Vereadores aprovam 20 matérias na 6ª Sessão da Câmara Municipal de Barra do Corda

A Câmara Municipal de Barra do Corda aprovou 20 matérias na 6ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14/04/26).

Os vereadores aprovaram Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, Projetos de Lei, Projeto de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo e Indicações.

Indicações

- Indicação nº 354/2026, de autoria do vereador Pedro da Melancia, indica ao Executivo Municipal melhorias das estradas vicinais que dão acesso aos povoados Cajazeiras BR, Estreito, Floresta, Canafístula, Lagoinha, Lagoa Grande e Anapurus.

- Indicação nº 360/2026, de autoria do vereador Professor Ramon Júnior, sugere ao Executivo Municipal em parceria com o Governo do Estado, realize a construção de um Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - Hemomar.

- Indicação nº 362/2026, de autoria do vereador Rubem França, sugere que o Executivo Municipal realize a construção de ponte de concreto entre os povoados São José do Mearim e São José do Japão.  

- Indicação nº 363/2026, de autoria do vereador Professor Ramon Júnior, sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de banheiros nos cemitérios de Barra do Corda. 

- Indicação nº 364/2026, de autoria da vereadora Branca, indica ao Gestor Municipal de Barra do Corda, que determine, por meio da secretaria competente, a construção de um espaço esportivo comunitário no bairro Vila Sampaio, equipado de campo com grama sintética, playground infantil e quadra poliesportiva. 

- Indicação nº 365/2026, de autoria da vereadora Branca, indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para posteriormente, encaminhar Projeto de Lei que disponha sobre a criação do conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como criação do Fundo Municipal de Apoio às Pessoas com TEA. 

- Indicação nº 366/2026, de autoria do vereador Rivelino do Alim, sugere ao Poder Executivo Municipal a reestruturação e nivelamento das valetas de escoamento nos cruzamentos das ruas Rio Tapajós, Rio Xingu, Rio Tocantins e Rio Araguaia, no bairro Tresidela, em Barra do Corda. 

- Indicação nº 367/2026, de autoria do vereador Dr. Thiago Campos, indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Hidrantes Urbanos em pontos estratégicos do municipaio de Barra do Corda. 

- Indicação nº 368/2026, de autoria do vereador Rivelino do Alim, sugere ao Podedr Executivo a construção de lombada/quebra-molas na rua Teófilo Lopes da Fonseca, bairro Araticum, nas proximidades da casa nº 31. 

- Indicação nº 370/2026, de autoria do vereador Professor Ramon Júnior, sugere ao Poder Executivo Municipal, que envie à casa legislativa, Projeto de Lei que institui no âmbito do Município de Barra do Corda-MA, a prioridade do atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções. 

Pareceres

- Parecer nº 070/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 095/2026 de autoria do vereador Dr. Thiago Campos.  

- Parecer nº 073/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 097/2026 de autoria da vereadora Monique Sampaio.  

- Parecer nº 074/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 098/2026 de autoria do Poder Executivo. 

- Parecer nº 075/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Resolução nº 007/2026 de autoria da vereadora Branca. 

- Parecer nº 076/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2026 de autoria dos vereadores Rivelino do Alim, Monique Sampaio e Odeane Sá. 

Projetos

- Projeto de Lei nº 095/2026, de autoria do vereador Dr. Thiago Campos, institui a Política Municipal de Diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar no âmbito do Município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências. 

- Projeto de Lei nº 097/2026, de autoria da vereadora Monique Sampaio, institui a Carteira de Identificaçao Estudantil Municipal e dá outras providências. 

- Projeto de Lei nº 098/2026, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Integrada Professora Helena Alves Trajano no Município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências. 

- Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria da vereadora Branca, institui no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda-MA, o Mérito do Produtor Rural, e dá outras providências. 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2026, de autoria dos vereadores Rivelino do Alim, Monique Sampaio e Odeane Sá, dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à Sra. Paulierica de Sousa Carvalho.