊMIO (1.500,00)
Ganhador: Lú e José Cristiano Guimarães Nunes
Endereço: Rua Mangueira
Bairro: Vila Dantas
Cidade: Barra do Corda
N° da Cartela: 02961-04
Vendedora: Maria Edite Sousa


2° PRÊMIO (1.500,00)
Ganhador: Marcos Antonio da Costa Silva
Endereço: Rua Rio Juruá n° 92
Bairro : Tresidela
Cidade: Barra do Corda
N° da Cartela: 05310-48
Vendedor: Camargo


2° PRÊMIO (1.500,00)
Ganhador: Antonio César do Nascimento
Endereço: Avenida Principal
Bairro: Vila Mariano
Cidade: Barra do Corda
N° da Cartela: 03971-92
Vendedora: Eliana Magalhães


3°PRÊMIO (1.500,00)
Ganhador: Antonio Mendes dos Santos
Endereço: Rua Luzia Milhomem
Bairro: Nossa Senhora das Dores
Cidade: Barra do Corda
N° da Cartela : 03135-65
Vendedora: Joseane Jacinto


3° PRÊMIO (1.500,00)
Ganhador:
Endereço: Povoado Agrovila dos Currais
Bairro: Zona Rural
Cidade: Barra do Corda
N° da Cartela: 09166-98
Vendedor: Geraldo

4°PRÊMIO (1.500,00)
Ganhador: Daniel de Sousa dos Santos
Endereço: Avenida Eliezer Moreira
Bairro: Canadá (Incra)
Cidade: Barra do Corda
N° da Cartela : 05386-45
Vendedora: Maria Zilda 


5°PRÊMIO (Honda FAN-160)
Ganhadora: Maria de Lurdes da Silva
Endereço: Rua 10
Bairro: Vila Sampaio
Cidade: Barra do Corda
N° da Cartela : 22622-23
Vendedora: Adriana 

Piscicultores reivindicam criação de Câmara Setorial de Aquicultura e Pesca

Durante a Semana do Peixe, produtores do centro sul maranhense conversaram com o Sebrae e apontaram a necessidade de terem um fórum para a discussão da atividade no estado. 
Piscicultores do centro sul maranhense resolveram procurar o Sebrae para ajudá-los a articular e criar a Câmara Técnica Setorial de Aquicultura e Pesca do Maranhão, uma instância consultiva para discutir assuntos referente à atividade, propondo ações de desenvolvimento de toda a cadeia produtiva. A reunião aconteceu na 14ª Semana Nacional do Peixe, promovida de 1º a 15 deste mês pelo Ministério da Agricultura com o objetivo de estimular o consumo e ampliar o conhecimento da produção de peixe no país. Atento à necessidade dos piscicultores e vendo como salutar a união dos mesmos em benefício do fortalecimento da atividade econômica no estado, o Sebrae reuniu-se com eles durante o Salão do Empreendedor, evento da instituição realizado dentro da programação da 17ª Feira do Comércio e da Indústria de Imperatriz – Fecoimp. O encontro foi organizado pela regional do Sebrae em Balsas e contou com a participação do diretor superintendente da instituição no estado, João Martins e do presidente da Cooperativa dos Piscicultores do Sul do Maranhão (Coopsulma), Celso Zamignan. Na pauta, as discussões giraram em torno dos benefícios e da força que a Câmara Técnica Setorial proporcionará para o desenvolvimento da piscicultura em todo o estado. 

Durante a reunião, foi formada uma comissão provisória para estudar a legislação e buscar apoio das cooperativas de aquicultura e pesca do estado. Ainda foi definido que dia 06 de outubro será realizada uma reunião na sede do Sebrae em São Luís para apresentar os resultados das demandas e fundamentar a conclusão da criação da Câmara Técnica Setorial. O presidente da Coopsulma destacou o interesse da cooperativa ao apoiar a criação da Câmara Técnica Setorial de Piscicultura do Maranhão, assim como acredita que a instância muito contribuirá para o desenvolvimento da atividade no estado. “Este é o primeiro de alguns debates que irão ocorrer para a criação desta Câmara Setorial. O nosso objetivo é fortalecer os piscicultores e discutir problemas que temos em comum em todo o estado, tais como poços e leis ambientais. A criação desta Câmara Setorial vai beneficiar todos os piscicultores do Maranhão e não somente de uma região isolada”, informa Celso Zamignan. Os piscicultores, que querem o Sebrae envolvido no processo de criação da instância consultiva do setor, ouviram do diretor superintendente da instituição que é importante entender primeiramente como funciona uma Câmara Setorial e quais os caminhos que devem ser percorridos até a sua concretização. 
“A participação do Sebrae nesse processo de construção da Câmara Técnica Setorial é de orientador. Vamos orientá-los na formatação da instância consultiva, um espaço onde as forças produtivas do estado na área de piscicultura estarão trabalhando em conjunto para discutir, formular e interagir com o governo do estado. Da mesma forma, conversaremos com o poder público federal, no sentido de buscar soluções e parcerias para o desenvolvimento da atividade econômica no estado”, ressaltou Martins. O executivo informou que o Sebrae executa projetos de atendimento a produtores de peixe nos municípios de Balsas, Grajaú, Pinheiro, Santa Inês e São Luís. “No total, mais de 30 municípios são beneficiados pelas ações executadas, tanto as voltadas para a capacitação dos piscicultores quanto para a produção e comercialização do peixe”, disse. Representando a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima) na reunião, José Pereira, informou que uma Câmara Técnica Setorial de Piscicultura aproxima os produtores ao governo e, por meio dela, os produtores de diversas regiões do estado terão a oportunidade de serem ouvidos. “A Sagrima acredita que é de extrema importância a criação desta Câmara Setorial. Ela é o espaço propício para os piscicultores discutirem suas demandas, levando-as ao conhecimento do governo para que, juntos com todos os parceiros, as soluções para o setor sejam encontradas. O Sebrae é de extrema importância nesse processo de implantação da Câmara Setorial e para o desenvolvimento da atividade no estado”, aponta Pereira. 

Reestruturação no final de agosto, em São Luís, o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA), Júlio César Mendonça, esteve reunido com o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, para tratativas sobre a reestruturação das Câmaras Técnicas Setoriais no estado, a começar pela de Ovinocaprinocultura. “Quando o Governo do Estado criou as Câmaras Técnicas Setoriais, há alguns anos, o Sebrae participou da implantação de três delas diretamente – a da Cadeia Produtiva do Leite, de Ovinocaprinocultura e a de Horticultura. Temos, portanto, experiência, além do diálogo aberto com o poder público estadual, para que possamos ajudar e apoiar os produtores de peixe na implantação da Câmara Técnica Setorial de Piscicultura do Maranhão. 

O Sebrae se colocou à disposição dos piscicultores para contribuir no que for possível, dentro de nossa expertise institucional”, ressaltou Martins, destacando que já vai conversar com o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça sobre o que foi discutido na reunião em Imperatriz. “Temos certeza que essa reivindicação dos piscicultores será atendida, porque a atividade já se tornou bastante relevante economicamente, quando se trata de agricultura familiar no Maranhão”, sinalizou o diretor superintendente do Sebrae estadual.

Mil Dias de Mudança: Número de policiais militares sobe 27% entre 2014 e 2017

Desde 2015, o número de policiais no Maranhão tem subido, o que ajudou a atingir o recorde de mais de 12 mil militares no estado.
A alta foi de 26,9%, o que significou a incorporação de 2,6 mil novos militares, incluindo os bombeiros.
Somando policiais militares e bombeiros, são 12.404 profissionais fazendo a segurança pública no Maranhão.
Mais viaturas
O aumento no número de policiais foi acompanhado da alta na frota de veículos da Polícia. Foram entregues, até agora, 730 viaturas, incluindo carros em motos. O número ultrapassou a estimativa do próprio Governo no início do ano.
O número de prédios das forças de segurança também aumentou. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, ganhou mais cinco quartéis na capital, chegando a 16. O interior do Estado recebeu mais oito bases da corporação, aumentando para 17 a presença destes militares nos municípios.

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Inaugurada Sala do Empreendedor em São Domingos do Maranhão

O Sebrae é parceiro do município na implantação da Sala do Empreendedor, treinando os três Agentes de Desenvolvimento Local e promovendo capacitações aos empreendedores. A inauguração aconteceu na última quinta-feira (21). 

Iniciando as comemorações de aniversário da cidade de São Domingos do Maranhão, comemorado no domingo dia 24, a prefeitura municipal preparou para a manhã da última quinta-feira, 21, a entrega da "Sala do Empreendedor". O espaço é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Domingos, que conta com a parceria do Sebrae. A Sala está instalada no prédio da prefeitura, no centro da cidade e irá desenvolver uma série de ações voltadas para empreendedores do município e região.

Na solenidade de inauguração, além do prefeito de São Domingos, José Mendes Ferreira, conhecido como Zé da Folha, estiveram presentes o vice-prefeito Clodomir Gomes, o secretário municipal de agricultura, João Pitanga, o gerente regional do Sebrae em Presidente Dutra, José Noleto, dentre outras autoridades locais.

Para o José Noleto, a implantação da Sala do Empreendedor em São Domingos é mais uma grande conquista tanto para o Sebrae, quanto para o município, que tem despertado para seu potencial empreendedor.

“Estamos muito felizes por mais essa conquista da cidade de São Domingos. Temos desenvolvido diversas ações em parceria constante com a prefeitura municipal e o Sindicado de Trabalhadores Rurais. A Sala do Empreendedor chega para firmar ainda mais nossa presença no município, facilitando e incentivando a formalização de micro e pequenas empresas e nos ajudando a desenvolver mais ações, como palestras, cursos, oficinas, dentre outras capacitações”, explicou Noleto.
O prefeito Zé da Folha entregou a Sala para a população convicto que a parceria com o Sebrae ficará mais forte e ajudará no desenvolvimento do município. “A Sala é para o povo de São Domingos. Não existe divisão política. O nosso principal objetivo é trazer o desenvolvimento e ajudar a população empresarial”, disse o prefeito.

“Falar de desenvolvimento é falar do Sebrae”, salientou o vereador Astolfo Seabra em sua fala durante a solenidade de abertura, enumerando as ações que o Sebrae já vem desenvolvendo no município.

O estreitamento da parceria do Sebrae junto as prefeituras municipais, em prol do desenvolvimento de ações voltadas às políticas públicas, faz parte das diretrizes adotadas pela diretoria executiva do Sebrae no Maranhão, que por meio do diretor superintendente, João Martins, tem feito as articulações institucionais necessárias para a implementação destas ações, a exemplo da implantação da Sala do Empreendedor.

“Acreditamos que a Sala do Empreendedor ajudará a ampliar os números de pequenos negócios em São Domingos, pois o espaço estimula a formalização e sabemos que as melhores condições de negociação, tanto nos bancos quanto junto aos fornecedores e clientes, são mais favoráveis para quem está legalizado. Nesse sentido, temos o compromisso de trabalhar em benefício dos pequenos negócios, com o objetivo de promover o seu desenvolvimento, competitividade e sustentabilidade, para isso, contamos com as parcerias público-privadas”, afirma o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.
 
Sala do Empreendedor
A Sala do Empreendedor é um espaço físico que tem como objetivo a desburocratização do atendimento ao empreendedor, assegurando a entrada única de dados, centralizando o atendimento com a intenção de estimular a formalização dos empreendedores e facilitar os processos de abertura, alteração e baixa das empresas, em conformidade com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Com a inauguração da Sala em São Domingos, o estado do Maranhão já conta com 67 espaços em funcionamento.
 
O espaço é um dos indicadores da implementação da Lei Geral Municipal e de responsabilidade das prefeituras, que tem como grande parceiro, o Sebrae Maranhão, instituição que trabalha para melhorar a gestão dos pequenos negócios, tornando-os economicamente viáveis e sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento local.
A implantação da Sala do Empreendedor está prevista na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e para o Sebrae, é um dos quatro requisitos comprobatórios da implementação da legislação, que objetiva criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios nos municípios.
 
Como parceiro do município na implantação da Sala, o Sebrae é responsável pela capacitação dos Agentes de Desenvolvimento Locais (ADL’s) e realização de capacitações. Em São Domingos, três Agentes estão disponíveis para fazer atendimento aos empreendedores.
A Sala do Empreendedor de São Domingos funciona a partir de hoje (22), atendendo de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Getúlio Vagas, s/n – Centro.
 

Deputado Sérgio Frota, presidente do Sampaio, diz que continuará apoiando Flávio Dino

Em visita ao governador Flávio Dino neste domingo (24), no Palácio dos Leões, o presidente do Sampaio Corrêa e deputado estadual Sérgio Frota agradeceu o apoio dado pelo governador ao time. Ao lado do técnico do Sampaio, Francisco Diá e de jogadores da Bolívia Querida, Frota destacou o incentivo dado pelo governo do estado aos times maranhenses.

“Eu tenho certeza que enquanto o Flávio Dino for governador do estado nós vamos ter o apoio pro esporte e pro futebol maranhense”, afirmou o deputado.
O parlamentar fez questão de anunciar que independente da posição do PSDB, seu partido, ele continuará apoiando o governador Flávio Dino.
 
“Quero dizer que continuarei apoiando o Flávio Dino independente da posição do PSDB porque acredito nessa proposta do seu governo. Em que pese essa crise econômica, ele tem ajudado o futebol, sei a ginástica que ele faz para manter as finanças em dias. O governo tem dado atenção ao esporte e pode contar com o deputado Sérgio Frota, apoiamos porque esse governo é um governo de mudança e isso é muito importante para a história do Maranhão”, declarou Sérgio Frota.


John Cutrim

Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras realiza Blitz do Setembro Amarelo nesta terça-feira (26)


A prefeitura de Jenipapo dos Vieiras convida toda a população para participar nesta terça-feira (26) às 8hs da manhã, na Praça dos Correios, da  BLITZ DO SETEMBRO AMARELO, promovida pela Secretaria de Saúde em parceria com a secretaria de Assistência Social. A ação tem o objetivo de conscientizar sobre a prevenção do suicídio, orientando e alertando a população a respeito dessa triste realidade no Brasil e no Mundo, e suas formas de prevenção. 

Participe desta importante ação que visa preservar vidas.

Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras
Administração - Moisés Ventura