Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (29), o terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os entes locais partilham R$ 5,9 bilhões. O valor corresponde a um salto de aproximadamente 3% em relação ao montante repassado no mesmo período do ano passado, quando a União repassou R$ 5,7 bilhões aos cofres das prefeituras.
Na avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, o desempenho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também reflete os efeitos das mudanças recentes na política tributária adotada pelo governo federal. Segundo ele, apesar da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a arrecadação tem conseguido manter um nível de compensação que evita impactos maiores nos repasses aos municípios.
“Isso se deve, em grande parte, à arrecadação sobre grandes fortunas por parte do governo federal, que, até o momento, tem conseguido compensar a diferença gerada pela isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil, em vigor desde 2026, além das alíquotas diferenciadas para quem ganha até R$ 7.350. Agora, a expectativa é que esse cenário se mantenha nos próximos meses”, considera.
BARRA DO CORDA R$ 2.041.947,70
JENIPAPO DOS VIEIRAS R$ 875.121,32
FERNANDO FALCÃO R$ 583.414,21
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor destinado a cada município é alterado conforme o número de habitantes e é atualizado ano a ano baseado nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O deputado federal Hildo Rocha fez um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados em homenagem ao político José Sarney, destacando algumas ações realizadas durante o período em que Sarney governou o Maranhão, entre 1966 e 1970.
Hildo Rocha ressaltou que parte importante da trajetória política de José Sarney hoje é pouco conhecida pela população brasileira. Segundo o parlamentar, o legado administrativo deixado por Sarney, como governador, foi marcado por ações inovadoras e estruturantes para o desenvolvimento do estado.
“Muitos falam sobre José Sarney, presidente da República. Foi um excelente presidente da República, o homem responsável pela redemocratização, autor do Sistema Único de Saúde, o SUS, mas poucos conhecem sobre o José Sarney, governador”, afirmou Hildo Rocha.
Governador revolucionário
O deputado destacou apenas algumas obras de infraestrutura realizadas na gestão de José Sarney em São Luís, enfatizando a integração territorial promovida pela gestão de Sarney.
Inaugurada em 1970, a Ponte do São Francisco é considerada um marco da modernização de São Luís. A obra integrou regiões antes isoladas da capital maranhense, impulsionou a expansão urbana da cidade e abriu caminho para o desenvolvimento de bairros da região da orla.
“O José Sarney foi o governador mais revolucionário da sua época. Ele governou o Maranhão de 1966 a 1970. José Sarney conseguiu unir São Luís, porque São Luís é um arquipélago. Ele juntou as três grandes ilhas numa só”, declarou o parlamentar.
Hildo Rocha lembrou ainda da construção da Barragem do Bacanga e de pontes que contribuíram para a expansão urbana da capital maranhense.
A Barragem do Bacanga é considerada uma das obras mais importantes para o desenvolvimento urbano de São Luís. Construída no fim da década de 1960, a estrutura integrou regiões da capital, facilitou o acesso ao Porto do Itaqui e impulsionou a expansão da cidade para a área Itaqui-Bacanga
“Ele fez a Barragem do Bacanga, unindo o eixo Itaqui-Bacanga, a ilha central. E ligou a outra ilha, a ilha do Renascença, através de uma ponte que ele construiu. Ele juntou essas três ilhas, fez uma só, fazendo com que São Luís se desenvolvesse. Com a barragem do Bacanga também foi construída na época a avenida dos portugueses e com a ponte do São Francisco a avenida Colares Moreira”, enfatizou.
Pioneirismo também na Educação
Outro ponto destacado pelo deputado foi a implantação de um sistema educacional considerado pioneiro no país, baseado no ensino transmitido por televisão.
“Outra obra grande, fantástica desse homem chamado José Sarney, governador, foi a criação da primeira TV Educativa para transmitir aulas. José Sarney, em 1968, criou o Ensino à Distância”, enfatizou Hildo Rocha.
O parlamentar detalhou que o projeto incluía estrutura de televisão, produção de material didático e contratação de professores para ampliar o acesso à educação em todo o Maranhão.
“Além da TV, ele construiu uma enorme gráfica que produzia todos os livros e fascículos distribuídos para os alunos nas escolas. Ele conseguiu levar ensino a todo o estado do Maranhão”, destacou.
Transformação histórica
Segundo Hildo Rocha, os investimentos na educação provocaram uma transformação histórica no estado.
“Quando ele assumiu o governo, só 5% dos jovens do Maranhão tinham acesso ao ensino. Quando ele saiu, mais de 60% dos jovens tinham acesso à educação. Foi um grande feito, foi um grande governador que o Maranhão teve”, declarou.
Ao encerrar o pronunciamento, o deputado afirmou que José Sarney nem sempre recebe o reconhecimento proporcional à sua contribuição para o Maranhão e para o Brasil. Foram milhares de ações realizadas pelo José Sarney, governador do Maranhão, com menos dê quatro anos de gestão
“Muitas vezes, a história não faz justiça ao grande legado de José Sarney”, concluiu Hildo Rocha.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas.
A PEC aprovada em 1º turno contou com 472 votos a favor e 22 contra. A proposta será votada em seguida em segundo turno.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso. Segundo o substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), haverá uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras.
A PEC é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cujo texto original previa jornada de 36 horas, e com ela tramita em conjunto a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.
Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.
Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.
Com apenas uma semana desde o anúncio oficial de sua pré-candidatura ao Senado Federal, o deputado federal Duarte Júnior já aparece entre os principais nomes da disputa no Maranhão. Os primeiros levantamentos divulgados após sua entrada na corrida eleitoral colocam o parlamentar nas primeiras posições das pesquisas de intenção de voto.
Duarte já apareceu em levantamentos realizados pelos institutos AtlasIntel, Econométrica e INOP. Na pesquisa AtlasIntel, foi o nome mais citado entre os pré-candidatos ao Senado. Já nos levantamentos da Econométrica e do INOP, o deputado surge tecnicamente empatado entre os primeiros colocados da disputa.
O desempenho chama atenção porque parte das entrevistas foi realizada antes mesmo da oficialização da pré-candidatura. Isso indica que os números registrados refletem o nível de conhecimento popular e a presença política construída por Duarte ao longo dos últimos anos, sem que ainda exista uma campanha eleitoral em andamento.
A entrada do deputado na disputa também alterou o cenário político maranhense para 2026. Em poucos dias, Duarte passou a ocupar espaço entre os nomes mais competitivos da corrida pelo Senado, ao lado de pré-candidatos que já estavam em articulação política há mais tempo no estado.
Com os primeiros resultados das pesquisas já apontando forte desempenho eleitoral, Duarte Júnior inicia sua caminhada ao Senado em posição de destaque e consolida seu nome entre os favoritos da disputa no Maranhão.
O deputado federal Hildo Rocha apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.782/2019, que amplia o acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do programa Minha Casa Minha Vida, para incluir técnicos agrícolas entre os beneficiários da política habitacional voltada ao meio rural. O relatório foi lido durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Ao defender a proposta, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), Hildo Rocha destacou que a medida corrige uma lacuna existente na legislação atual. “Esse projeto de lei é bastante apropriado, porque altera a lei do Minha Casa Minha Vida para incluir entre os beneficiários os técnicos agrícolas”, afirmou o parlamentar.
O deputado explicou que, atualmente, o Programa Nacional de Habitação Rural contempla apenas trabalhadores rurais e agricultoras rurais, deixando de fora profissionais que atuam diretamente no desenvolvimento do campo.
“Hoje o PNHR não tem essa previsão legal de permitir que os técnicos agrícolas possam também ser beneficiados com a construção de uma unidade habitacional financiada com o recurso do Minha Casa Minha Vida”, ressaltou.
Segundo Hildo Rocha, muitos técnicos agrícolas trabalham em municípios, órgãos estaduais ou entidades ligadas ao setor rural e vivem nas comunidades do interior, mas acabam sem acesso ao benefício habitacional. “Se eles forem apenas técnicos agrícolas, trabalhando para um município ou para uma instituição, morando na zona rural, eles não têm o direito a conseguir uma casa do Programa Nacional de Habitação Rural”, explicou.
No relatório, o parlamentar enfatizou a importância estratégica desses profissionais para o desenvolvimento econômico e social do país. “Esses profissionais exercem papel estratégico para o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro, prestando assistência técnica em diversas áreas da atividade rural, contribuindo diretamente para o fortalecimento da produção nacional, para a geração de emprego e renda e para a segurança alimentar da população brasileira”, destacou.
Hildo Rocha também defendeu que a inclusão dos técnicos agrícolas no programa representa uma medida de justiça social e de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao campo. “A inclusão dos técnicos agrícolas entre os beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural representa medida de justiça social e de reconhecimento à especificidade das condições de vida e trabalho dessa categoria”, declarou.
Ainda de acordo com o relator, a proposta contribui para manter profissionais qualificados nas áreas rurais e estimular o desenvolvimento regional equilibrado. “A proposta mostra-se relevante e oportuna, na medida em que amplia o alcance da política habitacional voltada ao meio rural e assegura a efetivação do direito à moradia digna”, afirmou.
Ao concluir a leitura do parecer, Hildo Rocha pediu apoio dos integrantes da comissão para aprovação da matéria. “Diante do exposto, voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.782, de 2019. Conto com o apoio dos nobres pares nesta Comissão para acompanharem este voto”, declarou.
Após a apresentação do relatório, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Keniston Braga, elogiou o parecer. “A matéria é pertinente, necessária e muito importante para que tenhamos um programa como Minha Casa Minha Vida atendendo esses requisitos a partir do olhar de quem está mais presente na vida do campo”, afirmou.
Ocorrências registradas em Estreito, Caxias e Barra do Corda resultaram na recuperação de veículos com registros de roubo/furto
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, ao longo do último fim de semana, veículos com registros de roubo e furto em diferentes municípios do Maranhão. As ocorrências foram registradas nos municípios de Estreito, Caxias e Barra do Corda, envolvendo crimes de receptação, adulteração de sinais identificadores e recuperação de conjunto veicular roubado.
No sábado (23), por volta das 12h55, uma equipe da PRF realizava ronda ostensiva nas proximidades do km 599 da BR-226, em Estreito (MA), quando identificou um veículo com registro de roubo. Após abordagem e fiscalização, os policiais constataram que o automóvel possuía restrição criminal registrada no início deste mês no município de Caxias (MA).
O condutor informou ter adquirido o veículo recentemente mediante pagamento em dinheiro e entrega de uma motocicleta. Diante da situação, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz (MA), juntamente com o veículo recuperado. A ocorrência foi enquadrada, a princípio, como receptação.
Ainda no sábado, durante ronda nas proximidades do km 282 da BR-226, em Barra do Corda (MA), policiais rodoviários federais localizaram um conjunto de transporte de combustível abandonado em uma estrada vicinal próxima à rodovia.
Após consultas aos sistemas, foi verificado que o caminhão-trator e os semirreboques possuíam registro de roubo. Em diligências, a equipe entrou em contato com a Polícia Civil e confirmou que o motorista já havia registrado boletim de ocorrência como vítima do crime.
Segundo relato do condutor, ele foi abordado por criminosos armados em um posto de combustíveis nas proximidades de Peritoró (MA), sendo mantido sob ameaça e posteriormente abandonado em uma área de matagal. Os veículos recuperados foram encaminhados para os procedimentos legais e restituição ao proprietário.
Já na manhã de domingo (24), durante ação educativa com outros órgãos de trânsito e segurança pública no centro de Caxias (MA), uma equipe da PRF identificou uma motocicleta com placa fora dos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Durante a fiscalização, os policiais constataram sinais de adulteração nos elementos identificadores do veículo, incluindo marcas de adulteração. Após análise detalhada, foi verificado que a motocicleta original possuía registro de roubo ocorrido no município de Timon (MA).
O condutor informou que havia adquirido o veículo há cerca de três meses por meio de negociação iniciada em rede social. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Caxias (MA). A ocorrência foi enquadrada, inicialmente, pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. PRF
Prefeito e gestor se tornam alvo de Inquerito por dívida considerada milionária com a fornecedora de energia do SAAE
O Ministério Público do Maranhão instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade relacionados à inadimplência no pagamento de contas de energia elétrica pela Prefeitura de Grajaú e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. Informações de Holden Arruda.
A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 5/2026, assinada pelo promotor de Justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú.
Segundo o Ministério Público, a apuração teve início após representação apresentada pela Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., apontando que o débito acumulado do município e do SAAE já alcança R$ 2.719.635,64.
Desse total, conforme a portaria, R$ 558.918,36 correspondem exclusivamente a juros, multas e correção monetária acumulados entre os anos de 2021 e 2026, valores que poderiam ter sido evitados caso os pagamentos fossem realizados regularmente.
O Ministério Público afirma que houve omissão reiterada dos gestores municipais e da autarquia em honrar compromissos financeiros considerados essenciais. A portaria destaca ainda o descumprimento voluntário de pelo menos quatro acordos de parcelamento firmados desde 2021.
De acordo com o documento, a conduta pode configurar ato de improbidade administrativa previsto na Lei nº 8.429/1992, além de possível crime de responsabilidade tipificado no Decreto-Lei nº 201/1967, em razão da geração de despesas decorrentes de encargos financeiros causados pela inadimplência.
Outro ponto destacado pelo MP é a utilização frequente de decisões liminares para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica sem que houvesse a quitação dos débitos. Para o órgão ministerial, essa prática demonstraria conhecimento prévio da dívida e possível utilização do Judiciário como mecanismo para prolongar a inadimplência.
O Inquérito Civil vai investigar a responsabilidade do prefeito Antônio Gilson Bonfim da Silva e do diretor do SAAE Rodrigo de Orquiza Moreira.
Além disso, o MP expediu recomendação administrativa para que os gestores apresentem um plano de contingenciamento orçamentário visando quitar imediatamente os débitos existentes e impedir o surgimento de novos encargos financeiros.
A investigação seguirá na esfera cível e poderá resultar em novas medidas judiciais caso sejam identificados elementos que comprovem dano ao erário, má gestão administrativa ou violação aos princípios da administração pública.
As casas construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida, nas áreas rurais dos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís, que foram viabilizadas pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB) boa parte delas já ficaram prontas.
Durante visitas às famílias beneficiadas na região metropolitana de São Luís o deputado Hildo Rocha destacou que participou diretamente da retomada realizada pelo presidente Lula do programa Minha Casa, Minha Vida, na condição de secretário-executivo do Ministério das Cidades.
“Essas casas aqui foram viabilizadas por mim quando ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades. Agora na condição de deputado federal tenho contribuído com o programa conseguindo mais recursos para que novas famílias de maranhenses sejam beneficiadas. Esse programa habitacional foi idealizado pelo presidente Lula durante o seu segundo governo. Em 2023 ele restabeleceu esse programa que tinha sido extinto. De 2019 até 2022 nenhuma casa foi construída pelo governo federal para beneficiar uma família carente. Hoje esse é o maior programa habitacional do mundo, que eu tive a satisfação de participar do seu retorno”, destacou Hildo Rocha.
Reforço financeiro de R$ 14 bilhões
Hildo Rocha ressaltou ainda que conseguiu assegurar R$ 14 bilhões oriundos do Fundo Social do pré-sal para investimentos em habitação popular rural.
“Nós conseguimos mais 14 bilhões de reais do fundo social, da extração do pré-sal para a habitação popular, destinada a habitações rurais. E nesse ano de 2026, com a relatoria geral do orçamento da União que foi feita pelo deputado Isnaldo Bulhões, que é o líder do MDB, novos recursos foram viabilizados para todos os fundos habitacionais que são vinculados ao PMCMV, assim nesse ano de 2026 novas famílias poderão ser contempladas”, enfatizou.
Na comunidade Pau Deitado, no município de Paço do Lumiar, 39 unidades habitacionais foram construídas por meio da atuação da colônia de pescadores da região. Hildo Rocha destacou a rapidez e a qualidade da execução das obras.
“É motivo de muito orgulho ver que esta entidade simples, mas muito competente, conseguiu ser uma das primeiras no Brasil a concluir todas as etapas de construção. Mesmo com aumento dos preços dos materiais de construção, conseguiram entregar habitações bem-feitas e famílias com a vida transformada”, declarou.
O deputado também destacou a dimensão social do programa habitacional no estado. “O programa Minha Casa, Minha Vida, do presidente Lula, estão transformando a vida de milhares de pessoas no Maranhão. Entre 2024 e 2025 foram 17 mil casas rurais construídas no estado. Agora, em 2026, serão mais 10 mil casas para famílias que mais precisam. Saber que o nosso trabalho está trazendo benefício para os maranhenses é motivo de muita felicidade”, concluiu o deputado.
A emoção da conquista de um sonho
Em uma das visitas às novas residências, Hildo Rocha conversou com a beneficiária Josilena, moradora de São José de Ribamar, que relatou a emoção de conquistar a casa própria após anos vivendo em imóvel emprestado.
“Estou muito feliz. Agradeço muito ao presidente Lula, ao demais deputado Hildo Rocha e a todas as pessoas que realizaram o meu sonho. Não tem coisa melhor do que casa nova. Sou casada, tenho dois filhos e morava em casa emprestada. Agora tenho minha casa própria”, comemorou.
Outra beneficiária, Larissa Milena Batista Nascimento, também agradeceu ao presidente Lula, o deputado Hildo Rocha os envolvidos no projeto habitacional.
“É um sonho realizado. Essa moradia vai trazer conforto para mim e para minha família. Deus sabe da minha realidade e desse sonho realizado agora. Então é só alegria e felicidade. Muito obrigada ao deputado Hildo Rocha, ao presidente Lula e a todas as pessoas que ajudaram nessa construção. Estou muito agradecida”, afirmou.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve, nesta terça-feira (26), a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), por abuso de poder político e econômico. A Corte também determinou a realização de novas eleições no município após o encerramento das instâncias ordinárias.
Na mesma decisão, foi mantida a inelegibilidade de Wallas Rocha por oito anos.
O julgamento analisou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura o uso irregular de recursos do Fundeb. Segundo as investigações, o prefeito teria utilizado dinheiro público para pagamentos a aliados e familiares sem vínculo formal, em troca de apoio político durante o período eleitoral.
A vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita (PSB) também teve a cassação mantida, mas não foi declarada inelegível por falta de provas que comprovassem participação direta no esquema.
O caso ganhou repercussão após uma operação da Polícia Federal, em 2025, que investigou suspeitas de fraude envolvendo recursos da educação no município.
Após o trânsito em julgado da decisão, a Justiça Eleitoral deverá realizar a retotalização dos votos e adotar os procedimentos para convocação de um novo pleito.
Um grave acidente envolvendo um quadriciclo terminou de forma trágica na noite desta segunda-feira (25), na rodovia MA-315, entre os municípios de Barreirinhas e Paulino Neves, na região dos Lençóis Maranhenses.
O empresário Eduardo Matos não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local após o veículo sofrer um forte acidente. Segundo informações iniciais, ele estava acompanhado da esposa e da cunhada no momento da ocorrência.
As duas vítimas foram socorridas em estado grave e encaminhadas para atendimento hospitalar. Até o momento, não há atualização oficial sobre o estado de saúde delas.
Eduardo Matos era proprietário da empresa WM Perfurações e Construções, que atua na execução de obras, perfuração de poços e serviços de engenharia civil. A empresa possui contratos registrados junto ao Governo do Estado do Maranhão desde o ano de 2016.
As circunstâncias e as causas do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes.
