FPM: prefeituras recebem R$ 2,2 bilhões nesta terça-feira (20); 15% a mais que no mesmo período de 2025

As prefeituras brasileiras vão receber nesta terça-feira (20) os recursos do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor da transferência é de R$ 2,2 bilhões. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma variação positiva de 15%. A segunda parcela de outubro de 2025 foi de R$ 1,9 bilhão.

Na avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, o desempenho dos repasses do FPM ao longo do ano indica um cenário favorável para as finanças municipais. Ele também destaca a importância de acompanhar os impactos iniciais da reforma tributária sobre a arrecadação e a distribuição dos recursos entre as prefeituras.

"Tudo indica que teremos um ano que vai fechar positivamente os valores da FPM em relação ao ano passado, consolidando uma boa evolução do FPM até o momento. Vamos aguardar, a partir de janeiro, a entrada parcial em funcionamento da reforma tributária e ver quais serão os efeitos dela sobre o Fundo de Participação dos Municípios", destaca. 

 

FPM: municípios bloqueados

Embora o FPM seja destinado aos municípios brasileiros, algumas prefeituras podem ficar impedidas de receber os recursos em razão de bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Até sexta-feira (16), A lista dos entes bloqueados era composta pelos seguintes municípios:

1. Vitória do Jari (AP)
2. Caturama (BA)
3. Nova Viçosa (BA)
4. Prado (BA)
5. Ubatã (BA)
6. Solonópole (CE)
7. Bonópolis (GO)
8. Rio Verde (GO)
9. Anapurus (MA)
10. Loreto (MA)
11. Itatiaiuçu (MG)
12. Marilac (MG)
13. Apiacás (MT)
14. Campo Maior (PI)
15. Itaguajé (PR)
16. Armação dos Búzios (RJ)
17. Laje do Muriaé (RJ)
18. Petrópolis (RJ)
19. Porto Real (RJ)
20. Saquarema (RJ)
21. Mucajaí (RR)
22. Bom Princípio (RS)
23. Constantina (RS)
24. Crissiumal (RS)
25. Jacinto Machado (SC)
26. Aurora do Tocantins (TO)
27. Divinópolis do Tocantins (TO)

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional formada por uma parcela da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos considera critérios como a população municipal e os coeficientes de participação definidos para cada prefeitura. Os dados populacionais utilizados no cálculo são atualizados com base nas informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Brasil 61

Entrega de 400 casas do MCMV em Ribamar teve participação do Hildo Rocha

Empreendimento em São José de Ribamar foi retomado em 2023, após articulação de recursos federais. Governo do Maranhão também participou do empreendimento construindo com recursos do Tesouro Estadual a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

A entrega de 400 unidades habitacionais do Residencial Magno Cruz, em São José de Ribamar, ontem, dia 19, marcou a conclusão de um empreendimento iniciado em 2016 e que enfrentou dificuldades financeiras para ser finalizado. Durante a solenidade, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou sua participação na viabilização de recursos federais que permitiram a retomada das obras em 2023, quando ele ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades.

Foram destinados pelo então secretário executivo do Ministério das Cidades, R$ 9,8 milhões para garantir a retomada da construção das 400 casas do Residencial Magno Cruz, pois o orçamento original havia sido comprometido pela inflação e pela insuficiência dos recursos disponíveis.

“As casas não podiam ser concluídas porque os recursos existentes já não eram suficientes. O empreendimento havia começado em 2016, e a inflação havia corroído parte do orçamento por isso a necessidade do aporte dos recursos. Conversei com o presidente Lula que foi muito sensível a questão tendo me autorizado a usar os recursos do FDS para que a obra fosse retomada e concluída “explicou Hildo Rocha.

O deputado afirmou que, após reassumir o mandato parlamentar, continuou trabalhando para ampliar os investimentos federais em habitação popular.

Parceria entre União e Estado viabilizou a entrega

Além dos recursos federais, a conclusão do residencial dependeu da participação do Governo do Maranhão. De acordo com Hildo Rocha, o Estado construiu a Estação de Tratamento de Esgoto, estrutura que não estava prevista no projeto original e que não poderia ser financiada com os recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) utilizados no empreendimento.

A obra de saneamento foi necessária para viabilizar a regularização do conjunto habitacional, permitindo o tratamento dos efluentes e a conexão à rede de esgotamento sanitário do município.

Hildo Rocha agradeceu ao governador Carlos Brandão (MDB) pela parceria e destacou também a atuação da líder comunitária Creuzamar de Pinho, da União Estadual por Moradia Popular, além do ministro das Cidades, Vladimir Lima.,

“Foi uma grande luta, mas vitoriosa”, afirmou o parlamentar, ao ressaltar a participação das diferentes esferas de governo e dos movimentos de moradia na conclusão do projeto.

O deputado também defendeu o modelo de construção por entidades populares, no qual os próprios movimentos sociais participam da organização e execução dos empreendimentos.

“Graças ao presidente Lula, criador do programa Minha Casa, Minha Vida, as entidades podem construir moradias, demonstrando sua capacidade de fazer casas por preços, inclusive, bem mais baixos do que os praticados por empresas contratadas diretamente”, declarou.

Ao final de sua fala, Hildo Rocha reafirmou que pretende continuar defendendo a ampliação do acesso à moradia popular no Congresso Nacional.

Ministério das Cidades anuncia expansão dos investimentos

Durante a solenidade, o ministro Vladimir Lima apresentou números relativos à execução do programa habitacional no país e no Maranhão. Segundo ele, o governo federal já havia superado a meta de contratação de moradias prevista para o período.

“Batemos a meta de mais de 2 milhões de moradias com um ano e um mês de antecedência. Hoje, já temos contratadas em todo o Brasil 2,7 milhões de moradias. Vamos chegar ao final deste exercício com 3 milhões de moradias contratadas”, afirmou.

O ministro também ressaltou a parceria com o Governo do Maranhão em iniciativas de habitação, saneamento básico e urbanização de áreas periféricas.

Brandão destaca entregas do Minha Casa, Minha Vida

O governador Carlos Brandão comemorou a entrega das unidades e destacou outras ações habitacionais realizadas no estado.

“Estou muito feliz por participar deste evento. É mais uma entrega do programa Minha Casa, Minha Vida, do presidente Lula”, afirmou.

Brandão mencionou entregas realizadas em municípios como Timon, Chapadinha, Imperatriz, São Luís e Raposa, além de anunciar uma agenda em Zé Doca.

Moradia gratuita beneficia famílias de baixa renda

Representando a União Estadual por Moradia Popular, Creuzamar de Pinho destacou a importância do Residencial Magno Cruz, construído por meio da modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades, que permite aos movimentos sociais participar da produção de moradias populares.

Ela ressaltou a longa espera das famílias até a conclusão do empreendimento e o esforço conjunto para viabilizar a entrega das 400 unidades habitacionais.

“Foram dez anos de muita espera, mas foi gratificante poder entregar hoje todas as casas em perfeito estado de conservação, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, prontas para que as famílias possam habitá-las”, destacou Creuzamar.

MARANHÃO | Mulher é morta com golpe de faca no pescoço; companheiro é suspeito

Crédito: Reprodução

Uma mulher identificada como Francisca Clara Soares Santana, de 22 anos, foi morta com um golpe de faca no pescoço na tarde deste domingo (18), no bairro Vila da Paz, em Bacabal, no interior do Maranhão. O principal suspeito do crime é o companheiro dela, identificado como Mauricio Sousa, que foi encontrado ferido e levado ao hospital.

Segundo informações iniciais, vizinhos ouviram gritos de socorro e arrombaram o portão da residência. Ao entrarem no imóvel, encontraram Francisca já morta e o companheiro com um ferimento no pescoço.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu Mauricio, que foi encaminhado ao Hospital Geral Laura Vasconcelos. Ele permanece internado sob custódia policial.

De acordo com informações repassadas por familiares e pessoas próximas, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento. A motivação e as circunstâncias do crime serão investigadas pela polícia.

Duas facas foram encontradas no imóvel e devem ser apresentadas às autoridades para auxiliar nas investigações.

Francisca deixou um filho de 5 anos, de outro relacionamento. CNB

Desembargador maranhense recorre a remédios para tratar insônia após caso vir à tona

O desembargador maranhense Newton Ramos, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), tem procurado autoridades para pedir apoio após a divulgação de informações sobre sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Segundo informações divulgadas pela coluna do Metrópoles, o magistrado relatou que ele e a esposa, a advogada Camilla Ramos, estão fazendo uso de medicamentos para tratar a insônia desde que o caso veio a público.

As revelações envolvem conversas entre Newton Ramos, Camilla e Vorcaro, nas quais também aparecem referências ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Nas mensagens divulgadas, o casal era identificado como integrante da chamada “turma do KN”, expressão associada às iniciais do nome do ministro.

Após a publicação das conversas, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar a conduta do desembargador. A investigação tramita sob sigilo, de acordo com as informações divulgadas.

Outro ponto destacado pela reportagem é um contrato de honorários celebrado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Camilla Ramos.

Conforme a coluna, o acordo poderia proporcionar ao escritório uma remuneração de R$ 427 milhões, condicionada à liberação de aproximadamente R$ 8,5 bilhões em precatórios de interesse da instituição financeira.

As mensagens trocadas pelo WhatsApp entre o banqueiro e o casal também incluem manifestações de comemoração relacionadas ao voto de Kassio Nunes Marques em um julgamento de interesse de Vorcaro.

O conteúdo das conversas ampliou a repercussão do caso e trouxe questionamentos sobre as relações entre os envolvidos.

A reportagem apontou ainda que Daniel Vorcaro teria custeado uma diária no hotel Fasano para o ministro, além do aluguel de uma mansão no Rio de Janeiro para integrantes da chamada “turma do KN” acompanharem o desfile das campeãs do Carnaval de 2024.

Segundo a publicação, o banqueiro também teria pago por uma acompanhante de luxo. Diante das informações divulgadas, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um pedido de investigação contra Kassio Nunes Marques, em razão das menções ao ministro nas conversas reveladas pela coluna.

Ainda conforme a reportagem, o ministro não nega a relação com o desembargador Newton Ramos nem que a expressão “KN”, utilizada nas mensagens, faça referência às iniciais de seu nome.

O caso reúne questionamentos sobre as relações entre integrantes do Judiciário e o proprietário do Banco Master, além de ter motivado a abertura de uma apuração disciplinar contra o magistrado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Via O Informante

Homem é condenado a pagar R$ 20 mil por racismo em farmácia no interior do Maranhão

Imagem gerada por IA

A Justiça condenou um homem a pagar R$ 20 mil por danos morais a 2 atendentes de uma farmácia, após ofensas racistas durante uma discussão em São João Batista, no Maranhão. A sentença foi proferida na quinta-feira (15), pela juíza Luísa Carício.

O caso ocorreu em março deste ano, quando o homem foi ao estabelecimento para trocar um medicamento. Segundo o processo, ele chamou um funcionário de “pretinho” e também ofendeu uma colega que tentou intervir.

O réu negou as ofensas e alegou insatisfação com o atendimento. Após analisar as provas e os depoimentos, a Justiça reconheceu o dano moral e fixou a indenização em R$ 10 mil para cada vítima. CNB

MP que obriga exames para exercer a medicina foi aprovada com apoio do deputado Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) trabalhou em defesa da Medida Provisória (MP) 1.370/26, que foi aprovada, ontem, pela Câmara dos Deputados. A proposta, editada em junho pelo presidente Lula, condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), com o objetivo de elevar a qualidade da formação médica e garantir maior segurança aos pacientes.

Em pronunciamento no plenário, Hildo Rocha defendeu a iniciativa e ressaltou que a exigência de comprovação da capacidade profissional já existe em outras categorias.

“É lógico que o exame para quem está concluindo a faculdade de medicina é de grande importância, como é para quem é formado em direito, em contabilidade e outras categorias”, grifou o parlamentar.

Defesa da qualidade do ensino

Hildo Rocha alertou para a formação deficiente de parte dos profissionais e cobrou maior responsabilidade das instituições de ensino superior.

“A necessidade para os médicos é latente. Todos nós sabemos disso. Tem médicos muito malformados, médicos que vão passando de ano por ano com ajuda, sem merecimento”, declarou.

O deputado foi enfático ao defender que as faculdades também sejam responsabilizadas pelos resultados insatisfatórios, evitando que as consequências recaiam exclusivamente sobre estudantes e famílias que investem valores elevados na graduação.

“Então, aqui vai ter consequência para quem se formou e não aproveitou os seis anos para estudar medicina e também para quem promoveu o curso e não soube capacitar e qualificar o estudante de medicina para exercer a profissão”, destacou.

Hildo Rocha chegou a defender medidas mais rigorosas, incluindo o fechamento de faculdades com elevados índices de reprovação, como forma de combater a oferta de cursos sem a qualidade necessária.

Avaliações periódicas

A MP estabelece avaliações no segundo, quarto e sexto anos da graduação. Os resultados servirão tanto para comprovar a qualificação dos futuros médicos quanto para fiscalizar a qualidade dos cursos.

Ao defender a aprovação da proposta, Hildo Rocha elogiou o trabalho do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), e mobilizou os colegas para assegurar a votação antes do fim do prazo de validade da medida provisória.

“Quero parabenizar aqui o relator, o deputado Doutor Luizinho, que fez um grande trabalho e que merece a nossa aprovação”, afirmou.

O parlamentar também pediu apoio à matéria para que o Congresso pudesse, em suas palavras, “validar a intenção do presidente Lula”.

“A aprovação dessa Medida Provisória representa um avanço na valorização da formação médica, na responsabilização das faculdades e, sobretudo, na proteção da saúde da população brasileira”, enfatizou Hildo Rocha.

Após perder R$ 1 milhão em jogos de azar, maranhense refaz a vida vendendo biscoitos no Rio

O que começou como uma tentativa de ganhar dinheiro terminou com a perda de praticamente tudo o que Leandro Coelho de Sousa havia construído. Maranhense, formado em Geografia e ex-empresário do setor farmacêutico, ele calcula ter perdido cerca de R$ 1 milhão em apostas. Depois de ver o patrimônio desaparecer, enfrentar a depressão e deixar o Maranhão, encontrou no trabalho informal uma maneira de começar novamente. Hoje, vende biscoitos na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, enquanto transforma a própria experiência em livro.

Foto: Reprodução/TV Difusora

Leandro começou a apostar em um período em que enfrentava problemas de saúde na família e dificuldades nos negócios. A vulnerabilidade emocional, somada aos problemas financeiros, fez com que o jogo ganhasse espaço na rotina. Os primeiros ganhos alimentaram a expectativa de que seria possível fazer dinheiro com as apostas, mas o resultado acabou sendo o oposto.

Em um único dia, ele chegou a ganhar R$ 32 mil. Pouco tempo depois, perdeu R$ 100 mil. A partir daí, passou a apostar também com a intenção de recuperar o dinheiro que havia perdido. A estratégia, porém, fez com que os prejuízos aumentassem até chegar a um ponto em que os bens que possuía já não eram suficientes para sustentar as perdas.

“Eu tava num momento muito vulnerável, problemas de saúde na família, sérios problemas de negócio, de bens, e acabei me viciando por conta de problemas pessoais e financeiros”, contou.

A perda do patrimônio veio acompanhada de consequências emocionais. Leandro enfrentou um período de depressão e decidiu sair do Maranhão em busca de uma nova oportunidade. No Rio de Janeiro, passou a vender biscoitos na praia de Copacabana. O trabalho, distante da realidade que tinha vivido como empresário, tornou-se parte do processo de reconstrução.

A história também mudou a forma como Leandro passou a enxergar as apostas. Para ele, o problema não está apenas no dinheiro que desaparece. O comportamento compulsivo pode levar a pessoa a insistir no jogo mesmo depois de sucessivas perdas, afetando a vida profissional, as relações pessoais e a saúde emocional.

O terapeuta especialista em saúde mental Marcelo Costa explica que a dinâmica entre ganhos e perdas pode contribuir para a manutenção desse comportamento. A expectativa de voltar a sentir a satisfação provocada por uma vitória pode levar a pessoa a apostar novamente, inclusive depois de uma perda importante.

“Quando acontece a parada do jogo ou então perdas, esse mesmo prazer se transforma em uma situação de desconforto, onde a pessoa, pra voltar a ter o prazer, precisa jogar novamente, o que a gente chama de fissura”, explica.

Segundo o especialista, retirar plataformas de apostas do alcance dos usuários pode dificultar o acesso ao jogo, mas não elimina o problema de quem já desenvolveu dependência. Nesses casos, o acompanhamento profissional pode ser necessário, com psicoterapia, suporte familiar e, quando indicado, avaliação médica.

Foi depois de atravessar esse processo que Leandro decidiu registrar a própria experiência. O resultado é o livro ‘Jogos de azar: A pandemia silenciosa’, obra em que relata os impactos provocados pelas apostas e procura alertar outras pessoas sobre os riscos do comportamento compulsivo.

A publicação representa uma mudança na maneira como ele encara a própria história. O dinheiro perdido não pode ser recuperado da mesma forma, mas a experiência passou a servir como alerta para quem ainda está entrando nesse caminho ou já percebe que perdeu o controle sobre as apostas.

Entre a vida que tinha no Maranhão e a rotina de vendedor de biscoitos em Copacabana, Leandro encontrou no recomeço uma possibilidade de reconstruir o que foi perdido. A história que começou com uma sequência de apostas e terminou em prejuízos milionários ganhou outro capítulo, desta vez longe das telas e das promessas de dinheiro fácil.

Via O Informante

Hildo Rocha volta ao DNIT e anuncia recursos garantidos para intervenção na BR-222

Após mais uma reunião com a direção nacional do DNIT, deputado afirma que continuará cobrando a conclusão da obra da nova pavimentação da BR 222 no trecho entre entroncamento de Itapecuru e Chapadinha que enfrenta atrasos e períodos de paralisação.

O deputado federal Hildo Rocha anunciou que estão garantidos os recursos financeiros para concluir a obra de pavimentação da BR-222, no trecho entre o entroncamento de Itapecuru-Mirim e Chapadinha. A informação foi divulgada pelo parlamentar após reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, em Brasília.

“A boa notícia é que o dinheiro para concluir a obra da nova pavimentação da BR-222 está garantido”, afirmou Hildo Rocha.

A obra enfrenta períodos de paralisação, situação que o levou a retornar ao órgão federal para cobrar providências. Ele afirmou que acompanha o problema de perto, tendo visitado diversas vezes o trecho e procurado reiteradamente a direção do DNIT.

“Essa aqui deve ser a vigésima vez que eu venho no DNIT tratar sobre esse trecho da BR-222”, declarou, enfatizando que não pretende interromper a cobrança até que os serviços sejam concluídos.

Cobrança por resultados

Hildo Rocha ressaltou que sua atuação não se limita a registrar os problemas encontrados na rodovia. Segundo ele, o trabalho parlamentar também envolve buscar respostas junto aos órgãos responsáveis e pressionar pela execução das obras necessárias.

“Eu não vou parar de cobrar enquanto esta obra não for concluída”, afirmou.

O parlamentar também destacou que utiliza frequentemente a BR-222 e conhece as dificuldades enfrentadas pelos usuários. A recuperação do trecho é importante para a mobilidade da população, o transporte de mercadorias e o deslocamento entre os municípios da região e a capital do estado.

Histórico de cobranças

A atuação de Hildo Rocha em defesa da recuperação da BR-222 vem de anos. Alguns registros de ações do parlamentar em busca de soluções para a recuperação da rodovia:

Existe registro da primeira cobrança feita pelo parlamentar maranhense à diretoria do DNIT para a recuperação desse mesmo trecho da BR 222, em junho de 2018. Logo depois o trecho foi recuperado, mas voltando poucos tempos depois a ficar em situação precária.

Em 28 de janeiro de 2026, o parlamentar esteve novamente no DNIT, em Brasília, quando apresentou vídeos e fotografias para demonstrar as condições da estrada. Em 26 de março, retornou ao órgão e recebeu informações sobre a conclusão da licitação e a previsão de início dos trabalhos.

A obra começou a ficar lenta e chegou a ter uma parada. Consultando pessoas da empresa responsável pela execução da obra, eles reclamaram de pagamentos atrasados. Isso preocupou o parlamentar que marcou essa reunião em que foi informado pela direção do DNIT do pagamento dos atrasados e a garantia de recursos orçamentários para a conclusão da obra até o final do ano.

MARANHÃO | Filho de gerente de banco é sequestrado e perde R$ 19 mil

Crédito: Reprodução

O filho de um gerente do Banco do Brasil foi sequestrado por criminosos armados e obrigado a transferir R$ 19.351 via Pix, na manhã da quarta-feira (14), em Lago da Pedra, na região do Médio Mearim, no Maranhão. Um dos suspeitos usava farda da Polícia Civil e um distintivo durante a abordagem. Mesmo após receberem o dinheiro, os sequestradores exigiram mais R$ 500 mil e ameaçaram matar a vítima.

Segundo informações registradas pela Polícia Militar, o jovem chegava em casa após sair da universidade quando foi abordado por um homem armado, que afirmou que ele tinha “coisas erradas” e exigiu que o acompanhasse.

Diante da recusa, outros dois homens armados obrigaram o jovem a entrar em um Toyota Corolla preto. O grupo seguiu inicialmente em direção a Lago do Junco e, depois, para Poção de Pedras. Durante o trajeto, os criminosos ameaçaram a vítima e exigiram acesso aos aplicativos bancários.

Ao chegarem a uma área com sinal de celular, os sequestradores verificaram o saldo disponível na conta do Banco do Brasil e obrigaram o jovem a realizar a transferência de R$ 19.351 para uma conta empresarial indicada pelo grupo. Os criminosos também roubaram uma aliança.

Mesmo após receberem o dinheiro, os suspeitos exigiram mais R$ 500 mil. Como o jovem afirmou não possuir a quantia, eles continuaram com as ameaças e determinaram que ele pagasse R$ 100 mil no dia seguinte, afirmando que entrariam em contato para receber o valor.
A vítima foi libertada em uma área após o município de Poção de Pedras, sob ameaças de morte.

Após a ocorrência, equipes da Polícia Militar montaram barreiras nas principais vias de acesso e saída dos municípios da região e realizaram diligências para localizar o veículo e identificar os envolvidos. Até o momento, não há informações sobre a identificação ou prisão dos suspeitos. CNB

Piso dos farmacêuticos avança com articulação e adequações de Hildo Rocha

Parecer do deputado maranhense foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e prevê fonte de custeio para evitar impacto financeiro sobre estados e municípios

A luta pela implantação de um piso salarial nacional para os profissionais farmacêuticos conquistou um avanço importante na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o parecer do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA).

A aprovação representa uma etapa importante na tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, pois agora só precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça para poder seguir ao Senado Federal.

Como relator, Hildo Rocha trabalhou para adequar o texto às exigências da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, com atenção especial à definição dos recursos necessários para financiar o pagamento do piso. O parlamentar destacou que a medida precisa garantir remuneração adequada aos farmacêuticos sem transferir uma obrigação financeira sem cobertura para estados e municípios.

“O mais importante de tudo isso é que nós fizemos o que deveria ser feito na Comissão de Finanças e Tributação, respeitando a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, apurando o impacto orçamento, apontando a fonte de financiamento deste piso. Assim fugimos de uma futura ADI”, afirmou o deputado.

Recursos para garantir o pagamento

O substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família estabelece um piso nacional de R$ 6.500 para os farmacêuticos, com adicional de 10% para o profissional que exercer a função de responsável técnico e atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A proposta também alcança profissionais do setor público. Por isso, Hildo Rocha ressaltou a necessidade de prever recursos que permitam custear as despesas adicionais das administrações municipais e estaduais.

Segundo o relator, sua proposta de adequação aponta para o uso de recursos federais, por meio do orçamento anual do Ministério da Saúde, para financiar a diferença salarial devida pelos estados e municípios. Ele emendou a proposta com dispositivos que acabam com incentivos fiscais no total de 700 milhões de reais para poder bancar os 280 milhões de reais anuais de impacto orçamentário aos estados e municípios brasileiros.

A definição de uma fonte de custeio, explicou o deputado, é importante para dar maior segurança jurídica à futura legislação e reduzir o risco de questionamentos judiciais por insuficiência de previsão da fonte orçamentária.

Mobilização da categoria foi decisiva

Hildo Rocha atribuiu parte importante do resultado à mobilização dos profissionais farmacêuticos, de suas lideranças sindicais e do Conselho Federal de Farmácia. Segundo ele, a articulação da categoria junto aos parlamentares contribuiu para que a matéria voltasse à pauta da comissão e conquistasse apoio expressivo.

O deputado também destacou o trabalho das lideranças profissionais que atuaram na defesa da proposta e reconheceu que a aprovação não foi resultado de uma iniciativa individual, mas de um esforço conjunto entre representantes da categoria e parlamentares.

“Eu fui relator, mas quem ajudou a fazer com que fosse pautado na data de hoje, além de aprovado o nosso relatório foram as lideranças sindicais e membros do Conselho Federal de Farmácia que convenceram os deputados da Comissão de Finanças e Tributação, por isso não foi apenas eu, foram, principalmente, os profissionais farmacêuticos representados pelos seus líderes“, declarou.

Próximas etapas

Com a aprovação na CFT, o projeto avança na Câmara, mas a discussão ainda não está encerrada. A comissão analisou a adequação financeira e orçamentária da proposta, e não o mérito definitivo do piso salarial.

O parecer favorável está condicionado à aprovação do texto na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com as subemendas de adequação apresentadas pelo relator.

Hildo Rocha manifestou confiança no avanço da matéria nas próximas etapas e defendeu a continuidade da mobilização dos farmacêuticos para que a proposta seja apreciada pelas duas casas legislativas federais.

Para o parlamentar maranhense, a aprovação representa um passo relevante na construção de uma remuneração nacional de referência para a categoria, com regras de financiamento que deem sustentação à medida e permitam sua aplicação em todo o país.