Hildo Rocha promove divisão de impostos para municípios

Hildo Rocha (MDB-MA) fortaleceu o equilíbrio entre os municípios brasileiros ao aprovar o seu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 267/2019, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), corrige uma distorção na distribuição da parcela do ICMS relacionada à cadeia de produção animal, garantindo que os municípios responsáveis pela criação dos animais também sejam contemplados na repartição das receitas tributárias.

Relator da matéria na CCJC, Hildo Rocha destacou que o projeto promove mais equilíbrio federativo ao reconhecer a contribuição dos municípios que sustentam a atividade agropecuária, mas que atualmente não recebem parte da arrecadação gerada pelo processamento da produção.

“O deputado Sérgio Souza se preocupou justamente com o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço no que diz respeito à criação de animais, porque muitas das vezes o animal, seja frango, seja suíno, seja bovino ou peixe em cativeiro, é criado em determinada área geográfica, em determinados municípios, mas é processado em outros municípios e quem fica com 100% do imposto é o município onde está a processadora, isso não é justo”, explicou o parlamentar.

Segundo Hildo Rocha, o sistema vigente concentra os recursos apenas nas cidades onde estão instaladas as indústrias responsáveis pelo processamento dos produtos de origem animal, desconsiderando os municípios que investem em infraestrutura, assistência ao produtor e desenvolvimento da atividade pecuária.

“Acaba que o adicional do ICMS fica apenas para o município onde está a sede da empresa que processou o produto de origem animal e os demais municípios onde os animais foram criados não recebem nada. O projeto pretende fazer com que todos os municípios sejam beneficiados, tanto aqueles que ajudaram na criação do animal quanto aqueles onde ocorre o processamento”, enfatizou.

Defesa do municipalismo

Reconhecido por sua atuação em defesa do fortalecimento dos municípios e do pacto federativo, Hildo Rocha ressaltou que a proposta está em plena conformidade com a Constituição Federal e representa um avanço para a justiça fiscal entre os entes da Federação.

“Não se vislumbra inconstitucionalidade na elaboração de uma lei complementar que trate de questões tributárias, desde que se trate de regras gerais e não de normas específicas de organização do sistema tributário dos entes subnacionais”, afirmou.

O parecer também conclui que o projeto respeita os princípios da legalidade tributária, da isonomia, da segurança jurídica e da capacidade contributiva, além de observar as regras de técnica legislativa estabelecidas pela legislação federal.

Mais equilíbrio na distribuição das receitas

Na avaliação de Hildo Rocha, a aprovação da matéria representa um passo importante para corrigir distorções históricas na repartição das receitas públicas, valorizando todos os municípios que efetivamente contribuem para a produção agropecuária brasileira.

Investigação aponta companheiro como principal alvo de ataque que matou grávida e filho no MA, diz SSP

Josef Abreu Santos, companheiro de Samira Costa Correia e pai de Yan Kaleb Costa Santos, de 4 anos, é apontado pela investigação como o principal alvo do ataque que terminou com a morte de mãe e filho em São João Batista, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). Ele foi ouvido pela autoridade policial.

O caso é investigado como duplo homicídio. Segundo a SSP-MA, os elementos reunidos até o momento indicam que o crime está relacionado a uma disputa entre facções criminosas.

A secretaria não informou em que condição Josef prestou depoimento nem divulgou outros detalhes, para não comprometer o andamento das investigações. Familiares afirmaram que ele havia sido visto na casa pouco antes do ataque.

Samira, que estava grávida de três meses, e Yan foram encontrados carbonizados dentro de uma casa incendiada na sexta-feira (10), na zona rural de São João Batista. De acordo com a polícia, cerca de 15 homens armados invadiram o imóvel, fizeram vários disparos e, em seguida, atearam fogo na residência.

Suspeito morreu durante confronto, diz SSP

Durante as buscas, um dos suspeitos de participação no ataque, identificado como Joelson Braga Araújo, morreu após um confronto com equipes policiais no povoado Arrebenta, também na zona rural de São João Batista.

Segundo a SSP-MA, Joelson usava tornozeleira eletrônica por determinação judicial. A secretaria não informou por qual motivo ele era monitorado nem detalhou as circunstâncias do confronto.

Outro suspeito de envolvimento no ataque foi preso na tarde deste domingo, segundo a SSP-MA. A identidade dele e os detalhes sobre a possível participação no crime não foram divulgados.

Outros envolvidos já foram identificados e continuam sendo procurados pelas forças de segurança. As diligências contam com equipes da Polícia Civil, Polícia Militar, Perícia Oficial, Centro Tático Aéreo (CTA), Canil e setores de inteligência.

Ataque teria envolvido cerca de 15 homens

Segundo testemunhas, aproximadamente 15 homens armados teriam participado do ataque. O grupo teria arrombado três imóveis pertencentes à família, mas apenas a casa onde estavam Samira e Yan estava ocupada.

Os criminosos teriam feito vários disparos, levado televisores e outros objetos e incendiado a residência antes de fugir a pé. A Polícia Militar encontrou cerca de 100 estojos de munição já disparada no local. Havia materiais dos calibres 9 milímetros, .38, .40 e 12.

Perícia apura como as vítimas morreram

Os exames periciais devem esclarecer a dinâmica do ataque e determinar se Samira e Yan morreram em consequência dos disparos ou do incêndio.

Por causa das condições em que os corpos foram encontrados, a liberação pelo Instituto Médico Legal (IML) foi condicionada à realização de um exame de DNA com material coletado de um familiar de primeiro grau.

Segundo a SSP-MA, o exame já foi realizado. A secretaria não informou quando os corpos serão liberados.

As investigações e as buscas pelos demais envolvidos continuam na região. A SSP-MA afirmou que outras informações não serão divulgadas neste momento para preservar o andamento das buscas. 

Via G1 MA

Com objetivo de acabar com filas para atendimentos no SUS deputado Hildo Rocha apresenta projeto de lei

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei nº 3.569/2026, que estabelece normas para ampliar o acesso da população à marcação de consultas, exames e outros procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de canais remotos. A proposta, que busca reduzir as longas filas enfrentadas diariamente pelos usuários da rede pública de saúde já está em tramitação.

Ao defender a iniciativa, o parlamentar destacou que o objetivo é modernizar o atendimento e eliminar a necessidade de deslocamentos apenas para agendar procedimentos médicos.

“Para acabar com as longas filas na marcação de consultas e de exames pelo SUS, nós apresentamos o Projeto de Lei nº 3.569, de 2026, que começou a tramitar hoje na Câmara dos Deputados. Peço o apoio dos colegas Deputados e das colegas Deputadas”, destacou.

De acordo com o projeto, Estados e municípios deverão disponibilizar canais remotos para marcação de consultas, exames e demais procedimentos, utilizando ferramentas como telefone, e-mail, WhatsApp ou outras plataformas digitais disponíveis.

Hildo Rocha explicou que alguns municípios já possuem sistemas tecnológicos capazes de realizar esse serviço, mas a legislação atual dificulta a celebração de convênios para compartilhar essas soluções com outras administrações municipais.

“Hoje, alguns Municípios já detêm essas tecnologias, mas a lei não permite que os Municípios firmem convênios para essa finalidade. Com esse meu projeto, ao se transformar em lei os municípios poderão fazer as parcerias. Assim, um Município lá do Maranhão poderá firmar convênio com um Município de São Paulo que já tenha esse dispositivo, que já tenha toda a estrutura montada para atender a população de forma correta, urgente, rápida. Esse é o objetivo do meu projeto”, enfatizou.

A proposta também estabelece prazo de 180 dias para que os municípios implantem os canais remotos previstos na nova legislação. Caso isso não ocorra, poderão ser aplicadas sanções. Segundo o deputado, a medida busca garantir que o avanço tecnológico seja efetivamente colocado a serviço da população.

“Em pleno século XXI, com a inteligência artificial, com toda a aparelhagem e toda a tecnologia disponíveis, o cidadão não pode mais ficar em fila para marcar consulta, exame, cirurgia. Isso não deve mais existir. Eu fiz esse projeto de lei para acabar com essas filas que ainda existem em vários Municípios no Brasil. O Prefeito não terá mais desculpa. Se houver custo para o Prefeito, se o outro Município quiser cobrar alguma taxa, a lei federal permitirá que ele arque com isso.”

Para Hildo Rocha, a adoção de canais digitais representa um avanço na humanização e na eficiência do atendimento prestado pelo SUS, reduzindo o tempo de espera e oferecendo mais comodidade aos usuários.

“Nós estamos criando esse dispositivo para facilitar a vida do cidadão, para possibilitar que o cidadão marque o atendimento de forma célere. Esses canais remotos farão com que a população seja atendida com dignidade.”

Polícia identifica envolvidos na morte de grávida e filho encontrados carbonizados no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão informou que já identificou os envolvidos no assassinato de uma mulher grávida e do filho dela, de 4 anos, encontrados mortos e carbonizados em São João Batista, na Baixada Maranhense. As equipes seguem realizando diligências para localizar os suspeitos.

Neste domingo (12), o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, afirmou que a investigação avançou e que os autores do crime já foram identificados.

"Nós já identificamos os envolvidos. Estamos em diligências para efetuar as prisões. Não vamos descansar enquanto não dermos uma resposta à sociedade maranhense e aos familiares das vítimas."

As vítimas foram identificadas como Samira Costa Correia , que estava grávida de aproximadamente três meses, e o filho dela, Yan Kaleb Costa Santos , de 4 anos. Os corpos foram encontrados carbonizados dentro da casa onde moravam, no povoado Olho d'Água dos Bodes, zona rural de São João Batista.

A principal linha de investigação aponta para um possível envolvimento de facções criminosas, embora outras hipóteses também estejam sendo analisadas pela polícia.

O delegado ressaltou que o trabalho investigativo continua para esclarecer todos os detalhes do caso.

"As investigações estão bastante avançadas. Estamos levantando toda a dinâmica do crime e a motivação. Muito em breve teremos uma resposta completa sobre esse caso."

A Polícia Civil não divulgou os nomes dos suspeitos para não comprometer o andamento das investigações. Até o momento, ninguém havia sido preso.

Via Meio News

Hildo Rocha e Gilson Guerreiro anunciam a maior obra de drenagem da história de Grajaú e visitam bairros que serão beneficiados

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) esteve nos bairros e nas ruas onde as casas são alagadas durante o período das chuvas, no município de Grajaú. O projeto executivo elaborado pelo prefeito Gilson Guerreiro foi aprovado; o convênio com o Ministério das Cidades já foi consolidado; os recursos orçamentários já foram empenhados em nome do município de Grajaú; parte dos recursos financeiros já está depositada em conta do município na Caixa Econômica Federal, vinculada ao convênio. Em poucos dias, as obras já serão iniciadas.

O convênio para a execução das obras de drenagem, pavimentação e urbanização dos bairros Canoeiro e Vilinha é de R$ 43 milhões. As intervenções alcançarão mais de 40 ruas e beneficiarão milhares de moradores de Grajaú.

Além da construção dos canais de drenagem profunda, o projeto prevê a recuperação da malha viária das áreas beneficiadas, contribuindo para a valorização dos bairros e para o desenvolvimento urbano do município.

Atenção especial ao saneamento básico

Durante a visita aos bairros, o deputado Hildo Rocha ressaltou que o saneamento básico é uma das suas principais bandeiras de luta. Acrescentou que, em todos os mandatos eletivos que exerceu — como vereador, prefeito e deputado federal —, atuou na construção ou viabilização de obras de saneamento, como abastecimento de água, drenagem, tratamento do lixo e esgotamento sanitário.

“Sou deputado do saneamento, da drenagem, da água nas casas, nas torneiras, nos chuveiros, do tratamento do esgoto e do tratamento do lixo. Sou um deputado que tem bandeiras a defender. Eu não vou lá para a Câmara só para ficar administrando emenda, não. Eu vou atrás de benefícios que vão direto beneficiar a população”, enfatizou o parlamentar.

Apoio do presidente Lula

Ainda de acordo com Hildo Rocha, sem o apoio do presidente Lula, o benefício não teria sido alcançado.

“Só conseguimos esse benefício porque o presidente Lula lançou o PAC Drenagem, beneficiando populações enormes, como é o caso de Grajaú, que sofre em função de alagamentos. O saneamento é fundamental. Não adianta ter uma casa que seja alagada”, destacou.

Ao explicar os benefícios da obra, o deputado afirmou que o sistema de drenagem eliminará os pontos de alagamento que, há décadas, castigam moradores da região.

“Vai acabar com o alagamento da Vilinha e do Canoeiro. Esses R$ 43 milhões serão aplicados pela Prefeitura, que vai abrir canais profundos para levar essa água até o Rio Grajaú. Ela não vai ficar mais empoçada. Além da drenagem profunda, será feita a pavimentação. São mais de 40 ruas beneficiadas e, sem dúvida nenhuma, será uma das obras mais importantes de Grajaú nos últimos tempos”, afirmou.

O prefeito Gilson Guerreiro agradeceu a atuação do deputado na viabilização dos recursos federais e destacou a importância do investimento para o município.

Rua alagada em Grajaú: problema que acontece há décadas será solucionado graças à parceria do deputado Hildo Rocha com o prfeito Gilson Guerreiro

“Lutar para trazer uma obra com este valor, R$ 43 milhões, uma das maiores do Estado, significa a força do deputado Hildo Rocha. Isso aqui é um problema crônico. No período invernoso, é uma tristeza, porque as pessoas não conseguem sair de casa. Deputado, muito obrigado por mais esse benefício ao nosso município”, declarou o prefeito.

Também presente à vistoria, Telmiston Carvalho destacou a relevância social da intervenção e lembrou que muitas famílias convivem diariamente com os transtornos provocados pelos alagamentos.

Rua alagada, em Grajaú:  obra viabilizada pelo deputado Hildo Rocha vai evitar que os alagamentos voltem a acontecer

“Com esse projeto de alta importância da drenagem profunda, trazido pelo nosso deputado Hildo Rocha, um deputado atuante, estamos aqui mostrando, in loco, uma realidade em que as casas são invadidas pela água e as famílias acabam abandonando suas moradias”, afirmou.

A obra, além de resolver os problemas de alagamento, vai melhorar as condições de mobilidade, reduzir os impactos das chuvas e proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores de Grajaú.

Ruas e avenidas que serão beneficiadas

Bairro Vilinha

Rua Teodoro Teles

Rua Epitácio Cafeteira

Rua Caetano Veloso

Rua do Campo

Rua Nova

Estrada da Fazenda Canaã

Rua da Paz

Rua São José

Rua Madre Paulina

Rua Frei Ermenegildo

Avenida Edson Lobão

Rua Bento

Rua Nossa Senhora Aparecida

Rua da Gaveta

Rua das Rosas

Rua do Gesso

Rua Melquisedeque

Rua do Condomínio

Rua Benedito Ferraz

Rua Raimundo Morais

Avenida José Rodrigues da Costa

Rua do Calvário

Rua Bela Estrela

Rua Ulisses Guimarães

Bairro Canoeiro

Avenida Brasil

Avenida Duque de Caxias

Rua Rui Barbosa

Avenida Grajaú

Rua Frei Alberto

Rua Nossa Senhora Aparecida

Rua das Rosas

Rua Tiradentes

Avenida Maranhão

Vias marginais da BR-226

Além das ruas internas, o projeto contempla

Via Marginal Leste

Via Marginal Oeste

Gestante e filho de 4 anos morrem carbonizados após homens armados invadirem e incendiarem casa no interior do Maranhão

Uma mulher grávida de três meses e o filho dela, de 4 anos, foram encontrados mortos e carbonizados dentro de uma casa incendiada, na sexta-feira (10), na zona rural de São João Batista, no interior do Maranhão. Segundo a polícia, homens armados invadiram o imóvel, atiraram e depois atearam fogo no local.

As vítimas foram identificadas como Samira Costa Correia e Yan Kaleb Costa Santos. Segundo testemunhas, aproximadamente 15 homens armados arrombaram três imóveis da família. Apenas um deles, onde estavam Samira e Yan, estava ocupado.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), profissionais do Hospital Municipal acionaram a corporação após serem informados por moradores sobre o incêndio.

A causa das mortes ainda não foi determinada. Exames periciais devem indicar se as vítimas morreram em decorrência dos disparos ou do incêndio.

A polícia encontrou cerca de 100 estojos de munição já disparados no local. Segundo a PM, havia materiais dos calibres 9 milímetros, .38, .40 e 12.

Investigação

De acordo com testemunhas, os criminosos fizeram vários disparos dentro da casa, levaram televisores e outros objetos e, em seguida, incendiaram o imóvel. O grupo fugiu a pé.

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram os corpos de Samira e Yan carbonizados dentro da residência.

Segundo familiares, Josef Abreu Santos, companheiro de Samira e pai de Yan, foi visto na casa pouco antes do ataque. Até a última atualização desta reportagem, ele não havia sido localizado.

Testemunhas disseram à polícia que Josef teria ligação com um grupo criminoso e que o crime pode estar relacionado a uma disputa entre facções rivais. As informações não foram confirmadas e serão investigadas pela Polícia Civil.

As equipes da Polícia Militar isolaram o local até a chegada da Polícia Civil e dos profissionais responsáveis pela perícia. Os policiais também fizeram buscas na zona rural próxima ao povoado. Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito havia sido identificado ou preso.

Fonte: G1

Casas estão sendo construídas em Peri Mirim, graças a vice-prefeita Rosa e o deputado federal Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) visitou as obras de construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Peri Mirim, na Baixada Maranhense.

O parlamentar destacou sua participação na retomada do programa habitacional durante sua atuação como secretário-executivo do Ministério das Cidades e ressaltou o trabalho que vem realizando na Câmara dos Deputados para ampliar os recursos destinados à habitação popular.

Ao falar sobre a origem do empreendimento, Hildo Rocha lembrou que o programa foi retomado no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou ter coordenado esse processo no Ministério das Cidades.

“Eu tive a grata satisfação que Deus me deu de ser o responsável pelo retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, na condição de secretário-executivo do Ministério das Cidades. Coordenei todo o trabalho para que o programa voltasse por determinação do presidente Lula. Tomei posse no dia 2 de janeiro de 2023 e cumpri a missão que o presidente me designou. Em Junho de 2024 assumi o mandato de deputado na vaga da Roseana Sarney, onde me encontro até hoje trabalhando para criar novas fontes de recursos para construção de mais moradias populares”, declarou.

A casa atual e a casa em construção do Sr. Antônio Silva

Hildo Rocha detalhou as novas fontes de recursos que ele conseguiu para o Programa Minha Casa, Minha Vida no desempenho do mandato legislativo.

“Depois que voltei para a Câmara dos Deputados com missão de contribuir, representando o MDB, na construção da lei complementar 214 que regulamentou a reforma tributária, também consegui identificar novas fontes de recursos para a habitação. Conseguimos incluir recursos do pré-sal, que antes não era utilizado para essa finalidade. Agora temos uma fonte permanente de aproximadamente R$ 14 bilhões por ano para manter e ampliar a construção de moradias populares”, enfatizou.

Casa em construção, pelo PMCMV, no povoado Taocal, município de Peri Mirim

Hildo Rocha destacou a parceria com a vice-prefeita de Peri Mirim, Rosa Pinheiro, que também participou da articulação para a conquista de novas unidades habitacionais destinadas ao município.

“Rosa me pediu mais casas, e a gente conseguiu. Para o Maranhão já são nove mil casas rurais, além das unidades urbanas. Quem fica forte com esse trabalho é o povo de Peri Mirim, porque a Rosa sabe pedir. Ela não pede para ela; ela pede para o povo. E quando ela pede para o povo, nós nos esforçamos para atender esses pedidos”, afirmou.

O deputado também lembrou outras demandas encaminhadas pela vice-prefeita Rosa Pinheiro.

“Iremos atender pedidos relacionados à rede de distribuição de água, à recuperação da estrada de acesso a sede do município e outras demandas. Agora vamos continuar lutando para trazer mais casas. Pode ter certeza de que vamos trabalhar para isso”, assegurou.

Representante eficiente

A vice-prefeita Rosa Pinheiro agradeceu o apoio do parlamentar e destacou a eficiência da atuação do deputado Hildo Rocha.

“Nós temos um deputado que nos representa em Brasília. Peri Mirim passa a contar cada vez mais com essa representação por meio desse amigo, que para mim hoje não é apenas um deputado, é um amigo, é um companheiro”, declarou Rosa.

Braide anuncia Lahésio como pré-candidato ao Senado

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quinta-feira (9), em vídeo publicado nas redes sociais, que o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (Novo), será o pré-candidato ao Senado na chapa que pretende disputar as eleições de 2026. O anúncio põe fim às especulações sobre a composição entre os dois e oficializa a aliança entre as principais lideranças da oposição no estado.

Na gravação, Braide apresenta Lahésio como o nome escolhido para disputar uma das vagas ao Senado e afirma que o grupo está sendo formado com o objetivo de disputar o comando do Palácio dos Leões.

“Chegou a hora de completar o nosso time que vai transformar o Maranhão. Eu serei o governador que vai trabalhar para todos os maranhenses. Por isso, está aqui comigo o Lahésio, que será o nosso pré-candidato a senador”, disse.

Ao lado de Braide, Lahésio afirmou que aceitou integrar a chapa por acreditar no projeto político e destacou a necessidade de unir diferentes regiões do estado.

“Chegou a hora de unir o sul com o norte, o norte com o sul, o leste, o oeste e o centro. Eu já cheguei uniformizado. Estou aqui para contribuir com esse time”, declarou.

A aproximação entre Braide e Lahésio vinha sendo discutida desde o primeiro semestre deste ano. Em junho, Lahésio anunciou que deixaria a disputa pelo Governo do Maranhão para concorrer ao Senado, movimento que abriu caminho para a formação da chapa liderada por Braide.

Com o anúncio desta quinta-feira, a oposição formaliza uma das primeiras composições para a disputa de 2026. Enquanto Braide é o pré-candidato ao Governo do Estado, Lahésio passa a ser o nome escolhido para concorrer ao Senado, em uma aliança que deve influenciar o cenário político maranhense nos próximos meses. Oinformante 

Hildo Rocha defende projeto que fortalece Santas Casas com recursos do FGTS e beneficia trabalhadores

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu, no plenário da Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que amplia o acesso das Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta e relatada pelo deputado Antônio Brito, garante uma linha de financiamento com juros reduzidos para investimentos na modernização e ampliação da rede hospitalar.

Ao manifestar apoio à matéria, Hildo Rocha destacou que o projeto representa um avanço para a saúde pública ao oferecer às instituições filantrópicas condições mais favoráveis para ampliar a capacidade de atendimento à população.

“Esse projeto é muito importante porque o recurso do FGTS tem juros muito menores do que os praticados no mercado e um prazo de carência bastante elástico. Isso permite que as Santas Casas invistam na melhoria da estrutura e dos serviços prestados à população”, destacou.

Segundo o parlamentar, a utilização dos recursos do FGTS cumpre uma importante função social, ao transformar o patrimônio do trabalhador em investimentos que retornam em forma de atendimento de qualidade.

“É recurso do trabalhador que volta em benefício do próprio trabalhador, porque as Santas Casas de Misericórdia atendem justamente quem mais precisa dos serviços de saúde”, enfatizou.

Hildo Rocha ressaltou que os financiamentos poderão ser utilizados para ampliar hospitais, construir novos espaços, adquirir equipamentos de última geração e incorporar tecnologias capazes de elevar a qualidade da assistência médica.

“As Santas Casas precisam desses recursos para ampliar seus prédios, comprar novos equipamentos, modernizar centros cirúrgicos, implantar cirurgia robótica e oferecer novos serviços que hoje são necessários em inúmeros municípios brasileiros”, disse o parlamentar.

O deputado explicou ainda que a proposta garante a continuidade do acesso das instituições filantrópicas ao financiamento, proporcionando mais segurança para novos investimentos.

“O projeto assegura a continuidade desse importante instrumento de financiamento e dá o tempo necessário para que as Santas Casas possam acessar os recursos do FGTS e continuar investindo na melhoria do atendimento”, explicou Hildo Rocha.

Ao concluir seu pronunciamento, Hildo Rocha conclamou os parlamentares a votarem favoravelmente à proposta e destacou o trabalho do relator Antônio Brito na defesa das entidades filantrópicas.

“Peço aos colegas deputados e deputadas que votem a favor deste projeto, porque ele é bom para o trabalhador brasileiro, especialmente para aqueles que dependem do atendimento prestado pelas Santas Casas. Também parabenizo o deputado Antônio Brito pelo trabalho em defesa dessas instituições”, finalizou.

Para Hildo Rocha, o fortalecimento das Santas Casas representa um investimento direto na qualidade da saúde pública, permitindo que hospitais filantrópicos ampliem sua capacidade de atendimento e ofereçam serviços cada vez mais modernos à população brasileira.

Médico é preso após estuprar adolescente em consultório de posto de saúde no interior do Maranhão

Um médico da rede municipal de saúde foi preso na manhã de quarta-feira (8) em Açailândia, na região tocantina do Maranhão, suspeito de estuprar uma adolescente de 14 anos dentro do consultório. O caso aconteceu no dia 27 de junho, em um posto de saúde da cidade.

De acordo com a Delegacia Especial da Mulher (DEM), a adolescente contou que foi levada pela mãe para uma consulta. Durante o atendimento, o médico pediu que a mãe saísse da sala e trancou a porta. Em seguida, teria mandado a paciente tirar a roupa e manteve relações sexuais com ela.

A mãe, desconfiada da demora, pediu que o médico abrisse a porta. Ele levou cerca de cinco minutos para atender ao pedido. Logo depois, mãe e filha foram até a delegacia e registraram a ocorrência.

A Polícia Civil abriu inquérito e solicitou a prisão temporária do suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. O pedido foi aceito pela Justiça, com parecer favorável do Ministério Público do Maranhão.

O mandado foi cumprido pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) durante a Operação Mulher Segura, que visa o fortalecimento das medidas de prevenção, repressão e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o estado.

Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi submetido aos procedimentos legais e colocado à disposição do Poder Judiciário. As investigações seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.

O investigado atua na rede municipal de saúde dos municípios de Açailândia, Itinga do Maranhão e cidades da região.

Em nota, a Prefeitura de Açailândia informou que acompanha o processo e colabora com a polícia. Disse ainda que repudia qualquer violação dos direitos da mulher. A Prefeitura de Itinga do Maranhão, onde o médico também atuava, não se manifestou.

Via Neto Ferreira