De acordo com o MPF, os magistrados atuavam em conluio com advogados, servidores, políticos e empresários, negociando decisões judiciais e acelerando a liberação de alvarás milionários.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro desembargadores, dois juízes de primeira instância e outras 23 pessoas investigadas em denúncias que envolvem um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A ação é desdobramento da Operação 18 Minutos, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024, e que apura desvios que podem ter causado prejuízo de até R$ 50 milhões aos cofres públicos, especialmente ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Entre os alvos da denúncia estão figuras de destaque no Judiciário maranhense: os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves (já aposentado) e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, além dos juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha.
De acordo com o MPF, os magistrados atuavam em conluio com advogados, servidores, políticos e empresários, negociando decisões judiciais e acelerando a liberação de alvarás milionários.
A operação foi batizada de 18 Minutos porque esse foi o tempo entre uma decisão judicial e o levantamento de vultosa quantia em dinheiro junto a uma agência bancária.
O caso veio à tona após a análise de um Relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações atípicas envolvendo cerca de R$ 14 milhões.
Segundo a denúncia, os magistrados manipulavam processos judiciais em benefício de grupos privados, recebendo propina em troca de decisões favoráveis.
Os pagamentos de honorários advocatícios — alguns milionários — seriam usados para mascarar os repasses ilícitos.
A investigação aponta que parte do dinheiro foi lavada por meio de cartões de crédito, compras de luxo e movimentações financeiras suspeitas.
Além dos desembargadores e juízes, foram denunciados:
– Fred Campos, prefeito de Paço do Lumiar (PSB), município da região metropolitana de São Luís.
– Edilázio Gomes da Silva Júnior, ex-deputado federal.
– Três ex-assessores do TJMA: Paulo Martins de Freitas Filho, Lúcio Fernando Penha Ferreira e Zely Reis Brown Maia.
– Treze advogados:
Francisco Xavier de Souza Filho
José Helias Sekeff do Lago
Arnaldo José Sekeff do Lago
Carlos José Luna dos Santos
Sebastião Moreira Maranhão
Emanuelle de Jesus Pinto Martins
Nadir Maria de Brito Antunes
Felipe Antônio Ramos Souza
Flávio Henrique Silva Campos
Alderico Jefferson Abreu Silva
Fabrício Antônio Ramos Sousa
Eliane Sousa Ramos
Sirley Regina Silva
Jaiçara Melo de Araújo Sousa
– Outros investigados: Janaína Moreira Lobão Coelho, Fernando Antônio Ramos Sousa, Eduardo Rodryo Duarte Silva e Lucilene de Jesus do Nascimento Sousa.
O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha.
Entre as medidas cautelares já determinadas estão: sequestro e indisponibilidade de bens, monitoramento eletrônico, afastamento de cargos públicos, proibição de contato entre os envolvidos e restrição de acesso ao TJMA.
Parte dos denunciados já havia sido afastada de suas funções anteriormente, como os desembargadores Guerreiro Júnior e Nelma Sarney.
A apuração também revelou diálogos comprometedores entre os envolvidos, como uma conversa em que um dos magistrados exigia o depósito de propina em até 48 horas. (Com informações do site Direito e Ordem).
VEJA A ÍNTEGRA DO DESPACHO DO MPF
https://drive.google.com/file/d/1J9P6QyC4hFBP34U6v1drGfLoLH2fWHRL/view?usp=sharing
Nenhum comentário:
Postar um comentário