O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresente, no prazo de até dez dias, manifestação sobre a situação da Federação Maranhense de Futebol (FMF). A decisão foi proferida no âmbito da Reclamação 85.536, apresentada por Antônio Américo Lobato Gonçalves, presidente afastado da entidade.
No despacho, emitido nesta segunda-feira (6), o ministro manteve no cargo a atual diretora provisória da FMF, Susan Lucena, e suspendeu temporariamente qualquer ato judicial ou extrajudicial que altere a estrutura administrativa da Federação. Ficam proibidas mudanças estatutárias, trocas na diretoria, substituição de membros, modificações no quadro de filiados e a realização de eleições até nova deliberação do Supremo.
Flávio Dino justificou a medida como forma de evitar “danos irreparáveis ou de difícil reparação”, assegurando a preservação do quadro atual da entidade até que o caso seja analisado em definitivo. Segundo o despacho, apenas atos rotineiros e de caráter urgente poderão ser praticados, desde que autorizados pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
A decisão do STF acontece após uma série de determinações da Justiça maranhense que interferiram na gestão da FMF, gerando disputa interna e questionamentos jurídicos. Com a medida, o Supremo passa a concentrar a análise do caso, e a CBF deverá se manifestar oficialmente antes que qualquer decisão final seja tomada.
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