181 municípios do Maranhão têm apoio do deputado Hildo Rocha para aumentar o valor da merenda escolar

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) defendeu com ênfase o aumento do valor per capta/aluno para a alimentação escolar destinado aos municípios maranhenses inseridos na Amazônia Legal.

Representando um estado onde 181 dos 217 municípios estão dentro da Amazônia Legal, o parlamentar destacou as desigualdades regionais e os desafios específicos enfrentados pelas gestões municipais, especialmente no custeio da merenda escolar.

“Eu estou defendendo, estou falando a favor do projeto de lei 1248/2024 porque entendo que ele é de fundamental importância para que os alunos possam ter uma alimentação mais nutritiva. Aqui na Câmara represento o povo do Maranhão”, afirmou o deputado, ao justificar seu posicionamento.

Política de financiamento diferenciada

Hildo Rocha ressaltou que os custos logísticos e operacionais na região amazônica são significativamente mais elevados, o que exige uma política de financiamento diferenciada por parte do governo federal. Segundo ele, ignorar esse fator é penalizar diretamente as crianças que estudam nos municípios da região amazônica.,

“Sei que o custo para o fornecimento da merenda escolar em municípios da Região Amazônica é muito mais alto, muito mais elevado que em outros municípios de outras regiões”, pontuou.

Conhecimento da realidade

Em tom firme, o deputado reforçou que sua defesa não é abstrata, mas baseada na realidade concreta dos gestores municipais que enfrentam dificuldades para garantir alimentação de qualidade aos estudantes.

“Estou aqui defendendo porque eu sei que, se não se levar em consideração o custo do fator amazônico na hora de pagar a merenda escolar, na hora de transferir o recurso para os estados e para os municípios, os municípios do Maranhão precisam ter o valor da merenda aumentado”, declarou.

Deputado municipalista

A fala evidencia a linha de atuação do parlamentar, que tem priorizado o fortalecimento dos municípios, defendendo mais recursos, autonomia e justiça federativa. Para Hildo Rocha, políticas públicas nacionais precisam reconhecer as especificidades regionais para serem, de fato, eficazes.

A relação completa dos 181 municípios maranhenses que integram a Amazônia Legal pode ser acessada aqui.

PT lança Camarão, mas já garante apoio a Orleans em eventual 2º turno

Ao anunciar à direção maranhense do PT a decisão do partido de lançar a candidatura do vice-governador, Felipe Camarão, ao Governo do Estado, o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, fez questão de salientar que a determinação não representava um rompimento com o governador Carlos Brandão. As informações são do Gilberto Léda.

Segundo dirigentes locais da sigla, o comunicado sobre a chapa majoritária chegou, também, com a antecipação de uma estratégia para um possível segundo turno: nesse caso, a resolução é para uma composição com o MDB, do pré-candidato Orleans Brandão.

Por conta disso, os petistas que ainda seguem no governo Brandão sequer precisam deixar seus cargos.

Mulher é executada em bar no interior do Maranhão

Uma mulher foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (29), dentro de um bar no bairro Terra Bela, em Buriticupu, no interior do Maranhão.

A vítima foi identificada como Vera Souza Barros, conhecida na cidade como “Vera do Carlito”. Proprietária do bar, ela trabalhava no local no momento em que foi surpreendida pelos criminosos.

Segundo informações preliminares, dois homens em uma motocicleta se aproximaram do estabelecimento e efetuaram vários disparos. Após o crime, os autores fugiram e não foram localizados até o momento.

Vera também era servidora pública do município. Por enquanto, não há informações sobre a motivação do homicídio.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil, que busca esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os autores.

Projeto de lei que acaba com atividades de contadores e administradores tem objeção de Hildo Rocha que consegue tirar de pauta o projeto

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) conseguiu retirar de pauta, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3178/2024, que propõe restringir competências profissionais em áreas econômico-financeiras, atualmente exercidas por contadores, administradores e outros especialistas.

A proposta, apresentada em agosto de 2024, altera a legislação que regulamenta a profissão de economista, estabelecendo exclusividade desses profissionais em atividades como assessoria econômico-financeira, elaboração de laudos, análises de viabilidade e avaliações de ativos de empresas. A medida gerou forte reação de entidades representativas, especialmente do setor contábil.

Durante o debate na comissão, Hildo Rocha criticou duramente o conteúdo do projeto, afirmando que a proposta compromete diretamente outras categorias profissionais. “Esse projeto de lei fere de morte a profissão dos contabilistas, fere de morte os administradores do Brasil”, declarou.

O parlamentar destacou que o texto cria uma sobreposição indevida de atribuições ao estabelecer caráter exclusivo para atividades que já são desempenhadas por administradores, contadores e engenheiros. “Quando diz, no artigo 1º-A, que é privativo do economista diversas ações que também são de competência dos administradores e dos contadores, além de engenheiros de diversas formações, não tem sentido nenhum, porque vai impedir os outros profissionais de exercer essas atividades”, argumentou.

Hildo Rocha também rebateu a justificativa de que tais atividades seriam de natureza econômica que por isso só poderia ser exercida por economistas. “Natureza econômica é tudo o que acontece dentro de uma empresa. Natureza econômica é tudo o que acontece dentro de uma instituição. Ou seja, não vai haver mais espaço de serviços nem para o contador, nem para o administrador”, afirmou.

Como alternativa para viabilizar um consenso, o deputado sugeriu a retirada de um único termo do texto. “A minha sugestão é tirar só uma palavra. Tira a palavra ‘privativamente’ do artigo 1º-A. Tirando ‘privativamente’, está resolvido”, propôs, ao defender a construção de um acordo entre os parlamentares.

Diante da falta de entendimento, a articulação liderada por Hildo Rocha resultou na retirada do projeto de pauta, evitando sua votação naquele momento.

FPM: com alta de 17% em relação a 2025, prefeturas partilham R$ 5,6 bilhões nesta quinta-feira (30)

Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as prefeituras vão partilhar R$ 5,6 bilhões, um aumento de cerca de 17% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram distribuídos R$ 4,8 bilhões.

O especialista em orçamento público César Lima avalia que o resultado é positivo para as prefeituras e indica uma tendência de recuperação na arrecadação. Na avaliação dele, o cenário pode ser um indicativo de que o modelo de compensação previsto nas novas regras do Imposto de Renda pode estar surtindo efeito.

“Isso pode nos demonstrar que o ano será positivo para o FPM e que muito provavelmente a conta do governo em relação ao imposto de renda sobre as grandes fortunas, aquele adicional para compensar a não arrecadação daqueles que ganham até 5 mil reais, pode ter realmente se mostrado real, com números que não vão prejudicar os municípios ao longo do ano. Contudo, é necessário que continuemos acompanhando essa trajetória”, destaca.

BARRA DO CORDA R$ 1.950.132,48

JENIPAPO DOS VIEIRAS R$ 835.771,90

FERNANDO FALCÃO R$ 557.181,27  

Sobre o FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros e é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Brasil 61

Deputado Hildo Rocha destaca competências e limites do Poder Legislativo em aula promovida pela FUG

A convite da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), o deputado federal Hildo Rocha (MDB) ministrou conferência sobre as competências e os limites do Poder Legislativo no Brasil, abordando aspectos históricos, constitucionais e práticos da atuação parlamentar. Durante a explanação, o parlamentar ressaltou que o Legislativo é um dos três pilares institucionais da República e exerce funções essenciais para o equilíbrio democrático.

Segundo Hildo Rocha, a atual estrutura federativa brasileira foi consolidada com a Constituição de 1988, que fortaleceu especialmente os municípios. “Os municípios passam a ter autonomia, passam a ter o direito de fazer a sua própria Constituição, que é a lei orgânica do município”, afirmou.

O deputado também destacou a participação decisiva do MDB na Assembleia Constituinte. “O MDB construiu essa Constituição de 88, que inova no mundo inteiro, quando faz com que o Estado brasileiro seja uma república federativa com três entes da federação”, declarou.

Funções essenciais do Legislativo

Durante a aula, Hildo Rocha enfatizou que o papel do Poder Legislativo vai muito além da apresentação de projetos de lei. Entre as atribuições principais estão:

• Legislar: elaborar leis ordinárias, leis complementares, emendas constitucionais e outras normas jurídicas;
• Fiscalizar: acompanhar e controlar os atos administrativos, financeiros e orçamentários do Poder Executivo;
• Debater propostas: promover discussões públicas e técnicas sobre matérias de interesse da sociedade;
• Representar a população: atuar como voz dos cidadãos nos parlamentos municipal, estadual e federal.

Processo legislativo exige análise técnica

O parlamentar explicou que toda proposta legislativa precisa seguir tramitação específica dentro das casas legislativas, passando por comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.

Como exemplo, citou projetos ligados à habitação popular, que precisam ser examinados por diferentes colegiados. “Se tiver aumento de despesa ou diminuição, algum impacto no orçamento, ele vai ter que ser analisado na Comissão de Finanças e Tributação”, observou.

Além disso, ressaltou a importância da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. “Toda matéria obrigatoriamente tem que ir à CCJ”, frisou.

Fiscalização é dever permanente

Outro ponto enfatizado foi a função fiscalizadora do Parlamento. Segundo Hildo Rocha, essa atividade pode ocorrer por meio de visitas técnicas, análise de balanços públicos, acompanhamento da execução orçamentária e instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

“Todas as comissões da Câmara dos Deputados têm o poder de fiscalizar, assim como a CPI também”, explicou.

Ele também alertou que muitos cidadãos ainda enxergam de forma limitada a atuação parlamentar, associando o mandato apenas ao envio de recursos para municípios. “Não é esse só o papel do parlamentar”, disse.

Defesa da autonomia municipal

Ao encerrar a conferência, Hildo Rocha voltou a defender o fortalecimento dos municípios como caminho para o desenvolvimento nacional. Para ele, a autonomia municipal conquistada em 1988 foi uma das maiores transformações institucionais do país.

“O MDB defendeu sempre essa bandeira de fortalecer os municípios”, concluiu.

Carga roubada é recuperada após ação integrada das Polícias do MA e PA

Uma ação conjunta entre as Polícias Civil do Maranhão e do Pará resultou na recuperação de uma carga roubada no último sábado (25), após um assalto a caminhão registrado na BR-010, no município de Açailândia.

De acordo com as investigações iniciais, o crime ocorreu na noite da sexta-feira (24), em um trecho entre Açailândia e Itinga do Maranhão. O caminhão, que transportava eletrônicos e painéis solares, foi interceptado por suspeitos armados, que renderam o motorista e o mantiveram em cárcere por várias horas. Durante a ação criminosa, a carga foi retirada do veículo, que posteriormente foi abandonado nas proximidades do local onde a vítima permaneceu sob restrição de liberdade. O motorista foi liberado apenas na madrugada.

Já na manhã de sábado, ao tomarem conhecimento do caso, equipes das Delegacias de Polícia Civil de Itinga do Maranhão e de Dom Eliseu, no Pará, iniciaram diligências com o objetivo de localizar os materiais subtraídos.

Com o apoio de um policial militar da 4ª Companhia de Polícia Militar de São Pedro da Água Branca, que utilizou drones para sobrevoo na região, os agentes conseguiram localizar a carga escondida em uma área de plantação de eucaliptos, na zona rural de Itinga do Maranhão, nas proximidades do povoado Cajuapara.

O material, avaliado em cerca de R$ 40 mil, foi recuperado e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais, sendo posteriormente restituído ao responsável pela transportadora.

Durante as buscas, os policiais também encontraram um chassi de motocicleta escondido sob a vegetação, com os sinais identificadores totalmente suprimidos, impossibilitando a identificação imediata. O objeto será encaminhado ao Instituto de Criminalística para perícia técnica, com o objetivo de identificar sua procedência.

Até o momento, nenhum suspeito foi preso. As investigações seguem em andamento para identificar e localizar os autores do crime, bem como esclarecer todas as circunstâncias da ação criminosa. PCMA

Polícia Militar recupera carga de arroz que havia sido roubada em Tuntum-MA

A Polícia Militar do Maranhão, por meio do 44º Batalhão de Coelho Neto, recuperou na tarde desta segunda-feira (27), 15 toneladas de arroz que haviam sido roubadas na cidade de Tuntum, região central maranhense. A carga de arroz da marca “Tia Dora”, tinha como destino uma rede de supermercados do estado.

As diligências que levaram à apreensão de dois caminhões, tiveram início ainda nesse domingo, dia 26. De acordo com a PM, após informações sobre a receptação de uma carga roubada, equipes seguiram até um depósito localizado na MA-034, onde o produto teria sido armazenado.

O depósito pertence a um empresário que é dono de um supermercado na avenida Coelho Neto, bairro Sarney. No local haviam grãos de arroz espalhados, além de embalagens plásticas.

Em continuidade, as guarnições da polícia militar localizaram um caminhão que estaria transportando a mercadoria desviada. O veículo modelo Mercedes Benz 2425 de cor prata, com placa de Timon, pertence a um pequeno empresário varejista com endereço registrado no bairro Bonsucesso.

No caminhão foram encontrados 500 fardos de arroz, pesando 15 toneladas. O veículo estava estacionado em frente a uma residência que fica na rua Três, esquina com a Sete, no loteamento Bonsucesso.

Um outro caminhão, também Mercedes-Benz, modelo L1620 ano 2007 de cor amarela, e placa de Tianguá, Ceará, foi apreendido. Os empresários suspeitos de comprar o produto, foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil, onde foram ouvidos e serão investigados.

Segundo a Polícia Militar, a carga de arroz havia saído do estado do Tocantins, pesando 50 toneladas do produto. O motorista que dirigia o caminhão com a carga foi rendido por 4 criminosos no município de Tuntum.

O alerta do roubo só pôde ser feito, cerca de dois dias depois do crime, após o motorista que foi amarrado, conseguir se soltar. Parte do arroz roubado foi destinado a um suposto terceiro receptador, na cidade de Timon.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso. Ninguém foi preso.

Via Portal da Cidade Coelho Neto

Incentivo à elaboração dos planos de mobilidade relatado por Hildo Rocha foi aprovado na CDU

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Hildo Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 4.866, de autoria do deputado Rafael Brito (MDB), que propõe alterações na Lei nº 12.587/2012 para incentivar a elaboração de planos de mobilidade urbana pelos municípios.

Fortalecimento da Política Nacional de Mobilidade Urbana

A proposta busca fortalecer a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), que já estabelece a obrigatoriedade da elaboração desses planos para cidades com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas ou áreas de interesse turístico. Segundo o relator, o plano é peça essencial para o planejamento urbano e para a organização do transporte e da circulação de pessoas e cargas.

Hildo Rocha destacou que, apesar da exigência legal, apenas cerca de 20% dos municípios obrigados cumpriram essa exigência”, afirmou, ao reforçar que a falta de suporte técnico e financeiro tem sido um dos principais entraves.

Prazos legais encerrados

Os prazos legais para a elaboração dos planos já foram encerrados — em abril de 2024 para municípios com mais de 250 mil habitantes e em abril de 2025 para os demais. Com isso, cidades que ainda não elaboraram seus planos ficam impedidas de acessar recursos federais destinados à mobilidade urbana.

Apoio técnico às prefeituras

O relator ressaltou que o projeto é meritório e oportuno ao fortalecer o mecanismo de apoio técnico e financeiro por parte da União. “Ao prever a priorização de recursos federais para a elaboração dos planos, o projeto reconhece que a baixa adesão municipal decorre, em grande medida, da falta de suporte financeiro adequado”, acrescentou.

Ação em busca da eficácia

Durante o pronunciamento, Hildo Rocha também chamou atenção para problemas na qualidade dos planos já elaborados. “Muitos municípios fizeram a lei, o plano de mobilidade, copiando de outros municípios. Não fez um estudo, não fez diagnóstico”, criticou.

Segundo ele, essa prática compromete a eficácia das políticas pública. “Está ali o plano de mobilidade que não tem sentido, não tem valor e não tem nenhuma eficácia”.

O parlamentar explicou que a proposta cria mecanismos para evitar esse tipo de distorção, ao condicionar a liberação de recursos à análise técnica dos planos. “O projeto cria mecanismos eficaz para coibir a elaboração de documentos meramente formais”, destacou.

Outro ponto enfatizado foi a relação entre mobilidade urbana e segurança no trânsito. “O plano de mobilidade evita acidentes e muitas pessoas têm morrido e muitos sequelados”, afirmou, citando o aumento de atendimentos em unidades de reabilitação. “Estamos vendo filas e filas em função de desastres, principalmente com motocicletas, porque os planos de mobilidade não existirem nas cidades”.

Financiamento

Hildo Rocha também defendeu o papel da União no financiamento dessas iniciativas, especialmente para municípios com menor capacidade financeira. “Muitas das vezes, o município não tem dinheiro pra fazer o plano, que é caro”, disse, destacando desigualdades regionais.

Ao final, o relator reiterou a importância da proposta para o país. “Essa matéria é de grande relevância para todos nós brasileiros”, concluiu.

Morre Fogoió, prefeito de Vitorino Freire, aos 61 anos

A cidade de Vitorino Freire foi tomada por tristeza na noite desta segunda-feira, 27 de abril, com a morte do prefeito Fogoió, aos 61 anos. O gestor sofreu um mal súbito enquanto participava da abertura da semana pedagógica do município, evento voltado à área da Educação.

Segundo relatos de pessoas presentes, Fogoió chegou a discursar e fez uma fala emocionada, destacando conquistas e anunciando melhorias para a rede municipal de ensino. Momentos depois, enquanto acompanhava o pronunciamento da ex-prefeita e aliada Luana Rezende, ele passou mal repentinamente.

Equipes que estavam no local iniciaram imediatamente manobras de reanimação, que se prolongaram por vários minutos. Apesar dos esforços, o prefeito não resistiu.

Fogoió foi eleito prefeito em 2024. Com a morte do gestor, a vice‑prefeita Gabi Viana assume o comando do município.

A notícia causou forte comoção entre os participantes do evento e rapidamente se espalhou pela cidade, gerando manifestações de pesar entre moradores, autoridades e lideranças locais. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre velório e sepultamento.