Artigo do governador Flávio Dino
Ao longo da última semana, tivemos a alegria de sediar, no Maranhão, o
19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e o 21ª Fórum de
Governadores do Consórcio do Brasil Central, com pautas referentes aos
desafios impostos pelo cenário nacional.
De forma prioritária, os estados integrantes da Amazônia Legal –
Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e
Maranhão, debateram as questões ambientais e de cooperação
interestadual para a gestão pública . Conjuntamente, elaboramos e
assinamos a Carta São Luís, documento que busca a convergência de
posicionamentos na área ambiental entre os estados da Amazônia Legal.
Defendemos uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável da
Amazônia, a partir de compromissos dos entes federados e participação
dos povos indígenas e tradicionais. Queremos que a regulamentação do
artigo 6º do Acordo de Paris resulte em estímulos econômicos para a
redução nas emissões de gases de efeito estufa, passo essencial para
conter deletérias mudanças climáticas. E, mais uma vez, exigimos a
retomada do Fundo Amazônia, indevidamente congelado há quase um ano. O
documento será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), neste mês de dezembro em Madri, na
Espanha.
No que se refere ao aprimoramento da gestão pública, definimos pela
compra conjunta de medicamentos para as redes estaduais de saúde,
seguindo o que já realizamos por meio do Consórcio Nordeste, quando
alcançamos economia de 30%. E já planejamos aquisições também nas áreas
da tecnologia e segurança pública. A medida representa contenção de
despesas que resultarão em outros investimentos públicos.
Durante o Fórum da Amazônia Legal, também foram realizadas reuniões
temáticas, quando foram debatidos mecanismos de cooperação. Na área de
Educação, por exemplo, nossos programas Escola Digna e Pacto Estadual
pela Aprendizagem despertaram interesse dos demais estados, em face dos
relevantes resultados conquistados a partir da execução de ações com
seriedade e correta aplicação dos recursos públicos.
No dia 29, foi a vez de reunirmos os estados membros do Consórcio
Brasil Central – Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Rondônia, Tocantins e Distrito Federal. A reunião foi realizada no Porto
do Itaqui, reforçando os vínculos entre importantes estados produtores
com a estrutura logística instalada no Maranhão. Tenho certeza de que
agora os governadores dos estados dessa região estão mais motivados a
fortalecer os laços econômicos com o Porto do Itaqui, que já é
responsável pela geração de 16 mil empregos diretos e indiretos no
Maranhão. Destaco, ainda, que assinamos convênio com o Banco de Brasília
(BRB) para a oferta de R$ 1 bilhão de crédito a empresas privadas que
atuam na região, a fim de gerar novos investimentos, emprego e renda nos
nossos Estados.
Ambas as reuniões demonstraram a convergência de esforços para
garantir mais eficiência à gestão dos Estados. Portanto, avançaremos
mantendo o diálogo e a união, visando mais desenvolvimento e justiça
social para o Brasil.
