Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 55% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,3 bilhão.
Os recursos do FPM são formados por parcelas arrecadadas pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os coeficientes de participação de cada município são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente no número de habitantes, conforme dados oficiais.
O município de Barra do Corda recebe R$ 694.969,60, Jenipapo dos Vieiras R$ 297.844,41 e Fernando Falcão R$ 198.562,94.
BARRA DO CORDA R$ 694.969,60
JENIPAPO DOS VIEIRAS R$ 297.844,41
FERNANDO FALCÃO R$ 198.562,94
Os valores do FPM são creditados aos municípios a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o repasse é realizado no primeiro dia útil subsequente.
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