Indústria de beneficiamento de frutas construída em Lago do Junco com emenda de Hildo Rocha foi inaugurada

A inauguração da agroindústria de polpa de frutas no povoado São José da Conquista, em Lago do Junco, marcou não apenas a entrega de uma importante obra para a agricultura familiar, mas também uma homenagem à memória de Raimundo Nonato, morador da comunidade que sonhava em transformar a produção artesanal de frutas em uma atividade capaz de gerar renda e desenvolvimento para dezenas de famílias.

O projeto foi viabilizado por meio de recursos de emenda impositiva do deputado federal Hildo Rocha (MDB), que destacou o potencial produtivo da região. Segundo o parlamentar, a iniciativa nasceu após conhecer o trabalho artesanal desenvolvido por Raimundo e sua família.

“Aqui tem um grande potencial de produção de frutas. Só que essas frutas eram pouco aproveitadas.  Apenas o Raimundo produzia polpas com muito sacrifício de forma artesanal. Isso me inspirou a conseguir os recursos para construir essa unidade de beneficiamento de frutas”, afirmou o deputado.

Hildo Rocha ressaltou ainda que a agroindústria permitirá agregar valor à produção local de caju, manga, acerola, goiaba e outras frutas cultivadas na região. “Essa fábrica de polpa de fruta vai criar condições para que essas famílias possam aumentar a sua renda, porque vai verticalizar a produção”, declarou.

Independência financeira

O deputado também enfatizou que o objetivo é fortalecer a independência financeira das famílias da comunidade. “Precisamos fazer com que essas famílias passem a ter renda própria, sejam independentes”, acrescentou.

Durante a cerimônia, o prefeito Athaíde do Posto destacou a parceria com o parlamentar e os investimentos destinados ao município nos últimos anos. “Hildo Rocha já tem raiz nesse município. É casa, é trator, é casa de farinha, é beneficiadora de polpa e outros benefícios”, afirmou.

O gestor também reconheceu o apoio político recebido durante as eleições municipais de 2024. “Hildo Rocha foi um parceiro em todos os sentidos para que a gente chegasse aqui”, disse.

O vice-prefeito Nivaldo do Pote (MDB) lembrou o momento em que o deputado conheceu Raimundo Nonato e decidiu apoiar o projeto. “O próprio deputado, na sua sensibilidade, no olhar para o mais necessitado, mas que deseja prosperar Hildo Rocha se comprometeu e disse: ‘Vou botar recursos para fazer uma indústria aqui’”, relatou. Segundo ele, a estrutura representa uma oportunidade de fortalecimento da economia solidária na comunidade.

A secretária da Mulher, Josa Arruda, emocionou os presentes ao destacar o legado deixado por Raimundo Nonato. “Receber esta agroindústria de polpa que leva seu nome é manter viva a sua história, seu legado e o seu exemplo de luta e compromisso com o desenvolvimento da nossa gente”, declarou. Ela ressaltou ainda que a obra simboliza “esperança, geração de renda e oportunidade para muitas famílias”.

A irmã de Raimundo, Maria Denise Silva Gomes, afirmou que a conclusão da agroindústria de frutas representa a concretização de um antigo sonho da família. “Se tornou um sonho concretizado, um sonho que ele havia sonhado há muito tempo e que hoje está se tornando realidade”, disse emocionada.

Já o ex-presidente da associação comunitária, José Lima Moura, recordou que Raimundo produzia polpa de forma artesanal e enfrentava dificuldades para viabilizar o projeto. “Era muito difícil o Raimundinho viabilizar esse projeto sem o documento da associação. A gente arrumou o documento e hoje está sendo concretizada essa obra aqui”, relatou.

A agroindústria deverá beneficiar diretamente produtores rurais de São José da Conquista e comunidades vizinhas, fortalecendo a agricultura familiar e ampliando as oportunidades de geração de emprego e renda em Lago do Junco.

TCE inicia nova etapa da fiscalização sobre execução de Emendas PIX

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), publicou Ordem de Serviço que determina a adoção de providências fiscalizatórias relacionadas à execução de emendas parlamentares especiais (Emendas PIX) pelos municípios maranhenses. A fiscalização deverá ser planejada e executada, no prazo de dez dias, pela Liderança de Fiscalização III, unidade responsável pela avaliação dos Portais da Transparência, e dá continuidade ao acompanhamento que já vem sendo realizado pela Corte de Contas maranhense na recepção e execução dessas emendas.

Os procedimentos de fiscalização que serão realizados pelo TCE maranhense estão vinculados aos efeitos da ADPF 854, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotassem as providências necessárias à fiscalização e promoção da conformidade da execução das emendas parlamentares estaduais, distritais e municipais ao modelo federal de transparência e rastreabilidade.

Os termos da ADPF 854 reafirmam também que a execução das transferências especiais, conhecidas como emendas PIX, está condicionada ao atendimento dos requisitos constitucionais de transparência e rastreabilidade, com exigência de planejamento prévio, controle e incidência dos controles interno e externo previstos na Constituição Federal, aspectos que constituem o foco da fiscalização a ser realizada.

Caso sejam constatados indícios de irregularidade, especialmente quanto à ausência de transparência, rastreabilidade ou identificação da origem e destinação dos recursos, a unidade técnica deverá ingressar com representação no TCE, com pedido de medida cautelar solicitando as seguintes providências: suspensão imediata dos pagamentos relacionados às despesas executadas com recursos das referidas transferências especiais e suspensão da emissão de novos atos de empenho vinculados aos recursos executados em desconformidade com as determinações do STF.

Para dar maior consistência e materialidade às representações, a Ordem de Serviço estabeleceu que as mesmas devem ser instruídas com relatório técnico detalhado, contendo a descrição das irregularidades identificadas, os elementos de prova colhidos e a demonstração do risco à transparência e à adequada aplicação dos recursos públicos.

Como parte das providências necessárias à sistematização das atividades, a unidade técnica responsável pela avaliação dos Portais da Transparência, em conjunto com a Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin), deve estabelecer parâmetros técnicos e critérios automatizados de verificação a serem incorporados ao robô “Kazumbá”, com a finalidade de auxiliar os procedimentos de fiscalização relacionadas às transferências especiais.

Esses parâmetros devem contemplar, entre outros, os seguintes aspectos: a verificação da existência de aba, seção ou painel específico destinado à divulgação de informações sobre emendas parlamentares; a identificação da origem dos recursos, do parlamentar autor da emenda, dos valores recebidos e da destinação das despesas executadas e a verificação da atualização, integridade e rastreabilidade das informações disponibilizadas nos Portais da Transparência municipais.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, destacou a importância da fiscalização e afirmou que o TCE vai cumprir todas as determinações estabelecidas pelo STF relativas ao controle do recebimento e da aplicação das Emendas PIX. “A fiscalização que vamos realizar se harmoniza com a decisão do STF em relação à ADPF 854, que ressaltou a importância dos Tribunais de Contas no acompanhamento da recepção e da aplicação das emendas parlamentares impositivas. Todos os municípios maranhenses deve obedecer às normas estabelecidas em relação a esses recursos e o TCE vai adotar as medidas cabíveis para que essas regras sejam cumpridas integralmente”, afirma.

Ascom TCE-MA

Defesa alega transtorno mental de empresária presa acusada de agredir empregada

A defesa de Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, de 36 anos, presa sob suspeita de agredir e torturar a empregada doméstica Samara Regina, de 19 anos, grávida, passou a sustentar a possibilidade de que a empresária apresente transtornos psicológicos.

O advogado Otoniel D’Oliveira Chagas afirmou que a estratégia jurídica deve considerar a hipótese de distúrbios mentais. Segundo ele, Carolina poderia sofrer de condições como transtorno de personalidade borderline ou outras alterações psíquicas que, na visão da defesa, devem ser analisadas no processo.

A mudança na linha de argumentação ocorre após a conclusão de laudos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, que confirmaram que os áudios atribuídos a confissões de agressões contra a vítima foram realmente produzidos pela empresária.

Inicialmente, a defesa anterior havia deixado o caso após relatar ameaças. Em depoimento às autoridades, Carolina negou ser autora das gravações investigadas.

Enquanto isso, a Polícia Civil segue reunindo provas e aguarda a análise de um equipamento DVR apreendido na residência da investigada, em Paço do Lumiar. O aparelho contém registros das câmeras de segurança do imóvel e pode ajudar a esclarecer a dinâmica das agressões denunciadas por Samara.

Nesta segunda-feira (11), o marido da empresária, Yuri Silva do Nascimento, prestou depoimento e foi liberado em seguida. Ele afirmou aos investigadores que só tomou conhecimento da situação após ser chamado pelo irmão de Carolina.

Segundo a polícia, Yuri disse que não estava dentro da casa no momento dos fatos, mas nas proximidades, realizando um serviço de manutenção em um veículo. O irmão da empresária também já foi ouvido durante a investigação.

Carolina Sthela segue presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, enquanto o policial militar Michael Bruno Lopes Santos, também investigado por envolvimento nas agressões, está detido no Comando Geral da Polícia Militar.

Os dois respondem a acusações que incluem tentativa de homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe, uso de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima — além de tortura, cárcere privado e crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação.

Em depoimento à polícia, Carolina afirmou que um anel citado no caso teria valor aproximado de R$ 5 mil. Ela também declarou estar grávida de três meses e relatou possuir problemas de saúde. 

Via O Informante 

Comissão de Finanças e Tributação recebe parecer favorável à aposentadoria especial de ACS e ACE relatado pelo deputado Hildo Rocha

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável ao relatório apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/2023, que trata da regulamentação da aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Direitos assegurados

Durante pronunciamento na comissão, Hildo Rocha destacou que a proposta busca garantir um direito previsto na Emenda Constitucional 120, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, muitos profissionais já possuem tempo suficiente para se aposentar, mas permanecem em atividade por causa das perdas salariais impostas pelas regras atuais.

“Muitos agentes comunitários já com direito de aposentar há muito tempo. Não se aposenta porque, se aposentar hoje, só vai receber um salário-mínimo pelo resto da sua vida e não os dois salários, aqueles que têm direito, que estão na Emenda Constitucional 120,” argumentou.

Trabalho em defesa da Emenda Constitucional 120

O deputado explicou que o PLP 229/2023, de autoria do deputado Eduardo Bismarck, foi apensado ao PLP 89 e tem como foco regulamentar os dispositivos constitucionais relacionados à categoria.

“A Emenda Constitucional 120, que trabalhei duramente para aprovar, na condição de presidente da frente parlamentar mista em defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, garante aos ACS e ACE um piso salarial de dois salários-mínimos, que é repassado mensalmente pela União para os municípios”, destacou.

Hildo Rocha relembrou ainda sua atuação na aprovação da emenda constitucional, como membro titular da comissão especial responsável pela apreciação da PEC 22/2011.

“Nela constam esses três direitos dos agentes de saúde: o piso salarial, a insalubridade e a aposentadoria. A aposentadoria não entra em vigor automaticamente, ela não é autoaplicável, porque necessita de regulamentação.”

Ao defender a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/2023, o parlamentar afirmou que a medida não trará impacto financeiro extra para a União ou para os municípios, já que a aposentadoria decorre de contribuição previdenciária dos próprios trabalhadores.

“Não há nenhum tipo de empecilho para aprovação desse projeto, tendo em vista que ele não cria de forma nenhuma despesa nova para a União e nem sequer para os municípios.”

Segundo o deputado, a falta de regulamentação vem prejudicando o funcionamento da atenção básica de saúde em diversas regiões do país, pois muitos servidores estão afastados por limitações físicas, mas continuam nos cargos por não conseguirem se aposentar de forma justa.

“O que está acontecendo é que muitos agentes de saúde estão encostados, sem condições de continuar trabalhando, e não se aposentam. Assim, não dão espaço para outra pessoa assumir.”

Ele também ressaltou a importância estratégica da categoria dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O agente de saúde é responsável pela visita de casa em casa. É a base do Sistema Único de Saúde. É com base nas informações dos agentes de saúde que se faz o planejamento.”

No encerramento do pronunciamento, Hildo Rocha pediu apoio para construção de consenso e avanço da proposta na Câmara.

“Quero pedir um carinho todo especial para que converse com o governo, para que a gente entre num acordo e possa avançar nessa pauta.”

Sessão prestigiada por comitiva maranhense

A sessão também contou com a presença de representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, entre eles a presidente Ilda Angélica, além de Shirlene Pires, presidente da Federação Maranhense de Agentes Comunitários de Saúde, e Éder Jofre, presidente do Sindicato Regional dos Agentes de Saúde da Regional de Caxias, no Maranhão.

MPMA define lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça

Os três mais votados foram Danilo de Castro, Eduardo Nicolau e Carlos Henrique Vieira

Os demais candidatos tiveram a seguinte votação: Luiz Muniz Rocha Filho, 110 votos; Marco Aurélio Ramos Fonseca, 74, e Wlademir Soares de Oliveira, 31.

Do total de 311 membros do MPMA, participaram do processo eleitoral 307 eleitores, que podiam votar em até três candidatos para compor a lista.

Logo após o pleito, a Comissão Eleitoral formada pelos procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (presidente), Valdenir Cavalcanti Lima, Marco Antonio Anchieta Guerreiro (membros titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (suplente) vai encaminhar a lista para o governador.

Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, compete ao chefe do Executivo a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público. (CCOM-MPMA)

Primeira Cruz celebra o Dia das Mães em evento com homenagens e discursos políticos

A cidade de Primeira Cruz realizou uma grande festa em comemoração ao Dia das Mães, organizada pelo vereador Dr. Hilton Cardoso, com apoio da presidente da Associação das Marisqueiras e Pescadores de Primeira Cruz, Dona Tereza, da ex-presidente da Agerp, França do Macaquinho. O evento reuniu moradores, lideranças locais e autoridades, em um momento marcado por homenagens e discursos voltados ao papel da família e ao desenvolvimento do município.

Importância da data

Durante a programação, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou a importância da figura materna e da mulher na sociedade. Em sua fala, afirmou: “A mãe é fundamental na vida. Não existe vida sem mãe. Não existe, não se cria um menino ou uma menina sem ser gerado no útero de uma mulher. Não existe. Então, a mulher é fundamental para a existência da civilização.”

O parlamentar também comentou sua atuação política e a relação com o município: “Por isso que aqui estou e me colocando à disposição. Eu estou no terceiro mandato de deputado federal. Pela primeira vez, serei votado com apoio de uma liderança forte na cidade de Primeira Cruz.”

Apoio do grupo político liderado por Dr. Hilton Cardoso

Ao abordar a articulação política local, Hildo Rocha destacou o apoio de lideranças do município: “E serei votado aqui com o apoio desse grande representante de vocês, que é o nosso querido amigo Dr. Hilton, e boa parte do grupo que acompanha ele. E quero dizer a vocês, que o nosso trabalho é um trabalho de parceria. Eu não quero apenas chegar e levar os votos. Não, o que eu quero é trabalhar pelo município em parceria com o Dr. Hilton”.

Demandas da população

O deputado também falou sobre demandas locais, especialmente infraestrutura: “Mesmo sem Prefeitura, nós temos como ajudar a você, no seu mandato Hilton, a melhorando algumas estradas municipais daqui porque sei que esse é um dos grandes problemas de Primeira Cruz.”

Ainda durante o discurso, ele reforçou projetos futuros: “Nós vamos trazer outros benefícios para a população de Primeira Cruz nessa parceria com o Hilton e a dona Tereza. Será uma parceria duradoura.”

Hildo Rocha também fez uma reflexão sobre gestão pública e desenvolvimento municipal: “O que eu quero é ver o município de Primeira Cruz desenvolver. Crescer, prosperar e a população ter vida melhor, políticas públicas melhores. Mas, para isso, é necessário que o povo tenha pessoas que saibam lhe representar bem, seja no parlamento ou à frente da Prefeitura, pessoas que queiram mesmo trabalhar em favor do povo.”

Confiança

O parlamentar agradeceu ao Dr. Hilton Cardoso e destacou algumas qualidades do aliado político. “O Dr. Hilton Cardoso,por ser uma pessoa nascida aqui, como conhece muito a realidade de Primeira Cruz E tenho certeza que ele, se um dia ele chegar lá na Prefeitura, ele não vai decepcionar ninguém.”

Encerrando sua fala, destacou valores pessoais e familiares do aliado político: “E ele, por ser um filho que respeita a sua mãe, e por ser um homem devoto a Deus, eu tenho certeza que ele já mostrou a sua competência, ele já mostrou o seu amor e o seu carinho ao povo. É por isso que ele hoje é um vereador respeitado pela população de Primeira Cruz.”

O vereador Dr. Hilton Cardoso, organizador do evento, também fez uso da palavra e ressaltou a união das lideranças locais na realização da homenagem.

“Estamos aqui nessa parceria, Hildo Rocha, França do Macaquinho, o Hilton, a entidade, vocês e Orléans Brandão. E que Deus continue a nos abençoar e agradeço demais a ele por permitir que nesta sexta-feira esteja junto com vocês participando desse momento em que nós estamos homenageando as mães de Primeira Cruz. Muito obrigado!”, afirmou.

A celebração reuniu mães de diversas comunidade e marcou as celebrações alusivas à data, do município, reforçando o caráter festivo e de reconhecimento às mães e famílias de Primeira Cruz.

Homem mata irmão a golpes de machado após briga por poda de árvore no interior do Maranhão

Um idoso de 67 anos morreu após uma briga com o irmão, na manhã da última quinta-feira (7), na zona rural de Buriti, a 325 km de São Luís, Maranhão. Manoel Alves de Sousa foi atingido por golpes de machado durante uma discussão motivada pela poda de uma árvore em um terreno. 

A vítima faleceu no local da ocorrência. Segundo a Polícia Civil, o suspeito do crime é Antônio Alves de Sousa, de 58 anos. O homem também sofreu ferimentos graves por golpes de facão durante o embate.

O envolvido foi inicialmente encaminhado ao Hospital Municipal de Buriti. Devido à gravidade do quadro, o paciente precisou de transferência para uma unidade de alta complexidade no município de Caxias.

Os dois irmãos eram vizinhos e, conforme registros policiais, possuíam desavenças antigas. Em depoimento à Polícia Militar, o agressor alegou que o familiar iniciou o ataque.

O investigado afirmou que reagiu à investida utilizando o machado que já manuseava para o corte da planta. A Polícia Civil analisa agora se o homicídio pode ser enquadrado como legítima defesa. 

Via G1MA

Justiça nega prisão domiciliar para empresária acusada de agredir doméstica

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de prisão domiciliar e manteve a prisão preventiva da empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, de 36 anos, investigada por agredir uma empregada doméstica grávida de seis meses no município de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Carolina foi presa na última quinta-feira (7), em Teresina, no Piauí, e já foi transferida para a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), em São Luís.

O caso é investigado pela Polícia Civil do Maranhão (PCMA). Segundo o delegado Walter Wanderley, titular da 21ª Delegacia de Polícia Civil do Araçagi, a Justiça também decidiu manter a prisão preventiva do policial militar Michael Bruno Lopes Santos, apontado como participante das agressões e suspeito de ajudar na tortura da vítima.

A defesa da empresária tentou converter a prisão preventiva em domiciliar, mas o pedido foi negado pelo TJMA.

Durante depoimento à Polícia Civil, Carolina permaneceu em silêncio sobre as acusações. De acordo com a advogada Nathaly Moraes, a investigada respondeu apenas aos questionamentos referentes à sua qualificação pessoal.

As agressões ocorreram no dia 17 de abril, após Carolina acusar a empregada doméstica Samara Regina, de 19 anos, de ter furtado uma joia. Conforme as investigações, a vítima foi obrigada a ficar de joelhos enquanto sofria agressões físicas.

Em áudios enviados a amigos por aplicativo de mensagens, a empresária teria relatado detalhes das agressões. Segundo a Polícia Civil, o policial militar Michael Bruno Lopes Santos estava armado no momento do crime e teria segurado a vítima enquanto Carolina praticava as agressões.

O caso ganhou ainda mais repercussão após a divulgação de antecedentes criminais da empresária. Carolina Sthela já foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em 2024, pelo crime de calúnia contra uma ex-funcionária.

Na ocasião, ela acusou uma babá de ter roubado uma pulseira de ouro pertencente ao seu filho. A Justiça entendeu que não havia provas da acusação e considerou que o crime ficou configurado após o envio de mensagens de áudio com as ofensas.

A empresária foi condenada a seis meses de detenção, pena posteriormente convertida em prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de R$ 4 mil por danos morais.

Carolina também possui condenação relacionada a fraude e furto contra a própria irmã, em um caso que teria causado prejuízo superior a R$ 20 mil envolvendo uma escola de natação.

Marco Legal de terras raras e minerais críticos foi aprovado com apoio de Hildo Rocha

Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação do projeto de lei, na Câmara dos Deputados, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), iniciativa que busca fortalecer a cadeia produtiva brasileira de minerais considerados essenciais para a indústria de alta tecnologia.

O interesse do parlamentar maranhense no projeto de lei é porque o Brasil detém a segunda maior reserva de minerais críticos e estratégicos e também de terras raras. O Maranhão tem grandes jazidas de terras raras, urânio, níquel, fósforo, além de outros minerais. A proposta estabelece incentivos governamentais para projetos de processamento e transformação realizados no país e segue agora para análise do Senado Federal.

De autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros, o Projeto de Lei 2780/24 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Os chamados minerais críticos e estratégicos são utilizados na fabricação de produtos como smartphones, baterias de carros elétricos, equipamentos eletrônicos, painéis solares e sistemas militares. O texto também prevê a criação de mecanismos de governança e estímulo à industrialização do setor mineral no Brasil.

Relevância econômica

Durante a votação da matéria, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou a relevância econômica e estratégica do projeto para o país e defendeu a necessidade de o Brasil avançar na regulamentação do setor.

Ao se pronunciar no plenário, o parlamentar elogiou o trabalho do relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim, destacou a importância da proposta porque ela cria o marco legal das terras raras, dos minerais críticos e estratégicos”.

Demanda internacional

Hildo Rocha ressaltou que esses minerais possuem alta demanda internacional e são fundamentais para a produção tecnológica global. “São minerais que hoje fazem os produtos de alta tecnologia, que têm demanda grande e quantidade menor do que a demanda presente e futura. Nós tínhamos que ter este marco legal”, declarou.

Desenvolvimento tecnológico nacional

O deputado também enfatizou a necessidade de o país agregar valor à produção mineral por meio da industrialização interna. Segundo ele, a exploração dos recursos naturais deve estar associada ao desenvolvimento tecnológico nacional e à geração de riqueza dentro do território brasileiro.

“Nós sabemos da importância do aproveitamento destes minerais, que eles sejam transformados no nosso país, que tenham agregação de valor no momento em que são industrializados”, afirmou.

Avanço importante

Apesar de reconhecer que o texto aprovado não contempla todas as demandas do setor, o parlamentar avaliou que a proposta representa um avanço possível dentro do cenário político atual. “Essa legislação é a legislação possível. Lógico que não é a ideal, mas é a que foi possível ser realizada”, disse.

Fortalecimento da soberania nacional

Hildo Rocha também defendeu que a nova política fortalece a soberania nacional e garante instrumentos de apoio ao setor mineral. “Nós vamos garantir a nossa soberania nacional, que é um dos princípios que está aqui nesta lei”, destacou o deputado, citando ainda a criação do Conselho Nacional de Terras Raras e minerais críticos e a previsão de criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com recursos estimados em R$ 2 bilhões.

Ao final do discurso, o parlamentar manifestou apoio à aprovação da proposta e pediu o voto favorável dos colegas deputados. “Sou a favor e peço o voto de todos os colegas deputados e deputadas para que a gente aprove este que é o marco legal das terras raras, minerais críticos e estratégicos do Brasil”, concluiu.

FPM: 1ª parcela de maio paga nesta sexta-feira (8), soma R$ 9,3 bilhões e cresce 8% em relação a 2025; saiba quanto Barra do Corda e os outros municípios receberam

Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, a União vai transferir cerca de R$ 9,3 bilhões às prefeituras, valor aproximadamente 8% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, quando o montante ficou em R$ 8,6 bilhões.

Tradicionalmente, os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Neste primeiro decêndio de maio, porém, o pagamento foi antecipado para o primeiro dia útil anterior porque o dia 10 cairá em um domingo.

Apesar das oscilações registradas ao longo dos últimos meses, os repasses FPM ainda apresentam desempenho considerado positivo para as prefeituras brasileiras. 

BARRA DO CORDA R$ 3.209.729,63

JENIPAPO DOS VIEIRAS R$ 1.375.599,79

FERNANDO FALCÃO R$ 917.066,53  

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é considerado uma das principais fontes de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras. Previsto na Constituição Federal, o fundo é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Brasil 61