Os municípios brasileiros partilham, na próxima quinta-feira (10), o valor da primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa R$ 3,2 bilhões.
O montante é quase 8% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 11,5 bilhões. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que a primeira parcela de julho é, ainda, cerca de 40% menor do que o decêndio anterior.
Ele avalia que é preciso esperar os próximos decêndios de julho para compreender se o recuo desta parcela de julho foi uma sazonalidade ou se será tendência para o futuro. Cesar Lima aponta que a redução no número de empregos pode ter resultado na diminuição do volume do repasse.
“Tivemos também nesse mês uma queda em relação à empregabilidade, tivemos uma piora em relação aos índices de emprego, o que pode, em parte, justificar esses números. Mas nós temos que esperar um pouco para nos próximos decêndios deste mês e no início do mês que vem para ver realmente qual é o cenário”, ressalta Lima.
BARRA DO CORDA R$ 1.106.817,87
JENIPAO DOS VIEIRAS R$ 474.350,20
FERNANDO FALCÃO R$ 316.233,83
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios do país. O repasse está previsto na Constituição Federal e corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O montante recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, ano a ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
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