Desembargadora manda prender 8 vereadores do Maranhão por violarem medidas cautelares

 

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta terça-feira (10) a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados na Operação Tântalo II sobre desvio de mais de R$ 50 milhões no município. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas aos parlamentares.

Tiveram a prisão decretada Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes. Segundo a magistrada, os elementos apresentados indicam que houve desrespeito às condições estabelecidas pela Justiça, o que justificaria a substituição das medidas por prisão preventiva.

Já os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz permanecem em prisão domiciliar. Em relação a eles, a desembargadora entendeu que não há indícios suficientes de descumprimento das cautelares, mantendo as restrições já fixadas e aplicando o princípio da individualização das condutas.

As investigações apuram um suposto esquema de corrupção envolvendo recursos da Prefeitura de Turilândia. De acordo com o MPMA, vereadores e servidores públicos teriam participação em um mecanismo que utilizava empresas de fachada para vencer licitações e emitir notas fiscais por serviços não executados. Os pagamentos seriam feitos com recursos públicos, e parte dos valores retornaria aos parlamentares, que, em troca, deixariam de fiscalizar contratos e despesas do Executivo municipal.

O Ministério Público sustenta que o conjunto de indícios aponta para movimentações financeiras irregulares que, somadas, chegariam a cerca de R$ 2,3 milhões. Para os investigadores, o descumprimento das medidas cautelares representa risco à ordem pública e à apuração dos fatos, motivo pelo qual foi solicitada a decretação das prisões preventivas. O processo segue em tramitação na Justiça.

Via John Cutrim

Roseana Sarney passa por cirurgia para retirada de tumor na mama

A deputada federal Roseana Sarney (MDB), de 72 anos, passou por uma cirurgia para retirada de um tumor na tarde desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento faz parte do tratamento contra um câncer de mama do tipo triplo negativo, considerado um dos mais agressivos da doença.

Segundo a família, a cirurgia durou cerca de cinco horas e foi realizada para retirada do tumor. Não houve intercorrências durante o procedimento.

O diagnóstico do câncer ocorreu há cerca de seis meses, em agosto de 2025, durante uma viagem a São Paulo para a realização de uma colonoscopia. Por precaução, a sua médica solicitou uma mamografia, que identificou o tumor.

Roseana Sarney permanece sob cuidados da equipe médica responsável e continua o tratamento contra a doença.

A deputada federal e ex-governadora do Maranhão recebeu no dia 28 de janeiro, pela primeira vez, uma equipe da TV Mirante em sua casa e falou sobre o diagnóstico, o tratamento e o apoio que recebeu durante o enfrentamento de um câncer de mama triplo negativo.

Desde que recebeu o diagnóstico, em agosto do ano passado, a parlamentar decidiu compartilhar com mais de 300 mil seguidores, em uma rede social, a rotina de tratamento. Em vídeos, ela mostra como tem enfrentado a doença e relata as dificuldades do processo.

“As pessoas têm me dado força, e isso é muito bom para mim. Depois que você passa por tudo isso, você não tem mais inimigo, não tem mais adversário, não tem mais nada. Você tem o perdão total e a crença, que é a fé que está te movendo, a fé que está te levando a vencer todos os obstáculos”, afirmou.

Do G1 MA

FPM: prefeituras partilham R$ 13,4 bi, nesta terça-feira (10); Barra do Corda recebe R$ 4.612.696,92

O valor referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado aos cofres municipais nesta terça-feira (10). Ao todo, a União vai transferir R$ 13,4 bilhões às prefeituras de todo o país.

No mesmo período do ano passado, os municípios receberam R$ 13 bilhões, o que representa um aumento de aproximadamente 3% neste decêndio.

O município de Barra do Corda recebe R$ 4,6 milhões, Jenipapo dos Vieiras R$ 1,9 milhão e Fernando Falcão R$ 1,3 milhão.  

  BARRA DO CORDA R$ 4.612.696,92

JENIPAPO DOS VIEIRAS R$ 1.976.872,09

FERNANDO FALCÃO R$ 1.317.914,73

Fonte: Brasil 61

Ministro Flávio Dino mantém intervenção na FMF e conciliação para março

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão (veja aqui), nesta última segunda-feira, 9, mantendo a intervenção estatal determinada por ele próprio na Federação Maranhense de Futebol (FMF) e confirmando para o mês de março audiência de conciliação com o objetivo de que seja “construída uma solução para o caso que harmonize a proteção do interesse social com a autonomia desportiva conferida à entidade”.

A decisão foi dada no julgamento da Reclamação número 85.536, com pedido de medida liminar, proposta pelo advogado Antônio Américo Lobato Gonçalves, que em março de 2025, por decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi afastado da presidência da entidade.

O magistrado acatou Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público, que acusou Américo de várias irregularidades, tais como total falta de transparência; simbiose administrativa e financeira entre a FMF e o Instituto Maranhense de Futebol (IMF); confusão patrimonial e desvio de finalidade.

O juiz nomeou a advogada Susan Lucena, atual diretora da Casa da Mulher Brasileira, como interventora da entidade.

Américo, dentre os vários argumentos apresentados, disse que a intervenção judicial decretada representou “uma invasão indevida de matérias interna corporis e permitindo, inclusive, o acesso irrestrito a informações financeiras sensíveis sem autorização judicial específica”, violando a autonormação e o autogoverno da entidade”.

Ele solicitou a suspenção da Ação Civil Pública; suspensão integral dos efeitos da sentença de Douglas Martins, assegurando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possibilidade de nomeação do interventor, até o julgamento final do processo.

“Vislumbro a necessidade, neste momento, de instauração de um regime de cooperação para solução da controvérsia em tramitação no juízo de origem. A intervenção judicial, mesmo que devidamente motivada por indícios de ilicitude, não pode se prolongar por tempo indeterminado e deve contar com a participação da entidade de cúpula do desporto (CBF), preservando a lógica do poder de autonormação e de autogoverno. Assim, é preciso que seja construída uma solução para o caso que harmonize a proteção do interesse social com a autonomia desportiva conferida à entidade. Determino, portanto: realização, até março de 2026, no juízo em que tramita o feito de origem, de uma audiência de conciliação com participação efetiva do reclamante, do MPMA e da CBF, afim de viabilizar a construção de um cronograma seguro para o encerramento da intervenção judicial e devolução da entidade a um estado de normalidade constitucional, legal e estatutária, preservando os fundamentos da decisão proferida. A interventora judicial também deverá participar do citado ato processual e, na oportunidade, apresentar circunstanciado das administrativas encontradas. Que permaneçam vedados, até o desfecho da intervenção judicial, a prática de quaisquer atos que importem em modificação de gestão da entidade, tais como reformas estatutárias ou convocação de eleições. A administração provisória deve se ater aos atos de continuidade da gestão ordinária da Federação Maranhense de Futebol- FMF”, determinou o ministro. 

Via Glaucio Ericeira 

Carlos Brandão anuncia o interventor do município de Turilândia

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou que indicou o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo para atuar como interventor no município de Turilândia. A informação foi divulgada pelo próprio governador por meio das redes sociais.

Segundo Brandão, o indicado possui perfil técnico e experiência para conduzir a situação administrativa do município.

O nome de Thiago Josino foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão, com o objetivo de garantir transparência, responsabilidade e o restabelecimento da normalidade dos serviços públicos oferecidos à população.

A indicação acontece após a Justiça do Maranhão manter a prisão de todos os investigados por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos estimado em R$ 56 milhões em Turilândia.

A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que entendeu ser necessária a manutenção das prisões para garantir a ordem pública e evitar interferências nas investigações.

Os investigados são alvos da Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro de 2025, que apura a atuação de uma organização criminosa instalada nas estruturas do Executivo e do Legislativo municipais, com suspeitas de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.

Perfil do interventor indicado

Atualmente, Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo é coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Ele também foi empossado como presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão (Copen), cargo que ocupa no biênio 2024–2026.

No Conselho Penitenciário, o defensor público tem assento pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão, integrando o colegiado desde o ano de 2016.

Thiago Josino é pós-graduado em Direito Público e em Educação em Direitos Humanos, com atuação voltada à área institucional, administrativa e à defesa de direitos fundamentais.

Encaminhamento à Assembleia Legislativa

De acordo com o governo estadual, o envio do nome à Assembleia Legislativa segue os trâmites legais previstos para o processo de intervenção, garantindo a análise e deliberação do Poder Legislativo.

A intervenção em Turilândia ocorre em meio a investigações que envolvem a gestão municipal. Caso a indicação seja aprovada, o interventor terá a missão de reorganizar a administração pública local enquanto perdurar a medida.

Mãe e padrasto são presos acusados de torturar e matar bebê em Grajaú

A mãe e o padrasto de um bebê, de 1 ano, foram presos, no sábado (7), suspeitos de envolvimento na morte da criança em Grajaú.

Jonas Kauê Silva Rocha morreu na sexta-feira (6), após dar entrada no Hospital Geral de Grajaú com múltiplas lesões pelo corpo.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o caso está sendo investigado como tortura seguida de morte.

Durante o atendimento médico, os profissionais constataram diversas lesões corporais incompatíveis com causas acidentais, o que motivou a comunicação imediata às autoridades.

De acordo com a investigação, o bebê teria sido atingido por um objeto contundente ainda não identificado.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz para exame cadavérico, que deverá confirmar a causa da morte.

Com base nos indícios de violência, a Polícia Civil solicitou a prisão temporária da mãe e do padrasto, medida autorizada pela Justiça.

A mulher foi presa em casa, durante o velório da criança, enquanto o companheiro foi detido dentro do cemitério, no momento em que cavava a cova para o enterro.

Após a detenção, os suspeitos foram levados à Delegacia Regional de Grajaú, onde passaram pelos procedimentos legais, e em seguida encaminhados ao sistema prisional, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

As investigações continuam para esclarecer totalmente as circunstâncias do crime, incluindo a motivação da morte do bebê. 

Via O Informante 

Mulher é assassinada e suspeito morre em confronto no interior do Maranhão

Uma mulher foi assassinada por volta das 20h desta sexta-feira (6) no povoado Cruzeiro, zona rural de Palmeirândia, no interior do Maranhão. O suspeito do crime morreu durante confronto com a polícia horas depois.

A vítima foi identificada como Zélia Judite Lobato. Já o autor do homicídio seria Mateus Chagas Moraes, de 23 anos. Zélia foi encontrada morta dentro de casa, com lesões na cabeça provocadas por golpes de enxada e indícios de possível violência sexual.

De acordo com relatos de testemunhas, o suspeito foi visto saindo da residência da vítima, onde realizava um serviço. Ainda segundo moradores, ele era conhecido na região por comportamento violento.

Após o crime, equipes policiais iniciaram diligências e localizaram o suspeito na casa de um amigo, escondido debaixo de uma cama. Durante a abordagem, foi dada voz de prisão, mas, ao sair do local, ele tentou atacar os policiais com uma arma branca.

Diante da agressão, os policiais efetuaram disparos. O suspeito foi atingido e morreu no local, caracterizando confronto com a polícia. O caso segue sendo apurado pelas autoridades. Cental de Notícias Brasil.

Bilionário se torna o mais rico da história

O empresário Elon Musk entrou para a história ao se tornar a primeira pessoa a superar US$ 800 bilhões de patrimônio líquido, impulsionado pela fusão da empresa de inteligência artificial xAI com a SpaceX.

Segundo estimativas da Forbes, a operação avaliou a companhia combinada em US$ 1,25 trilhão, elevando a fortuna de Musk em cerca de US$ 84 bilhões, totalizando aproximadamente US$ 852 bilhões.

Antes da fusão, Musk possuía cerca de 42% da SpaceX, participação avaliada em US$ 336 bilhões, com base em uma avaliação privada feita em dezembro, que estimou a empresa aeroespacial em US$ 800 bilhões. Ele também detinha cerca de 49% da xAI, cujo valor foi estimado em US$ 250 bilhões, correspondendo a uma fatia de aproximadamente US$ 122 bilhões.

Com a fusão, a participação de Musk na nova empresa passou a ser de cerca de 43%, avaliada em US$ 542 bilhões. A operação transformou a companhia resultante na empresa privada mais valiosa do mundo, combinando exploração espacial, internet via satélite e inteligência artificial, áreas centrais da estratégia de Musk.

Em comunicado, Musk afirmou que a fusão busca criar o “motor de inovação mais ambicioso e verticalmente integrado da Terra — e além dela”, reunindo diferentes frentes tecnológicas sob a mesma estrutura corporativa.

Apesar do impacto positivo no patrimônio do empresário, o acordo ainda passará por análises regulatórias e poderá gerar questionamentos sobre governança corporativa, critérios de avaliação e possíveis conflitos de interesse, considerando a atuação simultânea de Musk em várias empresas e o compartilhamento potencial de equipes, tecnologia e contratos. Central de Notícias Brasil.

Operação policial bloqueia R$ 1 milhão e prende suspeitos de agiotagem no MA, PI e CE

Uma operação policial de combate à agiotagem e à concessão ilegal de crédito foi deflagrada nesta quinta-feira, 5, e teve desdobramentos no Piauí, Maranhão e Ceará. A ofensiva resultou na prisão de 18 suspeitos e no bloqueio judicial de até R$ 1 milhão em contas ligadas aos investigados.

Foto Reprodução

No Maranhão, a ação alcançou a cidade de Timon, apontada pelas investigações como um dos pontos de atuação do grupo. A organização criminosa é suspeita de manter um esquema estruturado de empréstimos irregulares, voltado principalmente a pequenos comerciantes e trabalhadores informais, com cobranças abusivas e uso de intimidação para garantir os pagamentos.

A Justiça autorizou o cumprimento de dezenas de ordens judiciais, entre mandados de prisão temporária, buscas e apreensões e medidas cautelares diversas. As diligências ocorreram em várias cidades piauienses, além de municípios no Maranhão e no Ceará, evidenciando o alcance interestadual do esquema.

Segundo a apuração policial, os investigados movimentavam valores considerados incompatíveis com a renda formal declarada. O bloqueio de recursos foi determinado para impedir a retirada de dinheiro das contas e resguardar possíveis ativos de origem ilícita.

A operação foi coordenada por setores especializados da segurança pública, com apoio de unidades de inteligência e equipes operacionais. Os presos foram encaminhados para procedimentos legais, e as investigações continuam para identificar outros envolvidos e possíveis vítimas da rede de agiotagem.

Via O Informante

Sebastião Bonfim é eleito membro titular do TRE-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim para a vaga de membro titular, na categoria Desembargador, a ser preenchida no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

O desembargador foi eleito com 17 votos dos membros do Plenário do TJMA.

A eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira (4/2), em decorrência de comunicado acerca do encerramento do biênio do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira – atual presidente do TRE-MA –, que se dará em 30 de abril de 2026.

Manifestaram interesse à vaga, os desembargadores Sebastião Bonfim e José Jorge Figueiredo dos Anjos.

A votação foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que convidou os desembargadores Bayma Araújo (decano do Tribunal) e os candidatos à vaga, para acompanharem a contagem dos votos.

“Agradeço aos meus pares pela vitória e vou assumir o TRE-MA, junto com a desembargadora Francisca Galiza, e colocar em prática a soberania popular, porque o TRE é um tribunal democrático e temos que fazer com que a soberania prevaleça. Vamos trabalhar por eleições limpas, tranquilas e dar toda a segurança à sociedade maranhense”, comentou o magistrado.