09 janeiro, 2013

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM

 
O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.
 
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
 
Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.
 
“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
 
A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
 
Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

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Sete de janeiro de 2013, quatro mortes: Um dia para ser esquecido

Por Álvaro Braga especial para o Turma da Barra


Barra do Corda foi assolada neste dia 7 de janeiro de 2013 com a triste notícia da perda de quatro de seus habitantes. Todos muito conhecidos.



Raimundo Lau, patriarca da Juçara

 

RAIMUNDO LAU DE SANTANA
Raimundo Lau de Santana, 94 anos incompletos, filho de Amaro Lau de Santa e Escolástica Francisca Santana, faleceu de súbita parada cardíaca.

Foi casado com Iolete Silva Santana com quem teve os filhos: Francisco Santana (Chicão), Antônio, Helena, Maria da Paz e os filhos adotivos Chico Lau, Marineide e Carlos Santana. Nascido nos Tinguís, próximo ao Sujapé, comprou em 1948 no povoado Juçara uma propriedade pertencente à Durval Xavier Cruz, onde passou a morar desde então.

Tornou-se célebre a "Rancharia do Raimundo Lau" onde viajantes como Rochinha, Tainor Melo, Messias Ferreira de Sousa, Domeciano Pereira, Raimundo Mano e outros pernoitavam, tomavam um cafézinho acompanhado de uma boa prosa, ou simplesmente amarravam seus cavalos para descansar do longo trajeto do Escondido para a Barra. O corpo foi levado nesta terça-feira 8 para ser sepultado no povoado Juçara.



Orlando Viturino com a filha Poliana

ORLANDO VITURINO
Orlando Crispiano da Silva, taxista, 64 anos, faleceu de parada cardíaca proximo ao povoado Cigana, quando levava um frete para Presidente Dutra. Deixa a esposa Rosa Maria e os filhos Denys, Melrys, Poliana, Pablo, Policéia, Patrícia, Rose, Bruno. Trabalhou muitos anos na rodoviária da Altamira. Foi tambem um dos motoristas de Fernando Falcão. Foi sepultado ontem no cemitério do Matias.

 

José Raimundo com a neta Sabrina



JOSÉ RAIMUNDO DO MET-MET
José Raimundo Saraiva Pinheiro era piauiense de Campo Maior e completaria 60 anos no proximo dia 29 de maio. Faleceu na segunda-feira 7 em presidente Dutra de parada cardíaca.

Sua saúde vinha definhando desde o dia primeiro de janeiro quando pegou uma queda de moto e machucou o braço. Zé Raimundo havia feito recentemente operação de ponte de safena e a queda só veio agravar seu estado de saúde.

Seu corpo está sendo velado na Peixaria Met-Met, que ele construiu e lhe deu forma desde meados dos anos 80, quando a mesma chamava-se ainda Bar Encontro dos Amigos.

Consta que de tanto um grupo de amigos falarem: - "Vamos lá no bar do Zé Raimundo meter uma gelada", o nome Met-Met acabou sendo adotado como oficial e o antigo nome foi esquecido. Deixa a esposa Suzete Melo Pinheiro e os filhos Maxwel, Samuel, Júlior, Areta e Amanda.


Professora
Joenilde


PROFESSORA JOENILDE
Joenilde dos Anjos Rodrigues, 32 anos, faleceu vítima de leucemia. Era professora do município, tendo feito reconhecido trabalho como supervisora na Unidade Integrada Antonio Rocha da Silva no povoado São Gonçalo (Capim) e atualmente trabalhava no colégio Enoque Vieira no Araticum.

Deixa o esposo Francisco Sousa Pereira, funcionário da propaganda do Armazém Paraíba e as filhas Camille e Joyce. Está sendo velada em sua casa no largo do Caic.
 
Urias Matos

Flávio Dino defende parceria institucional e alfineta: “quem faz chantagem, persegue, é a oligarquia Sarney”

 
O presidente da Embratur, Flávio Dino, considerou como ‘normal’ uma parceria institucional entre a prefeitura de São Luís e o governo do Estado. Nesta terça-feira, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniu-se com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões. Além das parcerias nas áreas de saúde, educação e cultura, Holanda Júnior defendeu também ações institucionais compartilhadas entres os dois governos nas áreas de segurança pública, saneamento e mobilidade urbana.
Principal líder de oposição ao governo Roseana e aliado de primeira hora do prefeito Edivaldo Jr., Flávio Dino disse que o PCdoB está totalmente engajado na proposta de Edivaldo de firmar um Pacto por São Luís.
“No novo caminho que defendemos para a política maranhense, parcerias administrativas entre adversários políticos são normais. Quem faz chantagem, persegue, discrimina, é a oligarquia Sarney. Basta ver o tratamento que dão aos prefeitos e aos deputados da oposição”, afirmou Dino.
 
John Cutrim

07 janeiro, 2013

Vítima de 'saidinha bancária' reage e mata assaltante


Foto: Reprodução/TV Mirante

Por volta das 11h, aconteceu uma tentativa de assalto, em frente à agência do Banco Bradesco, no Calhau. A vítima, uma agente policial, que ainda não foi identificada, foi abordada ao sair do banco e reagiu ao assalto, disparando contra o criminoso, que morreu no local. As informações foram confirmadas pela assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança.

As características do crime caracterizam uma "saidinha bancária", em que a vítima é abordada na saída dos bancos, logo após realizar saques. Ainda não há informações sobre a identidade do assaltante, mas ele foi descrito como um homem acima do peso e careca. Tanto a polícia quanto o Instituto de Criminalística (Icrim) já foram enviados ao local.

Imirante

Eric Costa anuncia seu secretariado

 
Após sucessivas reuniões com sua base aliada, necessárias para que o consenso e os critérios de escolhas definidos prevalecessem, o Prefeito Eric Costa (PSC) anunciou, em uma reunião interna ocorrida dia 04 de janeiro, seu secretariado.

Segundo o Prefeito Eric Costa, todos os secretários terão a missão de administrar, juntamente com ele, tendo em mente que o povo deverá estar em primeiro lugar, merecer respeito e ter suas demandas atendidas de forma eficiente e satisfatória.

Uma nova história se inicia e no momento de sua posse, ocorrida no dia 1º de janeiro, Eric Costa voltou a reafirmar que Barra do Corda terá uma administração que ficará na história política do município.

Vejam a relação oficial do secretariado:

- Chefe de Gabinete: Leocádio da Cunha Batista - Técnico em Administração e empresário há 25 anos no ramo comercial.

- Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão: Pedro Ribeiro Lima – Aprovado em concurso público como funcionário, até 2004, dos Banco do Brasil e do Estado do Maranhão. Inscrito no CRC – Conselho Regional de Contabilidade sob o nº 7227/O-8.

- Secretaria de Saúde: Dr. Alexandre Miranda Leite - Bioquímico e empresário do ramo farmacêutico.

- Secretaria de Educação: Valtemar Pinto Ribeiro - Pós-Graduado em Magistério do Ensino Superior – UNICEUMA; Licenciado em História – UEMA e Bacharel em Segurança Pública – UEMA;

- Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca: Jonaton Alves da Silva Junior - Especialista em Educação do Campo – UEMA; Membro do Grupo de Estudos Multicultural e Politicas Públicas – Departamento de Sociologia e Antropologia – DEPSAN/UFMA; Graduado em Ciências Sociais – UFMA em 2006; Especialista e Bolsista em Antropologia pelo Smithsonian Institution e Timbira Research and Education Foudation (EUA); Professor da Universidade Estadual do Maranhão pelo Programa Darcy Ribeiro e Coordenador de Campo do Instituto Maranhense de Ciências Sociais e Economia- IMACSE.

- Secretaria de Indústria, Turismo e Comércio: Paulo Sergio Campos da Silva – Técnico em Contabilidade e Empresário há 7 anos no ramo comercial, com conhecimentos em Tecnologia e Marketing e participante do EMPRETEC (ONU/SEBRAE).

- Secretaria de Infraestrutura: João Batista Nunes Barbosa – Secretario de Municipal de Esporte (2001/2003); Chefe do Departamento Financeiro da Gerência Regional de Barra do Corda (2006); Secretario de Assuntos Políticos e Obras da Prefeitura Municipal de Chapadinha-MA (2011/2012). Participou dos seguintes eventos de capacitação: Curso Complementar em Direito Empresarial (2008); Curso de Gestão em Investimentos (2009). Cursos de  Relações públicas e humanas (2011) e Empreendedorismo (2012).

- Secretaria de Assuntos Indígenas: Valdir Pompeu – Auxiliar Administrativo no Setor de Pessoal na Construtora OAS (1991/1993); Chefe do Posto da FUNAI, lotado no PIN/CACHOEIRA-Administração Regional de Barra do Corda (1994/1997); Assessor Administrativo – Missão Evangélica Caiua (2007/2008).

- Secretaria de Meio Ambiente: Hadroldo Cunha do Nascimento – Conhecimentos e participações em diversos seminários e treinamentos compreendendo Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal; Treinamento em situação de emergência e estiagem; Sustentabilidade e Meio Ambiente; Emergências Ambientais, envolvendo produtos químicos; Viva Maranhão Sustentável; Politica Ambiental Integrada de Uso Sustentável dos Recursos Naturais (2ª Conferência Nacional – Brasilia-DF); Controle de Prevenção do Desmatamento; Restauração de Áreas de Preservação Permanentes – Apps; Politicas Nacionais de Resíduos Sólidos; Comitê de Integração de Políticas Ambientais; Sistema Integrado de Gestão Ambiental; Monitoramento Ambiental; Curso de Formação sobre queimadas – PrevFogo (IBAMA); Planejamento e Administração Ambiental.

- Secretaria de Assistência Social: Jaine Vieira Milhomem – Bacharelado em Serviço Social (Uniderp-Anhanguera-2010); Experiência no Terceiro Setor (ONG’s).

- Secretaria de Cultura: Luzia Alves da Costa Barroso – Especialização em Planejamento Educacional (Universidade Salgado de Oliveira); Especialização em Supervisão, Orientação e Administração Escolar (Faculdade de Teologia Hokemã-FATEH); Licenciatura Plena em Pedagogia – UEMA; Curso de Formação de Tutores –UEMANET; Curso de Formação continuada para Professores Formadores, Supervisores e Tutores.

- Secretaria de Juventeude, Esporte e Lazer: José Edgar Sousa Maciel Junior – Graduação em Ciências Exatas – UEMA (Matemática, Química, Física e Biologia); Professor/Coordenador Pedagógico no período de 1998 a 2012 (Prefeitura Municipal de Barra do Corda).

Ao Prefeito Eric Costa e todo seu secretariado, desejamos uma excelente administração para que os anseios dos barracordenses, por dias melhores, se concretizem.

Fonte: Gabinete da Prefeitura de Barra do Corda

A incompetência administrativa do Neosarneysismo

A crise econômica em São José de Ribamar revela graves erros no modelo de administração defendido pelo grupo Sarney


 Luís Fernando e Gil Cutrim

Por: Lígia Teixeira
Vejo os implacáveis ataques feitos ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. na blogosfera de aluguel do esquema Sarney e não posso deixar de me surpreender.

Me surpreendo porque é mais do que público, visível e notório que Edivaldo, no poder há menos de uma semana, recebeu a capital maranhense em estado deplorável.

Me surpreendo também porque ao contrário de Edivaldo, que não tem responsabilidade direta pelos desmandos administrativos que levaram São Luís literalmente para o buraco, esquece-se completamente do vizinho município de São José de Ribamar, administrado há quase uma década pelo grupo Sarney e cuja crise financeira explodiu recentemente, na impossibilidade de reajuste salarial do funcionalismo, definida pelo própria administração municipal.

Repito: O município de São José de Ribamar é administrado há quase uma década por Luís Fernando e seu afilhado político Gil Cutrim, ambos meninas dos olhos do grupo Sarney, que deseja transformar o modelo falido do município no modelo futuro de administração do governo do estado.

É uma lógica propositalmente deturpada essa da imprensa sarneysista: Ataca-se implacavelmente o prefeito Holanda Jr., que acaba de chegar ao poder fazendo oposição ao modelo do prefeito anterior, mas louva-se o atual Chefe da Casa Civil do Estado, pré candidato ao governo, que levou São José de Ribamar à falência.

Ainda teve escriba de aluguel por aí tentando jogar a crise da bela cidade balneária, acredite, num suposto reajuste de salário dos professores e nas costas do falecido ex-prefeito J. Câmara, que deixou o poder em 2003! Afinal, mortos não falam e não podem de defender, não é mesmo? (Leia a piada de mal gosto AQUI)

Resumo da ópera pela lógica torta do Sarneysismo: A crise em São Luís já é responsabilidade de Edivaldo Holanda Júnior, no poder há apenas seis dias. Já a crise de São José de Ribamar seria culpa de um prefeito morto que deixou o poder há dez anos, enquanto Luís Fernando, mentor da atual administração em crise, deve ser louvado dia e noite porque é o candidato do Sarney ao governo do Estado.

Faz sentido?

Blog Marrapá

06 janeiro, 2013

Oficial: Valder Falcão foi efetivado no cargo de presidente da COOMIGASP


 

Agora é definitivo. Valder Falcão, que vinha exercendo interinamente a presidência da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), assumiu definitivamente o cargo em dezembro ultimo, após a diretoria da Cooperativa e os Conselhos, Administrativo, Fiscal e Deliberativo decidirem, por 12 votos a seis, afastar de vez o ex-presidente da entidade, Gessé Simão, por desvio de conduta, com base no artigo 55 do Estatuto da cooperativa.

Gessé havia sido afastado pela Justiça no começo do ano de 2012, acusado de desvio de recursos e má administração, segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Pará.

O Conselho de Administração reunido decidiu pelo afastamento por 3 votos a 1. Na mesma data, o Conselho Fiscal também decidiu por 2 votos a 1 afastar Gessé do cargo de presidente. A maioria dos delegados regionais decidiu pelo afastamento, sendo que dos onze presentes à reunião, sete votaram a favor do afastamento e quatro a favor do prazo pedido pelo ex-presidente Gessé. “A partir de hoje a situação melhora e a gente pode trabalhar com mais tranquilidade, pois somos agora presidente de fato da COOMIGASP e temos muito trabalho pela frente, com muita transparência e responsabilidade”, afirmou Valder.

A diretoria decidiu ainda encaminhar a decisão do afastamento ao Conselho de Ética, criado na mesma reunião, para abrir procedimento de sindicância sobre as denúncias contra Gessé Simão e encaminhá-lo para a primeira Assembleia Extraordinária da cooperativa.

SPCDM

Com a decisão acima tomada, Valder Falcão assumirá a vice-presidência do conselho da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), em Assembleia que será realizada em Parauapebas-PA. Na oportunidade, os diretores aprovaram também, por indicações do presidente Valder Valcão e nome do diretor de produção da COOMIGASP, José Ribamar, para assumir a segunda vaga na SPCDM, em substituição ao advogado Jairo Oliveira Leite.

Mudanças no Estatuto

A diretoria da cooperativa decidiu também criar uma Comissão Especial para discutir as mudanças no Estatuto da entidade, visando permitir que as Assembleias da cooperativa possam ser realizadas simultaneamente com a sede base de Curionópolis-PA, nas sedes das seis principais delegacias regionais da entidade garimpeira: Imperatriz-MA, Presidente Dutra-MA, Marabá-PA; Santa Inês-MA; Araguaína-TO e Goiânia-GO.

A Comissão Especial será formada por 15 pessoas, entre as quais o presidente, delegados regionais, Departamento Jurídico “e por garimpeiros comuns que não exercem nenhum cargo na administração da COOMIGASP”, destacou Valder.

De acordo com o presidente da cooperativa, as mudanças no estatuto serão aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e na Assembleia Geral Extraordinária que serão realizadas em março de 2013, quando vão ser colocados em pauta, também, mais três assuntos: a aprovação da prestação de contas da diretoria do ano de 2012; a eleição do novo Conselho Fiscal e a extinção da proposta de criação de uma holding para tratar da administração do dinheiro e dos dividendos dos garimpeiros provenientes dos resultados da produção mineral realizada pela Colossus, a partir do primeiro semestre de 2013. “A criação desta holding só interessava mesmo às pessoas que propuseram sua fundação”, alertou Valder Falcão.

Os Conselhos Fiscal, Administrativo e Deliberativo decidiram também pela aprovação da Comissão Especial de Revisão de Cadastro dos Associados da COOMIGASP, formada por técnicos e representantes do Departamento Jurídico. Esta medida faz parte das determinações do Ministério Público firmadas dentro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O objetivo desta revisão cadastral é atualizar o banco de dados dos associados para encaminhá-lo ao sistema bancário, para abertura das contas dos garimpeiros que receberão seus dividendos da produção mineral.

De acordo com o presidente da COOMIGASP, Valder Falcão, as mudanças aprovadas serão apreciadas durante as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que serão realizadas em março de 2013, quando vão ser colocados em pauta, também, mais três assuntos: aprovação da prestação de contas da diretoria do ano de 2012; eleição do novo Conselho Fiscal e a extinção da criação de uma holding que iria tratar da administração de 60% dos direitos dos garimpeiros. “A criação desta holding só interessava mesmo às pessoas que propuseram sua criação”, afirmou Valder Falcão.

Fonte: Assecom/Coomigasp

LISTA OFICIAL: ERIC COSTA ANUNCIA SECRETARIADO

 
 Prefeito Eric Costa

Depois de muita expectativa por parte dos munícipes, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PSC), divulgou neste sábado, 5, os nomes que irão presidir as secretarias municipais durante sua gestão.

Confira abaixo a relação oficial dos novos secretários municipais de Barrdo Corda:


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E GESTÃO


PEDRO RIBEIRO LIMA


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

JAINE MILHOMEM


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E PESCA

JONATON ALVES DA SILVA JÚNIOR


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALTERMAR PINTO RIBEIRO


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

JOSÉ EDGAR SOUSA MACIEL JÚNIOR



SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

LUZIA ALVES BARROSO E SILVA


CHEFE DE GABINETE

LEOCÁDIO CUNHA BATISTA



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

HADROLDO CUNHA DO NASCIMENTO



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ALEXANDRE MIRANDA LEITE



SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

PAULO SÉRGIO CAMPOS DA SILVA



SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS

WALDIR SORIANO POMPEU


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

BATISTA NUNES BARBOSA


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GESSIVALDO CAMPOS LOBO

05 janeiro, 2013

Mais de 20 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados e dois foram cassados em 2012

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou 21 prefeitos e ex-prefeitos, em 2012, envolvidos em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas aplicadas variam de cassação à prestação de serviços à comunidade. Além das condenações, a Corte recebeu 29 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público Estadual.

 

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Veja a lista de prefeitos condenandos pela Justiça

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

No relatório constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Neto Ferreira