Fim da escala 6×1 agora só depende Senado Federal

O fim da escala 6X1 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados desde o mês de maio. Agora, para valer, só depende de os senadores aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019 e assim todos os trabalhadores do Brasil terão pelo menos dois dias de descanso remunerado.

O texto da emenda à constituição estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da implantação gradual da escala 5×2. A proposta também prevê um período de transição para que empresas e trabalhadores possam se adaptar às novas regras.

Debate nacional

A iniciativa reacendeu um amplo debate nacional. As entidades representativas dos trabalhadores defendem que a mudança proporcionará melhor qualidade de vida, redução do desgaste físico e mental, fortalecimento da convivência familiar e ganhos de produtividade. Também sustentam que a redistribuição da carga horária poderá estimular a geração de empregos. Os representantes dos empresários entendem que haverá aumento do preço de produtos e serviços com a adoção da escala 5X2.

Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da proposta

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), integrante da Comissão Especial que analisou a PEC 221/2019, participou ativamente da construção da proposta desde sua tramitação na comissão até a votação em Plenário.

Hildo Rocha afirma que sua posição favorável está fundamentada na importância do descanso para a saúde e para a produtividade dos trabalhadores.

“Eu fiz isso porque entendo que descanso é saúde física e mental. É permitir que a mãe trabalhadora possa levar o filho à praça no domingo e ainda ter um sábado para cuidar de si. O trabalhador que descansa produz mais, adoece menos e vive melhor.”

O parlamentar também cita estudos científicos para defender a redução da jornada de trabalho. “A Organização Mundial da Saúde publicou estudos que comprovam que longas jornadas de trabalho estão associadas ao aumento de infarto e derrame. Não é opinião; é dado de saúde pública. Tempo de descanso é remédio preventivo”, enfatizou.

Benefícios abrangestes

Na avaliação de Hildo Rocha, os benefícios da proposta alcançam trabalhadores e empregadores. “Com isso, todo mundo ganha: quem emprega e quem é empregado.”

Construção de consenso

Durante a tramitação da PEC, Hildo Rocha também apresentou sugestões voltadas ao aperfeiçoamento do texto, especialmente em relação às regras de transição para a implantação da nova jornada. Hildo Rocha defendeu que a nova regra entrasse em vigor na data da publicação da emenda constitucional.

O deputado participou ainda de audiências públicas promovidas para discutir os impactos da proposta, reunindo representantes dos trabalhadores, empresários, especialistas e autoridades públicas para debater os efeitos da mudança sobre a economia e as relações de trabalho.

Próximos passos

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta continua no Senado Federal aguardando a sua aprovação. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto também precisará ser aprovado em dois turnos pelos senadores, com o voto favorável de, no mínimo, três quintos dos membros da Casa.

Se confirmada pelo Senado, a mudança passará a integrar a Constituição Federal, substituindo gradualmente a tradicional escala 6×1 por uma jornada que assegura dois dias de descanso semanal, preservando a remuneração dos trabalhadores e estabelecendo um período de adaptação para as empresas.

Desembargadores batem boca em sessão no Tribunal de Justiça do Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Dualibe, e o colega de Corte, desembargador José Jorge Figueiredo, protagonizaram uma acalourada discussão sobre a ordem de fala e o direito complementar de voto. durante a sessão do Órgão Especial do TJMA, na última quarta-feira (29).

O debate iniciou quando o desembargador José Jorge solicitou a palavra ao presidente da Corte mesmo após já ter proferido seu voto.

O pedido foi inicialmente negado pelo presidente sob a justificativa de que o magistrado já havia votado. O desembargador José Jorge Figueiredo insistiu na necessidade de complementar seu posicionamento devido a uma manifestação contrária e criticou a condução da sessão. “Eu vejo aqui pessoas falando meia hora, uma hora. Vossa Excelência permite? Eu não sei por que algumas pessoas são tratadas de um jeito e outras de outro aqui”, questionou.

O presidente do TJ-MA rebateu a acusação de favorecimento, defendendo a isonomia no tratamento dos membros da Corte.

“Eu sempre tratei aqui todos iguais. Eu sempre digo o seguinte: quem chegou aqui e prestou aquele juramento, nós somos todos iguais. Não existe Desembargador A nem Desembargador B”, declarou Ricardo Duailibe.

Ele explicou que o colega alvo da divergência havia falado de forma rápida apenas para acompanhar o voto.

A situação gerou intervenções de outros magistrados sobre o rito processual. Enquanto alguns membros sugeriram que José Jorge Figueiredo aguardasse sua vez ao final da fila, outro desembargador destacou haver precedentes na Corte para a concessão imediata da palavra.

Diante da ponderação técnica, o presidente Ricardo Dualibe recuou e concedeu a palavra ao colega, interrompendo a vez do desembargador Tyrone José Silva, que seria o próximo a votar. “É isso que eu estou dizendo, eu não crio distinção aqui, desembargador”, concluiu o presidente do TJ-MA ao reabrir o microfone para o novo voto do desembargador José Jorge Figueiredo.

Hildo Rocha anuncia R$ 57 milhões para reforçar o abastecimento de água em São Luís e R$ 19 milhões para universalizar o serviço em Tutóia

O abastecimento de água continua sendo um dos maiores desafios da infraestrutura pública no Maranhão. Embora o governo Carlos Brandão tenha promovido avanços expressivos no saneamento básico em diversas cidades e em bairros da capital, ainda é necessário mais investimentos na instalação e ampliação de sistemas de abastecimento de água e recolhimento e tratamento do esgoto domiciliar.

Nesse contexto, na semana em que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) celebra 60 anos de atividades foi marcada por uma notícia de grande relevância. Durante pronunciamento na Tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) anunciou a viabilização de novos recursos destinados à ampliação e ao fortalecimento dos sistemas de abastecimento de água administrados pela CAEMA.

R$ 76 milhões para Tutóia e São Luís

Segundo o parlamentar, graças a parceria promovida por ele entre o presidente Lula, o governador Carlos Brandão e o presidente da CAEMA, Marcos Aurélio, foram assegurados 19 milhões de reais para a expansão do sistema de abastecimento de água em Tutóia permitindo que cem por cento das habitações recebam diariamente água potável daquela empresa. Os bairros Bom Gosto, Pachicá, Comum e todo o Centro serão beneficiados diretamente por esses recursos.

Os recursos já estão assegurados, estando na fase de licitação, passo fundamental para o início da execução do projeto. Hildo Rocha também informou a destinação de 57 milhões de Reais que serão investidos em obras de reforço do abastecimento nos bairros do Sistema Sacavém, em São Luís.

“Conseguimos viabilizar R$ 57 milhões, por meio do Ministério das Cidades, agora no governo do presidente Lula, para resolver o problema do abastecimento de água em bairros importantes de São Luís. São investimentos que vão beneficiar milhares de famílias e reforçam o compromisso de levar água de qualidade para quem mais precisa”, afirmou Hildo Rocha.

Os investimentos anunciados pelo parlamentar somam-se aos recursos já aplicados pelo Governo do Maranhão na expansão e modernização dos sistemas de abastecimento da capital. Ao longo da gestão de Carlos Brandão, diversas obras estruturantes foram executadas com o objetivo de reduzir um déficit que compromete o acesso da população à água tratada.

A atuação de Hildo Rocha na articulação dos recursos federais, aliada aos investimentos executados pelo governo estadual, demonstra que a soma de esforços produz resultados mais consistentes do que disputas políticas estéreis. Afinal, a população pouco se interessa pela origem dos recursos; o que realmente importa é que a água chegue às torneiras com regularidade e qualidade.

Embora a conclusão das obras ainda dependa do andamento das licitações e da execução dos projetos, os investimentos representam um avanço significativo para enfrentar um dos problemas mais antigos da infraestrutura maranhense.

O acesso universal à água tratada não deve ser encarado como promessa de governo, mas como um direito fundamental da população e uma obrigação permanente do poder público. Quando diferentes esferas de governo atuam em sintonia, quem realmente vence é a sociedade.

FPM: prefeituras recebem R$ 5,1 bilhões no 3° decêndio de julho; valor será repassado nesta quinta-feira (30)

Os municípios brasileiros recebem, nesta quinta-feira (30), R$ 5,1 bilhões referentes ao terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 9% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 4,6 bilhões.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que os repasses mantêm uma trajetória de crescimento. No entanto, ele destaca que o resultado positivo foi impulsionado pelo desempenho da economia no primeiro trimestre e pelo cenário internacional, que elevou os preços do petróleo.

“Muito propiciado pela alta do PIB neste primeiro trimestre e também por um processo inflacionário, que temos visto no contexto internacional, por conta da alta dos preços do petróleo no mercado internacional. Um resultado que vem seguindo positivo, realmente temos que tirar esses eventos adversos desse valor, mas muito provavelmente ainda teremos o resultado positivo retirando a inflação em relação ao ano passado. Uma vez que a inflação hoje está na casa dos 5% previsto para o final no final do ano. Então, teremos ainda um resultado positivo em relação ao ano de 2025”, destaca.

O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos são divididos entre os municípios seguindo coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente com base na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

BARRA DO CORDA R$ 1.763.570,64

JENIPAPO DOS VIEIRAS R$ 755.816,75

FERNANDO FALCÃO R$ 503.877,83

Fonte: Brasil 61

Mutirão de tratamento de varizes é realizado em Guimarães com apoio de Hildo Rocha

Antes tratada como um problema apenas estético, a doença venosa crônica atinge milhares de brasileiros e pode provocar dores intensas, inchaço, sensação de peso nas pernas e até complicações mais graves quando não recebe o tratamento adequado, podendo levar a óbito.

Em um estado como o Maranhão, onde muitas pessoas enfrentam dificuldades financeiras para custear deslocamentos e outras despesas necessárias em acessar os serviços especializados de saúde, iniciativas que levam esse atendimento diretamente aos municípios representam um importante reforço à assistência pública.

Foi com esse propósito que um mutirão de tratamento de varizes, viabilizado por recursos destinados pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB), foi realizado no município de Guimarães, atendendo a uma solicitação do ex-prefeito Osvaldo Gomes. O deputado Hildo Rocha foi fiscalizar as ações para conferir se a meta e os atendimentos estão de acordo com o planejado.

Muito além da aparência

Ao destacar a importância da ação, Hildo Rocha ressaltou que a doença afeta principalmente as mulheres, mas vai muito além da questão estética.

“Essa doença vascular inferior é muito comum, principalmente em mulheres. Além da questão estética, é dores. Muitas pessoas têm muitas dores, formigamento nos pés, principalmente mulheres. Caso se agrave a doença pode levar a embolia venosa que é uma das grandes causas de mortes em nosso país.”

Recursos financeiros

Hildo Rocha enfatizou que o mutirão foi possível graças à destinação de recursos por meio de emenda parlamentar.

“O que está sendo feito aqui hoje, a pedido do ex-prefeito Osvaldo Gomes, busca justamente trazer dignidade para essas famílias. Colocamos uma emenda ao Governo do Estado do Maranhão para realizar esse mutirão.”

Além de proporcionar alívio imediato aos pacientes atendidos, ações desse tipo contribuem para reduzir a demanda reprimida por procedimentos vasculares na rede pública, permitindo que pessoas que aguardam há anos por tratamento tenham acesso ao atendimento especializado sem precisar enfrentar longas viagens ou arcar com despesas que, para muitas famílias, tornam o tratamento inviável.

O ex-prefeito Osvaldo Gomes destacou que a necessidade do procedimento é ampla no município e agradeceu o apoio do parlamentar.

“Guimarães é uma dessas cidades que têm muitas pessoas com esse problema. Não são apenas mulheres; homens também sofrem com varizes. As pessoas só têm a agradecer ao deputado.”

O mutirão reforça a importância das parcerias entre representantes políticos e os serviços públicos de saúde para ampliar o acesso da população a procedimentos de média complexidade.

Em regiões onde a oferta desse tipo de tratamento ainda é insuficiente, iniciativas financiadas por emendas parlamentares representam uma alternativa concreta para reduzir filas, aliviar o sofrimento de centenas de pacientes e devolver qualidade de vida à população.

Camarão anuncia presidente da Câmara de Caxias como pré-candidato a vice-governador

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Felipe Camarão (PT), anunciou na segunda-feira (27) o vereador Ricardo Rodrigues (PT), presidente da Câmara Municipal de Caxias, como pré-candidato a vice-governador em sua chapa para as eleições de 2026.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais e, segundo Camarão, a indicação ocorre em consonância com a direção estadual do PSB. Na publicação, ele afirma que a escolha representa um reconhecimento aos vereadores maranhenses e ao eleitorado da Região Leste Maranhense e da Região dos Cocais.

“Ricardo reúne experiência, liderança política, capacidade de diálogo e profundo compromisso com o povo maranhense. Sua escolha fortalece nosso projeto, amplia nossa representatividade regional e reafirma o compromisso de construir uma chapa plural, democrática e conectada com todas as regiões do estado”, escreveu.

Ricardo Rodrigues é vereador e presidente da Câmara Municipal de Caxias. Com a indicação, a chapa encabeçada por Felipe Camarão passa a ter um nome para a vice-governadoria, reforçando a estratégia de ampliar a representatividade política e regional da aliança formada por PT e PSB na disputa pelo Palácio dos Leões.

Fernando Pessoa declara apoio a Hilton Gonçalo para o Senado

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, anunciou apoio a candidatura de Hilton Gonçalo ao Senado Federal nas eleições de
2026.

A declaração reforça o movimento de ampliação da base política do ex-prefeito de Santa Rita, que vem recebendo adesões de importantes lideranças municipais em diferentes regiões do Maranhão.

Apoio de Fernando Pessoa é considerado estratégico por representar um dos principais grupos políticos da região Central do estado. Com forte influência em Tuntum e municípios vizinhos, o prefeito passa a integrar o conjunto de lideranças que defendem o nome de Hilton Gonçalo para uma das duas vagas maranhenses no Senado.

Para Hilton Gonçalo, a adesão fortalece sua campanha e amplia sua presença em uma região considerada importante para a disputa de 2026.

Deputado Hildo Rocha destaca benefícios assegurados para Buriticupu

Em Buriticupu, o deputado federal Hildo Rocha visitou obras viabilizadas com recursos destinados por seu mandato. A agenda foi acompanhada pelo presidente municipal do MDB, Elias Rocha de Sousa, pelo empresário e líder político Marcelo Batalha e por outras lideranças que apoiam sua pré-candidatura a deputado federal.

Entre os investimentos realizados no município destacam-se a pavimentação de dezenas de ruas e avenidas na sede e nos povoados; a entrega de equipamentos agrícolas para entidades; a construção de um conjunto habitacional com 500 moradias; a implantação de oito sistemas de abastecimento de água; caminhão compactador de lixo, além da recuperação de estradas vicinais e de dezenas de outras ações voltadas ao desenvolvimento de Buriticupu.

Na área da saúde, durante os dois mandatos do ex-prefeito Zé Gomes, foram construídas com o apoio do deputado Hildo Rocha o hospital de parto normal; o Samu; a UPA; 12 unidades básicas de saúde; aquisição de ambulâncias; equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos que até hoje contribuem para o atendimento na saúde da população de Buriticupu.

O prédio da UPA foi transformado em um Centro de Hemodiálise. Depois da gestão do Zé Gomes a saúde pública municipal ficou muito ruim e não houve novos investimentos no setor.

No Maranhão, MDB confirma chapa com 28 candidatos a deputado estadual; 15 disputam a reeleição

A chapa do MDB para deputado estadual deverá estar entre as mais concorridas das eleições de 2026 no Maranhão. O partido homologou 28 candidaturas para a Assembleia Legislativa, reunindo parlamentares em busca da reeleição, ex-prefeitos, ex-secretários estaduais e nomes ligados a importantes grupos políticos do estado.

A composição foi definida durante a convenção realizada no último sábado (25), em São Luís. No mesmo evento, o MDB confirmou Orleans Brandão como candidato ao Governo do Maranhão e a ex-governadora Roseana Sarney como candidata ao Senado Federal.

Dos 28 nomes apresentados para a disputa estadual, 15 exercem atualmente mandato na Assembleia Legislativa e tentarão permanecer no cargo: Abigail Cunha, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Cláudia Coutinho, Daniella, Davi Brandão, Florêncio Neto, Francisco Nagib, Glalbert Cutrim, Guilherme Paz, Kekê Teixeira, Neto Evangelista, Osmar Filho e Ricardo Arruda.

A presença de tantos deputados com mandato aumenta a pressão interna pela votação de legenda e torna a disputa por espaço dentro da própria chapa ainda mais intensa. Além dos parlamentares, o MDB colocou na corrida candidatos com atuação política em diferentes regiões do Maranhão e vínculos diretos com prefeitos, ex-gestores e integrantes da estrutura estadual.

Entre os demais nomes da chapa estão Bruna Portela, irmã do prefeito de Tuntum; Ivo Rezende, ex-prefeito de São Mateus e sobrinho do atual gestor municipal; José Carlos Costa Araújo Júnior, ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA); e Júnior Viana, ex-secretário de Articulação Política.

Também integram a chapa Natassia Weba, filha do ex-deputado Hemetério Weba; Rui Jorge, ex-prefeito de Arari; Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz e ex-secretário-chefe da Casa Civil; e Tiago Fernandes, ex-secretário de Estado da Saúde.

A lista inclui ainda Túlio Rezende, filho da deputada estadual Andreia Rezende e do ex-deputado Stenio Rezende; Vanessa Marreca, esposa do prefeito de Santa Luzia; Yuri Arruda, ex-secretário de Estado da Cultura; além de Dra. Neide e outros nomes escolhidos para ampliar a presença do partido em diferentes bases eleitorais.

Ao mesmo tempo, a concentração de nomes competitivos deverá provocar uma disputa interna acirrada, com candidatos concorrendo não apenas contra adversários de outros partidos, mas também pela preferência do eleitor dentro da própria legenda.

A estratégia faz parte do projeto do MDB de manter uma das maiores bancadas da Assembleia Legislativa. FdoMA

Lista completa

Abigail Cunha de Almeida Sousa — Abigail Cunha

Antonio Arnaldo Alves de Melo — Arnaldo Melo

Antonio Pereira Filho — Antonio Pereira

Ariston Ribeiro de Sousa — Ariston

Bruna Portela Teles Pessoa — Bruna Pessoa

Claudia Fabiana Vieira Silva — Claudia Coutinho

Daniella Jadão Meneses — Daniella

Davi Brandão Farias — Davi Brandão

Francisco Nagib Buzar — Francisco Nagib

Glalbert Nascimento Cutrim — Glalbert Cutrim

Gleydson Resende da Silva — Gleydson Resende

Guilherme Fonseca Paz — Guilherme Paz

Iraneide de Albuquerque Carvalho — Dra. Neide Carvalho

Ivo Rezende Aragão — Ivo Aragão

Jose Arimateia Lima Neto Evangelista — Neto Evangelista

Jose Carlos Costa Araujo Junior — Enfermeiro Jose Carlos

Jose de Ribamar Castro Viana Junior — Junior Viana

Natassia Weba Cutrim — Natassia Weba

Osmar Gomes dos Santos Filho — Osmar Filho

Raimundo Florencio Monteiro Neto — Florencio Neto

Ricardo Jose Sá Fortes de Arruda — Ricardo Arruda

Rui Fernandes Ribeiro Neto — Rui Jorge

Sebastião Torres Madeira — Madeira

Tiago Jose Mendes Fernandes — Tiago Fernandes

Tulio Martins Rezende — Tulio Rezende

Vanessa Alves de Sousa Filgueira — Vanessa Mareca

Weyklen Coelho Teixeira — Keke Teixeira

Yuri Arruda Milhomem — Yuri Arruda

PF apreende arsenal de 26 armas e 400 cartuchos na casa de Raimundo Cutrim

Por John Cutrim

A Polícia Federal apreendeu um arsenal de 26 armas e centenas de munições de diversos calibre na casa do ex-secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão Raimundo Cutrim. O material foi apreendido quando Cutrim ainda fazia parte do governo de Carlos Brandão, em âmbito de investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em sigilo.

A decisão foi tornada pública, na sexta-feira (24/7), pelo ministro Flávio Dino devido a quantidade de armas apreendidas e sem o devido registro. O magistrado considerou a necessidade de tornar a apreensão pública porque pode haver interesse de terceiros, sobretudo quanto às armas não registradas.

Cutrim foi secretário de Estado do Maranhão até o dia 19 de julho, quando foi exonerado do cargo. Ele responde a uma ação por fatos ocorridos entre 2022 e junho de 2026, que – na ótica da autoridade policial – poderiam caracterizar obstrução à Justiça e coação no curso do processo, “crimes estes supostamente conexos com homicídio, corrupção e peculato, dentre outras hipóteses delitivas”, narra Dino na decisão.

A fase atual das diligências contra Cutrim culminou na apreensão do expressivo arsenal composto por 26 armas de fogo e centenas de munições de diversos ca

O relatório da Polícia Federal, com 123 páginas, descreve detalhadamente o material bélico encontrado. Entre as 26 armas listadas, figuram:

Pistolas das marcas Colt, Imbel, Taurus e Walther (calibres .45, 9mm e .380)

Revólveres Rossi e Taurus (calibres .38 e .357)

Espingardas e Carabinas das marcas Winchester, Mossberg, CBC e Rossi

Além das armas, foram apreendidas mais de 700 munições, incluindo 400 cartuchos de calibre 12 e 138 de calibre 9mm.

O ministro Flávio Dino ressaltou que, entre o material apreendido, existem armas sem o devido registro. Um segundo indivíduo, identificado como Marco Aurélio Sousa, foi preso em flagrante com uma arma que alegou ter encontrado no quintal da residência de Cutrim.

Prisão domiciliar

Inicialmente, no curso do processo, foi decretada a prisão preventiva de Cutrim, medida que foi posteriormente substituída por prisão domiciliar.

Em decorrência do avanço das investigações, o governador do Estado exonerou o investigado do cargo de Secretário de Estado.

Os autos foram restituídos à Polícia Federal para que a autoridade policial e o Ministério Público deem continuidade às análises e requerimentos cabíveis.

O outro lado

A defesa de Cutrim enviou nota sobre o caso à coluna. Leia na íntegra:

“A defesa de Raimundo Cutrim esclarece que ele é delegado aposentado da Polícia Federal, instituição na qual atuou por 44 anos, foi secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão em duas oportunidades e é colecionador de armas regularmente cadastrado perante os órgãos competentes, condição amplamente conhecida.

As armas apreendidas durante o cumprimento da busca e apreensão integram seu acervo e encontravam-se acondicionadas em local seguro, com a documentação e os respectivos registros disponíveis para conferência pelas autoridades responsáveis pela diligência.

Não houve qualquer apontamento de utilização desse armamento para a prática de ilícitos. Eventuais questionamentos sobre registro, identificação ou titularidade de qualquer arma serão devidamente esclarecidos após o efetivo acesso da defesa à integralidade dos autos, ao relatório policial e aos respectivos documentos, no momento processual oportuno.

No que se refere à arma apreendida em poder de terceiro, a defesa esclarece que ela foi localizada com o Sr. Marco Aurélio Sousa, vizinho de Raimundo Cutrim, não integrando o acervo do ex-secretário, circunstância que também será devidamente demonstrada nos autos.

Cumpre destacar, ainda, que nenhum outro material ilícito foi encontrado durante o cumprimento das buscas, o que demonstra que a diligência transcorreu dentro da normalidade, sem a apreensão de objetos cuja posse, por si só, caracterize atividade criminosa.

A defesa registra, contudo, que, embora ainda não tenha tido acesso integral aos autos que fundamentaram as medidas cautelares de busca e apreensão e de prisão domiciliar impostas a Raimundo Cutrim, trechos da investigação passaram a ser divulgados por decisão judicial, circunstância que compromete o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

A divulgação de elementos isolados da investigação, antes mesmo de a defesa ter acesso integral ao conteúdo dos autos, impede a apresentação imediata dos esclarecimentos técnicos e documentais necessários à adequada contextualização dos fatos.

Tão logo seja assegurado o acesso integral ao processo, a defesa apresentará todos os esclarecimentos técnicos e jurídicos pertinentes, inclusive a documentação necessária para demonstrar a regularidade dos fatos apontados, reafirmando sua confiança na Justiça, no devido processo legal, no contraditório, na ampla defesa e na presunção de inocência, garantias constitucionais asseguradas a todo cidadão”.