12 outubro, 2010

Eleição no Maranhão sob suspeita

Por: Roberto Kenard

Relatório de análise do processo de votação eletrônica encomendado pela Coligação “Muda Maranhão” (PCdoB, PPS e PSB) traz dados no mínimo suspeitos a respeito da eleição no Maranhão.
Foi contatada, por exemplo, incompatibilidade na ata de Geração de Mídia no que se refere aos Flash Cards (Flash Card é um cartão de memória eletrônico, que funciona como um pequeno disco rígido das Urnas). Na Ata da Cerimônia de GM encontra-se informação conflitante sobre a quantidade de Flash de Carga geradas.
Eis o que dizem os advogados da coligação na petição:
“A cerimônia se estendeu por 4 dias e a quantidade de Flash de Carga geradas aparece descrita no balancete diário, no balanço final e na tabela Distribuição de Mídias anexada à ata que explicita a destinação de cada Flash de Carga por município, Zona Eleitoral e Seção Eleitoral, com os seguintes valores :

no 1º dia : 257
no 2º dia : 238
no 3º dia : 236
no 4º dia : 200
total : 931

na tabela: 694 Flash de Carga com destino determinado
diferença: 237 Flash de Carga sem destino especificado
Destaque-se que as 694 Flash de Carga com destino determinado cobrem todas as 14.243 seções eleitorais não havendo explicação para quais seções seriam as 237 Flash de Carga geradas a mais e sem destino previsto”.

E mais:
“Já os arquivos de LOG das 30 máquinas usadas na Geração de Mídias registram a geração de 969 Flash de Carga sendo 8 delas com numeração duplicada.
A geração de Flash de Carga diferentes para seções eleitorais diferentes mas com mesma numeração é totalmente irregular pois, pelo projeto e especificação de segurança do sistema, deveria ser impossível este tipo de ocorrência”.

Urnas biométricas – Mas as suspeitas não param por aí. Nas urnas biométricas (em que o eleitor para votar usa como “documento” a digital) de Paço do Lumiar e Raposa, houve uma inversão da tendência da curva de abstenção. O Maranhão teve a mais alta abstenção do país, com 23,9% de ausência às urnas.
Acontece que Paço do Lumiar e Raposa tiveram, respectivamente, apenas 6,56% e 7,48% de abstenção, o que é incongruente com o percentual médio do Estado e de outras cidades em que a eleição se deu pelo sistema biométrico, tais como Capanema (PA) e Piripiri (PI), com percentuais de 10,78% e 12,04% de abstenção.
Nos dois municípios, houve 2.991 liberações do sistema biométrico pelos mesários. Ou seja, as máquinas não conseguiram fazer a leitura das digitais desses eleitores. Quando isso ocorre, o mesário faz uso de uma senha específica para permitir a votação por meio do sistema não-biométrico. O que causa estranheza: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a média de tal ocorrência é abaixo de 1%, ao passo que em Paço do Lumiar e na Raposa a média foi de 6,3%.

Mais suspeitas – No relatório de análise do processo de votação eletrônica a que o blog teve acesso aparecessem mais casos suspeitos.
No levantamento de um número restrito de municípios, há, por exemplo, a constatação de que 18.719 votos foram registrados após as 17h20 e que o tempo entre os votos foi abaixo de 1 minuto. Nessas áreas a candidata Roseana Sarney obteve percentual acima de 55%.
Na apresentação da notícia de prática de possível irregularidade, os advogados da Coligação “Muda Maranhão” pedem a autuação de processo administrativo para esclarecimento e apuração dos fatos e realização de auditagem e perícia nas urnas utilizadas no 1º turno das eleições do Estado onde foram encontradas inconsistências.

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