Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O relator do grupo de trabalho da Câmara que discute a minirreforma eleitoral, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) (foto), afirmou que o seu relatório vai prever a proibição de qualquer tipo de enquete sobre candidaturas durante o período eleitoral. Além disso, o parlamentar afirmou que os institutos de pesquisas eleitorais terão que identificar o profissional de estatística responsável por aquele levantamento registrado junto à Justiça Eleitoral.
“Hoje isso não está na lei a partir de agora estará. A partir da convenção [partidária] teremos a vedação de enquetes, porque a enquete pode prejudicar o convencimento do eleitor e ela não tem um valor científico“, afirmou Pereira Jr.
Sobre a exigência de um estatístico, o relator afirma que o objetivo da minirreforma é ampliar o caráter científico das pesquisas eleitorais. “A gente passa a exigir que se tenha um estatístico registrado e que seja responsável por aquele resultado [da pesquisa]. O que nós queremos é dar mais caráter científico para as pesquisas eleitorais“, completou o relator.
O texto do deputado será analisado ainda nesta segunda-feira (11) pelo grupo de trabalho. A expectativa é de que a urgência do projeto seja aprovado nesta terça-feira (12), para que o plenário da Câmara vote a matéria ainda na quarta-feira (13). Para entrar em vigor no pleito municipal do ano que vem, a minirreforma precisa ser aprovada no Congresso antes do dia 6 de outubro, um ano antes da disputa eleitoral.
Segundo Rubens Pereira, o objetivo é fazer ajustes que promovam a simplificação e a modernização eleitoral, considerando os maiores problemas enfrentados pela Justiça Eleitoral no pleito de 2022. “O maior avanço é ter tratado ela como pequena, consensual e de simplificação”, acrescenta. Entre os “pequenos ajustes” propostos pelo relator, está a declaração automática de doações recebidas por candidatos via Pix.
Via O Antagonista
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