Deputado Hildo Rocha destaca competências e limites do Poder Legislativo em aula promovida pela FUG

A convite da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), o deputado federal Hildo Rocha (MDB) ministrou conferência sobre as competências e os limites do Poder Legislativo no Brasil, abordando aspectos históricos, constitucionais e práticos da atuação parlamentar. Durante a explanação, o parlamentar ressaltou que o Legislativo é um dos três pilares institucionais da República e exerce funções essenciais para o equilíbrio democrático.

Segundo Hildo Rocha, a atual estrutura federativa brasileira foi consolidada com a Constituição de 1988, que fortaleceu especialmente os municípios. “Os municípios passam a ter autonomia, passam a ter o direito de fazer a sua própria Constituição, que é a lei orgânica do município”, afirmou.

O deputado também destacou a participação decisiva do MDB na Assembleia Constituinte. “O MDB construiu essa Constituição de 88, que inova no mundo inteiro, quando faz com que o Estado brasileiro seja uma república federativa com três entes da federação”, declarou.

Funções essenciais do Legislativo

Durante a aula, Hildo Rocha enfatizou que o papel do Poder Legislativo vai muito além da apresentação de projetos de lei. Entre as atribuições principais estão:

• Legislar: elaborar leis ordinárias, leis complementares, emendas constitucionais e outras normas jurídicas;
• Fiscalizar: acompanhar e controlar os atos administrativos, financeiros e orçamentários do Poder Executivo;
• Debater propostas: promover discussões públicas e técnicas sobre matérias de interesse da sociedade;
• Representar a população: atuar como voz dos cidadãos nos parlamentos municipal, estadual e federal.

Processo legislativo exige análise técnica

O parlamentar explicou que toda proposta legislativa precisa seguir tramitação específica dentro das casas legislativas, passando por comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.

Como exemplo, citou projetos ligados à habitação popular, que precisam ser examinados por diferentes colegiados. “Se tiver aumento de despesa ou diminuição, algum impacto no orçamento, ele vai ter que ser analisado na Comissão de Finanças e Tributação”, observou.

Além disso, ressaltou a importância da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. “Toda matéria obrigatoriamente tem que ir à CCJ”, frisou.

Fiscalização é dever permanente

Outro ponto enfatizado foi a função fiscalizadora do Parlamento. Segundo Hildo Rocha, essa atividade pode ocorrer por meio de visitas técnicas, análise de balanços públicos, acompanhamento da execução orçamentária e instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

“Todas as comissões da Câmara dos Deputados têm o poder de fiscalizar, assim como a CPI também”, explicou.

Ele também alertou que muitos cidadãos ainda enxergam de forma limitada a atuação parlamentar, associando o mandato apenas ao envio de recursos para municípios. “Não é esse só o papel do parlamentar”, disse.

Defesa da autonomia municipal

Ao encerrar a conferência, Hildo Rocha voltou a defender o fortalecimento dos municípios como caminho para o desenvolvimento nacional. Para ele, a autonomia municipal conquistada em 1988 foi uma das maiores transformações institucionais do país.

“O MDB defendeu sempre essa bandeira de fortalecer os municípios”, concluiu.

Carga roubada é recuperada após ação integrada das Polícias do MA e PA

Uma ação conjunta entre as Polícias Civil do Maranhão e do Pará resultou na recuperação de uma carga roubada no último sábado (25), após um assalto a caminhão registrado na BR-010, no município de Açailândia.

De acordo com as investigações iniciais, o crime ocorreu na noite da sexta-feira (24), em um trecho entre Açailândia e Itinga do Maranhão. O caminhão, que transportava eletrônicos e painéis solares, foi interceptado por suspeitos armados, que renderam o motorista e o mantiveram em cárcere por várias horas. Durante a ação criminosa, a carga foi retirada do veículo, que posteriormente foi abandonado nas proximidades do local onde a vítima permaneceu sob restrição de liberdade. O motorista foi liberado apenas na madrugada.

Já na manhã de sábado, ao tomarem conhecimento do caso, equipes das Delegacias de Polícia Civil de Itinga do Maranhão e de Dom Eliseu, no Pará, iniciaram diligências com o objetivo de localizar os materiais subtraídos.

Com o apoio de um policial militar da 4ª Companhia de Polícia Militar de São Pedro da Água Branca, que utilizou drones para sobrevoo na região, os agentes conseguiram localizar a carga escondida em uma área de plantação de eucaliptos, na zona rural de Itinga do Maranhão, nas proximidades do povoado Cajuapara.

O material, avaliado em cerca de R$ 40 mil, foi recuperado e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais, sendo posteriormente restituído ao responsável pela transportadora.

Durante as buscas, os policiais também encontraram um chassi de motocicleta escondido sob a vegetação, com os sinais identificadores totalmente suprimidos, impossibilitando a identificação imediata. O objeto será encaminhado ao Instituto de Criminalística para perícia técnica, com o objetivo de identificar sua procedência.

Até o momento, nenhum suspeito foi preso. As investigações seguem em andamento para identificar e localizar os autores do crime, bem como esclarecer todas as circunstâncias da ação criminosa. PCMA

Polícia Militar recupera carga de arroz que havia sido roubada em Tuntum-MA

A Polícia Militar do Maranhão, por meio do 44º Batalhão de Coelho Neto, recuperou na tarde desta segunda-feira (27), 15 toneladas de arroz que haviam sido roubadas na cidade de Tuntum, região central maranhense. A carga de arroz da marca “Tia Dora”, tinha como destino uma rede de supermercados do estado.

As diligências que levaram à apreensão de dois caminhões, tiveram início ainda nesse domingo, dia 26. De acordo com a PM, após informações sobre a receptação de uma carga roubada, equipes seguiram até um depósito localizado na MA-034, onde o produto teria sido armazenado.

O depósito pertence a um empresário que é dono de um supermercado na avenida Coelho Neto, bairro Sarney. No local haviam grãos de arroz espalhados, além de embalagens plásticas.

Em continuidade, as guarnições da polícia militar localizaram um caminhão que estaria transportando a mercadoria desviada. O veículo modelo Mercedes Benz 2425 de cor prata, com placa de Timon, pertence a um pequeno empresário varejista com endereço registrado no bairro Bonsucesso.

No caminhão foram encontrados 500 fardos de arroz, pesando 15 toneladas. O veículo estava estacionado em frente a uma residência que fica na rua Três, esquina com a Sete, no loteamento Bonsucesso.

Um outro caminhão, também Mercedes-Benz, modelo L1620 ano 2007 de cor amarela, e placa de Tianguá, Ceará, foi apreendido. Os empresários suspeitos de comprar o produto, foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil, onde foram ouvidos e serão investigados.

Segundo a Polícia Militar, a carga de arroz havia saído do estado do Tocantins, pesando 50 toneladas do produto. O motorista que dirigia o caminhão com a carga foi rendido por 4 criminosos no município de Tuntum.

O alerta do roubo só pôde ser feito, cerca de dois dias depois do crime, após o motorista que foi amarrado, conseguir se soltar. Parte do arroz roubado foi destinado a um suposto terceiro receptador, na cidade de Timon.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso. Ninguém foi preso.

Via Portal da Cidade Coelho Neto

Incentivo à elaboração dos planos de mobilidade relatado por Hildo Rocha foi aprovado na CDU

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Hildo Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 4.866, de autoria do deputado Rafael Brito (MDB), que propõe alterações na Lei nº 12.587/2012 para incentivar a elaboração de planos de mobilidade urbana pelos municípios.

Fortalecimento da Política Nacional de Mobilidade Urbana

A proposta busca fortalecer a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), que já estabelece a obrigatoriedade da elaboração desses planos para cidades com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas ou áreas de interesse turístico. Segundo o relator, o plano é peça essencial para o planejamento urbano e para a organização do transporte e da circulação de pessoas e cargas.

Hildo Rocha destacou que, apesar da exigência legal, apenas cerca de 20% dos municípios obrigados cumpriram essa exigência”, afirmou, ao reforçar que a falta de suporte técnico e financeiro tem sido um dos principais entraves.

Prazos legais encerrados

Os prazos legais para a elaboração dos planos já foram encerrados — em abril de 2024 para municípios com mais de 250 mil habitantes e em abril de 2025 para os demais. Com isso, cidades que ainda não elaboraram seus planos ficam impedidas de acessar recursos federais destinados à mobilidade urbana.

Apoio técnico às prefeituras

O relator ressaltou que o projeto é meritório e oportuno ao fortalecer o mecanismo de apoio técnico e financeiro por parte da União. “Ao prever a priorização de recursos federais para a elaboração dos planos, o projeto reconhece que a baixa adesão municipal decorre, em grande medida, da falta de suporte financeiro adequado”, acrescentou.

Ação em busca da eficácia

Durante o pronunciamento, Hildo Rocha também chamou atenção para problemas na qualidade dos planos já elaborados. “Muitos municípios fizeram a lei, o plano de mobilidade, copiando de outros municípios. Não fez um estudo, não fez diagnóstico”, criticou.

Segundo ele, essa prática compromete a eficácia das políticas pública. “Está ali o plano de mobilidade que não tem sentido, não tem valor e não tem nenhuma eficácia”.

O parlamentar explicou que a proposta cria mecanismos para evitar esse tipo de distorção, ao condicionar a liberação de recursos à análise técnica dos planos. “O projeto cria mecanismos eficaz para coibir a elaboração de documentos meramente formais”, destacou.

Outro ponto enfatizado foi a relação entre mobilidade urbana e segurança no trânsito. “O plano de mobilidade evita acidentes e muitas pessoas têm morrido e muitos sequelados”, afirmou, citando o aumento de atendimentos em unidades de reabilitação. “Estamos vendo filas e filas em função de desastres, principalmente com motocicletas, porque os planos de mobilidade não existirem nas cidades”.

Financiamento

Hildo Rocha também defendeu o papel da União no financiamento dessas iniciativas, especialmente para municípios com menor capacidade financeira. “Muitas das vezes, o município não tem dinheiro pra fazer o plano, que é caro”, disse, destacando desigualdades regionais.

Ao final, o relator reiterou a importância da proposta para o país. “Essa matéria é de grande relevância para todos nós brasileiros”, concluiu.

Morre Fogoió, prefeito de Vitorino Freire, aos 61 anos

A cidade de Vitorino Freire foi tomada por tristeza na noite desta segunda-feira, 27 de abril, com a morte do prefeito Fogoió, aos 61 anos. O gestor sofreu um mal súbito enquanto participava da abertura da semana pedagógica do município, evento voltado à área da Educação.

Segundo relatos de pessoas presentes, Fogoió chegou a discursar e fez uma fala emocionada, destacando conquistas e anunciando melhorias para a rede municipal de ensino. Momentos depois, enquanto acompanhava o pronunciamento da ex-prefeita e aliada Luana Rezende, ele passou mal repentinamente.

Equipes que estavam no local iniciaram imediatamente manobras de reanimação, que se prolongaram por vários minutos. Apesar dos esforços, o prefeito não resistiu.

Fogoió foi eleito prefeito em 2024. Com a morte do gestor, a vice‑prefeita Gabi Viana assume o comando do município.

A notícia causou forte comoção entre os participantes do evento e rapidamente se espalhou pela cidade, gerando manifestações de pesar entre moradores, autoridades e lideranças locais. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre velório e sepultamento.

Farys Miguel, ex-presidente da Câmara de Dom Pedro, é executado; veja as imagens

O ex-vereador Farys Miguel foi assassinado na tarde desta segunda-feira, na cidade de Dom Pedro. O crime ocorreu no momento em que ele chegava à sua residência.

De acordo com as informações iniciais, os criminosos estavam em uma motocicleta e logo em seguida efetuaram diversos disparos. Farys Miguel não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Além de ex-vereador, ele também era empresário e já havia ocupado o cargo de presidente da Câmara Municipal, exercendo forte influência política no município. Farys era filho do ex-deputado Edílson Peixoto, que também foi assassinado anos atrás. 

Em 2015, então Presidente da Câmara de Dom Pedro, ele foi vítima de um atentando. Miguel era casado com a ex-prefeita Rosa Nogueira e pai da médica e vereadora Ludmila Nogueira.

Até o momento, não há informações confirmadas sobre a identidade ou o paradeiro dos autores do crime. A polícia foi acionada logo após o ocorrido e realiza buscas na tentativa de localizar os suspeitos.

Via Deusimar Lobão

Casas em Barra do Corda vistoriadas pelo deputado Hildo Rocha

Em Barra do Corda, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) vistoriou a construção de unidades residenciais do Minha Casa, Minha Vida. O benefício é o resultado de uma articulação da vereadora Kassi Pompeo (MDB) junto ao deputado Hildo Rocha que viabilizou as casas. Os beneficiários são indígenas que moram nas aldeias Kwarahy e Colônia. Hildo Rocha conseguiu assegurar 100 casas. Desse total 37 já estão prontas.

Durante a vistoria, Hildo Rocha enfatizou a receptividade nas aldeias e atribuiu parte do êxito político à atuação de lideranças locais. “Em todas as aldeias nós somos muito bem recebidos, da mesma forma aqui na Kwarahy, graças ao trabalho que a nossa querida vereadora Cassi desempenha nas aldeias com nosso apoio”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha também vinculou as ações ao governo federal, mencionando diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Isso aqui tudo foi uma conquista que se deu com a eleição do presidente Lula que me designou secretário executivo do Ministério das Cidades com a missão de trazer de volta o programa Minha Casa, Minha Vida. Cumpri a missão e ajudei os meus conterrâneos”, enfatizou.

Mais benefícios para os povos indígenas de Barra do Corda

Hildo Rocha destacou que em breve três novos sistemas de abastecimento de água serão implantados em comunidades indígenas de Barra do Corda. “O dinheiro que é federal já está na conta do Estado”.

Reconhecimento das lideranças indígenas da região

A vereadora Kassi Pompeu (MDB), liderança indígena e aliada do deputado, reforçou o discurso de reconhecimento local. “O nosso deputado é muito querido na nossa comunidade. É sempre um deputado atuante, é o único que traz benefício para o nosso povo. Graças ao trabalho e ao esforço do deputado Hildo Rocha é que nossas comunidades são vistas e são agraciadas com esses benefícios”, afirmou a vereadora.

Vereadora Elisa Oliveira destacou que a atuação do deputado Hildo Rocha não se restringe apenas às comunidades indígenas de Barra do Corda.

“Praticamente todos os municípios do Maranhão possuem demandas relacionadas à habitação e o deputado Hildo Rocha trabalha a fim de atender o maior número possível de famílias. É assim aqui em Barra do Corda, em Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão, Grajaú e tantas outras localidades”, afiançou Elisa.

O cacique Sheick também destacou a presença constante do parlamentar nas aldeias. “Ele não aparece só quando ele precisa do voto. Ele está aqui cotidianamente. Falar de Hildo Rocha é falar de casa, é falar de poço artesiano, é falar de saúde, é a valorização de vida e do respeito com o mais humilde”, ressaltou o líder indígena.

O cacique Caju Guajajara, reforçou os depoimentos de apoio e de reconhecimento à atuação do deputado Hildo Rocha em prol das comunidades indígenas e falou ainda sobre a felicidade de receber uma casa de boa qualidade.

“Eu queria ter uma casa própria… hoje em dia, nós estamos em uma casinha da minha vida”, disse, associando a conquista ao trabalho do deputado e de lideranças locais.

A visita, além de reforçar a execução de políticas públicas, também revela o peso político de programas sociais em territórios indígenas. Ao mesmo tempo em que atende demandas históricas por moradia e infraestrutura, a ação fortalece alianças e consolida o trabalho do deputado Hildo Rocha junto às comunidades indígenas, em inúmeros municípios maranhenses.

Jovem morta no Paraguai por ex-namorado maranhense levou cerca de 67 facadas, diz perícia

A investigação sobre a morte da estudante de medicina Julia Vitória Sobierai Cardoso, de 23 anos, ganhou novos contornos após a divulgação do laudo pericial. De acordo com as autoridades paraguaias, a jovem foi atingida por 67 golpes de arma branca dentro do apartamento onde morava, em Ciudad del Este. O caso é tratado como feminicídio.

A perícia, conduzida pela médica legista Raquel Cáceres, apontou que a maior parte dos ferimentos foi provocada por uma tesoura de cutícula, enquanto outros golpes foram desferidos com faca. Dois deles atingiram a região do pescoço. Os objetos utilizados foram encontrados no local do crime, que apresentava sinais de violência, como marcas de sangue, rastros e indícios de movimentação intensa.

Segundo o Ministério Público, o crime teria ocorrido por volta do meio-dia, mas o corpo só foi encontrado cerca de sete horas depois por vizinhas, no edifício onde a vítima residia, no bairro Obrero.

O principal suspeito é o ex-namorado da estudante, o maranhense Vitor Rangel Aguiar, de 27 anos, que segue foragido. Testemunhas relataram que, horas antes do crime, houve uma discussão entre os dois dentro do imóvel.

A polícia realizou buscas em endereços ligados ao suspeito, incluindo a residência de familiares, mas ele não foi localizado. Um aparelho celular foi apreendido durante as diligências e deve auxiliar nas investigações.

Natural de Santa Catarina, Julia cursava medicina no Paraguai. O relacionamento com o suspeito havia terminado cerca de cinco meses antes do crime. As autoridades seguem mobilizadas para localizar o investigado e esclarecer completamente as circunstâncias do caso.

Funcionário da Caixa é alvo de operação da PF por desvio de recursos via PIX em Caxias

Foto Reprodução

Investigação aponta envolvimento de funcionário da Caixa Econômica em alterações cadastrais indevidas para desvio de recursos via PIX

A Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira (24/4), em Caxias/MA, a operação Logchain, com foco no combate a fraudes bancárias eletrônicas contra a Caixa Econômica e contou com o apoio da própria instituição financeira para a identificação dos ilícitos.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e efetivado o afastamento cautelar do empregado público de suas funções na agência bancária.

A investigação apura a atuação de um funcionário que, utilizando-se de acesso privilegiado e credencial funcional, realizava alterações cadastrais indevidas em contas de clientes para viabilizar transferências via PIX a destinatários recorrentes.

O esquema envolvia a manipulação de dados em sistemas internos sem a presença física dos titulares das contas, conforme verificado em imagens de monitoramento.

O prejuízo inicialmente verificado é de R$ 91.835,36, montante que pode ser ainda maior com o aprofundamento das análises dos materiais apreendidos.

Durante a operação, os policiais federais buscaram arrecadar aparelhos celulares, computadores, mídias digitais e documentos que possam detalhar a dinâmica das fraudes e identificar outros coautores ou beneficiários do esquema.

O investigado poderá responder por crimes como associação criminosa, estelionato majorado e furto qualificado, caso as suspeitas sejam confirmadas. PRF

Suspeito de matar PM morre em confronto; outro dois são presos

       Dois foram presos na sexta-feira (24). (Foto: Reprodução)

Suspeitos de envolvimento no assassinato do sargento da Polícia Militar do Maranhão foram presos, e outro morreu em confronto, após operação das forças de segurança em São Luís. O crime ocorreu na noite dessa quinta-feira (23), no bairro São Raimundo, e também deixou duas pessoas feridas.

O sargento da Polícia Militar do Maranhão, Marx Hommel Rocha Gomes, de 36 anos, estava de folga quando foi surpreendido por criminosos armados e morto a tiros no local. Durante o ataque, um jovem foi baleado no braço e outro homem atingido no pescoço e tórax, sendo socorridos ao Hospital Municipal Socorrão II.

Vítima foi morta durante o ataque a tiros na noite de quinta (23). (Foto: Reprodução/Redes)

Segundo o governador Carlos Brandão, um suspeito foi preso, outro morreu durante confronto e um terceiro se apresentou à polícia e foi autuado em flagrante. Um quarto envolvido já foi identificado e segue foragido. Armas de fogo foram apreendidas durante a operação.

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A Polícia Civil do Maranhão investiga se o crime tem ligação com disputa entre facções criminosas na região. De acordo com o delegado Murilo Pedroso Lapenda, há indícios de que o ataque tenha sido aleatório, prática comum em conflitos entre grupos rivais.

O sargento integrava a corporação desde 2014 e atuava no 43º Batalhão. Ele está sendo velado no quartel da Polícia Militar, em São Luís, e o enterro está previsto para as 10h deste sábado (25). 

Via Central de Notícias Brasil