Felipe Camarão trata de moradia popular e destaca avanços do Minha Casa, Minha Vida no Maranhão, no Ministério das Cidades

Em agenda institucional no Ministério das Cidades, na quarta-feira (4), o vice-governador Felipe Camarão se reuniu com o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, para tratar sobre o andamento de projetos do programa Minha Casa, Minha Vida, no Maranhão.

Na reunião, foram discutidos avanços nas contratações de moradias populares no Estado. O Maranhão já contabiliza 4.065 unidades habitacionais contratadas pela modalidade FINS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), reforçando o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Segundo dados apresentados, o Maranhão foi o estado que mais contratou unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, consolidando-se como destaque nacional na execução da política habitacional.

Outro anúncio importante previsto para este mês envolve a expansão do programa no campo. No próximo dia 27 de março, o governo federal deve anunciar mais 13.700 unidades do Minha Casa, Minha Vida Rural, ampliando o acesso à moradia digna para famílias que vivem em áreas rurais do estado.

Minha Casa, Minha Vida em Carolina

Durante a agenda, o vice-governador também buscou informações sobre projetos específicos em municípios maranhenses. Um dos destaques foi a situação das unidades habitacionais previstas para o município de Carolina.

De acordo com o levantamento apresentado, o município de Carolina deve receber 200 casas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), modalidade do programa que subsidia moradias para famílias de baixa renda, geralmente enquadradas na Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Nesse modelo, os recursos são majoritariamente da União e as parcelas pagas pelas famílias costumam ser reduzidas.

Além disso, o município também foi contemplado com 20 unidades pela modalidade FINS (Reconstrução no Lote), linha do programa que atende famílias com renda de até R$ 4.700 e permite a reconstrução ou construção de moradias em terrenos próprios regularizados, garantindo melhores condições de habitação sem a necessidade de deslocamento das famílias.

Participaram da reunião, o deputado Márcio Jerry e os vereadores de Carolina, Yara Soares e Dr. Rubens, presidente da Câmara. Segundo Felipe Camarão, o acompanhamento das obras é fundamental para garantir que os projetos avancem.

“Seguimos monitorando de perto para que essas moradias saiam do papel e se transformem em lares dignos para quem mais precisa”, afirmou.

A agenda em Brasília reforça o esforço do vice-governador em ampliar o acesso à moradia no Maranhão, em parceria com o governo federal, garantindo novas oportunidades de habitação para milhares de famílias maranhenses.

Polícia Civil cumpre mandado e investiga fake news produzidas com IA contra autoridades no Sul do Maranhão

 

Na manhã desta quinta-feira (05), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da 11ª Delegacia Regional de Balsas, cumpriu um mandado judicial de busca e apreensão domiciliar na cidade de Estreito, no sul do estado. A ação faz parte de uma investigação que apura denúncias de disseminação de conteúdos falsos, conhecidos como “fake news”, produzidos com o uso de inteligência artificial (IA) contra autoridades públicas do Maranhão.

A decisão judicial que autorizou a operação foi decretada na noite da última quarta-feira (04) e executada já nas primeiras horas desta quinta-feira, demonstrando a rápida atuação das forças de segurança no combate a crimes praticados no ambiente digital.

Durante a diligência, os policiais civis apreenderam dispositivos eletrônicos que agora serão submetidos à perícia técnica. A análise dos equipamentos tem como objetivo extrair e examinar dados que possam contribuir para o avanço das investigações, conforme autorização judicial.

O investigado foi formalmente ouvido pela Polícia Civil e confessou a prática criminosa. Durante o depoimento, ele também apontou o possível envolvimento de outras pessoas no esquema. A situação pode caracterizar, em tese, o crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal.

A Polícia Civil do Maranhão reforçou, por meio de nota, que a internet não é um ambiente sem regras e que continuará atuando com rigor e agilidade no combate a crimes cibernéticos e na responsabilização dos envolvidos.

Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados

Texto segue agora para sanção presidencial

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Paula Laboissière* – Repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados – desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade. 

A proposta agora segue para sanção presidencial.

Para o relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a medida facilita o acesso da população a drogarias, sobretudo em cidades de pequeno porte.

“Existem dificuldades de acesso enfrentadas pelos consumidores que residem em pequenos municípios, nas regiões mais remotas do Brasil, devido à ausência de farmácias nesses locais”, argumentou o parlamentar.

Já para a deputada Maria do Rosário (PT-RS) a medida, além de representar um risco e um incentivo à automedicação, cede aos interesses da indústria farmacêutica.

“A pessoa que pega o medicamento vai pegar também pão”, disse. “É um absurdo. É ceder ao interesse e lobby dos segmentos vinculados aos grandes laboratórios”, completou.

Entenda

De acordo com o texto, embora a farmácia em questão possa operar sob a mesma identidade fiscal do supermercado ou por meio de contrato com drogaria licenciada e registrada nos órgãos competentes, ela terá que seguir as mesmas exigências sanitárias e técnicas vigentes, incluindo:

• presença obrigatória de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia;
• dimensionamento físico e estrutura de consultórios farmacêuticos;
• recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade adequados;
• rastreabilidade, assistência e cuidados farmacêuticos.

O projeto de lei restringe a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria.

Controle especial

Em casos de compra de medicamentos de controle especial, quando há retenção da receita médica, o texto determina que a entrega do remédio só aconteça após o pagamento.

Tais medicamentos poderão ser transportados do balcão de atendimento da drogaria até o local de pagamento em embalagem lacrada, inviolável e identificável.

Comércio eletrônico

O projeto permite às farmácias licenciadas e registradas pelos órgãos competentes contratarem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor, desde que assegurado o cumprimento integral da regulamentação sanitária aplicável.

Categoria

Em nota, o Conselho Federal de Farmácia avaliou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados reduz danos, mantendo as exigências sanitárias já previstas no Senado, além de atender a pontos classificados como centrais e defendidos pela entidade.

“O parecer aprovado reafirma que a instalação de farmácias em supermercados somente poderá ocorrer se forem farmácias completas, com espaço físico segregado, presença obrigatória de farmacêutico responsável técnico, cumprimento integral das normas sanitárias e fiscalização sanitária.”

O comunicado reforça que, conforme o texto, não há autorização para venda de medicamentos em gôndolas ou caixas comuns de supermercado.

“Além disso, foram rejeitadas emendas que previam assistência farmacêutica remota em pequenos municípios, preservando a exigência de presença física do farmacêutico”.

“O debate em Plenário concentrou-se na necessidade de equilibrar acesso, concorrência e proteção à saúde pública. Com a manutenção das exigências estruturais e da presença obrigatória do farmacêutico, o texto aprovado mantém o modelo sanitário defendido pelo conselho”, concluiu a entidade.

Contraponto

Dias antes da aprovação, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou a rejeição de qualquer proposta legislativa que disponha sobre a venda de medicamentos em supermercados.

“O projeto autoriza supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição, o que, pela avaliação do plenário do CNS, pode desencadear interesses comerciais acima do cuidado à saúde das pessoas, do acesso racional e seguro dos medicamentos e à segurança e o bem-estar da população”, avaliou a entidade em nota.

Em dezembro, o Ministério da Saúde também se posicionou contrário ao texto. Para a pasta, a medida compromete o alcance do eixo estratégico 13 da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que prevê a promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que orientem a prescrição, a dispensação e o consumo.

“Medicamentos, mesmo aqueles isentos de prescrição, possuem riscos. Seu uso sem orientação adequada pode levar a diversos problemas como a automedicação inadequada, resultando em interações medicamentosas, intoxicações, agravamento de doenças não diagnosticadas e mascaramento de sintomas importantes. Essa prática dificulta o tratamento adequado podendo colocar em risco a saúde do cidadão, comprometendo a saúde pública”.

*Com informações da Agência Câmara

PF investiga esquema de “compra de renúncia” de candidatos em Caxias-MA

A Polícia Federal deflagrou a Operação “Tá na Conta”, visando desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral e violência política contra a mulher no município.

A operação policial é um desdobramento da análise de materiais apreendidos na fase anterior da investigação.
Ao todo, foram cumpridos 07 Mandados de busca e apreensão, expedidos pela 19ª Zona Eleitoral, abrangendo endereços residenciais e órgãos públicos, com diligências realizadas em Caxias/MA e Teresina/PI. Entre os investigados estão 02 agentes públicos.

As investigações apontam que lideranças políticas locais atuavam como autores intelectuais no oferecimento de vantagens ilícitas para que candidatos adversários desistissem de suas candidaturas. O objetivo era desestabilizar partidos oponentes e burlar a cota de gênero, forçando a renúncia de candidatas mulheres para inviabilizar chapas inteiras.

Mensagens interceptadas revelam que os investigados chegaram a oferecer R$ 50.000,00 e promessas de cargos públicos para que uma única candidata renunciasse ao pleito.

Evidências mostram que os chefes do esquema acompanhavam as investidas dos “executores” em tempo real, recebendo fotos das residências das vítimas durante as tentativas de suborno.

Foram autorizadas as apreensões de valores em espécie, dispositivos eletrônicos e documentos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção eleitoral e assédio eleitoral contra mulheres.

Falta de quórum impede realização da Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Barra do Corda

 

A falta de quórum na Câmara Municipal de Barra do Corda inviabilizou a realização da 2ª Sessão Ordinária do ano 2026, aguardada na tarde desta terça-feira (03).

Dos 17 edis com assento na casa legislativa, apenas 6 compareceram, quando o regimento exige no mínimo nove para abertura dos trabalhos.

Os vereadores presentes foram: Eteldo Sampaio, Monique Sampaio, Rivelino do Alim, Branca, Odeane Sá e Aurean Barbalho.

NO INTERIOR DO MARANHÃO: Suspeito armado invade casa, faz família refém e se entrega após negociação

Um homem foi preso suspeito de invadir uma casa e fazer uma família refém na madrugada desse domingo (1º), em Pinheiro. A residência pertence a uma advogada. Ela, o filho de aproximadamente 4 anos e a babá da criança passaram horas na mira do suspeito, que portava uma pistola calibre .40.

Negociações entre polícia e suspeito de sequestro

O suspeito foi identificado como Markus Vinicius Soares do Nascimento. A invasão se deu por volta de 1h da manhã e, quando uma guarnição de área entrou chegou ao local, o suspeito já se encontrava no interior da casa com os reféns. De acordo com relatos da Polícia Militar, o homem se refugiou em um dos quartos da casa, onde fez uma advogada, o filho dela de aproximadamente 4 anos e a babá da criança.

Durante as negociadores, o suspeito apresentou uma série de exigências para garantir sua integridade física no momento da rendição, incluindo a presença da imprensa, a mãe dele e um advogado.

Suspeito usava dois celulares dentro da casa

Embora demonstrasse receio em sair do imóvel, as autoridades notaram que o suspeito utilizava o tempo para se comunicar externamente. Segundo informações do sargento Monteiro, do Grupo de Operações Especiais (GOE) de Pinheiro – 10º BPM, o suspeito portava dois celulares, que foram destruídos por ele próprio momentos antes de se render. A polícia acredita que ele pretendia ocultar provas ou contatos.

Enquanto a negociação ocorria, houve uma tentativa externa de interferência. Por volta das 3h da manhã, dois homens tentaram retirar do local uma moto de alta cilindrada pertencente ao suspeito, mas não obtiveram êxito. Depois das 6h da manhã, com a chegada do advogado solicitado, suspeito se entregou.

Reféns libertados sem ferimentos

As três vítimas foram resgatadas sem ferimentos, embora apresentassem sinais visíveis de abalo psicológico. Elas receberam atendimento inicial e o caso segue agora para os procedimentos judiciais cabíveis.

Foi constatado pela polícia que havia um mandado de recaptura em aberto contra Markus Nascimento, referente a condenação por roubo, com pena restante acima de 28 anos a cumprir, expedido pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. O suspeito já tinha sido preso anteriormente por roubo, mas fugiu e estava sendo procurado. Aqui Baixada

Adolescente desaparecida em Barra do Corda é localizada em Cuiabá após contato por jogo on-line

Uma adolescente de 16 anos, considerada desaparecida em Barra do Corda, no Maranhão, foi localizada na última sexta-feira (27), no bairro Tancredo Neves, em Cuiabá, Mato Grosso.

O resgate foi realizado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, após troca de informações com a Polícia Civil do Maranhão.

Segundo as investigações, a adolescente havia sido considerada desaparecida na quarta-feira (25), em Barra do Corda. A apuração indicou que ela embarcou em um ônibus com destino a Cuiabá após conversas mantidas em um jogo on-line.

Com base nas informações levantadas, equipes policiais foram até o endereço indicado e localizaram a menor em uma residência. No local, estavam uma mulher, de 54 anos, e o filho dela, de 20 anos.

Os dois foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante pelo crime de subtração de incapaz, previsto no artigo 249 do Código Penal. Após os procedimentos legais, mãe e filho foram colocados à disposição da Justiça.

A adolescente foi resgatada e passa pelos encaminhamentos legais cabíveis.

Via Central de Notícias Brasil

Irã anuncia ataque ao gabinete de Netanyahu após morte de Ali Khamenei

A morte do líder supremo do Irã, Ali Khamenei, provocou uma escalada imediata na tensão internacional e aprofundou o conflito no Oriente Médio. Khamenei foi morto após os ataques lançados pelos Estados Unidos no sábado (28), ação que marcou uma mudança drástica no confronto envolvendo Teerã, Israel e Washington.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a ofensiva tinha como objetivo enfraquecer a estrutura militar e nuclear iraniana. Segundo ele, a campanha continuará “até que todos os objetivos militares sejam atingidos”. Trump também declarou que está aberto a negociações, mas ressaltou que o momento é de pressão máxima sobre o governo iraniano.

Em resposta à morte de Khamenei, o governo do Irã intensificou os ataques contra alvos israelenses. A Guarda Revolucionária afirmou ter lançado mísseis contra o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, além de outras instalações militares estratégicas. Israel ainda não confirmou oficialmente os danos.

O chefe de Segurança do Irã, Ali Larijani, declarou que o país não negociará com os Estados Unidos neste momento. Em publicação nas redes sociais, acusou Trump de “mergulhar a região no caos” e afirmou que o Irã está apenas se defendendo.

Enquanto isso, esforços diplomáticos tentam evitar uma ampliação ainda maior do conflito. O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, conversou com o chanceler de Omã, Badr Albusaidi, que atua como mediador nas negociações entre Teerã e Washington. Segundo Omã, há disposição para discutir medidas que reduzam a tensão, embora as declarações públicas de autoridades iranianas indiquem endurecimento do discurso.

Homem mata esposa e tira a própria vida em seguida no interior do MA; filho de 13 anos tentou intervir

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Auriene Silva Castro, e o agressor como Charles Bezerra da Silva — Foto: Reprodução/TV Mirante

Uma mulher foi morta a facadas pelo companheiro na noite de sábado (28), no bairro Coqueiral, em Itinga do Maranhão. O filho do casal, de 13 anos, presenciou as agressões. Após o crime, o suspeito tirou a própria vida.

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Auriane Silva Castro, e o agressor como Charles Bezerra da Silva.

De acordo com informações repassadas à polícia, Auriene havia saído de casa para encontrar amigos e retornou por volta de 22h. Depois de tomar banho, ela se deitou para dormir e foi surpreendida pelo companheiro, que a atacou com golpes de faca dentro da residência.

Ainda segundo a polícia, Auriane reagiu, correu para a rua e pediu ajuda. O filho do casal tentou intervir, mas foi empurrado pelo pai. Mesmo após a vítima sair da casa, o agressor manteve as agressões do lado de fora e fugiu.

Minutos depois, Charles se jogou na frente de um caminhão e morreu no local.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas Auriane já estava sem vida quando o socorro chegou.

Via G1 MA

MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas

O Ministério da Educação anunciou na última quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas no país. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.

“A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, destacou.

De acordo com a pasta, a iniciativa, que contará com investimento de R$ 785 milhões, faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas em 2026.

Segundo o ministério, os espaços educativos que serão construídos vão respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.

A iniciativa irá beneficiar 17 estados. Amazonas, Roraima e Amapá receberão o maior número de escolas, 27, 23 e 17, respectivamente. Também vão ser beneficiados os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.

De acordo com o ministério, a escolha dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais.

“A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal”, disse a pasta, em nota.

Via Agência Brasil