TCE-MA: aposentadoria de Jorge Pavão acelera articulações para escolha de novo conselheiro

As movimentações políticas para a escolha de novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ganharam força nos últimos dias, com a abertura de mais uma vaga na Corte. Entre os nomes que aparecem nas articulações estão os deputados estaduais Othelino Neto (PSB) e Rodrigo Lago, além do consultor legislativo Flávio Olímpio Neves Silva. As Informações são do Gilberto Léda.

Othelino Neto, ex-presidente da Assembleia Legislativa e que não conseguiu se eleger deputado federal nas eleições deste ano, é um dos nomes mencionados nas discussões. O parlamentar integra o quadro de servidores efetivos do TCE-MA. Rodrigo Lago também aparece entre os possíveis candidatos a uma cadeira no tribunal.

Outro nome que entrou na disputa é o de Flávio Olímpio Neves Silva, consultor legislativo da Assembleia Legislativa desde 2004. Ele já tentou disputar uma vaga em outras ocasiões, tendo, inclusive recebido apoio formal do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem).

As articulações ocorrem em meio à aposentadoria do conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, formalizada por ato assinado no dia 26 de outubro, com efeitos a partir desta sexta-feira (30). A cadeira deixada por ele pertence à cota de indicação da Assembleia Legislativa.

Além dos nomes agora cogitados, o advogado Flávio Costa já havia sido indicado para uma das vagas, mas o processo de escolha foi suspenso por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Costa atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Além disso, o conselheiro Daniel Brandão – então presidente da Corte de contas – está afastado por 180 dias do cargo, por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, o preenchimento das vagas no TCE-MA enfrenta obstáculos jurídicos relacionados a ações que questionam os procedimentos de escolha dos conselheiros. A Assembleia Legislativa já solicitou ao STF uma solução para o impasse, alegando prejuízos ao funcionamento do órgão de controle.

O cenário também envolve o calendário político estadual. Com o fim do mandato do governador Carlos Brandão (MDB) se aproximando e a posse do governador eleito Eduardo Braide (PSD) prevista para janeiro de 2027, há expectativa sobre quem terá influência nas próximas indicações. 

MP pede anulação de concursos com 62 mil inscritos no MA

Imagem gerada por IA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu à Justiça, em 22 de outubro, a anulação dos concursos públicos e do processo seletivo da Prefeitura de São José de Ribamar, que somam mais de 62 mil inscritos. O órgão aponta suspeitas de fraude e irregularidades na organização e aplicação das provas realizadas pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (IJK).

O pedido foi apresentado pela 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar em um processo que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

Os certames são referentes aos editais nº 001/2026, para a área da Educação; nº 002/2026, para a Saúde; e nº 003/2026, para a Guarda Civil Municipal.

Justiça já suspendeu os certames

Em 25 de setembro, a Justiça determinou a suspensão dos concursos e do seletivo após pedido cautelar do Ministério Público. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mesmo após recurso apresentado pela banca organizadora.

Segundo o MPMA, as investigações identificaram denúncias de venda de vagas antes da publicação dos editais, falhas de segurança durante as provas e problemas no atendimento a candidatos com deficiência.

O órgão também apontou padrões considerados atípicos nas respostas dos candidatos. Entre as suspeitas estão provas de pessoas que fizeram exames em locais e salas diferentes, mas apresentaram cadernos de respostas idênticos, inclusive com as mesmas alternativas incorretas.

MP pede devolução das taxas de inscrição

Além da anulação integral dos três certames, o Ministério Público solicita, alternativamente, que sejam anulados os cargos em que houver comprovação de fraude.

O órgão também pede que a suspensão seja mantida até o julgamento definitivo do processo e que as taxas de inscrição sejam devolvidas aos candidatos.

Outro pedido é para que a Prefeitura de São José de Ribamar realize novos concursos em até 180 dias após a decisão definitiva, com regras de segurança reforçadas e garantias de acessibilidade.

O MPMA solicita ainda que o Instituto JK entregue à Justiça os registros eletrônicos e os arquivos de atividade dos sistemas utilizados na organização dos certames. O material deverá passar por perícia técnica.

As investigações continuam, inclusive na esfera criminal. Segundo o Ministério Público, novas informações serão anexadas ao processo à medida que as apurações forem concluídas.

Até o momento, o pedido de anulação aguarda decisão judicial. A suspensão dos certames permanece em vigor, conforme as informações divulgadas pelo MPMA.

Medida provisória que contribui para enfrentar crimes transnacionais é defendida pelo deputado Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu, na tribuna da Câmara dos Deputados, a aprovação de medida provisória destinada a reforçar o combate aos crimes transnacionais, como tráfico de drogas, armas e animais silvestres, além do desvio de recursos. O parlamentar destacou que a proposta amplia a atuação de servidores públicos federais nas regiões de fronteira e cria incentivos para atrair profissionais qualificados para essas localidades.

Segundo Hildo Rocha, a medida prevê indenizações para servidores que atuam em municípios de difícil acesso, onde as condições de trabalho e a disponibilidade de serviços públicos tornam a permanência dos profissionais mais desafiadora.

“Para atrair os bons profissionais e garantir que eles trabalhem nesses locais, está sendo criado esse incentivo”, afirmou o deputado.

Reforço na fiscalização das fronteiras

Hildo Rocha ressaltou que o enfrentamento da criminalidade nas fronteiras exige a participação de diferentes órgãos federais, além das forças policiais. A proposta, conforme explicou, contempla servidores de diversas áreas, incluindo profissionais responsáveis pela fiscalização tributária e pela educação.

“Esse incentivo é fundamental para reforçar o combate ao tráfico de animais, de armas e de drogas, além de outros crimes praticados nas regiões de fronteira”, declarou Hildo Rocha.

O parlamentar também destacou a previsão de melhores condições de remuneração para fiscais da Receita Federal que forem designados para municípios definidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Apelo pela aprovação

Hildo Rocha destacou que a medida busca ampliar a presença do Estado nessas regiões por meio do reforço do quadro de servidores públicos.

“Não é só a Polícia Federal. A Polícia Rodoviária Federal continua atuando, mas aqui se acrescenta uma grande quantidade de outros servidores públicos federais que precisam também trabalhar nas fronteiras para combater a criminalidade”, enfatizou.

Ao concluir sua fala, o deputado pediu apoio dos demais parlamentares para a aprovação da proposta.

“É por isso que eu peço aos colegas deputados e deputadas votar a favor da medida provisória”, concluiu.

Carro usado em tentativa de feminicídio é encontrado em matagal em Balsas; suspeito continua foragido

Veículo foi localizado abandonado em uma das saídas da cidade e passou por perícia. Vítima foi atingida por três tiros e permanece internada em estado grave.

Um carro que teria sido utilizado na tentativa de feminicídio contra Laís Sousa e Silva, de 27 anos, foi encontrado abandonado em um matagal em uma das saídas de Balsas, no sul do Maranhão. A informação foi divulgada pelo Imirante nesta quarta-feira (28).

O veículo foi localizado por agentes do Departamento Municipal de Trânsito e já passou por perícia. A Polícia Civil aguarda os resultados dos exames, que poderão ajudar a identificar vestígios e esclarecer as circunstâncias do crime.

Suspeito continua foragido

O principal suspeito é Marcos Rego de Freitas, ex-companheiro da vítima. Segundo informações divulgadas pela imprensa, Laís foi atingida por três disparos de arma de fogo no dia 17 de outubro.

Testemunhas relataram que os tiros teriam sido efetuados pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. A Polícia Civil investiga o caso e realiza buscas para localizar o suspeito.

A Delegacia Especial da Mulher também analisa depoimentos e imagens de câmeras de segurança. As autoridades mantêm parte das diligências sob sigilo para não comprometer as investigações.

Vítima permanece internada

Laís está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Balsas desde o dia 18 de outubro, quando passou por uma cirurgia. De acordo com as informações divulgadas pelo Imirante, seu estado de saúde é grave, porém estável.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que aguarda os laudos periciais do veículo e continua as buscas pelo suspeito.

Via Imirante

Fim de agências reguladoras e pacificação do Brasil é defendido por Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27) para fazer uma declaração de confiança no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar acredita na capacidade do petista de pacificar o Brasil e que ele está preparado para enfrentar as dificuldades inerentes ao momento em que o mundo vive na economia.

Ao comentar o resultado eleitoral de 25 de outubro, Hildo Rocha apresentou a vitória de Lula como uma escolha dos brasileiros pela justiça social e pela pacificação. Na sequência, fez uma afirmação que traduz o tom de sua manifestação.

“O povo brasileiro sabe que quem está mais preparado para administrar o Brasil, atualmente, é o presidente Lula. Agora é um momento de pacificação, e o presidente Lula é capaz de realizar a pacificação que todos nós desejamos”, afirmou.

Elogios ao presidente, cobrança à equipe

Apesar de atribuir a Lula a capacidade de pacificar o país, Hildo Rocha advertiu que o presidente precisará contar com ministros e auxiliares afinados com esse propósito. “É necessário que ele tenha ministros, auxiliares que pensem também desta forma, não apenas ele. Não basta que Lula defenda a pacificação; seus colaboradores também precisam agir na mesma direção”, enfatizou.

Ajuste fiscal

O pronunciamento também abordou temas econômicos e administrativos. Hildo Rocha reconheceu a necessidade de ajuste fiscal, redução das despesas públicas e combate à corrupção. Como exemplo de medida para enxugar a máquina pública, propôs rever a existência de agências reguladoras.

O parlamentar estimou em R$ 10 bilhões por ano os gastos relacionados a essas instituições e alegou que algumas perderam sua razão de existir.

“Em vez de regular o mercado, elas trabalham em favor de quem presta serviço, dos concessionários”, criticou.

Implosão na ponte do Estreito dos Mosquitos provocará bloqueio total de entrada e saída de São Luís

A implosão da ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, na BR-135, está prevista para domingo, 1º de novembro de 2026.

A operação deverá ocorrer entre 10h e 16h, período em que o tráfego será totalmente interditado nos acessos de entrada e saída de São Luís, conforme informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Os bloqueios serão realizados no km 40 da BR-135, em Bacabeira, no sentido de chegada à capital maranhense, e no km 22, na saída de São Luís.

De acordo com o superintendente do DNIT, João Marcelo, a escolha do domingo levou em consideração o fluxo de veículos durante o feriado prolongado.

A previsão é de que parte dos motoristas antecipe os deslocamentos para aproveitar a folga, viajando na sexta-feira ou no sábado, enquanto outros poderão retornar à capital na segunda-feira, que também será feriado.

A programação também considera a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo as informações repassadas, a operação não seria adequada nos domingos seguintes, dias 8 e 15 de novembro, em razão da aplicação das provas.

Após a conclusão da implosão, o tráfego pela ponte Estreito dos Mosquitos deverá continuar funcionando normalmente, como ocorre atualmente, com a entrada e a saída de São Luís realizadas em mão dupla.

O DNIT orienta os motoristas a se programarem com antecedência e informa que novas atualizações sobre a interdição e a execução dos serviços serão divulgadas pelos canais oficiais do órgão.

Via O Informante

Dino manda PF investigar interferência estrangeira nas eleições

Crédito: Alejandro Zambrana/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (27), que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar indícios de interferência estrangeira nas eleições presidenciais de 2026. A decisão ocorre dois dias após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e envolve suspeitas de financiamento externo à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e de manipulação de algoritmos por empresas de tecnologia.

Na decisão, Dino cita possíveis articulações da organização norte-americana Rockbridge Network para viabilizar apoio financeiro à campanha de Flávio Bolsonaro, com a intermediação dos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang. Também serão apuradas suspeitas de publicidade eleitoral paga por perfis sediados no exterior, sem identificação dos financiadores, envolvendo conteúdos relacionados à plataforma de previsões Polymarket.

“Os acontecimentos descritos têm recebido ampla cobertura da imprensa e, considerados em conjunto, apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”, escreveu o ministro.

Meta também será alvo de investigação

A atuação da Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, também está entre os pontos que deverão ser apurados. Dino menciona manifestações de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), parlamentares norte-americanos e do Conselho de Supervisão da própria empresa sobre possíveis desigualdades no tratamento dado às campanhas eleitorais.

O ministro também destaca um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) que apontou descumprimentos de determinações judiciais relacionadas à apresentação de relatórios sobre anúncios eleitorais, aos canais de denúncia e ao funcionamento da ferramenta Meta AI.

O inquérito deverá investigar possíveis manipulações algorítmicas e tratamentos desiguais por empresas de internet para favorecer ou prejudicar candidaturas durante o processo eleitoral brasileiro.

Investigação apura possíveis interesses econômicos

Outro ponto da investigação envolve uma possível relação entre apoio político estrangeiro e interesses econômicos na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros.

“Sublinho, ainda, a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”, afirmou Dino.

O ministro ressaltou que a legislação brasileira proíbe o financiamento eleitoral por fontes estrangeiras, inclusive quando ocorre de forma indireta, por meio de serviços, publicidade ou outras vantagens econômicas.

“Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, a vedação ao financiamento estrangeiro alcança toda vantagem economicamente aferível recebida por partidos ou candidatos, ainda que não haja transferência de dinheiro”, destacou.

Inquérito terá supervisão do STF

A investigação ficará sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, diante da possível participação de integrantes do Congresso Nacional nos fatos apurados.

Dino também determinou que a decisão seja comunicada a órgãos federais, entre eles o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal, o Banco Central e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Apesar de determinar a abertura do inquérito, o ministro rejeitou o pedido do PT para ingressar no processo como amicus curiae, expressão jurídica que designa um terceiro autorizado a contribuir com informações e argumentos relevantes para a análise de uma questão judicial. CNB

Aliados afirmam que Flávio Bolsonaro fugiu com a família para os EUA

Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria deixado o Brasil com a esposa e as duas filhas rumo aos Estados Unidos, segundo informações publicadas pela coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.

De acordo com a publicação, a saída teria sido organizada às pressas, com a ajuda de aliados no Brasil e nos Estados Unidos. A previsão era de que o senador entrasse em território americano pela Flórida nesta terça-feira (27).

Ainda segundo a coluna, Flávio pretende solicitar asilo político ao governo de Donald Trump. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), irmão do senador, também teria planos de encontrá-lo na Flórida na quarta-feira (28).

As informações foram atribuídas a aliados ouvidos pelo colunista.

Hildo Rocha mantém o pé no acelerador por investimentos no Maranhão

Em nova visita ao Ministério das Cidades, deputado apresenta demandas do estado e busca avanços em habitação, saneamento e infraestrutura

A articulação do deputado federal Hildo Rocha (MDB) junto ao Ministério das Cidades tem como foco a ampliação dos investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana no Maranhão.

Durante a reunião, o ministro Vladimir Lima, Hildo Rocha destacou o andamento das demandas do estado e reafirmou o compromisso do governo federal com a ampliação dos investimentos no Maranhão. Vladimir Lima também ressaltou a importância da continuidade dos empreendimentos habitacionais para atender famílias que aguardam a realização do sonho da casa própria.

“Queremos continuar contratando, retomando obras, entregando moradias e melhorando a vida cada vez mais de famílias no estado do Maranhão”, declarou.

Apoio do presidente Lula

Os empreendimentos representam uma parcela importante dos investimentos habitacionais realizados no estado. A atuação de Hildo Rocha inclui a articulação de recursos e o acompanhamento de providências necessárias à retomada e à conclusão de projetos que enfrentaram dificuldades durante sua execução.

Ao comentar a participação do ministro Vladimir Lima nas ações do governo federal no Maranhão, o deputado agradeceu o apoio e destacou os investimentos realizados em diferentes áreas.

“Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Vladimir Lima, que tem sido muito atuante e competente e ajudado bastante o Maranhão. Ele já esteve várias vezes no estado para participar de entregas realizadas pela gestão do presidente Lula, como casas, obras de saneamento ambiental, abastecimento de água e tratamento de esgoto”, declarou Hildo Rocha.

Saneamento entra na agenda de investimentos

Além da habitação, a agenda de Hildo Rocha junto ao Ministério das Cidades contempla projetos de drenagem urbana, infraestrutura de mobilidade, urbanização de áreas periféricas, abastecimento de água e esgotamento sanitário. Uma das iniciativas mencionadas pelo parlamentar é a implantação de um aterro sanitário consorciado, previsto para atender vários municípios maranhenses que foi viabilizado pelo deputado emedebista.

Segundo Hildo Rocha, a liberação de recursos federais para esse tipo de empreendimento representa um avanço para os municípios que precisam adequar a destinação dos resíduos sólidos às exigências ambientais.

“Em breve, o ministro Vladimir voltará ao Maranhão a fim de dar início a obra de aterro sanitário que foi viabilizada com recursos liberados pelo presidente Lula. É a primeira vez que o governo federal libera recursos para que municípios do Maranhão possam de forma consorciada construir aterro sanitário”, afirmou o deputado.

Novos empreendimentos habitacionais

A atuação do deputado Hildo Rocha junto ao Ministério das Cidades abrange empreendimentos habitacionais em diferentes regiões do Maranhão.

Alguns exemplos: Em Zé Doca, foram entregues mil moradias do Residencial Nova Zé Doca; em São José de Ribamar, o Residencial Magno Cruz recebeu 400 unidades habitacionais. A lista inclui ainda o Residencial Mato Grosso, em São Luís, com 3 mil famílias, 400 em Tutóia, 350 em Chapadinha, 400 em Bacabal, 360 em Balsas, 400 em Codó, 400 em Caxias e 384 para Açailândia.

De acordo com Hildo Rocha, o ministro Vladimir Lima deverá voltar ao Maranhão para participar da inauguração de mais de mil moradias, ampliando as entregas habitacionais viabilizadas pelo governo federal no estado e a entrega do prolongamento da avenida Litorânea que também é uma parceria do presidente Lula com o governador Carlos Brandão.,

A agenda conjunta reúne demandas apresentadas pelo mandato parlamentar, iniciativas do governo federal e ações das administrações municipais. O objetivo é viabilizar recursos, acelerar empreendimentos e ampliar o alcance das políticas públicas de urbanização, mobilidade, habitação e saneamento no Maranhão.

Geraldo Alckmin é cotado para assumir o Ministério da Fazenda em 2027

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) é apontado como um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Fazenda no quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de 2027. A possível mudança faria parte das discussões sobre a composição da nova equipe econômica e teria como objetivo aproximar o governo do mercado financeiro, que demonstrou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro durante a disputa presidencial.

Geraldo Alckmin

A definição dos nomes para o próximo governo deve ocorrer a partir do fim de novembro, segundo informações de fontes ligadas ao Palácio do Planalto. A expectativa, porém, é de que não haja mudanças profundas na estrutura ministerial.

Caso Alckmin seja confirmado na Fazenda, o atual ministro da pasta, Dario Durigan, poderá ser transferido para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, função que hoje é ocupada pelo próprio vice-presidente. Durigan já participa das negociações comerciais com os Estados Unidos, conduzidas pelo governo brasileiro.

A eventual indicação de Alckmin para a área econômica seria interpretada como um sinal de compromisso com o equilíbrio das contas públicas, uma das principais cobranças do mercado financeiro para o próximo mandato. A mudança, contudo, ainda está no campo das possibilidades e não foi anunciada oficialmente pelo presidente.

Disputa por outros ministérios

Além da Fazenda, a formação da nova equipe de Lula envolve especulações sobre postos estratégicos, como a Casa Civil e a Secretaria de Comunicação Social. O deputado federal André Janones (Rede-MG), reeleito, ganhou espaço nas discussões após sua atuação nas redes sociais durante o segundo turno. Lula indicou, no discurso da vitória, que pretende ampliar sua presença nas plataformas digitais e manter comunicação mais direta com a população.

Apesar disso, a possibilidade de Janones ocupar uma função ligada à comunicação enfrenta resistências dentro do PT, onde há questionamentos sobre os métodos de mobilização utilizados pelo parlamentar.

Outro nome mencionado para a Casa Civil é o senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação. Ele participou da articulação política durante o segundo turno e é citado como um dos auxiliares que podem ganhar mais espaço no próximo governo. Uma alternativa seria seu retorno ao Ministério da Educação.

O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, derrotado na disputa pelo governo de São Paulo, também aparece entre os nomes cogitados para a Casa Civil. A deputada federal Gleisi Hoffmann é outra possibilidade para a função, por sua proximidade com Lula e experiência na articulação política do governo.

Ministros podem permanecer ou retornar

Na área da Saúde, a tendência apontada é de permanência de Alexandre Padilha, cuja atuação é considerada importante na relação do governo com estados, municípios e Congresso.

As ex-ministras Simone Tebet e Marina Silva, que disputaram vagas no Senado por São Paulo e não foram eleitas, também são citadas como possíveis integrantes da próxima gestão. Tebet poderá voltar ao Ministério do Planejamento, embora Miriam Belchior, que já comandou a pasta, também seja mencionada para o cargo ou para a presidência da Petrobras.

Marina Silva, por sua vez, aparece entre as possibilidades para assumir o comando da estatal. A hipótese é associada à intenção de Lula de fortalecer a atuação da Petrobras na produção de energia limpa e renovável, embora a ex-ministra tenha posições críticas à exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre as mudanças. As indicações fazem parte das projeções para a composição do governo que começará em janeiro de 2027.

O Informante