Secretaria de Segurança é contra ideia de extinguir Serviço de Inteligência da PM

secretário Aluísio Mendes

SÃO LUÍS - A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão já afastou das ruas os três policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar suspeitos de torturar, há uma semana, no bairro João de Deus, o estudante do curso de Direito Ângelo Rios Calmon, de 24 anos. Nesta terça-feira, (24), o secretário Aluísio Mendes disse que acha justa a posição da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), quanto à defesa do universitário, porém, se posicionou contra a ideia de extinção do SI-PM, ao julgar a ferramenta eficaz para os resultados positivos do aparelho de segurança do Estado.

"Toda instituição, seja ela a Polícia Federal, Civil, a Força de Segurança Nacional e até as Forças Armadas do Exército Brasileiro, dispõe de um Serviço de Inteligência. A Polícia Militar não pode ficar fora desse esquema estratégico operacional, pois ela é uma das nossas maiores satisfações quanto ao êxito de diligências. A prova disso é que, em 2011, com apenas 40 homens, o número de prisões feitas pelo SI-PM, por exemplo, superou em quase 200% o quantitativo da Polícia Civil", explicou Mendes.

"Isso não implica dizer que a primeira seja mais eficiente que a outra. Cada uma delas desempenha a sua competência de forma exitosa. O que queremos dizer é que estes homens são policiais de rua, que conhecem como ninguém o modo de agir da criminalidade, e justamente por esse motivo não podemos extinguir um serviço por causa de um ou dois militares com desvio de conduta. Já determinamos a apuração rigorosa da denúncia e estamos tranquilos quanto a sua elucidação", acrescentou o secretário.

Denúncia

Na segunda-feira, 23, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), denunciou os três militares do SI-PM de torturar o universitário durante uma abordagem, na Rua Nossa Senhora da Luz, bairro João de Deus. Foram citados, pela ordem, o 2º sargento José Ribamar Prisca da Silva; o 2º sargento Evandro de Sá Sousa e o cabo Edilson Mendes Soares. Segundo afirma o estudante de Direito, eles o algemaram, o agrediram com socos e pontapés e o insultaram na frente de seus familiares.

O motivo da tortura, segundo a vítima, teria sido porque os militares o informaram que havia uma denúncia de que seu veículo, uma caminhonete L200 azul, pertenceria a um traficante que estava transportando drogas e que, por esse motivo, precisavam das chaves para revistá-la. "Temi que fosse um assalto e me recusei a entregar as chaves do meu carro, antes que o grupo se identificasse como policial. Um deles chegou a me apresentar sua carteira funcional da PMMA e logo em seguida comecei a apanhar", resumiu Ângelo Calmon.

Depois de reconhecer os militares no banco de dados da 2ª Seção do Estado Maior Geral (EMG), o estudante de Direito comunicou o caso à polícia judiciária e a OAB/MA. Em coletiva, o presidente da entidade foi categórico. "O Serviço de Inteligência da PM utiliza a tortura como método sistemático em todas as suas operações policiais. Já representamos seis vezes contra o chamado Serviço Velado sobre casos de tortura. É inadmissível que um grupo trabalhe contra a criminalidade agindo à margem da lei", disse Macieira.

Comando

Diante da denúncia, o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, afirmou que já abriu procedimento administrativo para investigar a conduta dos policiais citados, paralelamente ao inquérito da Polícia Civil. Assim como o secretário de Segurança, Pacheco garantiu que agirá com rigor no desenrolar do caso e que respeita a posição da OAB perante à situação, apesar de não concordar que a ideia de extinguir o SI-PM seja a solução. O comandante-geral da PMMA mostrou que os números dizem o contrário.

“Assim que recebemos a denúncia, ficamos surpresos, pois foi justamente esta equipe de policiais militares que mais trouxe resultados satisfatórios a nossa instituição no ano passado. A prova disso são as mais de 500 prisões realizadas em 2011 de casos complexos. Desde 2009, quando assumimos o comando da PM, já registramos mais de 1.600 prisões feitas pelo SI-PM. Portanto, acreditamos que a sociedade não pode ser prejudicada com a extinção desse serviço tão útil", disse Franklin Pacheco.

O comandante-geral da PM também aproveitou a oportunidade para tornar públicas algumas prisões de grande repercussão, em 2011, feitas pela equipe denunciada pelo estudante de Direito. "A equipe denunciada foi a única que conseguiu localizar o criminoso Valdene Rodrigues Oliveira, conhecido como Olhão, de 28 anos, que matou com um tiro na cabeça, em setembro, o vigilante do Supermercado Maciel (Cohatrac), Adenilson da Conceição Lima, de 24 anos. O homicida morreu em confronto com os policiais do SI-PM, na Vila Maranhão", lembrou Pacheco.

Também foi recordada por Franklin Pacheco a prisão de três policiais militares, lotados no 6º Batalhão, suspeitos de praticarem os crimes de sequestro relâmpago e extorsão contra um casal, proprietário de uma loja de celulares, no bairro São Francisco. A prisão dos PMs foi feita pelos próprios colegas de farda, do Serviço de Inteligência, após determinação do Comando Geral da PMMA. "Não temos dúvidas de que a equipe em questão é muito produtiva. Se forem culpados, serão punidos. Enquanto isso, o SI-PM continuará servindo à sociedade", concluiu Pacheco.

Por: Saulo Maclean