Governo confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) será o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo. 

O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, após a reunião entre Lula e Pedro Lucas, ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio da Alvorada, residência oficial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do próprio Juscelino Filho, participaram da conversa. Pedro Lucas é o atual líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, e foi a indicação do partido para a pasta.  

"O União Brasil apresentou o nome do Pedro Lucas para substituir o ministro Juscelino nas Comunicações. O presidente aceitou e fez um convite também ao líder, para assumir [o cargo]", informou Gleisi a jornalistas no Alvorada.

Segundo a ministra, a nomeação e posse devem ocorrer após o dia 21 de abril, depois dos feriados de Páscoa e Tiradentes, para que Pedro Lucas acerte detalhes da licença no mandato e a indicação de um novo líder da legenda. O União Brasil possui uma das maiores bancadas na Câmara, com 59 deputados.  

A indicação de Pedro Lucas já havia sido sinalizada ainda nesta quarta-feira (9) pelo presidente Lula, durante viagem a Honduras. Na ocasião, ele ressaltou que não está trabalhando com novas substituições na equipe no momento, e que decidirá quando e como elas deverão ocorrer.

O agora ex-ministro Juscelino Filho pediu desligamento da função no dia anterior, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando era deputado federal.

Agência Brasil

Dupla em motocicleta executa mulher a tiros no interior do Maranhão

Hosana ainda tentou correr ao avistar os criminosos, mas foi baleada pelas costas (Foto: Reprodução)

Na quinta-feira (10), Hosana Santos, de 50 anos, foi vítima de violência no povoado Santarém, zona rural de São João do Caru. Dois homens chegaram em uma moto sem placa e dispararam contra ela em um pequeno comércio local.

Hosana ainda tentou correr ao avistar os criminosos, mas foi baleada nas costas. A dupla fugiu em seguida.

Apesar de ter sido socorrida e transferida para Santa Inês, Hosana não resistiu aos ferimentos, falecendo nesta sexta-feira (11). A Polícia Civil está investigando o caso para identificar os responsáveis e entender a motivação do crime.

MARANHÃO | Juiz cassa mandato do prefeito de Pio XII|, Aurélio Sousa, por abuso de poder político

Prefeito de Pio XII, Aurélio da Farmácia, e a vice-prefeita Márcia Costa

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Pio XII, no Maranhão, Aurélio Pereira de Sousa, e da vice-prefeita Marcia de Moura Costa, após reconhecer que ambos cometeram abuso de poder político nas eleições de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Matheus Coelho Mesquita, da 87ª Zona Eleitoral de Olho D’Água das Cunhãs.

A ação foi proposta pelo vereador Veloso Neto, do União Brasil, que acusou o prefeito e sua vice de praticarem condutas vedadas durante o período eleitoral. De acordo com a denúncia, os investigados utilizaram a máquina pública para obter vantagens eleitorais, promovendo a distribuição de cestas básicas e divulgando, de maneira massiva, obras públicas com o objetivo de associá-las diretamente às suas imagens, em benefício de suas candidaturas. As informações são da Folha do Maranhão.

O juiz reconheceu que houve clara intenção de promover as candidaturas por meio da exploração política de ações da administração municipal. A decisão aponta que, durante a Semana Santa de 2024, cestas básicas foram entregues diretamente pelos investigados a comunidades carentes, com a presença de aliados políticos e candidatos a vereador. As entregas foram filmadas e amplamente divulgadas nas redes sociais. Já nos meses de julho e agosto do mesmo ano, período considerado crítico do processo eleitoral, o prefeito intensificou ações de asfaltamento de ruas e fez questão de publicar vídeos visitando obras e associando sua figura pessoal aos serviços realizados.

A sentença destaca que a forma como essas ações foram conduzidas configurou abuso de poder político, uma vez que os investigados se valeram da estrutura pública para influenciar o eleitorado e desequilibrar a disputa. A decisão menciona ainda que as provas apresentadas, como vídeos, imagens e capturas de publicações nas redes sociais, foram suficientes para demonstrar a gravidade dos fatos, não sendo necessário ouvir testemunhas.

Com base nisso, o juiz determinou a cassação dos diplomas de Aurélio Sousa e Marcia Costa, declarou ambos inelegíveis por oito anos e aplicou multa de cinco mil UFIRs. A defesa alegou ausência de provas e tentou anular o processo por não ter havido oitiva de testemunhas, mas o juiz entendeu que o material apresentado nos autos era suficiente para o julgamento. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela procedência da ação.

A sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Até uma decisão definitiva, Aurélio Sousa permanece no cargo.

Pleno do TCE-MA declara inadimplência de gestores públicos

Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (9), o TCE declarou a inadimplência dos gestores públicos que não entregaram, dentro do prazo previsto na legislação, as suas prestações de contas ao órgão de controle externo.

Foram declarados inadimplentes os seguintes fiscalizados: no executivo estadual, Anne Kelly Bastos Veiga (Perícia Oficial de Natureza Criminal); no executivo municipal, Fernando Augusto Coelho Teixeira (Prefeitura Municipal de Cidelândia); José Arnaldo Araújo Cardoso (Prefeitura Municipal de Buriti); Luís Mendes Ferreira Filho (Prefeitura Municipal de Coroatá); no legislativo municipal, Antônio Mateus dos Anjos Tertulino (Câmara Municipal de Buriti); Bryan Caldas Siqueira Freire (Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca); Germano de Oliveira Barros (Câmara Municipal de Vargem Grande); Jonhy Márcio Braga Queiroz (Câmara Municipal de Luís Domingues) e Valmir Silva Lima (Câmara Municipal de Cidelândia).

A partir de agora, o TCE vai adotar as providências necessárias à instauração de processo de Tomada de Contas Especial, que é o procedimento utilizado pela instituição para ter acesso às informações que deveriam ter sido enviadas em cumprimento à obrigação constitucional de prestar contas. As Tomadas de Contas Especiais serão operacionalizadas pelos auditores que integram a Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis).

Prestações de contas – Foi emitido parecer prévio pela aprovação para as prestações de contas apresentadas por Edivaldo de Holanda Braga Júnior (São Luís/2020).

As contas de Carla Fernanda do Rego Gonçalo (Bacabeira/2019); Enoque Ferreira Mota Neto (pastos Bons/2022); Ilvane freire Pinho (Presidente Médici/2020); Lindomar Lima de Araújo (Marajá do Sena/2020) e Osvaldo Luis Gomes (Guimarães/2021) receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas.

Receberam parecer prévio pela desaprovação as prestações de contas de Darionildo da Silva Sampaio (Senador La Rocque/2020); Edijacir Pereira Leite (Lago dos Rodrigues/2020); Sidrack Santos Feitosa (Morros/2020);

Entre as câmaras municipais foram julgadas regulares com ressalvas as contas de João Marcelo Furtado Veloso (Paraibano/2021); Lindinalva do Nascimento Sousa (Cachoeira Grande/2021); Rayssa Pereira Campos (Palmeirândia/2021); Rhoniery Alves carvalho (Bom Jardim/2021) e Sidnei Costa Barbosa (Arame/2021).

Fonte https://www.tcema.tc.br/index.php/noticias/3096-pleno-do-tce-declara-inadimplencia-de-gestores-publicos

Justiça Eleitoral cassa mandatos de dois vereadores eleitos no MA por fraude à cota de gênero

Reprodução / Blog Domingos Costa

A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos José de Arimatea Oliveira do Espírito Santo (Matea do Regino) e Paulo Roberto Galvão de Caldas (Paulinho), ambos do partido Avante, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, no município de Tutóia.

A ação, proposta por três candidatos não eleitos — Adiel da Silva Lima, Fernando Brito do Amaral e Raimundo Nonato Ferreira da Silva —, apontou que o Avante lançou candidaturas femininas fictícias com o único objetivo de simular o cumprimento da exigência legal de ao menos 30% de candidaturas de cada sexo.

As candidatas Adriana Gomes e Tamires da Funerária, segundo a sentença, não demonstraram qualquer engajamento eleitoral: receberam votação irrisória (13 e 3 votos, respectivamente), apresentaram prestações de contas zeradas, não realizaram atos de campanha e, em vez disso, apoiaram candidatos homens da própria legenda, como os agora cassados. Uma das poucas peças de propaganda apresentada sequer continha CNPJ, o que reforça a tese de improvisação.

Testemunhas ouvidas no processo confirmaram a ausência de campanha efetiva por parte das duas candidatas, relatando desconhecimento de qualquer ação política em nome delas, seja presencial ou nas redes sociais. Um informante chegou a dizer que só soube que elas eram candidatas após o término das eleições.

O juiz responsável fundamentou a decisão na jurisprudência consolidada pelo TSE e na Súmula 73, que orienta o reconhecimento da fraude à cota de gênero mesmo sem a necessidade de comprovar que os beneficiados pela fraude tenham participado ou tido conhecimento do esquema.

Além da cassação dos mandatos, a decisão pode resultar na inelegibilidade dos envolvidos, incluindo os responsáveis pela articulação das candidaturas fictícias. A sentença ainda é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Via Marcelo Minard

China reage e impõe tarifas de 84% a produtos dos Estados Unidos

Nesta quarta-feira (9/4), o Ministério das Finanças da China anunciou que vai aplicar tarifas de 84% sobre produtos importados dos Estados Unidos. A medida entra em vigor já nesta quinta-feira (10/4). Informações do Metrópoles.

O que está acontecendo

• O presidente dos EUA anunciou, no que ele chamou de “Dia da Libertação”, tarifas a 117 países pelo mundo.
• A China foi taxada, inicialmente, em 34% sobre todos os produtos importados pelos EUA.
• Como resposta à taxação, o país oriental anunciou que irá impor uma tarifa retaliatória de 34% aos EUA.
• Em escalada da guerra tarifária, nessa terça-feira (8/4), a Casa Branca anunciou que aplicará uma tarifa de 104% sobre todos os produtos chineses. Em resposta, a China irá aplicar 84% sobre os produtos improtados dos EUA.
• As tarifas recíprocas de Trump entrarão em vigor nesta quarta-feira (9/4).
• As tarifas da China entrarão em vigor nesta quinta (10/4).

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O aumento tarifário, anunciado em Pequim, é de 50% e se soma aos 34% já aplicados pela China na última sexta-feira (4/4).

A China, do presidente Xi Jinping, declarou nesta quarta que vai continuar a tomar medidas “firmes e contundentes” para proteger seus direitos e interesses legítimos, após a entrada em vigor das novas taxas de importação impostas pelos Estados Unidos.

Além de anunciar o aumento, o Ministério do Comércio da China incluiu seis empresas norte-americanas na lista de entidades não confiáveis. “A China defenderá firmemente seus interesses, o sistema de comércio multilateral e a ordem econômica internacional”, afirmou o ministro Wang Wentao.

Em resposta às tarifas de 104%, impostas por Trump, a China elevou os impostos sobre produtos americanos a partir de 10 de abril. A decisão vem após o mais recente aumento tarifário de Trump contra o país, que entra em vigor nesta quarta.

Tarifaço de Trump

O tarifaço atingiu vários países do mundo, entre eles o Brasil, com taxa linear de 10%.

Entre as tarifas anunciadas pelo presidente dos EUA, a de 10% imposta para o Brasil é a mais baixa, junto daquelas para Reino Unido, Cingapura, Chile, Austrália e Turquia.

Tarifaço de Trump por países

País	Tarifas impostas aos EUA (%)	Tarifa recíproca aplicada pelos EUA (%)
China	67%	34%
União Europeia	39%	20%
Vietnã	90%	46%
Taiwan	64%	32%
Japão	46%	24%
Índia	52%	26%
Coreia do Sul	50%	25%
Tailândia	72%	36%
Suíça	61%	31%
Indonésia	64%	32%
Malásia	47%	24%
Camboja	97%	49%
Reino Unido	10%	10%
África do Sul	60%	30%
BRASIL	10%	10%
Bangladesh	74%	37%

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FPM: prefeituras recebem R$ 5,6 Bilhões nesta quinta-feira (10); consulte valores por município

O repasse da primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (10). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 5.631.056.359,95. O montante foi praticamente o mesmo transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.631.154.862,17.

Apesar desse resultado, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, considera que se trata de um cenário que precisa de atenção, já que foi registrada uma curva descendente em relação ao ano passado, ainda que moderada

“Podemos perceber o resultado da política de contenção de preços do governo, que refreou o consumo e, consequentemente, esse menor consumo está refletindo na arrecadação que compõe o FPM. Vamos esperar que essa queda não seja prolongada pelos próximos meses. Abril é mês de ajuste da Declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, então podemos prever um aumento dessa arrecadação para os próximos decêndios, mas é um resultado para ficar atento”, destaca. 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 693.879.486,96. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taboão da Serra (R$ 3.029.123,96), Sumaré (R$ 3.029.123,96) e São Bernardo do Campo (R$ 3.029.123,96), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 690.113.796,85) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 3.211.706,80), Divinópolis (R$ 3.211.706,80) e Ibirité (R$ 3.211.706,80). 

   

Barra do Corda R$ 1.932.203,98

Jenipapo dos Vieiras R$ 828.086,87

Fernando Falcão R$ 552.058,56

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior. 

Fonte: Brasil 61

Motocicleta com sinais de adulteração é apreendida pela PRF em Barra do Corda

Na tarde do último domingo (06) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma motocicleta com sinais de adulteração no Km 297 da BR-226, no município de Barra do Corda (MA).

Durante fiscalização, os policiais visualizaram uma motocicleta Honda, de cor vermelha e sem placa, realizando uma manobra de ultrapassagem irregular. A atitude suspeita levou à abordagem do veículo. 

Ao ser questionado, o condutor informou que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que teria adquirido a motocicleta há cerca de três meses, pelo valor de R$ 700,00, em uma oficina da região.

No momento da abordagem, durante o procedimento de identificação veicular, os policiais notaram diversos indícios de adulteração nos elementos identificadores da motocicleta.

Diante dos fatos, o condutor e o veículo foram encaminhados à Polícia Civil da região para os procedimentos legais cabíveis.

PRF

Ministro das Comunicações Juscelino Filho pede demissão após denúncia da PGR sobre desvio de emendas

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão na noite desta terça-feira (8), depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra ele por desvio de emendas parlamentares.

A informação foi adiantada pela CNN. O ministro teria informado aliados da sua intenção após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conforme apurou a CNN, o ministério deve permanecer sob a gestão do União Brasil. Dentre os cotados está o líder do partido na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA).

A PGR denunciou o ministro por suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

De acordo com as investigações, quando era deputado federal, Juscelino teria direcionado recursos para Vitorino Freire (MA), cidade na qual sua irmã era prefeita. Há ainda suspeitas de que ele tenha recebido propina por meio de empresas de fachada.

O ministro já havia sido indiciado pela Polícia Federal no ano passado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro Flávio Dino.

Com a formalização da denúncia, Dino deve abrir prazo para a manifestação da defesa. Em seguida, caberá à Primeira Turma do STF decidir se Juscelino se tornará réu.

Em nota, a defesa do ministro afirmou que ele é inocente e classificou como “factoides” as acusações feitas pela PGR. Disse ainda que a denúncia é um “indício perigoso” da “época punitivista do Brasil”. Os advogados também ressaltaram que a denúncia não tem relação com seu cargo de ministro.

Veja a íntegra da carta de demissão de Juscelino Filho:

O União Brasil respeita o gesto do ministro Juscelino Filho, que deixa o comando do Ministério das Comunicações para dedicar-se integralmente à sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa demonstra responsabilidade e compromisso com a transparência.

O partido reitera seu apoio ao ministro e reconhece a gestão competente e produtiva que ele exerceu à frente da pasta. Juscelino foi essencial para importantes avanços na inclusão digital, destinando cerca de R$ 24 bilhões para universalizar a conectividade no Brasil.

Reafirmamos que uma denúncia não equivale a culpa. O respeito à presunção de inocência e ao devido processo legal é inegociável em qualquer democracia.

Juscelino Filho segue contando com a confiança da bancada e da Executiva Nacional do União Brasil. Sua trajetória política e contribuição ao governo são motivo de reconhecimento dentro e fora do partido.

Antonio Rueda

Presidente Nacional do União Brasil

Policial penal que tentou matar ex-namorada com bomba no Maranhão é preso na Paraíba

A bomba caseira foi colocada embaixo do carro da advogada

A Polícia Civil da Paraíba prendeu na manhã desta terça-feira (8), no Centro de João Pessoa, um homem acusado de tentar matar a ex-namorada com uma bomba caseira no Maranhão. A prisão foi confirmada pelo delegado Rafael Bianchi, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Segundo as investigações, o suspeito, que é policial penal do Maranhão, não aceitava o fim do relacionamento com uma advogada.

No dia 11 de janeiro, ele teria colocado um artefato explosivo embaixo do carro da mulher, no município de Porto Franco, a 721 km de São Luís.

A vítima percebeu o objeto estranho ao estacionar o veículo em casa e acionou a Polícia Militar. O artefato, que continha pólvora, munições e combustível, foi detonado de forma controlada por uma equipe especializada enviada de São Luís. Ninguém ficou ferido.

A Polícia Civil do Maranhão confirmou que o explosivo foi montado artesanalmente e era projetado para ser detonado remotamente.

O delegado responsável pelo caso afirmou que o crime é tratado como tentativa de feminicídio, motivado pelo inconformismo do suspeito com o fim da relação.

Após o crime, o homem fugiu do estado e passou a se esconder em João Pessoa, na Paraíba, onde não possui familiares.

A Draco iniciou diligências e, após cerca de 10 dias de monitoramento, localizou o imóvel onde ele estava vivendo.

No momento da prisão, o suspeito ainda dormia no momento da abordagem e não portava armas.

Um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça do Maranhão foi cumprido.

Ele passará por audiência de custódia ainda nesta terça e deverá ser transferido de volta ao Maranhão para responder pelas acusações.

Via Gilberto Lima