Prefeito de Centro Novo do Maranhão é preso em flagrante com suposto ouro ilegal no Mato Grosso

O prefeito de Centro Novo do Maranhão, Júnior Garimpeiro (PSDB), foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira, 12, durante uma barreira policial na rodovia MT-430, em Confresa, no nordeste de Mato Grosso. Ele estava em uma caminhonete Ford Ranger junto com outras três pessoas, transportando sacos com minério e fragmentos de ouro supostamente extraídos de forma ilegal.

Segundo a Polícia Militar, os ocupantes apresentaram versões contraditórias ao afirmarem que vinham de uma área de garimpo no município de Paranaíta (MT). Durante a vistoria, foram encontrados sacos com material terroso semelhante a minério e fragmentos amarelados aparentando ser ouro. Um detector de metais confirmou a presença de substâncias minerais de valor.

No veículo também foram apreendidos GPS de alta precisão, rádios comunicadores, celulares, agendas com anotações de atividades garimpeiras, notas fiscais e invólucros metálicos. Entre os materiais, havia documentos e listas escritas em idioma indígena, o que levantou suspeitas de atuação do grupo em área de reserva.

O material foi recolhido pela Politec, que enviará as amostras para análise em laboratório em Cuiabá.

Histórico de envolvimento com garimpo

Eleito em 2024 com 67,85% dos votos válidos, Júnior Garimpeiro — cujo nome verdadeiro é Joedson Almeida dos Santos — tem histórico de ligação com a mineração ilegal na região de Centro Novo do Maranhão.

Em 2021, ele foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Curimã, que investigou desmatamento e extração ilegal de ouro em terras públicas e áreas de proteção ambiental no oeste do Maranhão. À época, chegou a ser considerado foragido, mas se apresentou dias depois.

No ano seguinte, em 2022, o prefeito também respondeu a processo por usurpação de bens da União, crime previsto no artigo 2º da Lei nº 8.176/1991, por extração mineral sem autorização federal.

PT prioriza Lula e vagas na Câmara e Senado para 2026

Folha

Com o foco na reeleição do presidente Lula, o PT adotou uma estratégia cautelosa para as eleições de 2026, travando anseios internos e adiando para o próximo ano decisões sobre candidaturas próprias a governos estaduais e ao Senado.

O primeiro passo para destravar as negociações foi dado na última semana, com a instalação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), instância responsável por coordenar a estratégia nacional do partido para a disputa eleitoral de 2026.

O grupo será liderado pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE) e terá como missão articular ações com três focos prioritários: reeleger Lula, ampliar as bancadas do PT na Câmara e no Senado e garantir palanques estaduais fortes e articulados com aliados.

A ordem é ampliar as negociações e baixar a fervura nos estados, evitando movimentos bruscos que possam prejudicar a campanha nacional.

“A prioridade é a reeleição do presidente Lula. Temos que construir candidaturas fortes no campo democrático contra essa parcela da direita que se organiza no Brasil que tem uma definição ideológica inspirada no fascismo”, afirma Edinho Silva, presidente nacional do PT.

Ele diz que as estratégias serão traçadas conforme a realidade de cada estado, com prioridade na escolha de nomes capazes de barrar candidatos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao ser empossado coordenador do GTE, José Guimarães destacou o Nordeste como central para a estratégia nacional. A meta é eleger, em todos os nove estados, pelo menos um senador do PT e outro de um partido aliado.

Outro objetivo do PT é garantir presença em todos os estados, com a eleição de ao menos um deputado federal por unidade da federação.

Nos estados, os diretórios locais sinalizam para candidaturas próprias ao governo e ao Senado, colocando a pré-campanha nas ruas. Levantamento da Folha aponta que o PT tem pré-candidatos a governador em ao menos 11 estados e no Distrito Federal.

Quatro deles são considerados nomes garantidos nas urnas: os governadores Jerônimo Rodrigues (BA), Elmano de Freitas (CE) e Rafael Fonteles (PI), que disputam a reeleição, além do secretário Cadu Xavier (RN), escolhido para a sucessão da governadora petista Fátima Bezerra.

Dos quatro, Fonteles vive situação mais confortável e é considerado favorito em um cenário de oposição fragmentada. Elmano e Jerônimo saem na dianteira, mas enfrentam um cenário desafiador em seus estados, com uma oposição organizada e gargalos na segurança pública.

Dentre as candidaturas ao Senado, cinco dos seis senadores cujo mandato encerra em fevereiro de 2027 sinalizaram que vão disputar a reeleição. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que não concorreria a um novo mandato, mas voltou a ser uma opção após apelos de aliados.

Fora desse grupo, a candidatura de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, também é dada como certa. Mas nos demais estados as pretensões vão depender da conjuntura local e seu impacto no cenário nacional.

Idaspe Perdigão, ex-delegado de Tuntum, é reintegrado à Polícia Civil do Maranhão por decisão judicial

A juíza Sara Fernanda Gama, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, determinou a reintegração do delegado da Polícia Civil do Maranhão, Idaspe Perdigão Freire Júnior, aos quadros da corporação. 

Contexto da Exoneração e Processo

Perdigão havia sido exonerado em 3 de julho de 2020, por ato do então governador Flávio Dino. A decisão ocorreu após ele responder a um processo administrativo disciplinar (PAD) por supostas irregularidades durante sua gestão como titular da delegacia de Esperantinópolis em 2017, período em que Jefferson Portela era o Secretário de Segurança Pública.

No curso da investigação, o delegado chegou a ser preso, posteriormente liberado e submetido a monitoramento eletrônico. Contudo, ele foi preso novamente por descumprimento da medida cautelar imposta pela justiça.

Fundamento da Reintegração

A sentença proferida pela magistrada de São Luís aponta a existência de vícios no decorrer do processo administrativo e cerceamento de defesa do delegado como motivos para anular a exoneração.

Com a decisão, o Estado do Maranhão tem o prazo de 30 dias para efetivar a reintegração de Idaspe Perdigão à sua função originária na Secretaria de Segurança Pública. A determinação judicial inclui também o pagamento de salários retroativos devidos desde o ano de 2020.

Via Deusimar Lobão

PGR pede condenação de Josimar e Gil por corrupção e organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados federais e outros cinco réus por participação em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Nas alegações finais encaminhadas nesta segunda-feira à Corte, a PGR afirma que os parlamentares Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (Pastor Gil); e João Bosco da Costa (Bosco Costa) lideraram uma organização criminosa que direcionava emendas para municípios maranhenses em troca de propina.

O caso envolve repasses que somaram R$ 6,67 milhões ao município de São José do Ribamar (MA), mediante solicitação de vantagem indevida de R$ 1,67 milhão. A denúncia foi enviada pela Procuradoria-Geral da República em agosto do ano passado.

Após apresentação da denúncia, Maranhãozinho disse ao GLOBO não ter qualquer participação no suposto esquema.

—Estou tranquilo. Não vejo nada que me comprometa nisso aí. Espero que, após apresentar minhas alegações, a denúncia nem seja recebida — afirmou.

Segundo a PGR, as provas reunidas no curso da investigação e documentos apreendidos durante a apuração, corroboram a acusação de que os réus constituíram uma organização criminosa voltada à destinação de emendas parlamentares para municípios em troca de propina. A Procuradoria também diz que o “núcleo central da organização” era composto por Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas.

“Daí a certeza de que os parlamentares denunciados, pessoalmente e por intermédio de terceiros, solicitaram vantagem indevida do prefeito de São José do Ribamar, em contrapartida à destinação de emendas parlamentares, o que configura o crime de corrupção passiva”, afirma a PGR nas alegações finais.

Como efeitos da condenação, o órgão pede a perda da função pública para os réus que ocupem cargos ou mandatos e a fixação de indenização mínima por danos morais coletivos. O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e aguarda julgamento pela Primeira Turma do STF.

Denúncia

Na denúncia, a PGR diz que entre janeiro e agosto de 2020, os deputados Josimar, Gil e Bosco Costa solicitaram de um prefeito do interior do Maranhão o pagamento de vantagem indevida. O valor solicitado foi R$ 1,7 milhão e, conforme denúncia, seria dado em contrapartida cerca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para a cidade.

A investigação obteve trocas de mensagens entre Josimar, o pastor Gil e João Bosco na qual discutem o direcionamento de emendas. Em dezembro de 2019, por exemplo, o pastor consultou Josimar sobre quais municípios deveriam receber emendas. “Dei 1.048.000 para São José de Ribamar”, foi a resposta de Josimar. O envio dos recursos ocorreu de fato, segundo a denúncia.

Em dezembro de 2021, o GLOBO mostrou trechos de vídeos gravados em ação controlada da PF nos quais o deputado Josimar Maranhãozinho entrega uma caixa de dinheiro a um aliado . As imagens foram feitas por meio da Operação Descalabro, dentro de um segundo inquérito em que Maranhãozinho é alvo, também por desvios de recursos públicos.

Nessa investigação, a PF concluiu que Maranhãozinho desviou recursos de emendas parlamentares destinados a prefeituras do Maranhão, por meio de pagamentos a empresas ligadas a ele. Os valores eram sacados em dinheiro vivo e devolvidos ao parlamentar, que também os redistribuía a aliados.

PCdoB faz reclamação no STF e pede nulidade em processo de escolha de Daniel Brandão para o TCE-MA

A direção nacional do PCdoB entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Daniel Brandão. O partido alega fraude em documentos e problemas com ideoneidade do conselheiro o que não permitia concorrer a vaga no tribunal a época. A reclamação é para ser inserida no pedido para que a legenda por ser parte no processo de nepotismo que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.

O pedido do PCdoB foi adiantado no Imirante na semana passada. Já estava sendo concluída a petição para pedir o afastamento do cargo de conselheiro de Daniel Brandão. A alegação é de que o presidente não preenche os requisitos básicos para ter se candidato a conselheiro do tribunal de contas.

Segundo a petição, a legislação para escolha de cargos como advogado Geral da União e também conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU) exigem notório saber jurídico e também exercício mínimo de anos da advocacia já que Brandão é advogadoo. O PCdoB afirma no documento que Daniel Brandão fraudou os documentos para se encaixar nos 10 anos de exercício da profissão.

Sobre a ideoneidade, a sigla cita o caso do assassinato no Tech Oficce, quando foi assassinado um servidor da Secretaria de Educação e que estavam presente tanto o conselheiro quanto o vereador Beto Castro (Avante).

Com essas alegações, o PCdoB pede a nulidade do processo de escolha de Daniel Brandão como conselheiro do TCE, pede investigação da Procuradoria Geral da República para apurar possível prática de crime de falsidade ideológica.

PCdoB quer o afastamento de Daniel Brandão

Alega o partido:

1 – Daniel Brandão não teria aptidão para o cargo, pois não tinha a experiência mínima de 10 anos exigida pela Constituição Federal e em uma das poucas ações que defendeu na vida como advogado, atuando em nome da Vigas Engenharia, foi desidioso com perda de prazos e inapto, causando danos para a empresa;

2 – Houve nepotismo cruzado, já reconhecido quando da exoneração de Marcus Brandão;

3 – Houve fraude no currículo apresentado para a Assembleia criando um escritório de advocacia que nunca existiu, como prova certidão da OAB/MA;

4 – Daniel Brandão não tinha reputação ilibada por conta do Caso Tech Office.

Via Imirante

Campeonato Municipal de Futebol inicia nesta quarta-feira em Barra do Corda

Nesta quarta-feira (12), estará começando o Campeonato Municipal de Futebol Amador da 1ª Divisão da temporada 2025, em Barra do Corda. A competição é organizada pela Liga Barra-cordense de Futebol com apoio da Prefeitura, por meio da secretaria municipal de Esporte e Lazer.

Duas partidas marcam a abertura do certame na quarta-feira (12). Às 19h, o confronto será entre MDV x Abelhões, no Leandrão. No mesmo horário teremos o duelo Gladiados x Vasco das 3 Lagoas, no campo do Carrapicho.

Na quinta-feira (13), às 19h, o duelo será entre Nova Barra x Araticum, no Leandrão.

Já no sábado (15), o complemento da rodada promete dois grandes jogos no Estádio Leandrão.

16h – Clemente x Canadá

18h30 – Cabeceira do Escondido x Rio Madeira

FPM: 1ª parcela de novembro, no valor de R$ 9,3 bilhões será repassada para as prefeituras nesta segunda-feira (10)

O repasse da primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (10). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 9,3 bilhões. Dessa vez, o montante é mais de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 8,5 bilhões.

 BARRA DO CORDA R$ 3.201.258,46

JENIPAO DOS VIEIRAS R$ 1.371.967,00

FERNANDO FALCÃO R$ 914.645,73

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.  

Fonte: Brasil 61

Abstenção no primeiro dia do Enem 2025 chegou a 27%

Agência Brasil

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 27% de abstenção, mantendo uma taxa semelhante à do ano passado (26,6%). A porcentagem é menor do que nos anos de 2023 (28,1%) e 2022 (28,3%).

“A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, na noite deste domingo (9).

Mais de 4,8 milhões de candidatos estavam habilitados a participar do Enem. Ele disse que houve 3.240 participantes eliminados por diferentes irregularidades. “Foi tudo tranquilo”, destacou.

O ministro citou que foram eliminados candidatos que não atenderam as orientações dos fiscais, utilizaram materiais impressos, ausentaram-se dos assentos fora do horário permitido, portaram equipamentos eletrônicos ou deixaram o local da prova portando o caderno de questões antes de 30 minutos do final da aplicação

Gabarito

O ministro informou que o gabarito oficial do primeiro dia de prova deve ser divulgado na próxima quinta-feira (13). Camilo Santana recordou que o exame foi aplicado em 1.805 municípios e envolveu mais de 300 mil pessoas de apoio.

Neste domingo, o exame cobrou questões de múltipla escolha das seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação. Foram 90 questões além da redação.

O ministro defendeu o tema da redação, sobre as perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira.

“Achei que foi um tema muito atual e que exige de todos nós brasileiros um olhar muito cuidadoso, porque o país começou a inverter a sua curva etária, aumentando o número de pessoas idosas”.

COP 30: das cinzas do extrativismo à luz da cooperação, uma proposta

"As cidades são parte da solução, não o problema. É da contradição entre conflito e encontro que surge a energia para a superação dos desafios ambientais e de governança que devem ser prioridade nos acordos em Belém"

Belém poderá marcar um ponto de inflexão histórico para a humanidade.

Poderá ser o momento em que se supere o extrativismo econômico e socioambiental como paradigma da ocupação do planeta e se assuma, em seu lugar, coletivamente, uma visão que considere mares, florestas, campos e cidades como faces, lugares e territórios de um mesmo espaço: o espaço da vida.

E, neste quadro, recupere a importância das cidades, maior e mais complexa realização humana, que vivem uma crise sem precedentes: abrigam mais da metade da população mundial (no Brasil quase 90%) e têm gerado o crescimento das desigualdades e da degradação ambiental em dimensões insuportáveis. São três bilhões de pessoas sem moradia adequada, um bilhão em assentamentos precários e trezentos milhões nas ruas, como alerta Anacláudia Rossbach, do ONU-Habitat.

Palco de conflitos e produtora de desigualdade, ela é também o lugar de encontros, de trocas, de conhecimento e de construção da cidadania plena. As cidades são parte da solução, não o problema. É da contradição entre conflito e encontro que surge a energia para a superação dos desafios ambientais e de governança que devem ser prioridade nos acordos em Belém.

Está exposta a urgência de novas respostas, mais do que boas análises. É hora de transformar o como fazer, que necessita de uma radical inversão da estrutura dos acordos multilaterais vigentes até agora, baseados numa visão centralizadora, verticalizada, impositiva, dispendiosa e distante de bilhões de pessoas.

A proposta é a inversão dessa lógica: criar um modelo de governança que nasça do território, seja descentralizada e se organize em rede, valorizando a “escala humana na escala urbana”.

Surge a ideia de uma Rede Planetária de Cidades — supranacional, autônoma, independente, capilar e de livre adesão — capaz de reunir desde megalópoles até pequenas comunidades e agrovilas – de onde se obtém participação, descentralização, inclusão, colaboração, compartilhamento, troca e construção coletiva de conhecimentos e ações, que poderá estruturar uma nova era de cooperação urbana global, capilar, próxima e eficaz.

Uma Rede que poderá atuar como ponto de convergência e articulação tanto de iniciativas existentes, porém pouco conhecidas, quanto de outras como C-40, Cities Alliance, ICLEI e UCLG, que, de grande importância, sofrem os efeitos da dispersão e da fragmentação.

A partir desta Rede, uma www, com base em tecnologias de informação, comunicação e inteligência artificial, se propõe um Catálogo Mundial de Políticas, Programas e Projetos de baixo custo e alto impacto existentes, testados e voltados simultaneamente à redução das desigualdades e à mitigação das mudanças climáticas.

Complementarmente, um Programa de Assistência Técnica e Capacitação baseado em universidades locais credenciadas, que auxiliarão na adaptação e implementação pela sociedade das políticas e projetos do Catálogo, com apoio de um mecanismo privado-público de fomento e financiamento.

A materialização dessa transformação sugerida e a eficácia desta proposta partem da vontade política de alteração do modelo vigente e do engajamento cidadão, participativo e colaborativo, em que poder público, setor privado e sociedade assumam suas responsabilidades no ecossistema planetário.

Assim, a COP 30 tem a chance de fazer nascer das cinzas do extrativismo uma nova governança civilizatória: em rede, solidária, democrática e sustentável, fundada em justiça, cidadania e na superação das desigualdades.

Via Diário do Comércio

Aprovada indicação do vereador Rubem França, solicitando construção a área de recreação e academia de saúde para o povoado Barro Branco, em Barra do Corda

A Câmara Municipal aprovou a Indicação Nº 260/2025 de autoria do vereador Rubem França (PSB), em que solicita a construção de Área de Recreação para as Crianças e Academia de Saúde para Idosos, junto a construção da praça do povoado Barro Branco, na zona rural de Barra do Corda. 

Esta proposição tem por objetivo proporcionar melhores condições em qualidade de vida para os moradores da referida localidade. 

A indicação do vereador Rubem teve aprovação unânime.

Requerimento da vereadora Odeane Sá que benefiacia ACS e ACE é aprovado pela Câmara Municipal de Barra do Corda

A Câmara Municipal de Barra do Corda aprovou por unanimidade o Requerimento N° 076/2025, voltado em garantir direitos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. 

Na proposta de autoria da vereadora Odeane Sá, requer junto ao executivo municipal que seja enviada para a casa legislativa o projeto de lei que dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos ACS e ACE no âmbito do município de Barra do Borda.

De ex-camelô a juiz federal: professor da Uema é aprovado em concurso do TRF3

O docente Jean Carlos Nunes Pereira, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foi aprovado no XXI Concurso Público para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O resultado foi divulgado recentemente e o certame registrou cerca de 40 mil candidatos, dos quais menos de 1% obtiveram aprovação.

Professor Jean Nunes

O concurso contou com cinco etapas: prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. As provas foram aplicadas nas cidades de São Paulo e Campo Grande, com validade de dois anos, prorrogável por igual período.

A trajetória do docente é marcada pelo compromisso com a educação pública e com a promoção da Justiça social. Ex-camelô na Rua Grande, em São Luís, o professor Jean iniciou seus estudos em escolas públicas e encontrou na docência um caminho de transformação pessoal e profissional.

Graduado em História e Direito, o professor atuou na Defensoria Pública, garantindo direitos fundamentais a populações em situação de vulnerabilidade em diversas regiões do Maranhão. Na Uema, segue contribuindo para a formação de novos profissionais comprometidos com a ética e a cidadania.

O docente Jean Nunes comentou sobre a aprovação no concurso, ressaltando a importância da educação pública em sua formação e trajetória profissional.

“Recebi com imensa alegria e um profundo senso de reflexão a notícia da minha aprovação no concurso. O pilar que me fez levantar e seguir sempre foi a educação pública. Foi ela que me apresentou à professora Luzia, à matemática e ao magistério. Foi a educação pública que me salvou. A virada de chave se completou quando me tornei professor da Uema. Aprender ensinando tornou minhas reflexões sobre a Justiça ainda mais complexas e me motivou a seguir estudando. Ao celebrar esta aprovação, reafirmo dois compromissos: meu compromisso com a Justiça e minha eterna gratidão para com a educação pública. Felizmente, não trilhei este caminho sozinho. O Pai Celestial, meus familiares e queridos amigos sempre estiveram comigo”, disse.

A Uema destaca que resultados como o do professor Jean Nunes refletem o papel estratégico da universidade na formação de profissionais qualificados e comprometidos com o serviço público. 

Via O Informante 

BARRA DO CORDA | Vereador Pedro da Melancia pede instalação de lombada na Avenida Lulu Rodrigues

O vereador Pedro da Melancia (PP) protocolou a Indicação Nº 254/2025, solicitando ao Executivo a instalação de uma lombada na Avenida Lulu Rodrigues, no cruzamento da rua 4, no bairro Altamira, próximo a Igreja Cristã Evangélica.

A solicitação do edil visa melhorar a segurança, a com redução de velocidade dos veículo para prevenir acidentes. 

A proposição de Pedro da Melancia foi aprovada por unanimidade.

Juiz aceita denúncia contra seis advogados por apropriação indébita de Indigenas e idosos de Arame-MA

O juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, titular da Vara Única da Comarca de Arame, decidiu pela aceitação de denúncia apresentada pelo Ministério Público, tendo como investigados seis advogados que atuam regularmente na comarca na área criminal. As acusações, que tramitam sob diferentes processos, tratam de supostos crimes de apropriação indébita e uso de documento falso, conforme tipificações previstas no Código Penal brasileiro. As denúncias foram apresentadas após a conclusão de inquéritos policiais instaurados pela Delegacia de Polícia Civil de Arame e, ao serem analisadas pelo juiz, tiveram seu recebimento formalizado, com o consequente início das ações penais.

O recebimento da denúncia significa que o Judiciário aceitou a peça de acusação do Ministério Público, dando início formal ao processo penal. Isso não é uma condenação, mas indica que a denúncia atende aos requisitos legais e que o acusado se torna réu, passando a ter a oportunidade de se defender. O próximo passo é a citação dos acusados para responderem à acusação por escrito. Sobre o caso, entre as providências adotadas, o juiz determinou a citação dos acusados para apresentação de resposta à acusação no prazo legal, bem como a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, encaminhando cópias integrais do dos processos para apuração disciplinar, em observância ao Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994).

IDOSOS E PESSOAS INDÍGENAS

As denúncias envolvem a retenção indevida de valores pertencentes a clientes idosos e pessoas indígenas em ações judiciais, além de suposto uso de procurações com impressões digitais falsificadas em processos previdenciários. Em um dos casos, foi requerida uma medida cautelar de sequestro de bens para garantir eventual reparação de danos às vítimas. O magistrado ressaltou que os denunciados terão assegurados todos os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa.

“A atuação reflete o comprometimento do Poder Judiciário maranhense em garantir a lisura e a regularidade das atividades jurisdicionais, reforçando a cooperação institucional entre Judiciário, Ministério Público e OAB/MA, em prol da ética profissional e da proteção da confiança da sociedade no sistema de justiça”, pontuou.

LUDIBRIAR O JUDICIÁRIO

Litigância predatória é o uso abusivo do sistema judiciário para obter vantagens indevidas, através do ajuizamento de um grande número de ações com base em alegações falsas ou deturpadas, o que congestiona o Judiciário e pode prejudicar o acesso à justiça eficiente. Essa prática, também conhecida como “demandismo” ou advocacia predatória, pode envolver o uso de procurações inválidas ou desatualizadas, pedidos genéricos, ou a ausência de tentativa de resolução fora do tribunal.

O Tribunal de Justiça do Maranhão tem atuado no combate a esse fenômeno por meio de cursos, notas técnicas e ações judiciais, como a identificação de advogados com grande número de processos e a extinção de ações com vícios processuais.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Morre o vice-prefeito de Parnaíba, médico Darllan Barros, aos 47 anos

Atualizada às 08h45

O vice-prefeito de Parnaíba, o médico Darllan Barros (Progressistas), morreu na noite desta quarta-feira (5), aos 47 anos, no Hospital Regional Dirceu Arcoverde (Heda). Ele havia dado entrada na unidade no início da tarde, após passar mal em casa. 

O velório do vice-prefeito está sendo realizado em uma funerária localizada na Avenida Álvaro Mendes, no centro de Parnaíba.

De acordo com informações apuradas pelo Cidadeverde.com, Darllan Barros sofreu várias paradas cardíacas, após dar entrada no hospital. A equipe médica conseguiu reanimá-lo e o político foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a realização de exames complementares, mas não resistiu e veio a óbito ainda na noite do mesmo dia.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) por volta das 23h50, onde passou por exame pericial e foi liberado para o velório. 

Velório no Centro

Foto: Felipe Cruz/TV Cidade Verde

A morte do vice-prefeito gerou grande comoção no município, e amigos, colegas e moradores têm prestado homenagens, destacando a dedicação e o compromisso de Darllan com o serviço público.

Rafael Alves, amigo do vice-prefeito, expressou sua tristeza com a morte de Darllan Barros.

"É um momento de muita consternação com a morte do nosso vice-prefeito e amigo do doutor Darllan. Queremos guardar na lembrança uma pessoa sempre sorridente, comunicativa e muito amiga. Parnaíba perde um grande profissional, médico, amigo da população e líder político", comentou.

Já Paulo José, que trabalhou ao lado do vice-gestor durante quase dez anos, contou que está muito abalado após a notícia da morte do médico. "Darllan não era só um grande médico, mas um amigo pessoal desde a infância. A preocupação dele com a população era 24 horas, sempre querendo fazer o melhor para ninguém morrer", concluiu.

A Prefeitura de Parnaíba divulgou nota de pesar lamentando a morte do gestor e destacando sua trajetória exemplar. “Darllan era uma pessoa querida, acessível e de sorriso fácil, características que o tornaram muito próximo da população”, diz o comunicado.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) também emitiu nota lamentando o falecimento.

“A Sesapi manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e à população de Parnaíba neste momento de profunda tristeza”, diz o texto.

 

A ex-primeira dama, Adalgisa Moraes Sousa, participa do velório 

Atuação de Darllan Barros

O médico Darllan Barros é natural de Parnaíba, era casado e deixa uma filha de 10 anos. Antes de ingressar na política, foi secretário municipal de Saúde de Parnaíba, cargo em que se destacou durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19, coordenando o hospital de campanha no Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima no combate ao Covid.

Na política, em 2016 foi candidato a vice-prefeito pelo PDT, em chapa pura como Gerivaldo Benício, na eleição em que Mão Santa foi eleito. Ano passado concorreu no mesmo cargo e obteve vitória ao do titular, o atual prefeito Francisco Emanoel, também do Progressistas. 

Confira a nota da SESAPI

NOTA DE PESAR

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) lamenta o falecimento do vice-prefeito de Parnaíba, Darlan Barros, ocorrido na noite desta quarta-feira, 5 de novembro, no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

O gestor deu entrada na unidade no meio da tarde, onde recebeu atendimento e acompanhamento médico na UTI.

A Sesapi manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e à população de Parnaíba neste momento de profunda tristeza.

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi)

Informações Cidade Verde

Esquema de fraude em empréstimos consignados é desarticulado pela PF no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (4), em Cachoeira Grande/MA, operação de combate à fraude na concessão de empréstimos consignados em nome de supostos servidores públicos municipais.

A investigação teve início a partir de ofício encaminhado pela Caixa Econômica Federal, que relatou irregularidades na contratação de empréstimos consignados. No decorrer das apurações, constatou-se que os beneficiários dos créditos não possuíam qualquer vínculo com o serviço público municipal.

Para viabilizar os contratos, foram utilizados documentos falsificados, como portarias de nomeação, contracheques e cartas de margem consignável. Com esses documentos, os envolvidos se passavam por servidores municipais, contratavam os empréstimos e repassavam a maior parte dos valores ao então Secretário de Planejamento do município.

O esquema criminoso causou prejuízo superior a R$ 1 milhão apenas à Caixa Econômica Federal. As investigações continuam com o objetivo de identificar todos os participantes e apurar a totalidade dos danos causados às instituições financeiras e ao erário.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão; 20 ordens de quebra de sigilo bancário; uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Kléber Pereira convida Neymar para jogo beneficente no Castelão, em São Luís, e agita a torcida maranhense

Atacante maranhense confirmou que fez convite por meio de um aplicativo em conversa privada e acredita que pode receber o amigo no Castelão

Ídolo do Santos e referência do futebol maranhense, Kleber Pereira voltou aos holofotes nas redes sociais ao convidar Neymar para participar de um jogo beneficente no Estádio Castelão, em São Luís, marcado para o dia 20 de dezembro.

O convite, feito por meio de uma conversa em um aplicativo de mensagens, acabou vazando e gerou grande repercussão entre os fãs do camisa 10 santista na capital maranhense.

No print divulgado, Kleber aparece dizendo: “Vem dar uma volta aqui em São Luís, meu irmão. Participar do meu jogo beneficente e fazer a capital parar.”

A resposta de Neymar, demonstrando interesse e perguntando a data do evento, animou os torcedores com a possibilidade de ver o craque em solo maranhense. Em contato com a reportagem, Kleber revelou que já voltou a conversar com o atacante e está otimista quanto à presença do amigo.

Além de Neymar, outros nomes conhecidos do futebol brasileiro estão cotados para o evento, segundo Kleber, como o ex-zagueiro Domingos, o lateral Pará (com passagens por Flamengo e Santos) e o ex-atacante Alex Mineiro, que brilhou no Athletico-PR junto com Kléber no título brasileiro de 2001.

O jogo beneficente promovido por Kleber Pereira promete reunir ex-jogadores, artistas e personalidades do futebol maranhense. A possível presença de Neymar é aguardada com grande expectativa e pode transformar o evento em uma verdadeira celebração do esporte na capital.

“Será uma grande festa do esporte, e ficarei muito feliz se o Neymar puder participar. Ele tem um carinho especial por São Luís e pela torcida do Santos aqui”, afirmou Kleber.

Amizade que nasceu na Vila

A relação entre Kléber Pereira e Neymar começou entre 2007 e 2009, período em que o maranhense era um dos principais atacantes do Santos. Na época, Neymar ainda dava seus primeiros passos como profissional, e Kléber foi um dos jogadores que mais acolheram o jovem talento, tornando-se um dos seus “parças” dentro do elenco.

Mesmo após seguirem caminhos diferentes, os dois mantiveram a amizade. Kléber, que costuma visitar São Paulo com frequência, acompanha de perto a trajetória do craque, que recentemente retornou ao Santos após anos atuando na Europa, com passagens por Barcelona e Paris Saint-Germain.

Kléber Pereira chegou ao Santos em 2007, após atuar no futebol mexicano, e rapidamente caiu nas graças da torcida. Estreou em 19 de julho daquele ano, em empate por 2 a 2 com o Palmeiras, pelo Brasileirão. No jogo seguinte, balançou as redes duas vezes contra o Figueirense e iniciou uma sequência de grandes atuações.

Pelo Santos, o maranhense foi artilheiro do Campeonato Brasileiro de 2008, com 21 gols, ao lado de Washington e Keirrison, vice-artilheiro do Paulistão 2008, com 13 gols, mais de 100 jogos disputados e 48 gols marcados na Série A do Brasileiro, além de ter sido o maior artilheiro do Santos no Brasileirão até 2011.

Na última temporada pelo clube, Kléber anotou 30 gols em 56 partidas, consolidando seu nome entre os grandes goleadores da história santista. (GE)