A Câmara dos Deputados aprovou a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A medida contou com o apoio do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que trabalhou pela aprovação da proposta.

O benefício prevê o pagamento de 12 reais por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste, durante a safra 2025/2026. A comprovação deverá ser feita por meio de nota fiscal eletrônica.

Ao defender a iniciativa, Hildo Rocha explicou que a subvenção busca compensar as perdas enfrentadas pelos produtores em decorrência das medidas impostas pelo governo Norte Americano ao açúcar brasileiro, com redução de 36% da cota do açúcar com tarifa reduzida concedida ao Brasil para o ano fiscal de 2027 (iniciado agora em 2026), além de fatores climáticos.

“São produtores que realmente foram prejudicados e precisam desse apoio do Poder Público para que continuem a trabalhar, continuem a existir e continuem a desenvolver esta atividade, que é de grande importância para o Brasil e para o Nordeste brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Maranhão tem cerca de 1.200 produtores beneficiados

Durante o pronunciamento, Hildo Rocha chamou a atenção para o alcance da medida no Maranhão. Segundo o deputado, aproximadamente 1.200 produtores independentes do estado estão contemplados pela iniciativa.

O parlamentar também destacou a importância econômica da cana-de-açúcar, matéria-prima utilizada tanto na produção de açúcar quanto na fabricação de etanol, combustível amplamente consumido no Brasil.

“A cana-de-açúcar não se transforma apenas em açúcar, utilizado na alimentação, em refrigerantes e em outros produtos, mas também em combustível, por meio da produção de etanol”, observou.

Proposta busca compensar perdas do setor

A medida foi apresentada originalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Medida Provisória (MP) 1.374/2026. Como alternativa para viabilizar a aprovação do benefício dentro do prazo de validade da MP, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) apresentou o Projeto de Lei 5.649/2026, cujo texto tem como base a medida provisória.

O substitutivo aprovado pelo Plenário foi relatado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE). Entre os fatores considerados para a concessão do auxílio estão os períodos prolongados de estiagem, a retração dos preços da cana-de-açúcar e as dificuldades comerciais enfrentadas pelos produtores nordestinos junto ao mercado externo.

Em seu discurso, Hildo Rocha reconheceu o papel do governo federal na formulação da iniciativa e parabenizou o relator pelo trabalho realizado.

“Quero parabenizar Lula da Fonte, que foi o relator e relatou muito bem esse projeto do deputado Augusto Coutinho, que é uma réplica do que o presidente Lula apresentou para o Congresso”, afirmou.

A proposta aprovada pela Câmara segue agora para análise do Senado Federal. A concessão do subsídio busca oferecer suporte financeiro aos produtores independentes diante das perdas registradas no setor e contribuir para a manutenção de uma atividade relevante para a economia nordestina.

Mulher morre após cair do 7º andar de hotel em São Luís; polícia aponta acidente

Uma mulher de 26 anos, identificada como Renata Rebeca Negrão Saldanha dos Santos, morreu após cair da sacada do sétimo andar de um hotel localizado na avenida dos Holandeses, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís. O caso ocorreu por volta de 1h30 da madrugada desta terça-feira (3).

Segundo informações preliminares, a jovem estava hospedada no hotel acompanhada do namorado. Inicialmente, a polícia considerou a hipótese de suicídio, mas, após analisar imagens de câmeras de segurança, passou a tratar a queda como acidental.

As imagens analisadas pela polícia indicam que a mulher estava na sacada do hotel quando se apoiou em uma estrutura e acabou caindo.

O namorado da vítima foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

O caso foi confirmado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que busca esclarecer todas as circunstâncias da morte.

A polícia também apura se a vítima e o namorado haviam consumido bebidas alcoólicas antes do acidente. As investigações continuam. 

Via Imirante

Entidades que administram unidades de saúde pública são sangradoras de recursos do SUS, acusa Hildo Rocha

Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) criticou duramente as entidades privadas que administram hospitais públicos estaduais e municipais. Em sua manifestação, o parlamentar apontou a existência de supostos esquemas de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo organizações que administram dinheiro público para gerir unidades hospitalares.

Segundo Hildo Rocha, essas entidades, denominadas de Organizações Sociais de Saúde, estão entre os principais focos de sangria dos recursos destinados à saúde pública.

“Essas entidades são o maior sangrador de dinheiro público do SUS hoje”, afirmou o deputado, ao defender que essas organizações também sejam alcançadas pelas medidas discutidas na comissão.

O parlamentar direcionou parte de suas críticas à composição das entidades, alegando que algumas são comandadas por ex-secretários de Saúde, alguns deles, segundo afirmou, condenados por irregularidades. Além de dirigentes, sem capacidade técnica, que não seriam aprovados em concursos públicos para administrar unidades de saúde.

Hildo Rocha também levantou suspeitas sobre possíveis relações comerciais entre as entidades gestoras e grandes empresas fornecedoras de medicamentos e prestadoras de serviços de diagnóstico por imagem.

“Essas entidades mantêm relações com grandes empresas fornecedoras de medicamentos e prestadoras de serviços de diagnóstico por imagem”, afirmou.

Para o deputado, a atuação dessas organizações teria relação direta com as dificuldades enfrentadas pelo sistema público de saúde. Ele classificou as entidades como um dos principais responsáveis pela atual situação do SUS e defendeu maior rigor nos mecanismos de controle da administração dos hospitais públicos.

“Um dos principais responsáveis pela situação do SUS hoje, são essas entidades que administram os hospitais públicos”, afirmou.

Regras para permanência nos cargos de comando

Durante a discussão da proposta legislativa, Hildo Rocha também defendeu regras mais restritivas para a permanência de dirigentes em cargos e posições de comando. Na avaliação do parlamentar, o prazo discutido poderia ser reduzido para quatro anos, com possibilidade de apenas uma renovação por igual período.

“Eu daria prazo de só quatro anos. Mandato de quatro, renovado por mais quatro para os dirigentes de entidades”, sugeriu.

Ao concluir sua intervenção, o deputado afirmou que as regras precisam impedir que pessoas envolvidas em práticas de corrupção permaneçam ocupando posições de poder, independentemente de suas ligações políticas.

“Nós, de forma alguma, queremos permitir brechas para que corruptos, seja de que lado for, continuem se perpetuando em poder, ou em cargos, ou em posições”, declarou.

Fiscalização dos recursos públicos

A manifestação de Hildo Rocha coloca em evidência a necessidade de fiscalização rigorosa dos recursos transferidos pelo poder público às entidades privadas responsáveis pela administração de hospitais e outros serviços de saúde.

O debate levantado pelo deputado envolve, portanto, não apenas o combate à corrupção, mas também a precarização dos serviços dos profissionais de saúde, transparência, a fiscalização e a responsabilidade na aplicação de bilhões de reais destinados ao funcionamento da rede pública de saúde.

Candidato a delegado é preso após usar IA durante prova de concurso

Crédito: Divulgação

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante, no domingo (1º), em São Luís, um candidato ao cargo de delegado suspeito de utilizar inteligência artificial (IA) para responder questões do concurso público da instituição.

Segundo a polícia, o candidato foi flagrado usando um aparelho celular durante a aplicação das provas, em uma faculdade particular da capital. As investigações apontam que ele utilizava uma ferramenta de IA para tentar resolver as questões do exame.

O uso do celular foi identificado por um fiscal responsável pela aplicação da prova, que acionou a equipe policial presente no local.

Após a abordagem, o candidato foi encaminhado ao Plantão Central das Cajazeiras. De acordo com a Polícia Civil, também foi constatado que o homem possuía registro criminal por violência doméstica.

O candidato foi autuado em flagrante com base no artigo 311-A do Código Penal, que trata de fraudes em certames de interesse público. Ele ficará à disposição do Poder Judiciário do Maranhão. CNB

Hildo Rocha promove diagnósticos de câncer de mama na Regional de Itapecuru-Mirim

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) proporcionou as mulheres da regional de Itapecuru-Mirim ações alusivas à campanha Outubro Rosa que foram realizadas no CSI Hospital durante o mês de outubro. A iniciativa possibilitou a realização de exames e de diagnóstico precoce como medidas fundamentais para preservar a saúde e salvar vidas de mulheres dos 14 municípios que compõem a regional de Itapecuru-Mirim.

Durante a programação, foram realizados atendimentos voltados à saúde da mulher, incluindo exames de mamografia. A mobilização reuniu profissionais de saúde e mulheres que aproveitaram a oportunidade para realizar exames preventivos e receber orientações.

Hildo Rocha destacou a relevância da campanha e defendeu a ampliação de iniciativas que facilitem o acesso das mulheres aos serviços especializados de saúde. O parlamentar ressaltou a necessidade de fortalecer as ações de conscientização e promover mais mutirões de exames, especialmente para favorecer o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Parceria fortalece ações de prevenção

O deputado também destacou os resultados da parceria com o CSI Hospital, dirigido pelo médico Ricardo Lages, responsável pela organização de todas as ações do Outubro Rosa naquela unidade de saúde.

“Hoje, mais uma vez, por meio de uma importante parceria, que conta com a sensibilidade e competência do Dr. Ricardo Lages, estamos proporcionando a centenas de mulheres residentes em Itapecuru-Mirim e nas outras 13 cidades da regional a oportunidade de participar desta ação preventiva. Afinal, a prevenção é uma das melhores formas de combater o câncer de mama, doença que mais mata mulheres no Brasil, mas que quando tratada no começo tem cura”, afirmou Hildo Rocha.

Hospital privado amplia atendimento pelo SUS

Hildo Rocha também ressaltou a importância de Itapecuru-Mirim contar com uma unidade hospitalar moderna, de excelente qualidade, capaz de atender às demandas da população do município e das cidades vizinhas.

O CSI Hospital é uma instituição privada, reconhecida pela qualidade dos serviços oferecidos, que também atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um convênio viabilizado pelo deputado Hildo Rocha.

O parlamentar articulou a viabilização dos recursos financeiros destinados ao custeio dos atendimentos prestados aos pacientes da rede pública. A iniciativa contribui para ampliar a oferta de serviços de saúde e facilitar o acesso da população a uma estrutura hospitalar de qualidade.

“Havia uma necessidade muito grande de ter um hospital desse nível aqui na região, principalmente em Itapecuru, que é a sede dessa regional de 14 municípios. Então, por meio do nosso trabalho, conseguimos formalizar o convênio, que tem sido de grande importância para toda a região de Itapecuru-Mirim”, enfatizou o deputado.

Diretor reconhece parceria

A importância da parceria também foi destacada pelo diretor do CSI Hospital, médico Ricardo Lages, que reconheceu a atuação do parlamentar na melhoria da oferta de serviços de saúde pelo SUS.

“Hoje estamos aqui no CSI Hospital, realizando a campanha Outubro Rosa, voltada para que as mulheres possam realizar o exame de mamografia. Aqui, agradecemos a parceria do deputado federal Hildo Rocha. Ele foi o mentor para que a gente pudesse oferecer e melhorar o SUS no nosso estado e na região de Itapecuru-Mirim”, declarou Ricardo Lages.

Prevenção que pode salvar vidas

Entre as mulheres atendidas durante a ação, os depoimentos reforçaram a importância dos cuidados preventivos e da realização periódica dos exames recomendados pelos profissionais de saúde.

A beneficiária Joana dos Santos deixou um convite às mulheres que ainda não participaram de iniciativas semelhantes. “Para quem ainda não veio, é importante vir. Mulher, venha fazer seu exame de mamografia. É muito importante, salva a vida”, recomendou.

Sandra, outra participante da mobilização, destacou a importância da mamografia para identificar possíveis alterações em estágio inicial, quando as chances de sucesso do tratamento podem ser maiores. Ela também fez questão de agradecer ao deputado Hildo Rocha pela iniciativa e pela oportunidade oferecida às mulheres de Itapecuru-Mirim.

“Hoje estou aqui para realizar o exame de mamografia. É uma forma de detectar qualquer problema desde o início, quando existe uma possibilidade maior de cura. Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha por essa iniciativa, que proporciona às mulheres a oportunidade de cuidar melhor da saúde”, declarou.

A ação realizada em Itapecuru-Mirim demonstra como a união entre instituições de saúde e representantes públicos pode contribuir para ampliar o acesso da população a serviços médicos e fortalecer as políticas de prevenção.

Mais do que uma campanha de conscientização, o Outubro Rosa representa um compromisso permanente com a saúde da mulher. A oferta de exames, o diagnóstico em tempo oportuno e o acesso a serviços de qualidade são iniciativas fundamentais para proteger vidas e garantir mais oportunidades de tratamento.

Pedro Lucas entra na lista do União Brasil para ocupar ministério no governo Lula

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) está entre os nomes apresentados por lideranças da federação União Progressista ao Palácio do Planalto como possíveis integrantes do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A indicação coloca o parlamentar maranhense entre as opções discutidas pelo grupo político para ocupar um ministério na próxima composição da Esplanada.

Pedro Lucas Fernandes

Além de Pedro Lucas, o União Brasil sugeriu o deputado federal Moses Rodrigues (CE). A movimentação faz parte das articulações de lideranças do partido para ampliar sua participação no governo federal, com a apresentação de parlamentares considerados mais próximos das posições do presidente Lula.

O nome de Pedro Lucas já havia sido cogitado anteriormente para o primeiro escalão do governo. Em 2025, o parlamentar recebeu um convite para assumir o Ministério das Comunicações, mas decidiu não aceitar a indicação. Agora, volta a aparecer entre as alternativas apresentadas pela legenda para integrar a equipe ministerial.

Pelo Progressistas (PP), outro partido que compõe a federação União Progressista, o nome sugerido foi o da senadora Daniella Ribeiro (PB). A legenda também busca espaço na estrutura federal e defende que a eventual indicação seja destinada a uma pasta de maior peso político e administrativo.

Daniella é mãe do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), e irmã do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que mantém interlocução com o Palácio do Planalto e foi relator da reforma tributária apoiada pelo governo Lula.

A articulação acontece em meio às negociações sobre a formação do novo ministério. No caso do PP, a expectativa é que André Fufuca, que comandou o Ministério do Esporte, permaneça no Senado após ter sido eleito em 2026, abrindo espaço para uma nova indicação do partido.

As sugestões apresentadas pela federação ainda dependem de avaliação do presidente Lula. A definição dos nomes e das pastas deverá considerar as negociações políticas e a composição da base de apoio do governo no Congresso Nacional.

Via O Informante

Mantida decisão que cassou chapa de vereadores de Lago da Pedra por fraude à cota de gênero

Chapa de vereadores da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) da cidade de Lago da Pedra teve mais uma derrota na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em Lago da Pedra.

Em decisão assinada pelo ministro Dias Toffoli, a Corte negou seguimento a um novo pedido de liminar apresentado pela defesa, que tentava suspender os efeitos da condenação.

A ação teve origem em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) relacionada às candidaturas de Solange Vieira da Cruz Bispo e Francisco Alves de Sousa Filho. Ao analisar o caso, o TRE-MA afastou a inelegibilidade específica aplicada a Solange, mas preservou o reconhecimento de que sua candidatura ao cargo de vereadora pelo Partido Verde (PV), integrante da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), foi utilizada para burlar a exigência legal de participação feminina nas disputas proporcionais.

Com a manutenção da decisão, permanecem os efeitos da condenação, incluindo a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da federação, a anulação de todos os votos atribuídos à chapa proporcional e a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados, entre eles os vereadores Francisco Alves Filho, Antônio Romário e Wemerson de Barros.

No novo recurso, a defesa buscava obter uma medida cautelar no TSE para suspender os efeitos da condenação antes da análise definitiva do recurso especial. Dias Toffoli, porém, entendeu que não foram apresentados fatos novos que justificassem uma intervenção excepcional da Corte Superior nesse momento do processo.

O ministro também ressaltou que uma eventual revisão do entendimento do TRE-MA exigiria novo exame das provas e circunstâncias que levaram ao reconhecimento da fraude, procedimento impedido pela Súmula nº 24 do TSE.

Outro argumento considerado foi a ausência de demonstração de risco imediato de dano irreparável. Segundo a decisão, não havia comprovação de que o juízo eleitoral local tivesse agendado a retotalização dos votos, o que afastaria a urgência alegada pela defesa.

Com a rejeição do pedido de reconsideração, o processo terá continuidade em seu trâmite regular, com a citação dos requeridos.

Homens armados invadem Mateus, agridem vigilante e arrombam cofre

Crédito: Divulgação/ Mateus

Cerca de seis homens armados invadiram uma unidade do supermercado Mateus, na Estrada da Maioba, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, por volta das 2h da madrugada desta sexta-feira (30). Os criminosos renderam funcionários e o vigilante, roubaram dinheiro, celulares e pertences pessoais, além de arrombarem o cofre do estabelecimento.

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), durante a ação, o vigilante foi agredido com uma coronhada na cabeça. Os assaltantes também levaram a arma de fogo e o colete balístico da vítima.

Segundo o registro da ocorrência, os criminosos entraram no supermercado pelos fundos e renderam os funcionários. Para arrombar o cofre, o grupo utilizou uma serra elétrica do tipo Makita.

A quantia em dinheiro roubada ainda não foi contabilizada, segundo a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA). Além do dinheiro, foram levados oito celulares, duas carteiras com documentos, uma chave de veículo, bolsas e outros pertences pessoais.

Após o assalto, os suspeitos fugiram em direção a uma área de mata localizada nos fundos do supermercado. Equipes do 22º Batalhão da Polícia Militar fizeram buscas na região, mas ninguém foi preso até o fechamento desta matéria. CNB

Aeroporto de Barra do Corda: após luta iniciada por Hildo Rocha em 2018, projeto avança e se aproxima da licitação

Hildo Rocha defende a modernização do aeródromo de Barra do Corda desde 2018, quando conseguiu incluir o empreendimento no Plano Plurianual (PPA), abrindo caminho para investimentos federais. Agora, o projeto está na fase final de preparação para a licitação, estimado em R$ 50 milhões.

O deputado federal Hildo Rocha voltou ao Ministério de Portos e Aeroportos nesta quinta-feira para acompanhar o andamento do empreendimento. Em reunião com o diretor do Departamento de Investimentos do órgão, Márcio Maffili, tratou dos investimentos federais destinados à infraestrutura aeroportuária do Maranhão.

Durante o encontro, Hildo Rocha recebeu a informação de que o projeto de Barra do Corda está em estágio avançado em comparação com outras iniciativas de implantação ou modernização de aeroportos regionais maranhenses que serão executadas pelo Governo do Estado com recursos federais.

Projeto na etapa final para a licitação

O projeto executivo, elaborado pela Universidade Federal de Santa Catarina com recursos do Ministério de Portos e Aeroportos, está na etapa final de inserção da documentação no sistema Transferegov pelo Governo do Maranhão. A conclusão desse procedimento permitirá avançar para a licitação e a contratação da empresa responsável pela execução das obras.

O investimento estimado é de R$ 50 milhões, com recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A estrutura planejada inclui pista asfaltada, área de taxiamento, pátio de aeronaves, acessos e adequações no terminal, além de balizamento noturno para permitir operações durante a noite.

O projeto prevê condições para receber aeronaves de maior porte, incluindo o modelo ATR 72, ampliando a capacidade operacional do aeroporto e as possibilidades de conexão aérea da região.

Recursos e articulação pelo orçamento

Apesar do avanço técnico, a garantia dos recursos necessários à execução integral da obra continua sendo um ponto de atenção. Segundo Hildo Rocha, já existe previsão de parte dos recursos no orçamento da União para o próximo ano, mas ainda será necessário trabalhar para assegurar o montante total.

O deputado afirmou que pretende atuar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), em articulação com a equipe do Ministério de Portos e Aeroportos, para buscar a complementação dos valores.

“Eu sou um dos que vão estar lá na CMO brigando junto com o Márcio, com toda a equipe aqui do Ministério”, declarou.

Uma reivindicação antiga para o desenvolvimento regional

A modernização do aeroporto representa uma antiga reivindicação de Barra do Corda e de municípios da região central do Maranhão. A melhoria da infraestrutura poderá facilitar deslocamentos, favorecer a atividade empresarial, atrair investimentos e ampliar a integração com outros centros urbanos.

Os benefícios, entretanto, dependerão da conclusão das etapas administrativas, da execução das obras e do início efetivo das operações aeroportuárias.

Ao destacar a importância do empreendimento, Márcio Maffili ressaltou o impacto esperado para a economia local e regional.

“Esse aeroporto vai, sem dúvida nenhuma, fazer com que o desenvolvimento da cidade e da região acelere”, afirmou.

Hildo Rocha também acompanha projetos em outros municípios

Além de Barra do Corda, Hildo Rocha acompanha iniciativas relacionadas à implantação de um novo aeroporto em Balsas e à melhoria da infraestrutura aeroportuária de Santa Inês e Bacabal.

Segundo Márcio Maffili, a intervenção em Barra do Corda transformará a atual estrutura, que possui pista de terra, em um aeroporto com pista asfaltada, pátio, área de taxiamento e balizamento noturno, entre outros componentes necessários à operação.

“O aeroporto vai ser reconstruído com a infraestrutura preparada para a operação de aeronaves até o ATR 72. Então é uma infraestrutura que está prevista para a operação, inclusive noturna”, explicou o diretor.

A próxima etapa decisiva é a conclusão da documentação pelo Governo do Maranhão, condição para o avanço do processo de licitação. Paralelamente, a articulação política e orçamentária será importante para assegurar os recursos necessários à concretização do empreendimento.

Professora é condenada a quase 4 anos de prisão por chamar aluno de “carvãozinho” no Maranhão

Foto reprodução

Uma professora foi condenada pelo Judiciário de Bequimão pelo crime de injúria racial – previsto na Lei nº 7.716/89 -contra um estudante do Centro Educacional “Aniceto Cantanhede”, chamado de “carvãozinho”, em 10 de abril de 2025.

A juíza Patrícia Carvalho Correia, titular da Vara única de Bequimão, aplicou à condenada a pena de três anos, 11 meses e 19 dias de reclusão e 32 dias-multa.

A juíza determinou que a sentença seja cumprida em regime semiaberto, com direito de recorrer da pena em liberdade, tendo em vista que a denunciada ficou solta durante toda a instrução criminal do processo.

APELIDO

Conforme a denúncia, a professora da disciplina de Geografia teria dito ao estudante a expressão “Foguinho não, carvãozinho”, por causa do apelido pelo qual o aluno era conhecido entre colegas. Após ser acusada de racismo, a professora teria respondido que o estudante “poderia fazer o que quisesse”, em tom de deboche.

A acusada afirmou considerar falsa a acusação de injúria racial, mas reconheceu ter se referido ao estudante como “Carvãozinho” e que teria usado essas palavras no sentido de “combustível” para a agitação da sala.

A avó do menino informou que, após o caso, o estudante ficou desanimada e triste, deixando de fazer esportes e se tornou mais fechado e desconfiado e relatou o ocorrido ao Conselho Tutelar e à Polícia.

CARACTERIZAÇÃO DA INJÚRIA RACIAL

Segundo a sentença, a caracterização da injúria racial não exige ânimo calmo ou premeditação, tampouco depende da existência de prévia inimizade ou rancor entre os envolvidos. “O dolo (culpa) do tipo penal consiste na vontade livre e consciente de dirigir à vítima ofensa referenciada em elemento de raça ou cor, aviltando-lhe o decoro e a dignidade humana”.

A juíza afirmou que a expressão “carvãozinho”, dita a um adolescente e de origem negro- quilombola não possui neutralidade semântica. Trata-se de um termo ofensivo para desqualificar a tonalidade da pele escura, por meio de comparação a elemento preto, queimado e residual.

Por fim, a juíza concluiu que a substituição do apelido “Foguinho” por “Carvãozinho” não representou simples comparação a combustível de combustão, mas sim forma de “rotulação fenotípica depreciativa” diante da turma de estudantes.